81 resultados para governança democràtica
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Pós-graduação em Educação - FFC
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Pós-graduação em Geografia - IGCE
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O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os conflitos fundiários. O artigo conclui com uma proposta de mudança institucional, baseada no aumento da governança da terra, no recente contexto favorável ao aperfeiçoamento da estrutura de direitos de propriedade da terra.
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Cet article rassemble des concepts, des théories et des données afin de comprendre comment ils articulent les nouvelles formes de gouvernance du territoire, à travers les stratégies institutionnelles et organisationnelles des acteurs locaux à mobiliser les actifs spécifiques des territoires dans les projets de développement local. Cette étude propose une base théorique pour les études appliquées à essayer de comprendre comment exprimer les organisations et institutions, ses acteurs et ses agents dans l'environnement de la structure de gouvernance territoriale, étant donné les cours divers secteurs socio-spatiale et territoriale au Brésil. Ainsi, les arrangements productifs locaux (APL) et Tours apparaissent comme des stratégies novatrices pour la gouvernance territoriale étant donné le caractère de sa propre configuration de la relation entre l'Etat, privées et autres institutions sociales.
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Procurando-se reafirmar a importância da teoria marxista, este artigo propõe-se a redefinição da democracia enquanto método e a possibilidade de sua superação para democracia-condição social através da praxis intencional exercida no cotidiano. A compreensão da vida cotidiana requer a sua reconstituição ontológica pela via da conscientização dos valores éticos contidos na genericidade.
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The end of the authoritarian regime in Brazil resulted in new forms of democratization of politics and its institutions, with the strenghtening of the civil society. The Participatory Budgeting is an important experience of that new way, characterized by the assumption of the new responsibilities by the local governments. The comparative approach of those experiences, conducted from different party coalitions - in Piracicaba (1989-1992) and in Santa Bárbara d'Oeste (1997-2000) -, allows a test of their powers and limits from a procedural conception of democracy and the complementary role of the participation. In contrast to a view that gives priority to representation, the analysis discusses the range of the new civil society actions from the perspective of the democratization process in the scope of the Local Government. © 2007 CEDEC.
A questão democrática no contexto da crise orgânica do partido comunista brasileiro (PCB): 1979-1987
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Educação - IBRC
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Pós-graduação em Educação - IBRC
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Pós-graduação em Educação - IBRC
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Pós-graduação em Educação - IBRC
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Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Educação - FCT