A prescrição de medicamentos por enfermeiros na atenção primária à saúde no Brasil: caracterização, normatização, formação e lições aprendidas.

O papel do enfermeiro como prescritor vem se ampliando em muitos países nos últimos anos, em diferentes situações e amplitudes de ação, se configurando como prática avançada na enfermagem. No Brasil, a prescrição de medicamentos por enfermeiros está prevista na Lei do Exercício Profissional desde 1986, e permite a esse profissional, a prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública. Esse estudo tem como objetivo geral analisar as determinações e perspectivas da prescrição de medicamentos por enfermeiros nos protocolos da Estratégia Saúde da Família. Os objetivos específicos são: apreender a atual situação internacional da prescrição de medicamentos por enfermeiros em comparação a essa prática no Brasil identificando semelhanças e diferenças; identificar os contornos legais e normativos da prescrição de medicamentos por enfermeiros no Brasil apontando sua história, tendências e desafios; caracterizar o modelo de prescrição de medicamentos por enfermeiros nos protocolos de Atenção Primária à Saúde no Brasil; investigar possíveis lacunas entre formação, capacitação, autoavaliação e prática da prescrição de medicamentos na Atenção Primária à Saúde na perspectiva do enfermeiro. Trata-se de Estudo de Caso Exemplar com abordagem qualitativa através de Revisão Bibliográfica, Análise Documental e Grupo Focal com enfermeiros. A análise dos dados deu-se por meio da Análise de Conteúdo e Análise Qualitativa de Conteúdo. Os resultados revelam que a categoria da enfermagem contribuiu para a legalização da prescrição, porém não para a sua legitimação; na Atenção Primária à Saúde, essa atribuição está consolidada por meio de protocolos e legislação, embora sem estratégia clara de acompanhamento pelo Ministério da Saúde; observa-se resistência em algumas normatizações dentro do setor saúde. Quanto aos protocolos, observou-se não há exigência de pré-requisitos na maioria deles; há possibilidade de diagnóstico pelo enfermeiro na gravidez, nutrição infantil e doenças sexualmente transmissíveis; observou-se variados graus de autonomia; amplo grupo de medicamentos prescritos por enfermeiros. Dos 37 participantes do Grupo Focal, 97,3% eram do sexo feminino; 54% formados há menos de 10 anos, 27% entre 10 e 20 anos, 16,2% há mais de 20 anos; 83,8% com especialização em Saúde Pública. Todos os enfermeiros relataram insuficiência da disciplina de farmacologia para instrumentalizar a prática prescritiva. Destacou-se a necessidade de pós-graduação; a importância da experiência clínica; falta de discussões e capacitação. Apenas alguns se autoavaliaram como competentes para prescrever, outros revelam medo de reação adversa a medicamentos. Conclui-se que há tendência da prescrição de medicamento por enfermeiros permanecer apenas na legalidade e o principal desafio é alcançar a legitimidade. Confirma-se uma prática prescritiva sem requisitos, diversidade de orientações induzindo a multiplicidade de ações que pode afetar a qualidade da prescrição. Há lacunas entre formação, capacitações e exigências cotidianas da prescrição de medicamentos por enfermeiros na Atenção Primária à Saúde. No Brasil se faz premente pesquisa para avaliar o impacto, a qualidade e a segurança da prescrição de medicamentos por enfermeiros. A experiência internacional sugere também que essa prescrição deve ser apoiada pelo coletivo de enfermeiros, com robusto plano de capacitação nacional, além de governança e apoio local.

A formação acadêmica do enfermeiro para o SUS na percepção de docentes e discentes da faculdade de enfermagem/UERN

The model of attention to health in Single Health System (Sistema Único de Saúde SUS) presupposes a human-resources policy which prepares professionals of health to guide the services and sanitary practices. The nurse, a member of health staff, takes over an important role in implementation of principles and standards of SUS, being its professional formation necessary to labor organization in this purpose. In this way this study objectifies to analyse the process of formation of the male nurse in the Politic-Pedagogical Project (Projeto Político-Pedagógico PPP) in the perception of learning and teaching of the Faculty of nursing FAEN of the University of The Rio Grande do Norte State UERN. It treats about a descriptive-exploratory study with qualitative and quantitative approach carried out with learning and teaching of the graduation nursing course. In the field research carried out between the months of november, 2006 and february, 2007, were used like instruments the documental research below PPP´s, structured interview directed to the learning and the closed questionnaire applied to the students of eighth and ninth semesters of graduation course. The results of data about the questionnaires elaborated according to National Curricular Patters (Diretrizes Curriculares Nacionais DCN) and the Instrument of Evaluation Course of Graduation MEC were organized according to six lists about the profile of the learning and teaching that participate of the research; of the didactical-pedagogical organization and PPP´s objectives to the just-graduates person to the didactical-pedagogical curriculum organization. For considering the interviews it was adopted thematic analysis of content discribed in lexical analysis by informatical program ALCESTE which provided the organization of the material in five categories: daily problems of SUS consolidation versus nurse formation, dichotomies about FAEN´s nursing course of curriculum versus principles of integralization of graduating process, the just-graduated one from FAEN and its professional insertion united to SUS politic-pedagogical project and the concern about the overcoming of dichotomies of graduation process abilities and necessary competences to the SUS performing nurse. The analysis of informations deriving from documental performance and field research resulted on the verification that, in spite of good intentions, the implementation strategies showed themselves fragile to cope with the rendering of expressed ideal on PPP. There is still a great gap between what´s thought as innovating graduating process and what´s being really implemented

Processo de trabalho na estratégia saúde da família: potencialidades e fragilidades da atuação do enfermeiro

The present study aims to analyze the nurse s work process at Family Health Strategy, considering its basic elements and dynamic, and searching to identify aspects that may constitute strengths and weaknesses in its development. This is an analytical case study, with qualitative approach and theoretical-conceptual mark grounded in Dialectic Hermeneutics. Empirical research fields were the Family Health Units of Natal, RN, Brazil. The subjects are nurses working in this Strategy. Data collection was conducted through semi-structured individual interviews combined with field observation. The research was initiated after approval by the Ethics Committee of Universidade Federal do Rio Grande do Norte, according to the guidelines and rules for research involving humans (Resolution 466/12), ensuring proper ethical precepts. The project was approved by register number 398.929, CAAE 19588813.7.0000.5537. From the 9 interviewed nurses, 8 were female and 1 male, average age of 52 years, average graduation time of 27 years and average time they stayed at the same Family Health territory of 7 years. It was found that it is up to the professional nurse in the Family Health care the important role of taking care of human beings in their life, family and community contexts, producing conditions to meet their needs through therapeutic act in health, using for such purpose both materials and immaterial instruments. It was possible to relate aspects that characterize strengths and weaknesses in the work process of nurses in the ESF, according to the speech of the interviewed workers, including the meanings and contradictions. Among the potentialities observed, it was possible to highlight the wide role of the nurse at Family Health; the perception of nurses about teamwork; the relative autonomy of nurses; the commitment of professionals to work; Humanization as a technology; the presence of other agents at work, such as directors and officers at the primary health units; the professional s experience time and contract type in the case studied. As weaknesses in the work process of nurses at Family Health Strategy, were highlighted the limited skills of the workforce; the difficulty in 10 identifying specific limits of the work of nurses in this scenario; the disturbances that occur in the process, the existing gaps in multiprofessional teams; Structural deficits of the units in the studied case, the low coverage of the Family Health in the county, and the political vulnerability of the work conditions. It is considered necessary to understand the dilemmas experienced in everyday life of nurses at Family Health Strategy as part of multiprofessional teams, facing actual achievement of changes in work processes necessary for the reorientation of health care in Brazil. In accordance, it is necessary to promote proper working conditions and welfare of labor agents which are protagonists the work at the United Health System