258 resultados para Emancipações municipais
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Educação - FFC
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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São analisadas as mudanças ocorridas no poder político local, mudanças decorrentes do impacto da extinção dos antigos partidos políticos, das mudanças no sistema eleitoral, da reforma tributária e da restrição do papel do legislativo federal. São mudanças, ademais, que provocam o aparecimento de políticos municipais diferenciados.
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Este artigo tem como objetivo precípuo analisar como o processo de municipalização do ensino fundamental, deflagrado no Estado de São Paulo a partir de meados dos anos 1990, se comporta no contexto do FUNDEB. Com base em levantamento e análise bibliográficos e documentais acerca da temática em tela, recuperam-se, inicialmente, a história e os desdobramentos de tal processo, antecipado/favorecido por medidas adotadas em nível estadual e fortemente induzido pelo agora extinto FUNDEF. Na sequência, demonstra-se que apesar do advento do FUNDEB, sistemática de financiamento voltada à cobertura de toda a educação básica, o processo de municipalização do ensino fundamental se mantém em curso no Estado de São Paulo. Mesmo representando significativo avanço em relação ao Fundo precedente, o Fundo vigente continua também a induzir, na prática, a municipalização da etapa escolar em questão. Por fim, revela-se que, em tempos de FUNDEB, o referido processo segue caracterizando-se pela permanência de marcantes tendências registradas durante a vigência do Fundo anterior: (1) adesão municipal fundada no enfoque economicista; (2) notória preferência das administrações municipais pelos anos/séries iniciais; e (3) segmentação do ensino fundamental.
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Neste trabalho, apresentam-se, comparativamente, as performances assumidas pelos municípios paulistas de Leme, Pirassununga, Rio Claro e Limeira, durante os anos de 1996 a 2000, para o cumprimento de suas obrigações constitucionais em relação à oferta da educação básica, tendo em vista as mudanças inauguradas com a introdução do D. As informações analisadas resultaram de dados coletados junto a órgãos da administração pública direta, de pesquisa junto à imprensa escrita local e de entrevistas com representantes do executivo e da comunidade educacional. A seleção dos municípios buscou captar diferenças nas estratégias dos governos municipais em face da indução à municipalização do ensino fundamental verificada com a implantação do FUNDEF no estado de São Paulo, a partir de 1998.
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Este trabalho parte da tendência já verificada em estudo anterior de ampliação das parcerias entre a esfera pública e privada na educação e tem como objetivo discutir uma das modalidades identificadas, a ampliação da adoção de sistemas apostilados privados em escolas públicas municipais e as possíveis relações com os sistemas de avaliação externos. A partir dos dados disponíveis no banco de dados do Grupo Estudos e Pesquisa em Políticas Educacionais – GREPPE discute-se como um dos principais fatores para o crescimento da adoção de sistemas apostilados, a busca das escolas e municípios em melhorar os resultados nos sistemas de avaliações, e, portanto, a centralidade dos sistemas de avaliações nas políticas educacionais. Aponta-se, ainda, para a contradição entre o caminho que vinha sendo trilhado, no sentido de ampliação da autonomia e democratização da gestão escolar e a adoção de sistemas privados de ensino, bem como suas possíveis implicações para a organização do trabalho pedagógico das escolas.
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O presente trabalho teve como objetivo, mapear o uso da terra das sub-bacias dos córregos São José e Água do Ventura no ano 2000, e verificar, como esta ocupação vem atuando nos processos de assoreamento dos corpos de água. O estudo teve como base, um mosaico em escala nominal aproximada de 1:10.000, produzido a partir de fotografias aéreas verticais do ano 2000, em escala nominal aproximada 1:30.000. Os resultados permitiram constatar que a pastagem foi a maior ocupação do solo, com 430,89 ha, correspondente a 65,21% da área estudada. Devido ao manejo inadequado do solo, é a cobertura vegetal que mais produz sedimentos por ocasião das chuvas, merecendo cuidados especiais para evitar os processos erosivos do solo. Foi constatado também, que os serviços de adequação e melhoria de estradas rurais, executados nas estradas municipais BRU-030 (antiga Bauru/Piratininga) e variante da BRU-030, atingiram seus objetivos, pois, praticamente, acabaram com a erosão das estradas, permitindo tráfego o ano inteiro, reduzindo o custo de manutenção das estradas e aumentando o abastecimento do lençol freático, além de outros benefícios.
Resumo:
O objetivo de nosso artigo é buscar através da discussão da criação, história e funcionamento de um museu em particular, o Museu Histórico e Pedagógico de Ourinhos, fazer uma análise mais ampla sobre os museus municipais. Para isso buscamos fazer uma reflexão sobre os objetivos iniciais destas instituições, sua relação e diálogo com a comunidade onde estão inseridos, tanto no passado como no presente e os problemas que estas instituições enfrentam nos dias atuais.
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Pós-graduação em Educação - FCT
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Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB
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Pós-graduação em Geografia - IGCE
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Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB