O regime jurídico da propriedade produtiva no direito brasileiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Pesquisa de Salmonella sp na cadeia produtiva de avestruzes no Sudeste do Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Avaliação do desempenho ambiental da produção canavieira com colheita mecanizada: contribuição à implantação de um sistema simplificado de gestão ambiental da propriedade

The consuming of the natural resources in the agricultural sector does not represent only one external factor of the productive process, but also it implies in a bigger cost for the production, justified for this environmental degradation. In view of the necessity of evaluating the sustainment of the agricultural businesses, the use of performance indicators if makes of extreme importance. The measurement of the support through environmentalindicators is one of the most accepted forms of performing the evaluation of one given agricultural activity. In this context, the Base System for Eco-certification of Agricultural Businesses (Eco-cert Rural) developed by the Embrapa Environment at Jaguariúna/SP, has for purpose to present a method of evaluation of the agricultural businesses, not only of the point of view of the ecological performance, as well as considering the social, economic and organizational aspects. Through the analysis of the performance of the activity and the regularization of the disconformities found, it makes possible the eco-certification of the activities in the varied existing protocols, offering technologies designed to the sustainable development of the agricultural businesses. Using Eco-cert.Rural, this work evaluated the contribution of the use of mechanized harvest in sugar cane handling, front to the traditional system of manual harvest, using the fire. In the Sugar Cane Activity General Performance Index, Agrícola Rio Claro scored 2,08 of a maximum of 15. Amongst all the indicators, those wich reached performance worse had been related to the Use of Energy and the Income, by increasing fossil fuel consumptiom, and implying income concentration due to resignations of rural workers. However, the improvements on the environment quality by supressing manual harvest through fire are very significant. Beyond the great reduction in...(Complete abstract click electronic access below)

Reforma Agrária em questão: a propriedade privada como fator de desterritorialização camponesa no Assentamento Fazenda Primavera (Andradina-SP)

Pós-graduação em Geografia - FCT

Caracterização fenológica e produtiva da variedade de uva Superior Seedless cultivada no Vale do São Francisco

A variedade Superior Seedless, devido não somente às excelentes características morfológicas, mas também ao agradável sabor de seus frutos, tem se destacado nos últimos anos como a principal uva sem sementes cultivada no Vale do São Francisco.Este trabalho teve por objetivo caracterizar o comportamento fenológico e produtivo da variedade de uva Superior Seedless cultivada no Vale do São Francisco. As avaliações foram realizadas em uma área comercial, durante o segundo semestre de 1999 e primeiro semestre de 2000. A variedade Superior Seedless apresentou ciclo médio de 94 dias, sendo que, quando a poda foi realizada no primeiro semestre, ocorreu uma antecipação da colheita em 14 dias. A produtividade foi muito baixa (5,3 t.ha-1), mas as características qualitativas como diâmetro e comprimento de baga, sólidos solúveis totais e acidez total titulável, atendem aos padrões exigidos pelo comercio internacional.

Viabilidade produtiva e econômica do consórcio entre chicória e rúcula em função da época de plantio

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Eficiência reprodutiva e produtiva em rebanhos leiteiros comerciais monitorados por sistema informatizado

O estudo foi conduzido com os objetivos de analisar o desempenho produtivo e algumas medidas de eficiência reprodutiva de 1877 vacas provenientes de quatro grupos genéticos Holandês ¾ Zebu e estimar os parâmetros genéticos pertinentes. Os animais pertenciam a três rebanhos comerciais que foram monitorados pelo Sistema Computacional de Informação DAISY (The Dairy Information System), durante período de 1989 a 1998. Para consistência dos dados, formação dos arquivos e análises preliminares foram usados os procedimentos disponíveis no SAS (Statistical Analysis System), enquanto os componentes de (co)variância foram estimados pelo método de máxima verossimilhança restrita livre de derivada (MTDFREML), sob um modelo animal. Os efeitos de grupo genético e ano do parto foram significativos sobre a idade da vaca ao primeiro parto (IPC), intervalo parto - primeiro serviço (PP1S), duração da lactação(DL), produção total de leite (PT) e produção de leite por dia de intervalo de parto (PLIEP). As estimativas de herdabilidade (h²) para as características reprodutivas ficaram próximas de zero, evidenciando grande dependência do manejo oferecido aos rebanhos, enquanto o valor de 0,28 para a h² da PT mostrou variância genética aditiva média. A correlação genética entre PT e DL de 0,81 pode ser considerada de alta magnitude.

