A envergadura constitucional da posse qualificada na desapropriação privada

The constitutionalisation of private relations is the central theme of this work. Approached him overcome the dichotomy between public and private, through functionalization to the constitutionalization of civil law. Research on the effectiveness of horizontal rights. Constitutional under the lens, we analyzed the tense relationship between possession and ownership desfuncionalizada functionalized. We realize that having qualified and gained autonomy, and mechanism of access to goods, in view of the status sheet minimum, and of accomplishment, materializing human dignity. Then, we investigated the expropriation of private ownership qualified as legislative intervention that ensures the enforcement of fundamental rights through the state-court. We face the legal, the constitutionality and the burden of this institute. Also operability that it gives the judge, the process of exercise, the object, issues related to the burden and assessment of damages, as well as the nature, timing and costs of transferring property. At the end, we point to the scarcity palace, as well as the need to repair lege ferenda. The methodological approach has been championed by legal dogmatics in its analytical aspect, as we explore concepts and correlate with our planning. In empirical connotation, we evaluated the normativity and applicability of our law courts. For the ultimate in normative vision, answers to the problems faced and perform the necessary propositions, based on the results from the conceptual and empirical analysis

Concentração da posse da terra e o programa nacional de crédito fundiário - uma análise para o estado do Rio Grande do Norte, 2006 - 2012

O objetivo do trabalho é propor um estudo sobre a relação do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, no estado do Rio Grande do Norte, e sua concentração fundiária. Ou seja, se o PNCF está sendo direcionado, para as microrregiões que apresentam maior índice de concentração, de acordo com o índice de Gini, e se as áreas adquiridas através do crédito fundiário estão emergindo nestas microrregiões. Para isto, o estudo levantou a hipótese de que o PNCF no estado do Rio Grande do Norte não está sendo conduzida, de modo a reduzir a concentração fundiária, dentre as microrregiões do estado. Ou seja, não existe correlação entre o índice de Gini, da concentração fundiária, e as áreas adquiridas através do programa. Além disso, o trabalho buscou realizar uma discussão da literatura sobre os programas de reforma agrária assistida pelo mercado. Apresentando os autores que são exaltadores do modelo e das suas potencialidades, atrelando as causas dos problemas levantados como sendo de ordem técnica e operacional, onde os principais autores desta linha são: Van Zyl, Kirsten & Binswanger, (1996), Deininger & Binswanger, (1999). Têm-se também a apresentação da posição dos autores adeptos as políticas fundiárias pautadas na dinâmica e liberação dos mercados de terras, mas que visam contribuir com estudos que permitam uma redução para o custo elevado e a sua incapacidade de abarcar a esfera social, em decorrência do pagamento á vista e a preço de mercado aos donos das terras, são eles: De Janvry & Sadoulet (2002), Gordillo (2002), Banerjee (1999), Jaramillo (1998) e Burki & Perry (1997). Todavia, apresentou-se a corrente de autores que ressalta a natureza socialmente agressiva da Reforma Agrária Assistida pelo Mercado (RAAM), sendo os seus principais contribuidores: El-Ghonemy (2001); Barros, Schwartzman & Sauer (2003); Borras Jr. (2006, 2003 e 2003a); Garoz et al. (2005); Sauer & Pereira (2006); Pereira (2005, 2006 e 2010); Sauer (2010); Lahiff, Borras Jr. & Kay (2007). Em sequência, o trabalho apresentou a transição e características dos programas de acesso à terra, no Brasil, a partir da década de 1990, bem como, alguns indicadores do PNCF, no Brasil e o estado do Rio Grande do Norte. Apresentou-se também os indicadores da concentração fundiária, no Brasil e no estado. Através dos dados do Censo Agropecuário de 2006 foi possível calcular o índice de Gini da distribuição fundiária nas microrregiões no estado do Rio Grande do Norte. Com os dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária - SEARA mostrou-se a distribuição das linhas de crédito do PNCF e as áreas adquiridas, entre os anos de 2006 e 2012. Por fim, o valor do coeficiente de correlação simples (r) igual a (0,2865), que com base no teste bilateral da distribuição de t de Student chegou-se no resultado para T calculado no valor de (1,2333), que ao ser comparado com o valor de T crítico igual a (2,898), com 17 graus de liberdade, a um nível de significância de 1%, pode aceitar a hipótese de partida, ou seja, que o PNCF não estava sendo direcionado para diminuir a concentração fundiária no estado

Entre veados, carneiros e formigas: conflito pela posse de terra na ribeira do Ceará-Mirim, e concepções de mentalidade possessória, 1725-1761

Shaping the Luso-Brazilian space in Portuguese America was through constant conflicts between different individuals and institutions. Regarding to land ownership, such conflicts were aggravated, depending on the individuals involved and their context. The captaincy of Rio Grande, there is conflict over land ownership Cidade dos Veados and Olho d' Água Azul and its stakeholders: priests of the Society of missionaries of the village Guajiru; indian mission Guajiru; and members of Carneiro da Cunha family. In 1725, the jesuit mission Guajiru requested a league of land at a place called Cidade dos Veados for the indians of his mission claiming that the land that the mission had was not sufficient for the subsistence of the same. In 1727, priest requested another league of land in place Olho d'Água Azul, stating that the mission had more than 192 couples. Both lands were properly required for the mission guajiru. however, in 1760, with the changes imposed by the indian directorate ombudsman responsible for investigating indigenous possessions realized that the indians did not occupy the two lands requested in the 1720s , due to the fact João Carneiro da Cunha has taken possession of the same. As a result, the impasse over land are ligth. This conflict over land ownership Cidade dos Veados and Olho d'Água Azul, we intend to highlight in particular the motivations and mindsets about possessory property of each party involved. We seek to understand the motivations of each group involved allowed the use of specific strategies and set out to try to take possession of the lands of the Cidade dos Veados e Olho d'Água Azul

Análise textual das representações discursivas no discurso político brasileiro: o discurso da primeira posse da presidenta Dilma Rousseff (1°/01/2011)

Cette recherche décrit la représentation discursive que la présidente Dilma Rousseff fait de soi-même, dans son discours devant le Congrès National, lors de la journée d’investiture, le 1/1/2011. Notre travail se situe dans le domaine théorique et méthodologique de la linguistique du texte et, plus spécialement, dans la perspective de l’Analyse Textuelle des Discours – ATD (ADAM, 2011 [2008a]), qui se définit comme « une théorie de la production co(n)textuelle de sens qui doit se fonder sur l’analyse de textes concrets ». Elle nous fournit la notion théorique et analytique de « représentation discursive », qui se focalise sur la dimension sémantique du texte. Nous nous appuyons, aussi, sur des travaux récents sur les représentations discursives, réalisés dans la recherche brésilienne sur l’ATD (RODRIGUES, PASSEGGI, SILVA NETO, 2010, 2012; RAMOS, 2011; OLIVEIRA, 2013; QUEIROZ, 2013; ZAMBLANO-OLIVEIRA, PASSEGGI, 2013). Les principales opérations sémantiques de construction de la représentation discursive utilisées dans notre travail sont la Référenciation et la Prédication. L’approche méthodologique est, en même temps, qualitative et quantitative, priorisant l’identification des occurrences, ainsi que la description détaillée de leurs valeurs sémantiques et textuelles. Les résultats de la recherche sont de trois ordres : méthodologique, théorique et descriptif-interprétatif. Méthodologique : nous proposons une approche que nous désignons comme « marquage textuel » (ou « mappage textuel ») qui permet de marquer (étiqueter) les valeurs sémantiques des formes linguistiques, permettant leur identification dans le flux textuel, c.-à-d., dans la dimension séquentiellecompositionnelle du texte. Théorique : nous introduisons la notion de « domaines de la représentation discursive » qui organisent et articulent les différents éléments qui composent la représentation discursive de la présidente. Quant aux résultats descriptifsinterprétatifs du discours de l’investiture, ils indiquent que la représentation discursive de la présidente se configure au moyen de différents domaines conceptuels, explicités par les référenciations et les prédications. Ils mettent en relief les désignations et les actions / états, aussi bien de la femme – domaine du genre – que de la présidente – domaine du rôle politique et institutionnel. La présidente se représente explicitement et avec emphase comme l’agent responsable par les actions exprimées par les prédications verbales (verbes d’action), consciente de l’importance de son rôle politique et social. Les prédications nominales signalent clairement une représentation discursive qui englobe les domaines conceptuels politique, moral, éthique, comportemental et émotionnel (forte, accueillante, pionnière, consolidatrice, infatigable, humble, engagée, démocrate, victorieuse et courageuse). Le discours d’investiture réalise, donc, des désignations positives de la présidente, lesquelles se situent dans un temps présent et prospectif – avec des perspectives de futur – comme leader politique du Brésil, avec une participation active dans la transformation du pays, tenant compte aussi de son histoire de vie, sa biographie de luttes. Ainsi, la description empirique et l’interprétation de ce discours particulier contribue à l’analyse textuelle des représentations discursives dans le discours politique brésilien contemporain. Elle soulève, aussi, des questions théoriques et méthodologiques qui nous semblent pertinentes pour le développement de cette aproche.

Aceitação e uso de ambiente virtual de aprendizagem no contexto de um curso de capacitação para servidores públicos

This study aimed to examine how students perceives the factors that may influence them to attend a training course offered in the distance virtual learning environment (VLE) of the National School of Public Administration (ENAP). Thus, as theoretical basis it was used the Unified Theory of Acceptance and Use of Technology (UTAUT), the result of an integration of eight previous models which aimed to explain the same phenomenon (acceptance/use of information technology). The research approach was a quantitative and qualitative. To achieve the study objectives were made five semi-structured interviews and an online questionnaire (websurvey) in a valid sample of 101 public employees scattered throughout the country. The technique used to the analysis of quantitative data was the structural equation modeling (SEM), by the method of Partial Least Square Path Modeling (PLS-PM). To qualitative data was the thematic content analysis. Among the results, it was found that, in the context of public service, the degree whose the individual believes that the use of an AVA will help its performance at work (performance expectancy) is a factor to its intended use and also influence its use. Among the results, it was found that the belief which the public employee has in the use of a VLE as a way to improve the performance of his work (performance expectation) was determinant for its intended use that, in turn, influenced their use. It was confirmed that, under the voluntary use of technology, the general opinion of the student s social circle (social influence) has no effect on their intention to use the VLE. The effort expectancy and facilitating conditions were not directly related to the intended use and use, respectively. However, emerged from the students speeches that the opinions of their coworkers, the ease of manipulate the VLE, the flexibility of time and place of the distance learning program and the presence of a tutor are important to their intentions to do a distance learning program. With the results, it is expected that the managers of the distance learning program of ENAP turn their efforts to reduce the impact of the causes of non-use by those unwilling to adopt voluntarily the e-learning, and enhance the potentialities of distance learning for those who are already users

Remoção de metais pesados em efluentes sintéticos utilizando vermiculita como adsorvente

Heavy metals are used in many industrial processestheirs discard can harm fel effects to the environment, becoming a serious problem. Many methods used for wastewater treatment have been reported in the literature, but many of them have high cost and low efficiency. The adsorption process has been used as effective for the metal remoal ions. This paper presents studies to evaluate the adsorption capacity of vermiculite as adsorbent for the heavy metals removal in a synthetic solution. The mineral vermiculite was characterized by differents techniques: specific surface area analysis by BET method, X-ray diffraction, raiosX fluorescence, spectroscopy in the infraredd region of, laser particle size analysis and specific gravity. The physical characteristics of the material presented was appropriate for the study of adsorption. The adsorption experiments weredriveal finite bath metod in synthetic solutions of copper, nickel, cadmium, lead and zinc. The results showed that the vermiculite has a high potential for adsorption, removing about 100% of ions and with removal capacity values about 85 ppm of metal in solution, 8.09 mg / g for cadmium, 8.39 mg/g for copper, 8.40 mg/g for lead, 8.26 mg/g for zinc and 8.38 mg/g of nickel. The experimental data fit in the Langmuir and Freundlich models. The kinetic datas showed a good correlation with the pseudo-second order model. It was conducteas a competition study among the metals using vermiculiti a adsorbent. Results showed that the presence of various metals in solution does not influence their removal at low concentrations, removing approximat wasely 100 % of all metals present in solutions

