Desenvolvimento territorial, políticas públicas e inovação social no Alto Jequitinhonha - MG

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas públicas municipais de apoio a atividades econômicas em assentamentos rurais: uma análise em quatro municípios paulistas

This paper reports a master research that aimed to analyze the patterns of institutional relationships between local officials and communities of agrarian reform settlements in four counties of the State of São Paulo – Apiaí, Iaras, Promissão and Mirante do Paranapanema – particularly with regard to the types of support offered by the first to the economic activities in the settlements. In terms of methodology, we conducted a qualitative, exploratory and descriptive research, outlined in the format of multiple case study. Having like data sources the local officials responsible for institutional relations with the agrarian reform settlements, technicians agents of agencys linkeds to the land question, as INCRA and ITESP, and settled in leadership positions in rural settlements, we sought to evaluate the intensity, the types and quality of the (possible or actual) support offered by municipalities to economic activities inside the settlements. We sought to evaluate the results from theoretical lens formed around the notions of local development and the significance assumed by settlements in different locations. The results showed a fairly heterogeneous and, often, disparate in particular circumstances. It was evident, from the information collected, that a positive action of the municipal government in supporting the economic activities of the settlements is essential for the release of social energy based in settlements, enabling the realization of the "amalgam of possibilities" constructed from the implementation of rural settlements.

Redes Sociais e capital político: uma proposta teórico-metodológica para análise das organizações partidárias brasileiras

As questões que motivaram o desenvolvimento deste trabalho foram decorrentes do debate permanente acerca do significado dos partidos políticos na atualidade. Partiu-se da hipótese de que a dinâmica organizacional do partido político poderia ser explicada por meio da análise das relações entre os seus filiados, substancialmente dos vínculos estabelecidos com os líderes partidários, com vistas a atenderem os objetivos políticos dos respectivos atores e, ao mesmo tempo, do partido. Assim, foi adotada uma abordagem e uma metodologia de análise que compreende a dinâmica organizacional a partir do capital político que circula no interior do partido, considerando os elementos orientadores das estratégias políticas: as relações entre os atores políticos, os aspectos institucionais e os resultados eleitorais. Para demonstrar o potencial teórico- metodológico da análise de redes sociais na compreensão do capital político, intra-organizacional, dos partidos políticos brasileiros, o texto apresenta resultados referentes a um estudo de caso: o Partido da Social Democracia Brasileria no estado de São Paulo (PSDB-SP), período entre 1988 e 2006.

Políticas participativas e a nova literatura de análise de políticas públicas: novos horizontes para agenda de pesquisa

From the organization of social movements in the late 1960s to the institutionalization of participatory politics in the Brazilian Federal Constitution in 1998 , the research agenda on participatory institutions in Brazil was not only consolidated in the academic setting as been growing and diversifying in the past decades. The main objective of this paper is to put the most recent literature of policy process applied to studies of participatory institutions. This paper assumes that the public policy are multidisciplinary epistemological field of knowledge. Thus, it is through the explanation of some of his theories and models of the policy process analysis that we aims to show new perspectives for the research agenda on participatory institutions.

A universalização da instrução e as liberdades civis e políticas: uma leitura de Perdigão Malheiro

O presente artigo analisa algumas das propostas de reformas na instituição escravocrata propugnadas pelo intelectual e político liberal Agostinho Marques Perdigão Malheiro (1824-1881). A defesa de uma reforma intelectual e moral da sociedade consubstanciada na universalização da instrução e a contestação da representação legal do escravo como inimigo doméstico e público eram temas centrais de um projeto de futuro que visava implantar ampla liberdade civil no Brasil monárquico da segunda metade do século XIX.

O lulismo, os movimentos sociais e o lugar social da política

Arrisco comentários sobre a maioridade burguesa da política brasileira, algo reconhecido pelos mais exigentes mentores das políticas neoliberais, não só pela eficiência com que o lulismo faz a mediação entre os interesses do grande capital e os produtos incontornáveis do padrão de acumulação ora imposto: desemprego estrutural, fome e destruição ambiental. Sua maior arte é fazer tudo isso sem provocar qualquer mudança substantiva ao país historicamente marcado pela condição de colonialidade crônica, de desigualdade social endêmica, de sua posição pífia no ranking do mercado de bens de produção, da parca geração de tecnologias, da estabilidade débil da sua economia e política internas.

Consciência e territorialização contra-hegemônica: uma análise das políticas de formação da via campesina América do Sul

Pós-graduação em Geografia - FCT

Estudos em políticas públicas: cidadania, desenvolvimento e controle social

Os 13 artigos reunidos neste livro foram primeiramente apresentados em encontro internacional sobre participação, democracia e políticas públicas na América Latina, realizado em 2013 na Faculdade de Ciências e Letras da Unesp. Para os organizadores da obra discutir o tema, principalmente no que concerne à transparência dos sistemas de gestão, é extrema importância para apontar direções para uma renovação política, articulações sociais e desenvolvimento socioterritorial. Eles explicam que a análise de marcos legais, fragilidades institucionais e prática autoritárias permitem enxergar o seu contrário e, com isso, aprimorar a prática de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de um país sustentado na democracia e na cidadania ativa. O livro é divido em quatro eixos temáticos. O inicial apresenta artigos que analisam a cidadania relacionada à saúde, gênero, prevenção ao abuso sexual e juventude. Abarca temas como o Sistema Único de Saúde, os movimentos e grupos feministas e abuso sexual. O seguinte destaca temas ligados à educação, também relacionados à cidadania, como o financiamento da educação e a educação em presídios paulistas. Desenvolvimento e combate às desigualdades sociais norteiam os estudos da terceira parte. São três artigos que tratam da complexidade da produção de políticas baseadas no diálogo entre pares institucionais, como representantes de governos e sociedade civil. O capítulo final é dedicado ao tema controle social e aperfeiçoamento da democracia. Os artigos abordam a questão do monitoramento das políticas e investimentos públicos por parte da sociedade civil.

