Território, política e infraestruturas: a influência do governo federal na política urbana dos municípios brasileiros

The evolution of Brazilian federalism (result of the influence and power of oligarchic elites, the different constitutional texts made and policies designed to collect taxes) shows one of the forms of how the Brazilian government uses the territory to effect the exercise of power. In the country, this use takes place by the imposition of rules that regulate and create tension among the entities, and mechanisms of distribution and redistribution of resources among federal agencies acquire great importance because they allow a bigger or lesser autonomy in public administration. The text aims to analyze the voluntary transfers of resources from the Federal Government to the municipalities. These Covenants act as a mechanism that can be configured in promoter of new selectivity and hierarchies between places. With the aim to understand the materialization of public resources in the territory, our analysis intends to identify how the Brazilian government makes use of constitutional mechanisms to enlarge and improve the urban infrastructure in the municipal scale.

Parcerias firmadas entre municípios brasileiros e o Instituto Ayrton Senna e suas implicações para as alterações no plano de carreira docente

Este trabalho faz parte da pesquisa nacional interinstitucional, intitulada “Análise das conseqüências de parcerias firmadas entre municípios brasileiros e a Fundação Ayrton Senna para a oferta educacional”, financiada pelo CNPq. Esse estudo analisa o Programa Gestão Nota 10, implementado nos municípios de Cárceres, Teresina, Altamira, São José dos Pinhais, Sapiranga, São José do Rio Preto e as possíveis alterações do Plano de Carreira Docente. Para isso serão analisados trabalhos escritos sobre o referente tema, além de documentos oferecidos pelos órgãos públicos dos municípios analisados. O marco teórico para essa pesquisa é a crise do capital que entre suas estratégias de superação o Neoliberalismo e a Reforma do Estado, há qual propõem a descentralização de serviços, que antes eram do Estado, incluindo a sociedade civil organizada e o chamado “Terceiro Setor”. Outra imposição dessa reforma foi à introdução do quase-mercado na gestão pública. Esse tipo de gestão oferece diretrizes padrão, nas quais há o desenvolvimento de metas para alcance de índices elevados, assim os municípios, caso cumpram com essas diretrizes, são gratificados e recebem algum tipo de premiação, desenvolvendo a competitividade entre os educadores. Este trabalho apresenta o convênio de sistemas de ensino público com o Instituto Ayrton Senna, como uma forma de materialização dessas políticas, e as implicações para as alterações no Plano de Carreira Docente.

O Programa Bolsa Família: contexto, propostas e seus resultados sobre a educação nos municípios brasileiros entre 2010 e 2012

Pós-graduação em Economia - FCLAR

Políticas públicas municipais de saúde: fortalecendo a democracia em pequenos municípios brasileiros

This article presents the endeavors of health municipal teams in building services that meet citizens’ demands, in a small municipality from a less developed area of the state of São Paulo. Beyond health services practice characterization and organization, our study assesses the challenges and advances in the implementation of public, health policies in Brazil. In this way it is possible to perceive how the family health strategy needs to overcome impasses in the service work processes, as well as more dynamic local and regional relations to provide comprehensive care to citizens. Health care exemplifies how, in democracy building, municipal action is indispensable to strengthen the effectiveness of public actions.

Atuação internacional dos municípios brasileiros à luz da constituição dirigente de 1988: um estudo de caso da Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas de São Paulo

Pós-graduação em Direito - FCHS

Mapeamento da situação educacional dos alunos surdos de munícipios brasileiros atendidos pelo curso de língua brasileira de sinais na modalidade à distância

Recent years have seen a movement toward school inclusion of children with special educational needs. In Brazil, there is the formulation of laws guaranteeing rights for disabled people, giving you free access to regular classroom complemented by specialized educational services. In the case of students with deafness, the Federal Decree No. 5626 of 2005, recommends that schools offer the Brazilian sign language as language support, and should take into classrooms, an interpreter. In this study we conducted a mapping of the educational situation of students with hearing loss of 35 municipalities. There was a mode of education in which deaf students are enrolled, and also the municipalities have organized the specialized educational services for such students. Data were collected through interviews with managers of 35 municipalities. The results showed that the vast majority of municipalities participating in the study opted for the enrollment of deaf students in regular class. Only a few municipalities managers reported the existence of classes and enrollment in special schools or even the existence of deaf students out of schools. It also found that all municipalities have organized the specialized educational services, like additional offering in the resource rooms. We conclude that despite the existing difficulties, the Brazilian municipalities are gradually adjusting to the prospect of inclusive education. Continuing education courses should be offered in order to prepare more teachers to work with diversity.

Estatutos, planos de carreira e valorização do magistério público: um estudo dos municípios sedes das regiões administrativas do estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Práticas de ensino-aprendizagem com base em cenários reais

O processo ensino-pesquisa-extensão realizado com a imersão dos sujeitos em cenários reais possibilita a integração universidade-comunidade, ampliando a inserção social. O objetivo deste trabalho foi apresentar a experiência de um projeto conduzido em cinco municípios brasileiros, com a participação de docentes, pós-graduandos e acadêmicos, em parceria com prefeituras municipais e trabalhadores de saúde como cenário de ensino-pesquisa no SUS. Foram realizadas oficinas e cursos de capacitação com as equipes de saúde, gestores e conselheiros de saúde, visitas técnicas aos municípios para avaliação situacional e supervisão das atividades, avaliação da satisfação dos usuários e formação de lideranças populares. Observou-se a melhoria na organização dos serviços e estímulo ao fortalecimento do vínculo entre os usuários e prestadores de serviços. Essa experiência serviu como laboratório de aprendizagem e pesquisa, fazendo-se ciência a partir da vivência in loco da realidade do SUS e contribuindo para uma formação professional mais humanitária baseada em cenários reais.

Do coronelismo ao neo-coronelismo: um estudo sobre a ascensão, a queda e o ressurgimento de Antônio Lorenzetti Filho

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A contribuição do Programa Saúde da Família (PSF) para o Sistema Público de Saúde do município de Araraquara

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O programa gestão nota 10 do IAS: aproximações com a gestão da qualidade total (GQT) e o movimento das escolas eficazes

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Programa “Cidadescola” no 1º ano do Ensino Fundamental em uma escola de Presidente Prudente: entre a ludicidade e a sala de aula

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Subsídios para avaliação do ciclo de vida de modo simplificada da produção agrícola de milho por meio de um estudo de caso

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Proposta de um manual para gestão de resíduos da construção civil em cidades brasileiras

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise do Plano Integrado de Gestão, Gerenciamento e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no município de Lençóis Paulista

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)