Acesso aos serviços odontológicos e incidência de cárie em adolescentes e fatores de risco em município do Nordeste Brasileiro, 2006

The aims of this study were to analyze the access of dental services by child population, to determine the prevalence of dental caries, gingivitis and malocclusion in resident children from the municipal district of Sobral Ceará and to evaluate the incidence of the dental decay in adolescents associated with the factors related to socioeconomic condition, access to health services and self-perception. This study had as main factor the multidisciplinary represented by the participation of health professional (doctors, dentists, nurses) in the development of the survey's initial reference; student from Human Sciences area to apply the structured questionnaire in domiciliary visits; statistics professionals in the orientation of the analysis to be held and family health team (community health agents, dentists and dental clinic assistants) in the scheduling of domiciliary visits and the accomplishment of oral exam. The sample was determined from the domicile record that included children born between 1990 and 1994 to develop the research Children health conditions in the municipal district of Sobral Ceará . The first sample comprised 3425 parents of children from 5 to 9 years old, living in the urban area at the municipal district of Sobral Ceará, aiming at identifying the most important factors associated to the access to dental service. From this sample, 1021 children were selected in a systematic way, for the accomplishment to the epidemiological study of decay, gingivitis and malocclusion. In the study's third phase, in order to arrange the group to be followed, 688 adolescents were examined and interviewed, by means of the active search from the 1021 individuals that had been previously examined. It was observed that 50.9% of the children had access to dental service at least once in a lifetime. Of this total, 65.3% accomplished it during the last year, and 85.4% of these did in public services, what allows to identify the importance of this sector in the access to dental services. It was observed that the factors that most affected the access to dental 129 services were related to socioeconomic condition, such as the access to health plan, the possession of toothbrush, garbage collecting, mother s schooling, sewerage treatment and malnutrition. In relation to oral diseases, an increase in the DMF-T index according the age was observed, from 0.10 in five years old to 1.66 in the nine years old, while with the dmf-t index, the inverse happened, since the index decreased from 3.59 in five years old to 2.69 in nine years old. In relation to gingivitis, an average 32.7% of the children presented gum bleeding. In what concerns malocclusion, it was observed that 60.3% of the children didn't present any problem, 30.17% had light malocclusion and 9.5% severe malocclusion. The average incidence of dental caries was 1.86 teeth per youngster. Among the studied variables, tooth pain in the last six months, mother's income and school snack, adjusted by the perception about the need of treatment, the mother's schooling and the dentist's appointment at least once in a lifetime, were the variables that presented positive relationship with the high incidence of dental caries on this population by logistic regression. Variables of socioeconomic nature, related to the access to health services and behavior and biological variables presented a relationship with the high caries incidence. The study point out to the need of developing health actions in a humanized way, by an oral health team effectively bound to the population's interest, with the great objective to provide, with the public health services managers, adequate conditions to improve oral health

Os filhos evangélicos do novo caldeirão do diabo: a conversão religiosa na penitenciária de alcaçuz

The theme of the research is inserted at a field of intersection between the Sociology of Religion and Sociology of Violence, having as the general objective study the sociological meaning of the conversion of prisoners that lives at the biggest prison (Prison of Alcaçuz) of Rio Grande do Norte to the evangelical churches. The research is justified, because Brazil shelter the fourth greater arrested population arrested of the world, with projections indicating that it can turn the greatest in 2034. Besides, this study about religious conversion of prisoners to the Social Sciences is too important, because is a theme little developed in Brazil and deserves attention, one time that as the arrested people as the evangelicals are in expansion in our country. Starting from the precedent observations, we guide ourselves by the following problematic of research: the religious practice in Alcaçuz presents a mere instrumental perspective, where the actions of prisoners converted was on purpose oriented to conquest material or symbolic privileges; or purely religious, where seek a moral renovation? To develop the work, the scientific methodology adopted was exploratory and explanatory, using the Goffman´s theory about total institutions and presentation of self, and Blumer´s doctrine relating to Symbolic Interacionism and the Story life method, besides considerations about evangelical religion. Having this theoretical basis, was accomplished the Field research, when were made interviews and applied questionnaires to 11 Jailer Agents, 31 prisoners, Director and Vice-Dictor (in November, 2011), the coordinator of social projects of the prison and the coordinator of evangelization at the prisons in Rio Grande do Norte. As results, it was seeing in Alcaçuz that the prisoners can be separated in two groups: the one of Pavilions and other one of the Medical Section. The Pavilions are branded for managerial and structural problems, where are found idle prisoners in collective cells and with a historical of escaping attempts, mutinies and murders. The Medical Section has some individual cells or destined for two people, besides few collective also, and the prisoners work and have a more disciplined behavior, there isn t escapes or rebellions and that, for these reasons end for have more confidence from the Administration. About the presence of evangelical prisoners, most are at Medical Section, where exist a specific place to the cults (what doesn t at Pavilions). At the end, the conclusion is that the prisoner that says himself evangelical in Alcaçuz, although can be seeing with distrust about your real conversion, he gets win a trust vote and until the opposite being demonstrated in other words, that he is not hiding himself behind the bible to divert the vigilance of Direction and practice disciplinary faults without make any suspicions, is treated with more respect and has more opportunities live at Medical Section; have work, that most of times is paid and guarantee the homologation of your payment of penalty with work, besides other benefits, diminishing his time in jail

Da política no vídeo à videopolítica: um estudo hermenêutico do programa Jornal do Dia (Natal/RN)

Esta investigación tiene como objetivo realizar un estudio sobre el noticiero "Jornal do Dia" de la TV Ponta Negra, afiliada a la cadena de televisión SBT con sede en Natal / Rio Grande do Norte. El estudio evalúa, desde una perspectiva crítica, el comportamiento de la sección política de ese noticiero sobre la cobertura que ha estado haciendo sobre los acontecimientos políticos en el estado. Específicamente, estamos interesados en conocer, a través del estudio detallado de sus noticias, como los "hechos políticos" del Estado, entendida como una práctica política que se informó, se presentan en su noticiero. Del punto de vista metodológico, la investigación se toma la decisión de utilizar la hermenéutica de profundidad (HP) como propuesto por Thompson (2007) en su libro "La ideología y la cultura moderna". Sugerimosla HP porque es una referencial de alta eficacia analítica para el estudio de los medios de comunicación y en particularde la ideología. De este modo, como se versade una investigación sobre las "formas simbólicas" creemos que estamos en posesión de una importante herramienta metodológica capaz de permitir la comprensión e interpretación de las noticias diariamente "teleplasmadas"

Tecendo os fios de rede: juventude e produção de si em projetos sociais.

The study is about youthful subjectivities in quarters, of the West Zone of Natal-RN, marked for lacks and contingencies that constitute the everyday life of the social existence of its young inhabitants. For this purpose the researchers selected two youth groups: the Association of Youths Constructing Dreams (in the quarter of Felipe Camarão) and Lelo Melodia Crew (Quarter of Guarapes). Both are articulated through the strategy of coalition in regional and national nets. The hypothesis is that inside the groups and nets new youthful citizens arises. That would be a change in the representation of poor youth: from 1980 s street children - young whose social stigma associated poverty and crime to late 1990 s kids of project (pointing their trajectory in social projects) or, in present days, called as young peripherals - for the enrollment in cultural movements, as the hip hop movement - These new young citizens are contributing to new social imagery significations on poor youths. The methodology encloses: a) focal group; b) participant research analyzing the making arts (ways to think, social daily practices, actions engaged in a diversity plans) of youth groups; c) life stories of some of the youngs produced in workshops; d) not structuralized interviews. d) several documents of the groups; e) local and national surveys. Results emphasize a feeling of opening to a project of autonomy in relation to a social system that leaves them in a situation of social precariousness. Conclusion remarks that such practices of the youthful groups through the art, leisure, sport and culture unfold politics effect so that can point innovative forms of politics participation on the part of this specific segment of poor youths of Brasilian country, although conflicts and paradoxes crosses individual citizens, youth groups and youth nets.

