Por uma "cidade nova": apropriação e uso do solo urbano no terceiro bairro de Natal (1901-1929)

This research aimed to analyze the forms of ownership and use of urban land in Cidade Nova, third official neighborhood of Natal (Rio Grande do Norte), between 1901 and 1929. During this period, the city and state authorities began an urban renewal, trying to transform the city, represent it as a new, modernized, able to track the progress and the new political condition of the capital of a republican state. It is observed in Cidade Nova construction of a new material and symbolic territory: the area that was once occupied by huts built by refugees of drought and some summer houses, was, from 1901, transformed, scanned through a urban plan. In Natal various municipal resolutions published between 1901-1929, showed the desires of the group leader to build on Cidade Nova neighborhood a delightful, modernized its structures to reflect the new political condition of the capital of a republican state. The analyzes of the edicts of the materials published in the newspapers A Republica and Diário do Natal, and especially the study of letters of aforamento, demonstrated how many laws were not enforced or resignified, highlighting the existing continuities. Thus, throughout the paper aims to examine how this territory was occupied and used by its inhabitants, such as the granting of land in aforamento may exemplify this practice and noncompliance and how the land was used to consolidate relations of influence and power. After all, the values given to a space, turning it into territory, resulting from the social dimension of this space, in other words, the social categories that use it. Cannot be, therefore, analyze the ways of appropriation and use of urban land in the third neighborhood of Natal without studying individuals who appropriated and used this territory. The study of the allocation of extant aforamentos of land located in this neighborhood process demonstrated the formation of a specific type of market that were at stake not only economic exchanges, but also, and above all symbolic exchanges involving political and social capital. The analysis of such personnel developed market with the lands of Cidade Nova may indicate the existing relations of power between state government, Stewardship and tenants, providing a significant example of this modernization Natal early twentieth century process, guided by a more wealthy group and influential and characterized by limited social changes

Parâmetros urbanísticos na regulação do uso e ocupação do solo: estudo da densidade e do coeficiente de aproveitamento nos planos diretores de Natal de 1994 e 2007

A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade estabelecem o Plano Diretor como instrumento básico da política de ordenamento territorial, tendo como princípio fundamental o cumprimento da função social da propriedade e do direito à cidade. Na perspectiva de adequação às diretrizes e objetivos da política urbana estabelecidos em 1988, o município de Natal elaborou os Planos Diretores de 1994 e 2007, definindo instrumentos e parâmetros de regulação do uso e ocupação do solo possíveis de assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana e de gerar subsídios ao planejamento e à gestão da cidade. Apesar de Natal ter sido um dos municípios brasileiros pioneiros na adoção desses princ pios, antecipando e incorporando os instrumentos que em 2001 viriam a ser definidos no Estatuto da Cidade, identifica-se que alguns desses instrumentos e parâmetros direcionados à regulação do uso e ocupação do solo não tiveram sua aplicação plena, a exemplo do mecanismo de acompanhamento e controle dado pelo Estoque de Área Edificável e da Densidade, que foi substituída pelo Coeficiente de Aproveitamento no Plano Diretor de 2007. Questionando esse procedimento, busca-se na presente pesquisa investigar de que maneira essa substituição do parâmetro densidade pelo coeficiente de aproveitamento influenciou na capacidade da gestão pública de regular os processos de uso e ocupação do solo, de forma a adequar a sua intensificação ao suporte da infraestrutura instalada. Foram tomadas como referência teórico-conceitual as contribuições sobre a prática de planejamento urbano no Brasil, nos marcos do ideário da reforma urbana, com destaque para as reflexõe s de Flávio Villaça, Orlando Alves Santos Junior e Daniel Todtmann Montandon, Luiz César de Q. Ribeiro, Raquel Rolnik, Ermínia Maricato, Laura Machado de Bueno e Renato Cymbalista, José Roberto Bassul e Carlos F. Lago Burnett, e, com relação aos parâmetros de controle urbanístico, o estudo identifica as diferentes abordagens sobre a densidade urbana e o coeficiente de aproveitamento com base nas reflexões de Claudio Acioly Jr., Forbes Davidson, Juan Luis Mascaró, Ricardo Ojima, Marcelo de Souza, José Rámon Navarro Vera e Armando Ortuño Padilla, Nestor Goulart Reis, Marta Dora Grostein e Susana Ricardo Alves. Como conclusão, discute-se a hipótese formulada, inicialmente, de que a mudança de parâmetros verificada colocou limites para o município realizar uma gestão adequada do solo urbano e, portanto, de fazer cumprir a função social da propriedade, considerando a necessidade de adequação entre a intensificação do uso e ocupação do solo e a infraestrutura instalada

Parâmetros urbanísticos na regulação do uso e ocupação do solo: estudo da densidade e do coeficiente de aproveitamento nos planos diretores de Natal de 1994 e 2007

A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade estabelecem o Plano Diretor como instrumento básico da política de ordenamento territorial, tendo como princípio fundamental o cumprimento da função social da propriedade e do direito à cidade. Na perspectiva de adequação às diretrizes e objetivos da política urbana estabelecidos em 1988, o município de Natal elaborou os Planos Diretores de 1994 e 2007, definindo instrumentos e parâmetros de regulação do uso e ocupação do solo possíveis de assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana e de gerar subsídios ao planejamento e à gestão da cidade. Apesar de Natal ter sido um dos municípios brasileiros pioneiros na adoção desses princ pios, antecipando e incorporando os instrumentos que em 2001 viriam a ser definidos no Estatuto da Cidade, identifica-se que alguns desses instrumentos e parâmetros direcionados à regulação do uso e ocupação do solo não tiveram sua aplicação plena, a exemplo do mecanismo de acompanhamento e controle dado pelo Estoque de Área Edificável e da Densidade, que foi substituída pelo Coeficiente de Aproveitamento no Plano Diretor de 2007. Questionando esse procedimento, busca-se na presente pesquisa investigar de que maneira essa substituição do parâmetro densidade pelo coeficiente de aproveitamento influenciou na capacidade da gestão pública de regular os processos de uso e ocupação do solo, de forma a adequar a sua intensificação ao suporte da infraestrutura instalada. Foram tomadas como referência teórico-conceitual as contribuições sobre a prática de planejamento urbano no Brasil, nos marcos do ideário da reforma urbana, com destaque para as reflexõe s de Flávio Villaça, Orlando Alves Santos Junior e Daniel Todtmann Montandon, Luiz César de Q. Ribeiro, Raquel Rolnik, Ermínia Maricato, Laura Machado de Bueno e Renato Cymbalista, José Roberto Bassul e Carlos F. Lago Burnett, e, com relação aos parâmetros de controle urbanístico, o estudo identifica as diferentes abordagens sobre a densidade urbana e o coeficiente de aproveitamento com base nas reflexões de Claudio Acioly Jr., Forbes Davidson, Juan Luis Mascaró, Ricardo Ojima, Marcelo de Souza, José Rámon Navarro Vera e Armando Ortuño Padilla, Nestor Goulart Reis, Marta Dora Grostein e Susana Ricardo Alves. Como conclusão, discute-se a hipótese formulada, inicialmente, de que a mudança de parâmetros verificada colocou limites para o município realizar uma gestão adequada do solo urbano e, portanto, de fazer cumprir a função social da propriedade, considerando a necessidade de adequação entre a intensificação do uso e ocupação do solo e a infraestrutura instalada

Do acesso clássico à comercialização: especificidades do mercado imobiliário informal na área especial de interesse social de Mãe Luiza, Natal/ RN.

