Gestão dos recursos financeiros de saúde nos municípios da DRS VI Bauru-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Transparência e Controle Social:A experiência do Observatório da Gestão Pública no combate à corrupção

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Espaço municipal: governo e orçamento participativo

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Orçamento Participativo (OP) após vinte anos de experiências no Brasil: mais qualidade na gestão orçamentária municipal?

This article consists on an analysis of dissertations and thesis on Participatory Budget (PB) in post-graduation courses in Brazil (from the CAPES data bank), from 2000 to 2009. It also makes the evolution of works explicit, the institutions where they were carried out, and the area in which they were produced. Results show that the Participatory Budget has not been often evaluated, understood and explained in terms of its finance and budget technical dimension, in spite of there are two decades studies have been carried out regarding this method on budget management in Brazil. Finally, the importance of understanding aspects on PB must be taken into consideration when carrying out new studies.

Orçamento participativo em Fortaleza/CE: construção de uma nova cultura política? (Gestão: PT – 2005 a 2008 e de 2009 a 2012)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Conselheiros do Orçamento Participativo nas franjas da sociedade política

This article suggests the need for change in focus of studies on new instances of participation in public policy management, which emerged in the Brazilian re-democratization. Moving away from the literature that addresses the role of civil society in these instances, the author reviews studies on Participatory Budgeting (PB) indicating how such experiences are marked by the dynamics of political society. The argument is reinforced by the presentation of a survey of PB counselors in Osasco-SP, by which we perceive, in general, a role filled by political processes of representative democracy. Most councilors compose the fringes of the political society, lie on the rise in, seeking better position in the local political field, internal disputes within the parties and the municipal government. This points the limits of the democratizing potential of the PB, since the expansion of participation in budget decisions would be just within the political society.

Interpretation of Resistivity Piezocone Tests in a Contaminated Municipal Solid Waste Disposal Site

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Saúde do trabalhador na atenção básica: análise a partir de uma experiência municipal

Este texto apresenta um relato da experiência de implantação de ações de saúde do trabalhador nos serviços de atenção básica no município de Amparo, no estado de São Paulo, ocorrida durante a gestão do período 2001 a 2008, visando contribuir na premente necessidade do SUS de implantação das ações de saúde do trabalhador. A análise realizada pelas autoras, protagonistas na gestão do processo, ressalta alguns dos elementos-chave para a efetiva implantação de ações de saúde do trabalhador na rede de atenção básica. Dentre eles, a Estratégia Saúde da Família (ESF), ao lado de outros elementos - como o modelo de matriciamento com ação pedagógica contínua e participação nos colegiados de gestão, a educação permanente e o protagonismo dos trabalhadores da saúde -, mostrou-se um facilitador do processo. Como elementos estruturantes da construção efetivada, apontam-se o modelo de gestão colegiada adotado pela secretaria e a forma de implantação do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador no município. Todo esse arranjo promoveu uma interlocução permanente entre as equipes de saúde, da atenção básica e da referência especializada que foi indispensável para a experiência ocorrida.

A saúde bucal em pauta: análise de registros dos Conselhos Municipais de Saúde de municípios pertencentes à 17ª Regional de Saúde do Estado do Paraná, Brasil

O presente estudo teve como objetivo a análise das intervenções em saúde bucal, registradas em atas de reuniões, de 15 Conselhos Municipais de Saúde, próprios de municípios pertencentes à 17ª Regional de Saúde do Estado do Paraná. A análise documental deu-se a partir da identificação das temáticas em saúde, com ênfase na categorização por assunto das intervenções em saúde bucal. Os resultados evidenciaram os registros relativos à programação e organização da prestação de serviços, seguida pelo orçamento em saúde, como sendo os mais freqüentes do conjunto de temáticas analisadas. Pôde-se identificar, em 90 atas das 591 estudadas, o total de 134 registros de intervenções em saúde bucal. Por meio da análise desses últimos, percebeu-se que as intervenções em saúde bucal eram relatos de ações já concretizadas, desprovidas de características propositivas quando analisadas sob a dimensão do planejamento em saúde. Sinaliza-se para a necessidade da categoria odontológica de adquirir um maior padrão de representatividade nesses espaços, de forma a possibilitar vínculos importantes no processo de planejamento e de fortalecimento da saúde bucal enquanto direito de cidadania.