A guerra midiática contra a Venezuela de Hugo Chavez: a cobertura da revista veja (1998-2002)

A pretensão deste trabalho foi o de analisar o discurso da revista semanal Veja sobre o governo de Hugo Chávez Frías, atual presidente da República Bolivariana da Venezuela. Através da leitura das reportagens, procuramos apresentar o comportamento da revista em relação ao se governo e a forma que sua política é classificada, representada. Reunimos edições da revista, entre 1998 a 2002, início do seu governo - eleito em dezembro de 1998, toma posse no início de 1999, período da tentativa de golpe (frustrada) em abril de 2002. O trabalho procura mostrar como as matérias não são isentas e que há um claro posicionamento ideológico da revista, que se insere no conjunto mais geral da mídia conservadora e anti-Chávez. O presidente, eleito e reeleito democraticamente, aparece sempre nas diversas reportagens da revista caracterizado como golpista, ditador, populista, fanfarrão. O nosso objetivo é o de revelar como Veja criou uma imagem negativa do presidente da Venezuela, coerente com os princípios neoliberais defendidos pela revista. A Venezuela com Hugo Chávez, com a chamada Revolução Bolivariana , realiza uma experiência singular de governo num país de larga tradição antidemocrática e afirma caminhar na contracorrente do pensamento hegemônico neoliberal. Em contrapartida, a revista Veja se apresenta com um representante da burguesia financeira e importante sujeito na construção e continuidade do neoliberalismo

Revelando os modos de vida da Ponta do Tubarão

It is analyzed the social struggle held by locals at Barreiras, Diogo Lopes and Sertãozinho communities (Macau-RN) in order to avoid the ownership of its mangrove area to hotel managers, in 1995 and to hinder the destruction of Ilha dos Cavalos mangrove by the shrimp producers, in 2000, what led to the creation of Ponta do Tubarão Reserve of State Sustainable Development, located at Macau and Guamaré cities, northern coast of Rio Grande do Norte, respectively 180 and 200 kilometers away from Natal, created in July, 18, 2003 by the Decree State Law n. 8.349, to preserve its traditional territory and way of life. It is photographed and analyzed the developed ways of life in this Unit of Conservation, from the sociocultural category, based in pointers of the material production in the life ways as: the work, the leisure, the religion, the popular knowledge and the action of the contemporary men on the environment. In this perspective, it is considered as method strategy a sociocultural photo cartography, created to this research, and to be concretized used photographic documents, observation, interviews, documental research and bibliographic research, being an association of techniques as peculiarities of this strategy of research. It is concluded that the social struggle developed by the collective actors at Ponta do Tubarão Reserve of State Sustainable Development, is characterized as a transforming action against the global and predatory capital, for the maintenance of the environment and the traditional way of life; One also concludes that the sociocultural photo cartography is very important as a proposal of possible procedures to being used in qualitative researches, because of its analytical potentialities providing a more including vision of the sociocultural routine of the studied space, in the attempt to know and to disclose the relations lived for the citizens of the research in Social Sciences

Família, aluno e professor: as forças tipológicas da educação básica na região metropolitana de Natal