A inovação para o desenvolvimento social: políticas públicas e internacionalização

Os sete textos aqui apresentados resultam de seleção realizada entre 296 trabalhos em outubro de 2013, durante o VII Congresso de Extensão Universitária da Unesp. Abrangem propostas inovadoras nas áreas de Direitos Humanos, Educação, Espaços Construídos, Política e Economia, Saúde e Tecnologia. O trabalho “Educação e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)” propõe preparar agentes sociais e professores da cidade de Rio Claro e região para que o trabalho com as crianças e adolescentes possa ser mais efetivo em relação à aplicabilidade do ECA e para fortalecer as redes de atendimento. Em “Cursinho Pré-Vestibular Gera Bixo” o objetivo é a redução do déficit educacional do aluno proveniente do ensino público. O trabalho relata que em oito anos de existência o cursinho aprovou mais de duzentos alunos em universidades públicas ou particulares com 100% de bolsa e que o índice de aprovações alcançou 47% em 2012. “O direito à habitação e o papel da universidade pública” discute a habitação enquanto direito social assegurado pela Constituição. Trata de pesquisas e propostas alternativas para a habitação social que possibilitem custos mais baixos. Os autores de “Transparência e controle social: a experiência do Observatório da Gestão Pública de Marília (SP)” relatam como o Observatório viabiliza a prática do controle social da gestão e a advocacia de ideias no âmbito do município de Marília. O trabalho “Atendimento aos pacientes do Centro de Oncologia Bucal da Faculdade de Odontologia de Araçatuba Unesp” tem como objetivo ampliar o número e os tipos de atendimento de pacientes portadores de patologias bucais, orientar os alunos nos procedimentos de exame clínico, complementares e cirúrgicos, visando ao diagnóstico e tratamento das patologias bucais. Utilizar a jardinagem e a horticultura na recuperação de pacientes com dependência química, alcoólatras e desabilitados do Núcleo de Saúde Mental (Cerdif), de Ilha Solteira foi a proposta de “Jardinagem como terapia ocupacional na recuperação de pacientes do Cerdif/Ilha Solteira (SP). Em “Equipamentos para promoção de melhor qualidade de vida de pessoas com deficiência motora” os autores partiram do censo de 2010, segundo o qual 13,17 milhões de brasileiros declararam-se portadores de algum tipo de deficiência grave. Para contribuir com essa população, o Grupo de Pesquisa Novas Tecnologias e Qualidade de Vida dos Deficientes Físicos tem fabricado diversos equipamentos voltados à tecnologia assistiva.

A ordem republicana em Mato Grosso: disputas de poder e rotinização das práticas políticas - 1889-1917

Pós-graduação em História - FCHS

A cidade em transformação: formação urbana, desenvolvimento e culturas políticas em Campo Grande (1905-1939)

Pós-graduação em História - FCHS

Corporalidades, desejos e políticas de subversão

This paper raises questions about the ways in which corporeality and processes desiring were built within binary systems, universalistic and subjected to imprisonment restricted to heteronormativity and phallocentrism, and most often, the only references that guide the schools, their curricula and assessment systems. Critically and expanded the questions between the schools, and their agents and their expressions of dissent corporeality, gender, sexuality, gender and other markers of social stigmas. Presents readings that show that even still conservative schools already produce programs that facilitate discussions on diversity and human and allow you to create pedagogies and educational policies that may be secular, democratic and inclusive

Formação de alunos universitários em políticas de atendimento a crianças e adolescentes

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) preconiza que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e que esses direitos precisam ser obrigatoriamente assegurados e efetivados. Para que o ECA seja efetivado, se faz necessário o conhecimento e compreensão sobre o que esse documento prevê. Assim, chama-se as instituições formadoras a assumirem seu o compromisso éticopolítico de formação da sociedade. Reflete-se, portanto, sobre a inquestionável necessidade da utilização de estudos e pesquisas dentro das Universidades para que se possa construir espaços de formação diferenciados. Neste contexto, a pesquisa desse Trabalho de Conclusão de Curso objetivou uma análise sobre a formação e influência na vida profissional e pessoal de alunos universitários que participaram de um curso de extensão denominado Formação de Agentes Sociais, Professores e alunos em Políticas de atendimento a Criança e ao Adolescente. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa, com a utilização de três instrumentos de coleta de dados: um questionário inicial; observação e registro em Diário de Campo e entrevista individual semi-estruturada. Na análise dos dados, tem-se que a maioria dos sujeitos participantes da pesquisa afirmou que foram atendidas muitas de suas expectativas, que tiveram bom aproveitamento do curso, e que o mesmo trouxe grandes contribuições para seus processos de formação acadêmica, pessoal e profissional. Os resultados desse trabalho também indicaram a necessidade de que os conteúdos referentes ao ECA e a política de atendimento a criança e ao adolescente sejam incorporados aos cursos de formação básica profissional

Crise da esquerda comunista: políticas do PCI e do PCP sobre a união europeia

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A intersetorialidade das políticas de saúde e de assistência social no sistema de atenção domiciliar em Franca/SP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS