Democracia brasileira: fortalecimento da participação popular

A democracia tem representado ao longo da História o mais perfeito mecanismo político de convivência social, encontrando na soberania popular seu fundamento e legitimidade. De berço grego, instituiu-se sob princípios que radicavam o poder político no povo, exercido diretamente na ágora ateniense. O iluminismo dos séculos XVII e XVIII reacendeu o ideal democrático, encontrando no positivismo sua base teórica. O poder passou a ser exercido por via de representantes eleitos periodicamente. O locus da atividade política era o parlamento, ambiente fechado e refratário à participação popular, cingida, à época, ao voto do cidadão nos períodos eleitorais. O distanciamento entre governantes e governados gerou déficit de legitimidade no modelo liberal clássico, levando o constitucionalismo do século XX a abandonar o rigor formal positivista, para adotar uma nova hermenêutica, de base axiológica e centrada na participação direta do povo nas instâncias do poder. A Constituição Federal de 1988 compendiou a democracia participativa em seu texto, declarando no parágrafo único, de seu artigo 1º, que todo o poder emana do povo. Consagrou como base da soberania popular o sufrágio universal, o voto direto, secreto e de igual valor, além do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular de leis. Garantiu ainda a ação popular como ferramenta de cidadania. A participação popular foi restringida com o advento da Lei nº 9.907/98, que impôs bloqueios processuais para seu exercício, gerando déficit de legitimidade no sistema representativo brasileiro. O propósito desse trabalho é demonstrar a necessidade de se estabelecer um novo espaço público na ordem constitucional do Brasil, de textura aberta e dialógica e de perspectiva emancipatória, que customize a participação do povo nas instâncias do poder, a partir da desburocratização dos instrumentos de soberania popular já existentes e da adoção de outros institutos democráticos semidireto, notadamente a iniciativa popular de emenda à Constituição, a revogação de mandato eletivo e o veto popular

A (re)significação conceptual nas práticas colaborativas com professores do Ensino Fundamental

The work objectified to apprehend the degree of the teachers' concept concerning the territory concept and to intervene with situations of critical reflections to accompany and to analyze the process of conceptual elaboration. It contemplates on the (new)meaning of knowledge and (new)elaboration of the concept in study done inside a pedagogic intervention. The Municipal School Dr. Julio Senna - Ceará-Mirim/RN and six (6) teacher-collaborators that taught in the 3rd and 4th grades of the fundamental teaching, constitutes the empiric field of the research. Its theoretical-methodological contributions are built in the studies of Vigotski (2000a, 2000b and 2001) on the formation process and development of concepts; in the methodology colaborate (Ibiapina (2004), Bartomé (1986), Kemmis and Mctaggart (1988), Arnal, Del Ricon and Latorre (1992), Pepper and Ghedin (2002), among others) and in the critical-reflexive conception of the Geography (Soares Júnior (2000 and 1994), Silva (1998), Raffestin (1993), Santos (1994), Felipe (1998), among others). The accomplishment of the work presupposed starting from the reflections on the following subjects: which the teachers' understanding in the school space concerning the territory concept? How does happen the process of conceptual construction territory for the teachers? The analysis of the teachers' previous knowledge on the concept in study, evidenced that its apprehensions on the attributes of the referred concept went mentioned the to light of the perceptible dimension of the real-concrete relationships of the reality linked to the degree of the spontaneous concepts and followed by the ideas of the traditional, humanistic and cultural geographical conceptions (positivism and phenomenology), restricting the territory meaning the notion of State-Nation and place of the men's dwelling. In the intervention process, it was verified to real possibility of the acquisition of indispensable scientific concepts to the process of (new)meaning conceptual of geographical knowledge through the continuous practice of the educational formation, when it was evidenced that the teacher-collaborators acquired high degrees of attributions of the significance of the territory concept to the they elaborate generalizations by means of analyses and syntheses of the concept-attribute (essential and multiples) of the reference conceptual in study