This work was developed in the research line: "The habitus of study: builder of a new reality in the basic education of metropolitan area Natal" which is being developed with the support of CAPES by the Centre for Education. Acts, especially the problem of academic performance of students in basic education of the public in the Metropolitan Region of Natal (RMN). Thus, the aim of this paper is to construct a typology of students in the 9th year of basic education, attending the public schools (state or municipal) of MRN, 2009, and assess, according to these profiles, what personal characteristics student and their families: economic, social and cultural capital as well as teaching practices create environments capable of favoring a good educational development as measured by the performance obtained in the assessments in mathematics and English language. The data used were provided through the microdata Brazil Exam 2009 held by INEP. We used the methods Grade of Membership (GoM) for construction of profiles relevance of students according to the characteristics already mentioned. With these profiles was verified, which were effectively generating good performance in school curriculum components evaluated. The findings indicate that students belonging to the profile considered good environment, able to achieve better school performance both in Portuguese as in Mathematics, compared to the extreme profiles and adverse deficit

A ação civil pública como meio de concretização do direito à saúde na Constituição de 1988

The work presented here is about aspects of the constitutional extension in which is the public civil action with the objective of verifying its aptitute in tutelaging subjective situations derived from fundamental rights, especially right to health assistance. Thus, it offers a clear analysis of the practical functioning of most aspects of the public civil action (lawsuit), with philosophical foundation and necessary doctrinaire to your comphehension. How it once was (history), how it could be (reform suggestion), how it is (current interpretation of the law) and how it should be (critic analysis of the microsystem of collective tutelaging of rights, its perspectives, as well as the efficacy of the public cilvil action about accomplishment of the right to health as supraindividual right). The objective is to analyse the main version of the theme (for instance: the impacts caused to the dissociation of the Procurations theory), so that it can be extracted the philosophy and the general theory, of the public civil action and collective tutelaging in general, pragmatically applicable to study purposes. With this theorical fountain, the reader will be in a more solid position, not only being able to understand the subtilities of the public civil action, but mainly being able to recognize its faults and present solid reform proposals and improvement. It is know that the Juridical Power (Procuration) does not allow any more inactivity about negating accession to health in its collective dimension (lato sensu: spread, collective stricto sensu and homogeneous individuals), being imputed to it novel usage that consolidates in the assumption of the role instrument set aside to be used by all with organized instancy of solution to collective conflicts in large sense. This happens, overall, because of the current justice politization, understood as juridical activism, connected to the struggle between the groups defending their interests and the acceptance of the constitution about solidifying the public politics of quality health

A mediação como instrumento concretizador do direito fundamental à saúde: uma alternativa à judicialização de conflitos Natal 2013

In Brazil, the 1946 Constitution enshrined the right to health, having it defined as the possession of the best state of health that the individual can achieve. Already the Federal Constitution of 1988 lifted that right to the status of fundamental social right, which transcends the effectiveness and cure of the disease is based on the joint liability of public entities for the provision of a quality service, efficient and prioritize human dignity and comprehensive evaluation of patients. According to the World Health Organization, the definition of health, first characterized as the mere absence of disease, has become recognized as the need to search for preventive mechanisms to ensure the welfare and dignity of the population. Garantista this context, the growing seem lawsuits that deal with the implementation of public policies, especially in the area of the right to health, the omission of which the Government can result in the risk of death. Hence the concern of law professionals about whether or not the intervention of the judiciary in cases that deal with providing material benefits of health care. It claims to break the principle of separation of powers, disobedience to the principle of equality and the impossibility of judicial intervention in the formulation of public policy to try and exclude the liability of public entities. In contrast, the judiciary has repeatedly guardianships granted injunctions or merit determining the supply of materials indicated by the medical benefits that accompany the treatment of patients who resort to a remedy. In this context, mediation, object of study and resolution presented in this work, is presented as an instrument conciliator between the reserve clause and the right to financially possible existential minimum, as it seeks to serve all through rationalization of health services , avoidance of negativistic influence of the pharmaceutical industry, with prioritizing the welfare of the individual and the quality of relationships. This is alternative way to judicialization that in addition to encouraging and developing active citizen participation in public policy formulation also allows the manager to public knowledge of community needs. It is in this sense that affirms and defends the right to health is no longer the mere provision of medical care and prescription drugs, but a dialogue conscious existential minimum to guarantee a dignified life