Efeito da seleção para peso pós-desmama sobre indicadores da eficiência produtiva de vacas da raça Nelore

O objetivo deste estudo foi avaliar indicadores da eficiência produtiva de vacas Nelore selecionadas para peso pós-desmama, enfocados nas relações peso bezerro e peso da vaca, nos rebanhos controle (NeC), não-selecionados para peso pós-desmama, seleção (NeS) e tradicional (NeT). As análises envolveram 3929 e 3906 pesos dos bezerros aos 120 (P120) e 210 (P210) dias de idade, respectivamente. Os pesos das vacas àquelas idades também foram considerados, obtendo-se 3824 (PV120) e 3777 (PV210) registros, respectivamente, para 120 e 210 dias. A análise incluiu 183, 375 e 554 vacas dos rebanhos NeC, NeS e NeT, respectivamente. Para as análises utilizou-se o procedimento GLM/SAS, em modelos que incluíram os efeitos fixos de rebanho, ano e mês de nascimento, sexo do bezerro, idade da vaca ao parto e as interações rebanho x ano de nascimento e ano x mês de nascimento. Todos os efeitos foram significativos. Os resultados mostraram respostas correlacionadas positivas na seleção para peso pós-desmama nos pesos dos bezerros e, em menor magnitude, no peso das vacas. As relações peso bezerro e peso da vaca apresentaram valores médios ajustados de 249,0±2,1; 253,7±1,6; e 255,8±1,2 g/kg para R120 e 362,9±2,8; 368,5±2,1; e 374,6±1,7 para NeC, NeS e NeT em R210, respectivamente, indicando que, nas duas idades, os rebanhos NeS e NeT produziram mais quilogramas de bezerro por quilogramas de vaca, quando comparados ao NeC.

Análise das relações da curva de crescimento e eficiência produtiva de vacas da raça Holandesa

O objetivo neste trabalho foi analisar as relações entre parâmetros da curva de crescimento (peso à maturidade e taxa de maturação) e medidas da eficiência produtiva de 333 vacas da raça Holandesa nascidas de 1992 a 2002. Dados de idade ao primeiro parto, produção de leite e duração da primeira lactação, primeiro intervalo de partos e produção de leite por dia de intervalo de partos foram analisados por meio de um modelo linear generalizado com o efeito fixo de grupo contemporâneo (ano-estação de nascimento), os efeitos aleatórios de pai da vaca e erro e os efeitos lineares e quadráticos do peso à maturidade e da taxa de maturação. Nas análises de longevidade e de duração da vida útil, incluiu-se o efeito fixo de motivo de descarte da vaca. Houve efeitos linear e quadrático da taxa de maturação sobre a maioria das características, exceto o primeiro intervalo de partos e a produção de leite por dia de intervalo de partos. As estimativas das taxas de maturação ótimas variaram de 0,0896 a 0,1187 kg/kg de peso vivo/mês. O peso à maturidade influenciou a longevidade de forma linear e quadrática. A combinação ótima foi de 701 kg de peso à maturidade e 0,0934 kg/kg de peso vivo/mês de taxa de maturação. O peso à maturidade correlacionou-se de forma desfavorável com a duração da primeira lactação (-0,11). Coeficientes de correlação significativos foram obtidos entre taxa de maturação e idade ao primeiro parto (-0,22), produção de leite na primeira lactação (0,18), duração da primeira lactação (0,18) e longevidade (0,14), o que confirma a hipótese de que vacas com taxas de maturação mais rápidas apresentam maior eficiência produtiva.

Cadeia produtiva da nêspera na região do alto Tietê: indicadores econômicos da produção e mercado atacadista

A região do Alto Tietê é responsável por 85% da produção de nêspera do Estado de São Paulo. Atividade rentável, nos últimos anos os produtores verificaram uma queda na sua lucratividade. Este trabalho teve como objetivos sistematizar informações econômicas sobre a cadeia produtiva e analisar a estrutura de mercado. A evolução dos preços da nêspera mostra crescimento até o ano 2000 e posterior queda. O mercado atacadista tem atuado como um colchão amortecedor. O maior desafio para os produtores de nêspera se encontra no âmbito organizacional. A estrutura de mercado e os resultados da pesquisa de campo indicam que os produtores do Alto Tietê encontram-se em posição vantajosa para um reposicionamento nesse aspecto, importante para uma participação sustentável na atividade.

