Criminalidade e relações de poder em Mato Grosso (1870-1910)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Governo eletrônico, democracia digital e comunicação pública: a presença do poder judiciário na internet

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

O delito dos proscritos: a marginalidade política em Londrina (1956-1967)

Pós-graduação em História - FCLAS

A atuação profissional do assistente social no Tribunal de Justiça de São Paulo: identidade e competências em construção

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Cuestiones en torno a la transferencia de la custodia de los documentos entre archivos públicos

This paper discusses the different forms and conditions of incorporating collections from the judiciary by executive bodies. For such, we use the custodial history of the Juízo de Órfãos de São Paulo archives as a reference. An instance of the Brazilian justice between the 16th and 20th centuries, the Juízo de Órfãos de São Paulo is currently fragmented in several institutions of custody and under different denominations. Similarly, other archives from judiciary bodies underwent similar processes for custody transfer. However, this type of situation is not restricted to the past: nowadays, even under legally established norms and guidelines for the implementation of document management programs, it is still possible to find, recurrently, the adoption of similar procedures for the incorporation of collections. We therefore intend to establish a parallel between these two moments and the Brazilian archival legislation in force.

As práticas de alienação parental e o papel do estado-juiz para coibi-las

Pós-graduação em Direito - FCHS

Manuais de conduta em mídias sociais e sua contribuição para a democracia digital: um estudo de manuais brasileiros

Information and communication technology have contributed to the realization of the ideals of citizen participation in public decisions, as well as to help in fighting corruption and wrongdoing in government. After all, democracy entails the right to information. The government, in many spheres, has encouraged the responsible use of the internet. Conduct manuals and standards have been published for public segments to direct the responsible use of these tools by their agents. This article aims to determine whether the manuals comply with the principles of digital democracy. Conduct manuals were analyzed in digital media from four Brazilian public organizations: Embrapa; Department of Communication of the Federal Government; Judiciary and Health Department of the Federal District. As a methodology, content analysis, based on criteria focused on transparency and encouraging civic engagement was used.

À margem da lei: a criminalização da homofobia e seus reflexos políticos e sociais

Earlier this year, took office in Congress deputies and senators regarding the Legislature from 2015 to 2019. Most elected officials has been identified as more conservative character, which should change the work schedule in the Legislative Houses. In this context, this experimental project consists of a journalistic reporting that aims to analyze how this new composition can affect issues involving the agenda of the LGBT community, in particular, the bills criminalizing the practice of homophobia. The work aims to reach politically minded readers between 21 and 60 years, in order to educate them about the importance of this issue. Therefore, we performed the calculation of violence perpetrated against this population, studied the new profile of the Congress, analyzed how Judiciary acts front of legislative inertia and made interviews. The report compiles important data about the issue and provides, as a result, information reinforced by experts to potentially broaden the understanding of readers about the fact

Constitucionalização do processo: a busca pela celeridade e seus reflexos na garantia dos direitos fundamentais

Pós-graduação em Direito - FCHS

Poder poluente de águas residuárias de suinocultura após utilização de um tratamento integrado

Em experimento de campo, avaliou-se o potencial de impacto ambiental de águas residuárias de suinocultura, acondicionadas em um tanque de estocagem, com distintos tempos de retenção hidráulica e aplicadas, posteriormente, em lisímetros preenchidos com solos arenosos, argilosos e de texturas médias. Para tal, foram determinados os valores de pH nos solos e as quantificações das concentrações de zinco e cobre na água residuária in natura e, após os quatro tempos de retenção hidráulica do tanque de estocagem, nos percolados dos lisímetros e nos solos. Os resultados mostram que a estocagem não foi eficiente na redução, aos níveis exigidos pela legislação, das concentrações de zinco e cobre nos efluentes do tanque de estocagem. A aplicação no solo gerou reduções eficientes nas concentrações de zinco e cobre. Por fim, enfocando a contribuição fertilizante destas águas residuárias, o solo argiloso foi o mais beneficiado com este sistema integrado de tratamento, contribuindo para a redução das concentrações de zinco e cobre para valores abaixo dos permitidos pelas legislações, o que protegeria o lençol freático da contaminação por esses dois metais pesados.

Municipalização da saúde no Brasil: diferenças regionais, poder do voto e estratégias de governo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Geografia do poder em goffman: vigilância e resistência, dominação e produção de subjetividade no hospital psiquiátrico

Neste artigo, estamos procurando recuperar alguns estudos de Goffman, lidos a partir das discussões atuais da análise institucional, das contribuições de Michel Foucault relativas à microfísica do poder e das investigações de alguns pesquisadores quanto à produção de subjetividade nas instituições de Saúde Coletiva. Goffman, apesar de não estar munido dos recursos teóricos de tais pesquisadores, já era capaz de explicitar em suas análises muito mais do que provavelmente imaginava articular. Acreditamos que Goffman já produz acuradas cartografias do dispositivo manicomial, descrevendo toda uma geografia do poder na instituição total, atento aos detalhes da rotina cotidiana. Suas investigações da dimensão intrainstitucional desses dispositivos continuam atuais e eficazes para a compreensão da produção da subjetividade no contexto institucional. Também encontramos muitas ressonâncias notáveis entre Goffman e Foucault.

Sexo, peso e conformação anatômica do olho sobre cálculode poder dióptrico de lentes intra-oculares no cão

A catarata, especialmente na espécie canina, é uma doença oftálmica importante. Seu tratamento é eminentemente cirúrgico, mas a perda do cristalino resulta em alta hipermetropia, e a visão fica comprometida. A correção pode ser feita com a utilização de lente intra-ocular (LIO). Este estudo teve por objetivo colher dados que pudessem fornecer subsídios métricos para a produção de LIOs a serem aplicadas em cães facectomizados, visando a restauração de visão adequada nos animais acometidos por catarata. Foram selecionados 120 cães de ambos os sexos, sadios ao exame clínico e sem evidência de doença ocular ao exame oftálmico de rotina. Foram realizados estudos ceratométrico e biométrico, pela ultra-sonografia modo-A. Uma fórmula específica foi utilizada para a determinação do poder dióptrico de uma LIO utilizada para substituir o cristalino extraído. O poder dióptrico da LIO foi correlacionado com o peso e o sexo dos animais, e entre os olhos direito e esquerdo. Baseado nestas correlações, concluiu-se que o poder dióptrico adequado para uma LIO a ser implantada em um cão facectomizado é influenciado principalmente pelo peso do animal, apesar de apresentar discretas diferenças quando comparado entre os olhos direito e esquerdo e entre machos e fêmeas.

Mensurações do bulbo ocular e cálculo do poder dióptrico de lentes intraoculares em coelhos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)