Autonomia na lei: as forças armadas nas constituições nacionais

L'objectif de ce travail est d'analyser les différences entre la fonction, la mission et le rôle de l'Armée dans les constitutions brésiliennes, de 1824 à 1988. L'hypothèse en discussion est que la disjonction consacrée constitutionnellement entre la Loi et l'Ordre consolide une limitation à la démocratie en autorisant des interventions dans l'Armée qui vont au-delà de la Loi. Nous défendons que l'autonomie militaire, garantie par les constitutions, rend très difficile la subordination militaire par rapport au pouvoir civil, car cette subordination est nécessaire à la consolidation du régime démocratique.

Política externa, Forças Armadas e Operações de paz: as contribuições uruguaias

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Forças armadas, orçamento e autonomia militar

Avalia-se aqui como evoluíram as relações entre governo e Forças Armadas, e o comportamento destas no interior da burocracia de Estado com base na análise dos orçamentos federais desde o governo autoritário até o atual (1964-2001). Os dados indicam um declínio lento e constante dos gastos com a defesa, entremeados por repiques elevatórios no início de novos gover­nos. De maneira geral, sugerem que os governos civis definem o padrão orça­mentário sem interferência militar, embora os recursos sejam usados sem um acompanhamento adequado das atividades castrenses. Indica-se ainda que a autonomia castrense, isto é, a sua capacidade de definir seu campo de atua­ção, as normas que a norteiam e as missões a desempenhar, pode ser revigo­rada. Essa autonomia endêmica não é fruto de escolhas militares, mas da omissão do poder civil.

As relações entre as forças armadas e a sociedade uruguaia no governo de Tabaré Vásquez

Pós-graduação em História - FCHS

O militarismo no Uruguai

Desde muito cedo, ainda no século XIX, o Uruguai vem desenvolvendo uma política democrática baseada na educação, ao que pode ser creditado o afastamento das suas Forças Armadas da participação política. Entretanto, o sistema partidário, essencial para o desenvolvimento da democracia, não foi suficientemente forte para manter os militares completamente afastados do governo, vivendo o país momentos de militarismo. O propósito deste trabalho é repassar o processo político uruguaio destacando os momentos em que as Forças Armadas estiveram mais próximas do poder. Entende-se que compreender o desenvolvimento da política no país é essencial para, já em outro trabalho, avaliar como a educação, especialmente a oferecida às forças armadas, influencia o desenvolvimento e consolidação de uma cultura democrática.

O Serviço de Informações e a cultura do segredo

Neste texto revisitamos a formação dos serviços de inteligência no Brasil e sua adaptação à cultura do segredo. Também avaliamos como a existência de serviços de inteligência no interior das forças armadas modificaram a estratégia de atuação castrense no âmbito interno, utilizando como exemplo a campanha Marajoara, terceira empreitada militar na guerrilha do Araguaia.

História e culturas políticas: as concepções jurídicas evocadas pelos governos militares enquanto instrumento de obtenção de legitimidade

Este artigo se propõe a analisar o período dos governos militares brasileiros (1964-1985) sob a ótica da cultura da legalidade. Pretendemos demonstrar como a tomada do poder político em 1964, longe de se caracterizar apenas pelo emprego da força e do arbítrio, foi pautada por um esforço jurídico, produzido com base numa determinada teoria do direito constitucional, com ênfase no pensamento de Carl Schmitt e Hans Kelsen.

A fragilidade da condução política da defesa no Brasil

O presente artigo trata de avaliar em perspectiva histórica, algumas falhas na condução da política de Defesa no Brasil, fulcrais para se compreender a continuidade de um quadro de indevida participação militar e de ausência de controle civil na elaboração e implementação da mencionada pasta, incompatíveis com um contexto de governabilidade democrática. A despeito de algumas iniciativas no sentido de regulamentar os limites de atuação das Forças Armadas para que as mesmas não extrapolem suas funções e missões essenciais, e para que a política de Defesa seja revestida de um verniz público e civil - a exemplo da criação do Ministério da Defesa e da publicação da Estratégia Nacional de Defesa -, prevalece uma situação de fragilidade institucional e de vazio de poder público propícios para que a vontade militar permaneça conferindo o tom da Defesa nacional.

A Liga da Defesa Nacional: um projeto de modernização para o Brasil

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Mudando a estratégia: a reorganização militar brasileira na região fronteiriça com a Colômbia

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Da montanha ao quartel: atuação e influência do Exército Popular Sandinista na Nicarágua

Pós-graduação em História - FCHS

Força Aérea Brasileira - doutrina e estrutura - da geopolítica do Prata à Amazônia - 1964/2003

Pós-graduação em História - FCHS

História e guerrilha: entre a tradição rural e a prática urbana. O Brasil das décadas de 60 e 70 do século XX

Pós-graduação em História - FCHS

Formação e perfil dos alunos da Escola preparatória de Cadetes do Exército (1990-2000)

Pós-graduação em História - FCHS