Direitos de propriedade da terra rural no Brasil: uma proposta institucionalista para ampliar a governança fundiária

O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os conflitos fundiários. O artigo conclui com uma proposta de mudança institucional, baseada no aumento da governança da terra, no recente contexto favorável ao aperfeiçoamento da estrutura de direitos de propriedade da terra.

Arquitetura da informação no ambiente digital: avaliando as relações com o direito da propriedade intelectual

Investigates the relationship between Information Architecture in digital environments with Intellectual Property Rights. The work is justified by the need to better understand the emerging dynamics of Digital Information and Communication Law Technologies and Intellectual Property Rights. Three areas of knowledge are directly related to the study: Information Science, Law and Computer Science. The methodology used in the investigative process is aligned with the qualitative approach. With respect to the technical procedures the research is classified as bibliographic or secondary sources. The results showed that the current Brazilian legislation does not provide the adequate mechanisms necessary to protect the intellectual property rights associated to an Information Architecture project to its holders.

Trabalho e reestruturação produtiva no Brasil neoliberal: precarização do trabalho e redundância salarial

O objetivo do artigo é tratar das mutações sociais que ocorrem no mundo do trabalho a partir da era neoliberal no Brasil. Examina-se a precarização do trabalho como sendo elemento compositivo do novo metabolismo social que emerge com a reestruturação produtiva do capital e a constituição do Estado neoliberal. Apresenta-se como bases objetivas da precarização do trabalho, a intensificação (e ampliação) da exploração (e espoliação) da força de trabalho, o desmonte de coletivos de trabalho e de resistência sindical-corporativa; assim como a fragmentação social nas cidades em virtude do crescimento exacerbado do desemprego em massa.

Efeito da concentração de ácido lático sobre a propriedade de expansão em amidos modificados fotoquimicamente

Uma característica valorizada pelo setor alimentício é a propriedade de expansão dos grânulos de amido. Com este trabalho, teve-se por objetivo avaliar o efeito da concentração de ácido lático durante tratamento de modificação fotoquímica das féculas de batata-doce (Ipomoea batatas), biri (Canna edulis), mandioca (Manihot esculenta) e taioba (Xanthosoma sagittifolium). Pelos resultados obtidos neste experimento, nas condições em que este foi realizado, conclui-se que a concentração de ácido lático interferiu na propriedade de expansão das féculas de batata-doce, mandioca e taioba e não apresentou efeito na fécula de biri, devendo ser ajustado para cada tipo de fécula a ser modificada. Os índices de expansão obtidos nas diferentes féculas foram considerados baixos, quando comparados aos índices obtidos para fécula de mandioca modificada.

Viabilidade econômica para produção de mel em propriedade familiar

Em 2009, o Brasil quebrou o seu recorde de exportação de mel, gerando receita superior a US$ 65 milhões. Entretanto, existe uma lacuna nos aspectos econômicos, para grande parte dos apicultores inseridos nesta cadeia. Desta forma, levantou-se o investimento necessário para a produção de mel, em uma propriedade familiar de Cajuru (SP), com estimativas de investimento e custos de produção baseados no Custo Operacional Total (COT) utilizado pelo Instituto de Economia Agrícola, obtendo-se R$ 97.093,00 como valor total do investimento. Para a análise econômica, avaliando-se a produção de mel originária de flor de laranjeira e silvestre, o custo operacional total foi de R$ 16.400,13, considerando-se que as despesas com insumos perfizeram 70% do Custo Operacional Efetivo (COE) e 26% do COT, obtendo-se índice de lucratividade de 46%. em relação ao ponto de nivelamento, o apicultor precisa produzir 4.659 kg de mel, ou vender ao preço mínimo de R$ 1,93/kg a produção obtida, para cobrir os custos. Constatou-se, com base no fluxo de caixa, TIR de 7,24% e que o investimento inicial retorna em 10 anos, mostrando resultados atrativos para este segmento agropecuário, considerando-se a racionalidade de uso dos fatores de produção, bem como um aumento progressivo na quantidade produzida.