Blastocystis hominis: occurrence in children and staff members of municipal day-care centers from Botucatu, São Paulo State, Brazil

To study the frequency of Blastocystis hominis among healthy individuals, feces were collected from 153 children and 20 staff members of some municipal day-care centers. Three separate stool specimens of each individual were processed by Lutz and Faust methods. From 173 studied individuals, 60 (34.7%) showed B. hominis, frequently in association with other intestinal parasites and/or commensals. B. hominis was found mainly in adults and children between 36 and 72 months old. All positive cases were detected only by Lutz method and the use of three stool specimens increased the positivity of the parasitological diagnostic.

Perfil espacial e temporal de poluentes nas águas da represa municipal de São José do Rio Preto, São Paulo, Brasil

In this manuscript, seasonal and spatial trends of water collected from two sampling places in the Preto River in the Turvo-Grande watershed were evaluated. Water samples were collected during June/07 to July/08 and parameters sulphate, total organic carbon, ammonia, conductivity, dissolved oxygen, temperature, dissolved total solids and nitrate were quantified. Seasonal trend indicated sanitary effluents as a point source of contamination in both sampling points. Vertical trends demonstrated that the Municipal Dam was not stratified and received a diffuse source of pollutants from flooding and agriculture runoffs. It was also verified that there is relatively fast ammonia consumption kinetics having a half-life time of 1.43 h which can explain the low ammonia concentrations found in these aquatic bodies.

O uso de geotecnologias no planejamento ambiental: o plano diretor municipal de Tambaú - SP

A Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 no que trata da política urbana, especialmente da propriedade, sendo obrigatório para municípios com mais de 20.000 habitantes. Até então, os planos diretores municipais vinham sendo feitos levando em conta apenas as respectivas áreas urbanas, A partir desta lei, tais planos tiveram de levar em conta também as áreas rurais, integrando-as no processo do planejamento municipal sustentado. Analisando-se os planos diretores municipais recentes, elaborados a partir dessas novas diretrizes, nota-se que a maioria ainda enfatiza a área urbana, em detrimento da área rural. O objetivo deste trabalho foi, a partir de um estudo de caso, avaliar e validar metodologias e tecnologias rotineiramente empregadas em Geociências e Ciências Agrárias.

Small-scale marine fisheries in the municipal district of Florianópolis, Santa Catarina, Brazil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Geofungos no Córrego do Sapateiro, Parque Municipal do Ibirapuera, São Paulo, SP, Brasil

No Córrego do Sapateiro, situado no Parque Municipal do Ibirapuera, na cidade de São Paulo, SP, Brasil, amostras de água (50 mL) na profundidade de 10 centímetros foram coletadas em locais antes (local 1) e depois (local 2) da estação de tratamento de flotação, durante os meses da estação chuvosa e quente (janeiro, fevereiro e março) e da estação seca e fria (junho, julho e agosto) de 2008. Além disso, a temperatura, oxigênio dissolvido, condutividade e pH da água foram medidos com um equipamento Horiba U10. Coliformes totais e fecais foram analisados com o kit Aquatest®. A partir de cada amostra de água, alíquotas de 1 mL foram inoculadas em meio batata-dextrose-ágar, totalizando 10 placas de Petri para cada local de coleta. Após incubação por 10 dias a 22 ºC, as colônias fúngicas foram quantificadas, purificadas e identificadas. Os parâmetros abióticos da água não foram limitantes para a presença de geofungos, sendo influenciados pelo tratamento de flotação. Nos dois locais o número de coliformes totais e fecais foi predominantemente superior a 8 NMP dL-1 durante o período estudado. Vinte e sete táxons de fungos foram obtidos, distribuídos em 136 ocorrências. de acordo com o índice de similaridade de Sörensen, a micota dos dois locais coletados foram consideravelmente diferentes, apesar da semelhança entre o número de táxons e ocorrências. Os resultados indicam que o tratamento da água do Córrego do Sapateiro pelo sistema de flotação possivelmente causa modificações na composição taxonômica e na quantidade de UFC de fungos, ao contrário do que ocorreu com os coliformes totais e fecais, cujos resultados apresentaram-se menos conclusivos.