This study presents research regarding affordable housing and their effects on the spatial reconfiguration of Natal/ RN, aiming to identify the specificities of the informality of urban land. This study aims to understand how informal housing market operates housing provision for the population located in popular informal settlements, through buying and selling market and rental market of residential properties irregular / illegal. This understanding will be through the neighborhood of Mãe Luisa, Special Area of Social Interest (SASI), located between neighborhoods with a population of high purchasing power and inserted into the tourist shaft of seaside of town. The characterization of informal housing market in Mãe Luiza, from buyers, sellers and renters, will help to understand how these informal transactions operate on SASI and housing provision for public policy development and implementation of housing programs and land regularization for low-income population, adequate to dynamic and reality of housing of informal areas

O processo de urbanização de Mossorò: dos processos históricos à estrutura urbana atual

The general objective of this academic work is to analyze the relationship between the territorial division and the urban expansion process of Mossoró city, understood here as the production and occupation of space. The urban expansion in Mossoró, since its formation as settlement in 1772 until current days, identifies with the Brazilian urbanization process whose growth is determined by the capitalist development. Thus, the expansion was determined by several economical specializations imposed by the territorial division of work which occurs at an interregional level, and, sometimes at an international level. Then, each specialization determined a moment of the urban expansion of the city, as follows: a) The cattle farmer specialization, between 1772 and 1857, when the urban expansion was shy, is summarized to a commercial square that received goods from Aracati aiming to cover a wide rural area; b) The commercial emporium specialization, between 1857 and 1930, when the urban expansion took an important impulse with the concentration of public and private capitals; c) The salt industry and the agricultural-industrial exporter specialization inside a state of development policy, between 1930 and 1970, when the urban expansion, joined to the settlement of the working class in the urban soil, developed along an important axis -the railway; d) The render of services specialization inside a state of intervention policy, between 1970 and 1990, when the urban expansion was characterized by the accelerated growth rhythm, by the reuse of some spaces, and by space segregation of demanding people; e) The render of services policy inside a neoliberal state policy, since 1990 until current days, when the urban expansion reduced its rhythm abruptly, when only small alterations occurred in the existing spaces. It focused on social policies and on several slums eradication programs. Finally, the territorial structure is deeply articulated with others, no territorial, but economical, social and political, which happens at a national, regional and local rate. Only within a historical and conceptual panorama, it was possible to explain the urban expansion in Mossoró from its formation in 1772 until current days. Therefore, this work is a several discipline analysis of the urbanization process existing in Mossoró

Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: configurações e particularidades no Brasil contemporâneo

Este trabalho tem por objetivo discutir os nexos entre crise do capital, questão urbana e ambiental, problematizando a inserção subordinada do Brasil no processo de mundialização com predomínio das finanças, as contradições que marcam estes processos e, em particular, suas repercussões nas cidades na contemporaneidade. Acirra-se a luta de classes, expressa nas diversas formas formas de apropriação e uso do solo urbano. Neste cenário de disputas, as formas de luta e oposição à acumulação desenfreada do capital podem ser consideradas ainda pontuais e de pequena escala, mas revelam formas de resistências que podem vir a gerar movimentos emancipatórios

Evolução geomorfológica, (des)caracterização e formas de uso das Lagoas da cidade do Natal-RN

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Produção do espaço e transformações urbanas no litoral sul de João Pessoa - PB

This present work has as its objective the analysis of transformations relating to the production processes in the Southern littoral urban space of the city of João Pessoa PB. The research estimated that the urban space is the product, means and condition of the society which produces it. The object-area of this inquiry is constituted of five districts: Altiplano Cabo Branco, Portal do Sol, Ponta do Seixas, Penha and Costa do Sol. The urban expansion which occurs in this area is characterized by the appearance of sufficient contradictory space phenomenona. On the other hand, the launching of real estate products such as the horizontal closed condominiums, directed towards the upper class, and the occurrence of areas of irregular occupation, inhabited by lower socioeconomic class and with a great lack of infrastructure and basic urban services, revealing the social contradictions. Due to this, processes such as auto-segregation and segregation imposed beyond the precarious and delinquent inclusion, has become the determining characteristic of this part of the city in analysis. The study also takes into account the appreciation of the new urban environmental zoning of Altiplano do Cabo Branco and from this moment on, start the discussion about the tendencies of urban expansion in this area, due to the interests and strategies of the real estate sector and the prominent role of the government in the current valorization process of urban soil of the area. The presence of residuals of agricultural businesses indicates a typical picture of the peri-urban areas configuring what we observe today at the Southern littoral of João Pessoa

