60 resultados para Eleições nacionais


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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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O processo de institucionalização do MERCOSUL verificado nos últimos anos aumentou o peso da integração regional nas políticas internas dos Estados-membros. No caso brasileiro, o projeto de lei que regulamenta as eleições diretas para o Parlamento do MERCOSUL (Parlasul) em 2014 é um exemplo dessa influência, porque inclui aspectos que estão relacionados às discussões acerca da reforma do sistema político brasileiro, tema gerador de intenso debate e polêmica dentro do Congresso Nacional. Este artigo discute os possíveis impactos que a sua aprovação terá na condução da reforma política no Brasil, partindo da hipótese de que o referido projeto representa um transbordamento da reforma política brasileira para o plano regional. Supomos que sua aprovação pode se tornar um ensaio da reforma política planejada, ao executar no plano regional mudanças ainda em discussão no legislativo brasileiro. Lembramos que a decisão e aprovação dos critérios para realização das eleições diretas do Parlasul é de competência de cada Estado-membro.

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Apesar da variação observada na votação partidária (entre um município e outro, e mesmo entre regiões) e independentemente de variáveis específicas (como características demográficas, socioeconômicas ou a existência de mandonismo ou de políticas públicas que afetem particularmente uma região), as eleições municipais de 2008 apontam para a vigência de partidos políticos estruturados nacionalmente, os quais devem transformar suas vitórias eleitorais em negociações políticas na disputa presidencial de 2010.

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The process of institutionalization of MERCOSUR in recent years has increased the weight of regional integration in the internal policies of the Member States. In the Brazilian case, the bill that regulates direct elections for the MERCOSUR Parliament (Parlasul) in 2014 is an example of this influence, because it includes aspects that are related to discussions on the reform of the Brazilian political system, generating intense debate and controversy within the Congress. This article discusses the possible impacts that its adoption will have on the conduct of political reform in Brazil, on the assumption that this project represents a spillover of political reform for Brazilian regional plan. We assume that its approval can become a test of political reform planned to perform at the regional changes still under discussion in the brazilian legislature. We remind that the decision and approval of the criteria for the Parlasul direct elections is a competence of each Member-State.

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L'objectif de ce travail est d'analyser les différences entre la fonction, la mission et le rôle de l'Armée dans les constitutions brésiliennes, de 1824 à 1988. L'hypothèse en discussion est que la disjonction consacrée constitutionnellement entre la Loi et l'Ordre consolide une limitation à la démocratie en autorisant des interventions dans l'Armée qui vont au-delà de la Loi. Nous défendons que l'autonomie militaire, garantie par les constitutions, rend très difficile la subordination militaire par rapport au pouvoir civil, car cette subordination est nécessaire à la consolidation du régime démocratique.

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O estudo analisa criticamente os fundamentos das atuais diretrizes nacionais para o ensino médio brasileiro, dando especial enfoque à sua coerência com tendências mundiais e seus nexos com recomendações de agências internacionais para reformas educativas nos países emergentes. Discute, outrossim, as vicissitudes e peculiaridades do processo de formulação das referidas diretrizes e sugere o aprofundamento da discussão, indicando aspectos polêmicos que merecem maior reflexão.

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L'article examine le rapport entre les régimes politiques domestiques et l'intégration régionale. L'argument central montre que la thèse selon laquelle une convergence politique plus profonde avec les autres régimes de gauche de la région favoriserait encore plus l'intégration sud-américaine recèle un paradoxe qui n'a pas encore été traité dans les débats. Bien qu'il soit acceptable l'idée qui préconise que des gouvernements de gauche ont tendance à donner leur appui politique au régionalisme sud-américain, il est tout aussi vrai l'idée selon laquelle les régimes présidentiels de gauche sont moins favorables à la transnationalisation des normes et à la cession de souveraineté aux instances transnationales. L'article présente brièvement la révision de la littérature à propos de la relation entre politique interne (régimes politiques et des partis) et production de la politique externe et, au long de ce débat, il analyse le thème des accords commerciaux dans les élections sud-américaines, y compris le cas brésilien.

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A analise das eleições presidenciais de 2010 apontaram para um eleitorado cujas escolhas se diferenciam por regiões, seguindo o mapa da desigualdade do Brasil. A pauta da campanha esteve ligada à continuidade do governo Lula, especialmente à expansão da cobertura dos programas de transferência de renda e ampliação do consumo, incentivando a discussão sobre o papel desses programas na decisão do voto. Nesse, sentido, o artigo investiga a relação entre conhecimento e participação nos programas de redistribuição de renda, o impacto na percepção política do eleitorado e no voto e sua relação com a questão regional. Para esta análise utilizamos os dados do survey eleitoral ESEB realizado após as eleições de 2010.

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Apresenta um estudo bibliográfico referente ao tema ética e preconceito no âmbito da educação escolar em periódicos nacionais das áreas de educação, psicologia e filosofia a partir da década de 1970 até o ano de 2003. No total, foram categorizados e analisados 570 textos. Constatamos que, especialmente, nas três últimas décadas, houve uma preocupação, por parte dos pesquisadores, com questões éticas e a problemática da diversidade e suas relações com a educação escolar. Percebemos, também, que algumas revistas científicas se destacaram por apresentar um maior número de produções científicas publicadas com o tema e no período que compreende este estudo. Além disso, a maioria dos trabalhos realizou estudos teóricos e pesquisas bibliográficas em detrimento às pesquisas empíricas. Foi elaborado um índice dos textos pesquisados que, juntamente com o material coletado, funcionará como banco de dados para pesquisadores, ligados a diversas áreas do conhecimento, que possuam interesse em estudar o tema ética e preconceito e seus diversos subtemas.

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Starting from Jefferson's 'law of the primate city' and Zipf's 'rank-size rule', examines the question of the heading of national urban systems, seeking to stretch the analysis as far as possible in space and time. Thus, 131 countries were included in the study, most of them also viewed from the evolutive side. It was found that there is a main tendency for urban systems to evolve to the primate leadership, maintained by Jefferson as the normal pattern. Among the various factors that act in this direction, the attraction exercised by political power located in the capital cities is dominant.-English summary

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The problematical identity of Latin America is reflected on the recurrence of the theme in the literature created in this part of the continent. The images of Caliban and anthropophagy and the attribution of a Baroque meaning to the Latin American experience characterize an expressive part of such literature. By means of the character Amo, Carpentier's Concierto Barroco exemplifies the difficulties of the Creole elite in finding a nobleorigin for themselves in their ancestors' Europe, and in identifying themselves with it. The slave musician Filomeno and Amo naturalizes narrative, whereas Filomeno provocativelytransits between the hierarchies, turning the Baroque meaning of identity into an allegory. Jazz is a Creole, anthropophagic and Baroque product whose erased origin was replaced by the fabled narrative in the Spirituals that renewed modern music. It is important to emphasize that Carpentier created, by means of Filomeno, the unity of the American experience whose frontier is Mexico.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)