As câmaras municipais brasileiras: perfil de carreira e percepção sobre o processo decisório local

Neste artigo, o legislativo municipal é analisado a partir de dois eixos: (1) a ênfase em suas características nacionais e regionais, com base em dados sobre a composição social e político-partidária do legislativo municipal no Brasil, no período de 1996, 2000 e 2004; e (2) os diferentes modos como os poderes legislativos locais de São Paulo e Santa Catarina percebem os poderes executivos no que se refere ao processo decisório.

Representações políticas no Primeiro Império: a relação das Câmaras Municipais de Itu e Franca com o Governo Provincial

Pós-graduação em História - FCHS

Um legislador nas Gerais: vida e obra do Cônego Hermógenes Casimiro de Araújo Brunswik (1783-1861)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Dutra, Adhemar e a repressão ao PCB: o incidente de Ribeirão Preto (1949)

Pós-graduação em História - FCHS

O poder municipal e as práticas mercantilistas no mundo colonial: um estudo sobre a Câmara Municipal de São Paulo – 1780-1822

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Nas ondas do oceano: o patrimônio histórico documental das câmaras do Brasil-Colônia no acervo do Conselho Ultramarino

Pós-graduação em História - FCHS

Conselhos municipais: prática e impasses no cenário contemporâneo

Pela experiência de inserção militante em dois conselhos municipais, apresentamos informações sistematizadas e essenciais sobre a composição desses espaços de controle social. Quais são alguns dos problemas essenciais no funcionamento concreto dos conselhos? Pela perspectiva social crítica, procuramos apreender as contradições que atravessam esses dispositivos de controle social. Oferecemos pistas orientadoras para os profissionais da Psicologia que buscam atuar na linha do compromisso social e que se engajam na participação nesses importantes mecanismos sociais de discussão e deliberação no âmbito das políticas públicas.

Registro semiautomático entre imagens infravermelhas e RGB coletadas por um par de câmaras digitais

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Fototriangulação com parâmetros adicionais para câmaras digitais: uma avaliação experimental

Considering the growing use of digital cameras in Photogrammetric projects, especially in aerial survey, this paper presents tests and analyses of bundle block adjustment with additional parameters, using different mathematical models, and blocks of images acquired by the SAAPI digital acquisition system. Three blocks of images were processed by the LPS (Leica Photogrammetry Suite) software, in which five groups of additional parameters (AP) can be used: Bauer, Jacobsen, Ebner, Brown and Lens distortion. These AP's models were employed in the bundle block adjustment, and the results were analyzed based on the accuracy of the checking points and on the changes in these additional parameters. The obtained results showed that the Lens Distortion model allowed the best results.

Controvérsias do desenvolvimento dos assentamentos rurais em São Paulo: produção para os biocombustíveis e as alternativas de programas municipais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Ocorrência de larva migrans na areia de áreas de lazer das escolas municipais de ensino infantil, Araçatuba, SP, Brasil

A areia das áreas de lazer de escolas podem constituir vias de transmissão para várias zoonoses parasitárias, representando risco potencial para as crianças que brincam nesses locais. Foi avaliada a ocorrência de agentes de larva migrans em 28 escolas municipais de ensino infantil de Araçatuba, SP. Foram colhidas 535 amostras de areia das áreas de lazer dessas escolas nos meses de janeiro (verão) e julho (inverno) de 1997 para estabelecimento da freqüência de isolamento de larvas e/ou ovos de Ancylostoma spp. e de ovos de Toxocara spp., pelos métodos de centrífugo-flutuação e de Baermann, respectivamente. A presença de larvas de Ancylostoma spp. foi observada, em pelo menos uma das amostras, em 35,7% (10/28) das amostras da primeira colheita (verão) e em 46,4% (13/28) quando da segunda colheita (inverno). Ovos de Toxocara spp. não foram encontrados e a presença de ovos de Ancylostoma spp. foi observada em 0,56% (3/535) das amostras.

A saúde bucal em pauta: análise de registros dos Conselhos Municipais de Saúde de municípios pertencentes à 17ª Regional de Saúde do Estado do Paraná, Brasil

O presente estudo teve como objetivo a análise das intervenções em saúde bucal, registradas em atas de reuniões, de 15 Conselhos Municipais de Saúde, próprios de municípios pertencentes à 17ª Regional de Saúde do Estado do Paraná. A análise documental deu-se a partir da identificação das temáticas em saúde, com ênfase na categorização por assunto das intervenções em saúde bucal. Os resultados evidenciaram os registros relativos à programação e organização da prestação de serviços, seguida pelo orçamento em saúde, como sendo os mais freqüentes do conjunto de temáticas analisadas. Pôde-se identificar, em 90 atas das 591 estudadas, o total de 134 registros de intervenções em saúde bucal. Por meio da análise desses últimos, percebeu-se que as intervenções em saúde bucal eram relatos de ações já concretizadas, desprovidas de características propositivas quando analisadas sob a dimensão do planejamento em saúde. Sinaliza-se para a necessidade da categoria odontológica de adquirir um maior padrão de representatividade nesses espaços, de forma a possibilitar vínculos importantes no processo de planejamento e de fortalecimento da saúde bucal enquanto direito de cidadania.

Atlas municipais elaborados por professores: a experiência conjunta de Limeira, Rio Claro e Ipeúna

Na última década, as recomendações curriculares de história e geografia para o ensino fundamental incentivaram a produção de atlas municipais, uma vez que permitem incluir num só volume mapas, textos, fotografias, gráficos, entre outras fontes de informação, a respeito do espaço local. Este artigo apresenta uma experiência em que a produção de atlas municipais se tornou projeto de pesquisa colaborativa entre pesquisadores da universidade e professores de geografia, história e ciências de três municípios. Problemas como recorte curricular, linguagem cartográfica e formação de professores consistem nos pontos principais da pesquisa, a qual traz uma contribuição significativa para a constituição de uma linha de pesquisa que vem sendo chamada de cartografia escolar.

Atlas escolares municipais: a moda e os professores

Neste artigo abordamos o crescimento das pesquisas e da produção de atlas escolares municipais e a relação entre pesquisadores e professores, considerando o atual contexto curricular e a concepção do trabalho docente segundo a racionalidade técnica que caracteriza as reformas educacionais na sociedade neoliberal. em uma análise dos trabalhos apresentados sobre o tema atlas escolares, nos cinco eventos científicos realizados no Brasil sobre cartografia para crianças, notamos que predomina a produção desses materiais por pesquisadores e especialistas, externa ao âmbito do trabalho dos professores.

O imposto territorial rural e os municípios: o impacto nas receitas municipais e a renúncia fiscal

O artigo reúne uma análise do impacto da arrecadação do Imposto Territorial Rural no período de 1995 a 1997 nos municípios paulistas de Bragança Paulista, Franca e Porto Ferreira frente à composição das receitas municipais. A análise é realizada com base nas legislações do imposto vigentes no período e realiza comparações de arrecadação e projeções tendo como referência os valores da terra nua arbitrados pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pesquisados pelo Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Os resultados da pesquisa indicam percentuais de evasão fiscal que atingiram de 18% a 52% e inadimplência de até 31% e esse perfil de evasão se acentua quando a partir de 1996 a SRF deixa de estabelecer o valor da terra nua mínimo (VTNm) e passa a tomar como referência apenas os valores declarados pelo contribuinte.