Mercado imobiliário informal e dinâmica urbana: o caso do bairro de Mãe Luiza Natal/RN

This paper aims at analyzing the dynamics of informal housing in Mãe Luiza, in the context of real estate valuation of the city of Natal/RN, which, like any other urban center, has problems related to access to urban land, which increasingly more is appreciated due to their scarcity and, consequently, has led to the segregation of urban spaces. Recently, the informal housing market has received special attention by scholars who wish to discuss the production of space and ways of access to urban land and housing, especially for those disadvantaged by the housing policies of the government where these exist. When talking about the housing market, we are automatically referring to concepts or categories intrinsic to the existing mode of production in our society - the capitalism. Thus, the categories: income, value (use and exchange), commodity, capital, profits and capital gains, along with other important concepts as well as land use (urban) and real estate agents are of great relevance to discussion we intend to do within the context of production space

A expansão do mercado imobiliário em Mossoró: acumulação capitalista e o aprofundamento das contradições socioespaciais

The housing market in Mossoró Rio Grande do Norte (RN) - Brazil have expanded at present moment, causing important changes in the economy and altering the configuration of urban space in the city. However, the effects of this process adversely affect the poor population of the city, creating a series of social problems. This process becomes still more contradictory with the presence of the Programa Minha Casa Minha Vida Program My House My Life (PMCMV). Although this program has to a central purpose (at least in theory) of solve part of the problem of housing scarcity in the country, in the practice its closely links to the logic of capital, stimulates the housing market, cooperating to increased speculation, contributing thus for the more expensive valor of urban land and buildings, putting up as an impediment to the poor population to access to homeownership and decent housing. In this perspective, this paper investigates the nature of the current process of expanding of housing market, animated largely by funds from the PMCMV, and its implications on the social and spatial dynamics of Mossoró, focusing especially the deepening of urban crisis and the contradictions of urban space in this city

A vilegiatura marítima e a urbanização em Tibau/RN

This research aims the analysis of the urbanization process that has taken place in the coastal city of Tibau/RN in the period comprising 1980-2012, due to the (re) production of space to consumption of leisure and recreation, through the so called practice of Maritime Villeggiatura. Such practice exists so that people settle temporarily on the beach as a second home, interfering in the Regulation of the land use as well as in the urban planning of Tibau, promoting urbanization based in the logic of leisure, with enormous capacity for appropriation and space consumption. The practice of Maritime Villeggiatura in Tibau began in the late nineteenth century, becoming more relevant in the 1980s, when the practice became fashionable for the citizens of Mossoró City, in view of their economic strength, and consumption power to invest in this type of domicile. Tibau has become a great depository of second homes for leisure practice, which contributed even to the city administrative and political emancipation in 1997. The intensification of Real Estate activities, expanding second homes along the coast, results in the urbanization of Tibau territory with the assistance of Local Government, whom was interested in entering Tibau on the State tourism routes. The used methodology comprised literature review, data collection and local observation. Questionnaires were applied in the form of interviews to the villeggiaturistas, local residents, business and trade services local companies, a local agricultural firm named Agricultura Famosa Ltda., Municipal government and the Association of Senior Citizens of the municipality of Tibau. A photographic record was made to visualize the urbanization evolution of Tibau. It has also been taken georeference measures of the area object of study in this research, in order to analyze the use and occupation of the territory by urban and social agents villeggiaturistas and residents. The conclusion is that the urbanization process that has been taken in Tibau occurred along the coast shore, with low population density, and therefore creating difficulties to governance of the Municipal government. Real Estate Sector has been promoting the value increase of urban land in order to fragment the space with private condominiums segregating local resident population to outlying areas of the city, away from the coastline and lacking infrastructure and basic urban services

O centro de Fortaleza como lugar de moradia

The present study has the objective of analyzing how the ways of dwelling influences the uses and the functional and symbolic appropriations of the urban space in Fortaleza city center, through the perspective of the residents and their relation with the living place. Scenarios of development and degradation of its urban space have marked the city center of Fortaleza. The intensification of the commercial and services occupation promoted through the years, paradoxically, the valorization of the land price and the devalorization of the residential use. Thus, the residential occupation was consolidated in a discontinuous way, being concentrated mainly in the external limits of the historical core of the neighborhood. The research is structured over the delimitation of an area and the selection of multifamily residential buildings, built since the 1960s, close to the central core of the neighborhood. The spatial configuration analysis of the selected residential buildings, and their relations with the urban surroundings and the land uses, reveals different aspects related to the urban vitality, producing impacts over the ways of dwelling constituted by the daily life of the residents. The study of the ways of dwelling involves the comprehension that the dwelling is beyond the private residential boundaries and the functional occupation. The conceptual base of this research is developed over the perspective that the dwelling represents a fundamental aspect of the human condition, allowing the person to relate with the space in an essential way (HEIDEGGER, 2012). In this perspective of the dwelling, the space reunites the mental and the cultural, the social and the historical, being marked by simultaneous logics of the conceived, the perceived and the lived space (LEFEVBRE, 2006). The development of this study, over the point of view of the neighborhood residents, is inserted in the perspective of the lived space, related to the concept of place, understood as a qualitative phenomenon, giving essence and identity to the space. The place of dwelling, marked by coexistences, is one of the structural elements of the urban land use, and potential for the rehabilitation of the central areas in big cities. Therefore, the study starts from the hypothesis that the location, the nearby land uses and the spatial configuration of the residential buildings affect the ways of dwelling, in other words the residents dissolve the boundaries of the shelter and experience the urban space, from the dwelling place. The requalification of the dwelling is opposed to the residential space based in functionality, in hierarchy, in self sufficiency, in standardization and in the reproduction of the urban space, materialized in the dense contemporary residential buildings, that are unrelated to the city. The stages of the research involved the spatial configuration analysis of the selected residential buildings and their surrounding, the land use mapping and interviews with the residents. The collected data allowed verifying that the buildings are located in areas presenting heterogeneous land uses, with a great number of residents and users. However, these aspects are not sufficient to promote the vitality of the public spaces in the neighborhood, since the people movement in the streets is controlled by the opening hours of the predominant commercial use in the area. The word of the residents, collected in interviews, indicate that the conservation conditions of the public spaces and the insecurity influences their everyday relations with the place of dwelling, affecting fundamental aspects for the dwelling requalification in the central area of Fortaleza.

