Formação continuada de professores do município de Regente Feijó: a municipalização do ensino fundamental e os desafios da construção de uma política - 1999/2002

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

FUNDEF na municipalização do ensino em São Paulo: estudo de caso no município de Junqueirópolis

Pós-graduação em Educação - FFC

A municipalização do Ensino Fundamental no município de Junqueirópolis/SP: o olhar dos profissionais do magistério sobre o processo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Impacto da municipalização do ensino fundamental público sobre as condições de trabalho dos professores no município de Presidente Prudente-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A municipalização do ensino fundamental: a política nacional de financiamento e a aplicação de recursos da educação pelos municípios do Estado de São Paulo após a Emenda Constitucional nº 14/96

Pós-graduação em Educação - FFC

O processo de municipalização do ensino no estado de São Paulo: uma análise do seu desenvolvimento na região de governo de Marília

Pós-graduação em Educação - FFC

O FUNDEB e a municipalização do ensino fundamental em São Paulo, novo fundo, velhas tendências

Este artigo tem como objetivo precípuo analisar como o processo de municipalização do ensino fundamental, deflagrado no Estado de São Paulo a partir de meados dos anos 1990, se comporta no contexto do FUNDEB. Com base em levantamento e análise bibliográficos e documentais acerca da temática em tela, recuperam-se, inicialmente, a história e os desdobramentos de tal processo, antecipado/favorecido por medidas adotadas em nível estadual e fortemente induzido pelo agora extinto FUNDEF. Na sequência, demonstra-se que apesar do advento do FUNDEB, sistemática de financiamento voltada à cobertura de toda a educação básica, o processo de municipalização do ensino fundamental se mantém em curso no Estado de São Paulo. Mesmo representando significativo avanço em relação ao Fundo precedente, o Fundo vigente continua também a induzir, na prática, a municipalização da etapa escolar em questão. Por fim, revela-se que, em tempos de FUNDEB, o referido processo segue caracterizando-se pela permanência de marcantes tendências registradas durante a vigência do Fundo anterior: (1) adesão municipal fundada no enfoque economicista; (2) notória preferência das administrações municipais pelos anos/séries iniciais; e (3) segmentação do ensino fundamental.

A municipalização do ensino fundamental e a valorização do trabalho docente

Não disponível

FUNDEF e municipalização do ensino fundamental: breves considerações

Objetiva discutir os aspectos determinantes da descentralização da Educação Básica brasileira no período pós-1988 (nova Constituição Federal), com um enfoque na municipalização do Ensino Fundamental a partir da instituição do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Investiga os sistemas de ensino de quatorze municípios que compõem a Diretoria Regional de São José do Rio Preto (SP). A partir desta amostra, busca identificar quais aderem à municipalização por meio da análise da evolução das matrículas nos sistemas municipais de ensino no período compreendido entre 1997 e 2007, visto que grande parte da literatura aponta o Fundef como um fator indutor do processo de municipalização do Ensino Fundamental. Os resultados indicam que uma parte desses municípios inicia um processo de municipalização das matrículas do Ensino Fundamental com a implementação do Fundef. No caso específico da Região Administrativa estudada, é no ano de 2002 que ocorre a inversão do contexto anterior, qual seja, a partir deste ano o número de matrículas nos sistemas municipais de Ensino Fundamental supera o total de alunos matriculados na rede estadual de ensino.

Políticas educacionais no município de Rosana: a municipalização da educação nas escolas de ensino fundamental do assentamento Gleba XV de Novembro - um projeto de política social ?

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Oferta do ensino fundamental em São Paulo: um novo modelo

Este trabalho propõe-se a refletir sobre o conteúdo e as implicações, para a oferta da educação básica, de duas das principais medidas que sustentaram a reforma da educação paulista implantada pelo primeiro governo de Mario Covas (1995-1998). São elas: a reorganização das escolas da rede estadual e a política de municipalização do ensino fundamental mediante a adoção de convênios.

Ensino apostilado na escola pública: tendência crescente nos municípios da região de São José do Rio Preto-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Reflexões críticas sobre os sistemas apostilados de ensino

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Impacto do FUNDEF na estruturação da rede municipal de ensino do município de Pirapozinho-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Sistemas apostilados de ensino: as percepções dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental de Álvares Machado-SP

Pós-graduação em Educação - FCT