203 resultados para Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama)


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Pós-graduação em Geografia - IGCE

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In Brazil, there are three main codes that surround the issue of right or possession of various lands according to concepts of ownership or purchase. When it comes to indigenous issues in Brazil is difficult to say which legal code applies more fairly the native population of the country. In the case of the Indians who have their reserves near urban areas there is such a conflict of laws becomes more evident and takes even greater than in other regions of Brazil. As is the case in the indigenous villages of the District of Jaragua in Greater São Paulo, the Tekoá YTU and Tekoá Pyau. The two villages are located in northeastern São Paulo and currently are surrounded by continuous growth and disorderly city of Sao Paulo while their inhabitants fight to preserve the customs and traditions of the Guarani people. They prevail on the City Statute (2001), the Indian Statute (EDI) Environmental Laws and the National Council of Environment (CONAMA) and the Forestry Code, the latter solely because they are near the State Park Jaragua - area environmental preservation

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O objetivo do desenvolvimento sustentável vem sendo buscado no Brasil desde a década de 1980, por ocasião da promulgação da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981). De lá para cá, e após a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como ECO-92, Rio-92, Cúpula ou Cimeira da Terra, diversas políticas ambientais têm sido elaboradas sobre temas, desdes os mais tradicionais e clássicos (recursos florestais, recursos hídricos), até os mais recentes (resíduos sólidos, remueração de serviços ambientais). Este trabalho se propõe a apontar, descrever, sistematizar e selecionar alguns dos principais parâmetros que devem ser considerados, dentro de uma leitura predominantemente econômica, para efeitos de se avaliar e monitorar as políticas públicas na área ambiental. Como hipótese principal, defende-se que é possível indicar critérios que possam orientar a avaliação e acompanhamento das políticas públicas ambientais por parte dos distintos segmentos da sociedade e segundo diversos interesses específicos. Pretende-se utilizar o método indutivo para fins de se estabelecer uma conclusão que confirme ou afaste a hipótese principal deste trabalho. Foram identificados, ao final, alguns dos principais parâmetros que poderiam auxiliar, os segmentos da sociedade direta ou indiretamente envolvidos em determinado tema ambiental, a discutir, avaliar e monitorar os instrumentos de comando e controle, econômicos e outros consoante propostos para a implantação de um política pública ambiental.

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Pós-graduação em Alimentos e Nutrição - FCFAR

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Pós-graduação em Agronomia (Irrigação e Drenagem) - FCA

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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A contaminação de rios com metais pesados vêm aumentando nas últimas décadas em resposta ao crescimento do setor industrial e seus dejetos, que frequentemente são despejados no ambiente sem que o tratamento adequado seja realizado. As implicações ambientais da contaminação dos ecossistemas naturais de água doce com níquel ainda são mal compreendidas, entretanto, a demanda global por este metal e as descargas antrópicas provenientes do setor industrial só aumentam. Embora o níquel não seja considerado altamente tóxico como outros metais, ele tem a capacidade de ser bioacumulativo e é, portanto, potencialmente perigoso para os peixes. Assim, é importante que seja desenvolvida uma compreensão mais profunda da fisiologia básica do níquel em peixes, tanto como um nutriente essencial quanto como um agente tóxico. Desse modo, o presente estudo teve como objetivo a análise do potencial genotóxico e mutagênico do níquel em peixes da espécie Oreochromis niloticus (Cichlidae), e a comparação das concentrações utilizadas deste metal nos bioensaios com a concentração limite, estabelecida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A resolução 357/05 do CONAMA, para controlar e taxar os limites máximos de contaminantes na água define que o limite máximo da concentração total de níquel permitida em corpos de água doce é de 0,025 mg/L Ni. Assim, os organismos-teste foram expostos a três diferentes concentrações de cloreto de níquel diluído, sendo que, a primeira concentração foi de 0,0125 mg/L, ou seja, metade da concentração máxima definida pelo CONAMA. A segunda concentração utilizada, 0,025 mg/L é o próprio limite de concentração estabelecido pela resolução. Por fim, a terceira concentração utilizada foi de 0,050 mg/L, que consiste no dobro da concentração máxima total de níquel permitida em corpos de água doce... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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A expansão urbana acarreta a necessidade de mitigações ambientais, em que um planejamento do uso do solo, bem como seu processo de ocupação traz a necessidade também de estudos para viabilizar tais ações. Nesse processo de expansão, os cemitérios necessitam de maiores atenções, já que evidenciaram indícios de contaminações no solo e fontes de água próximas. Atualmente, o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) possui duas resoluções que discorrem sobre os aspectos construtivos, visando controlar os resíduos existentes, tais como o Liquame da Coliquação (também conhecido por Necrochorume), um dos responsáveis pela contaminação do solo e aquíferos subterrâneos. Tendo esse escopo em pauta, este trabalho exibe um levantamento da legislação que incide sobre a implantação e regularização de cemitérios no estado de São Paulo.

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Apresentação de proposta de ação institucional e seus fundamentos teóricos e metodológicos para a formação de professores de História. Enfoque na elaboração de material didático, nas atividades de ensino e aprendizagem e na avaliação sobre as questões ambientais presentes no conhecimento histórico escolar, nas práticas de pesquisa e educação ambiental. As experiências foram desenvolvidas em 2002-2003 pelo projeto História e Meio Ambiente: estudo das formas de viver, sentir e pensar o mundo natural na América portuguesa e no Império do Brasil (1550-1889), junto ao Núcleo de Ensino da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, em Assis/SP.