O centro de Fortaleza como lugar de moradia

The present study has the objective of analyzing how the ways of dwelling influences the uses and the functional and symbolic appropriations of the urban space in Fortaleza city center, through the perspective of the residents and their relation with the living place. Scenarios of development and degradation of its urban space have marked the city center of Fortaleza. The intensification of the commercial and services occupation promoted through the years, paradoxically, the valorization of the land price and the devalorization of the residential use. Thus, the residential occupation was consolidated in a discontinuous way, being concentrated mainly in the external limits of the historical core of the neighborhood. The research is structured over the delimitation of an area and the selection of multifamily residential buildings, built since the 1960s, close to the central core of the neighborhood. The spatial configuration analysis of the selected residential buildings, and their relations with the urban surroundings and the land uses, reveals different aspects related to the urban vitality, producing impacts over the ways of dwelling constituted by the daily life of the residents. The study of the ways of dwelling involves the comprehension that the dwelling is beyond the private residential boundaries and the functional occupation. The conceptual base of this research is developed over the perspective that the dwelling represents a fundamental aspect of the human condition, allowing the person to relate with the space in an essential way (HEIDEGGER, 2012). In this perspective of the dwelling, the space reunites the mental and the cultural, the social and the historical, being marked by simultaneous logics of the conceived, the perceived and the lived space (LEFEVBRE, 2006). The development of this study, over the point of view of the neighborhood residents, is inserted in the perspective of the lived space, related to the concept of place, understood as a qualitative phenomenon, giving essence and identity to the space. The place of dwelling, marked by coexistences, is one of the structural elements of the urban land use, and potential for the rehabilitation of the central areas in big cities. Therefore, the study starts from the hypothesis that the location, the nearby land uses and the spatial configuration of the residential buildings affect the ways of dwelling, in other words the residents dissolve the boundaries of the shelter and experience the urban space, from the dwelling place. The requalification of the dwelling is opposed to the residential space based in functionality, in hierarchy, in self sufficiency, in standardization and in the reproduction of the urban space, materialized in the dense contemporary residential buildings, that are unrelated to the city. The stages of the research involved the spatial configuration analysis of the selected residential buildings and their surrounding, the land use mapping and interviews with the residents. The collected data allowed verifying that the buildings are located in areas presenting heterogeneous land uses, with a great number of residents and users. However, these aspects are not sufficient to promote the vitality of the public spaces in the neighborhood, since the people movement in the streets is controlled by the opening hours of the predominant commercial use in the area. The word of the residents, collected in interviews, indicate that the conservation conditions of the public spaces and the insecurity influences their everyday relations with the place of dwelling, affecting fundamental aspects for the dwelling requalification in the central area of Fortaleza.

Do acesso clássico à comercialização: especificidades do mercado imobiliário informal na área especial de interesse social de Mãe Luiza, Natal/ RN.

This study presents research regarding affordable housing and their effects on the spatial reconfiguration of Natal/ RN, aiming to identify the specificities of the informality of urban land. This study aims to understand how informal housing market operates housing provision for the population located in popular informal settlements, through buying and selling market and rental market of residential properties irregular / illegal. This understanding will be through the neighborhood of Mãe Luisa, Special Area of Social Interest (SASI), located between neighborhoods with a population of high purchasing power and inserted into the tourist shaft of seaside of town. The characterization of informal housing market in Mãe Luiza, from buyers, sellers and renters, will help to understand how these informal transactions operate on SASI and housing provision for public policy development and implementation of housing programs and land regularization for low-income population, adequate to dynamic and reality of housing of informal areas

O processo de urbanização de Mossorò: dos processos históricos à estrutura urbana atual

The general objective of this academic work is to analyze the relationship between the territorial division and the urban expansion process of Mossoró city, understood here as the production and occupation of space. The urban expansion in Mossoró, since its formation as settlement in 1772 until current days, identifies with the Brazilian urbanization process whose growth is determined by the capitalist development. Thus, the expansion was determined by several economical specializations imposed by the territorial division of work which occurs at an interregional level, and, sometimes at an international level. Then, each specialization determined a moment of the urban expansion of the city, as follows: a) The cattle farmer specialization, between 1772 and 1857, when the urban expansion was shy, is summarized to a commercial square that received goods from Aracati aiming to cover a wide rural area; b) The commercial emporium specialization, between 1857 and 1930, when the urban expansion took an important impulse with the concentration of public and private capitals; c) The salt industry and the agricultural-industrial exporter specialization inside a state of development policy, between 1930 and 1970, when the urban expansion, joined to the settlement of the working class in the urban soil, developed along an important axis -the railway; d) The render of services specialization inside a state of intervention policy, between 1970 and 1990, when the urban expansion was characterized by the accelerated growth rhythm, by the reuse of some spaces, and by space segregation of demanding people; e) The render of services policy inside a neoliberal state policy, since 1990 until current days, when the urban expansion reduced its rhythm abruptly, when only small alterations occurred in the existing spaces. It focused on social policies and on several slums eradication programs. Finally, the territorial structure is deeply articulated with others, no territorial, but economical, social and political, which happens at a national, regional and local rate. Only within a historical and conceptual panorama, it was possible to explain the urban expansion in Mossoró from its formation in 1772 until current days. Therefore, this work is a several discipline analysis of the urbanization process existing in Mossoró