188 resultados para Propriedade agrícola


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Pós-graduação em Agronomia (Ciência do Solo) - FCAV

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Pós-graduação em Agronomia (Ciência do Solo) - FCAV

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Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepções que surgiram para explicar sua natureza, partindo da idéia exposta no regime feudal, onde somente ao senhor cabia o direito de propriedade, passando para um conceito que consagrou a propriedade como um direito sagrado e inviolável, até acolher expressa e constitucionalmente sua função social, na consagração máxima ao princípio da Soacialidade, reflexo da publicização do Direito Civil moderno. Mesmo nos dias atuais, trata-se de um assunto emblemático haja vista sua utilização tímida na administração publica, muito embora o princípio da função social da propriedade tenha sido genericamente consagrado na Constituição Federal de 1988, igualmente adotado pelo Código Civil de 2002. O presente artigo, de caráter multidisciplinar, composto de duas fases, se propõe a analisar, inicialmente, a (in)aplicabilidade da função social dos bens públicos dominicais, estudo que se situa em uma zona cinzenta entre o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Civil. Para tanto, será feito uso dos princípios de interpretação constitucional, a fim de se alcançar o real sentido da norma estatuída nos artigos 170, III, 182 e 186, da Carta Política de 1988, além dos artigos 421, 1228, 1239 e 1240, das normas de direito material, e da análise do Estatuto das Cidades, inovação constitucional que delega aos Municípios a competência para impor a desapropriação, como decorrência última das sanções suportadas pelo proprietário, em razão do uso degenerado da propriedade urbana. Portanto, ainda que a aplicação da função social aos patrimônios públicos nos parece redundante, já que compete ao Estado a garantia do bem comum, resulta necessário, no panorama atual, fixar os parâmetros para a construção de um novo modelo de gestão do patrimônio público, atribuindo uma destinação adequada aos bens dominicais ociosos, que atenda a função social e atenda aos interesses públicos, em detrimento dos interesses dos rent seeking, tema abordado na segunda fase de desenvolvimento do presente projeto, conforme se poderá verificar com as conclusões apresentadas, haja vista que a tese apresentada busca revolucionar os modelos atuais de gestão do patrimônio público, que permanece mais público do que nunca, apenas com critérios bem definidos e estabelecidos para sua destinação, que em sendo adequada favorecerá o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade, reduzindo as desigualdades.

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Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

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Since the decade of 1990's, a debate has grown about the so called creative industries. The creatives industries are build for sectors where the creativity emerges as a main input for the products elaboration which are valued by intellectual property statutes. The present monograph intends to describe Journalism as a creative activity, expose how intellectual property works in this area and analyze the function of news aggregators, like Google News, both in author rights matter terms, as about on the recent news mediator and distributor role on digital platforms

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Psychosocial Identity of the adolescents in boarding school system in the agricultural education Abstract: This article is the result of a research where we try to study and to understand the psychosocial identity of adolescents undergoing boarding. We discussed the issue of boarding school in literature and notes about adolescence in various psychological approaches. Research strategies were interviews, and focus group reports. We conclude that, even with the difficulties students believe that the promising future can only be achieved through technical training, which would enable them not only to acquire a knowledge, but also as a way to gain access to a better-paying job. A better understanding of the surrounding reality allows us to subsidize various professional institutions also adopt boarding as an option to stay.

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Pós-graduação em Agronomia (Irrigação e Drenagem) - FCA

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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The aim of this study was to evaluate the biological properties and biocompatibility of bovine non-demineralized lyophilized and composite bones implanted in tibiae bone cavities and at the subcutaneous level. Twenty-four rats were used and sacrificed 15 and 45 days later. At the subcutaneous level, after 15 days an inflammatory reaction was seen around biomaterial particles with the presence of giant cells and at 45 days fibrous connective tissue had also developed. No signs of ectopic bone formation were observed at tibiae regions; more bone neoformation was observed at the control group (15 days) with 42.8% of the outer cortex layer against 22.6% at Orthogen and 25% at GenMix groups. At 45 days, correspondent values for bone neoformation were 62.5% at control, 26% at Orthogen, and 35% at GenMix groups, respectively. It can be concluded that both materials tested were biocompatible aiming to bone neoformation by their osteoconductive properties with no ectopic formation sites observed.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)