O adolescente em conflito com a lei e a escola: criminalização e inclusão perversa

This study aims to identify the relation between adolescents in conflict with the penal law, who were convicted to assisted freedom (a socio-educative measure applied by the Juvenile Justice system as a sanction to adolescent offenders), and the school. The research was developed in the Community-based Assisted Freedom Program of Pastoral do Menor , in Fortaleza (capital city of Ceará State, Brazil). The study has engaged 21 adolescents, eight program professionals, three members of the Center for Defense of Child Rights in Ceará, five teachers and eight school principals and education managers from the schools attended by the adolescents in the neighborhoods of Pirambu, Tancredo Neves, Jardim Iracema e Bom Jardim. It intends, based on dialectical and historical method, to define the investigated adolescents as persons with a very singular insertion into the social structures of neoliberal capitalism. Their adolescence is subject to consumerism appeals, to the limits imposed by these appeals and to perverse ways of insertion in the system, such as criminalization, segregation and marginalization. It reveals that the school attended by the adolescents reproduces such conditions of insertion. At the same time, these conditions are elements of identity, by which the adolescents are characterized.

Políticas públicas para a juventude: uma análise do Projovem Adolescente sob a perspectiva dos participantes

A partir dos diagnósticos das vulnerabilidades da condição juvenil contemporânea, as Políticas Públicas de Juventude tem ganhado maior força e um lugar mais definido nas pautas das demandas e conquistas sociais. Faz-se necessário, então, direcionar atenção para estas Políticas Públicas, a fim de promover uma reflexão sobre como ocorre a execução destas junto ao seu público alvo. Esta dissertação centraliza sua análise no Projovem Adolescente (PJA), uma das modalidades Programa Nacional de Inclusão de Jovens PROJOVEM que se destina ao atendimento de jovens com específica faixa etária entre 15 a 17 anos, com caráter assistencial e socioeducativo. Desta forma, o objetivo geral deste estudo foi discutir as ações do Projovem Adolescente no que diz respeito ao processo socioeducativo, a partir da perspectiva dos adolescentes participantes da cidade de Natal/RN. E, especificamente, objetivou-se: investigar de que maneira os adolescentes avaliam as atividades das quais participam, considerando se suas expectativas coincidem com as propostas do serviço; averiguar a participação dos adolescentes na elaboração, execução e avaliação das ações socioeducativas do serviço; bem como compreender as motivações que contribuem para a inserção e permanência ou evasão dos adolescentes no PJA. Para tanto foram realizados três grupos focais com adolescentes participantes do Projovem Adolescente, em diferentes núcleos do serviço, no município de Natal/RN. Cada grupo focal contou com dois encontros, em que primeiramente foram debatidos aspectos da participação nas ações socioeducativas e, num segundo encontro foram realizadas oficinas de produção de fanzines. A análise qualitativa dos dados foi realizada a partir da perspectiva teórica do materialismo histórico-dialético, utilizando-se como método de análise o Método Comparativo Constante, baseado na Teoria Fundamentada, que busca compreender o significado do fenômeno sob a perspectiva dos participantes. Os resultados foram apresentados divididos em eixos de análise os quais versaram sobre: as concepções dos jovens sobre adolescência e juventude; e a participação nas ações socioeducativas do PJA, destacando-se as características positivas e negativas apontadas pelos participantes, a relação dos jovens com o trabalho e as possibilidades e contribuições do PJA em seus contextos de vida. Em vista da análise empreendida, é possível constatar que a concepção dos participantes sobre a própria vivência da adolescência e juventude se encontra marcada pela absorção de determinadas imagens socialmente atribuídas aos jovens, como a que considera a juventude enquanto etapa de preparação para o mundo adulto. A participação nas ações socioeducativas, por sua vez, foi, de uma maneira geral, avaliada positivamente pelos participantes, não obstante esta avaliação, os jovens apresentaram uma visão muito crítica sobre a execução do serviço no município de Natal, relatando conhecer bem as dificuldades de ordem da gestão, bem como as contradições e limitações nas ações do serviço. Compreende-se a perspectiva da inclusão social no contexto neoliberal em que são implementadas as políticas sociais, contudo acredita-se que dar voz aos jovens participantes contribuiu para proporcionar uma reflexão sobre o modo como as políticas sociais, através do Projovem Adolescente tem atingido seu público, considerando as questões e perspectivas apresentadas pelos jovens como ferramentas a serviço das juventudes na construção de políticas democráticas e efetivas

Violência sob o olhar do adolescente autor de Ato Infracional: reflexões fenomenologicas

O envolvimento de jovens com a violência nos últimos anos, no Brasil, tem aumentado significativamente, bem como o número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas com restrição de liberdade. Entretanto, a literatura mostra a produção incipiente de estudos que abordam o jovem infrator a partir da sua própria experiência. Com base nessas evidências, esta pesquisa teve como objetivo compreender como adolescentes autores de atos infracionais experienciam a violência, sejam como agentes, espectadores ou vítimas, sob a ótica da Analítica Existencial, de Martin Heidegger. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de inspiração fenomenológico-hermenêutica, tendo sido utilizada a narrativa como recurso metodológico. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, com dois adolescentes de 16 e 17 anos, egressos de medida socioeducativa de restrição de liberdade. A interpretação das narrativas foi feita a partir dos sentidos que emergiram na experiência relatada e do diálogo entre algumas noções heideggerianas como ser-no-mundo, cuidado e impessoalidade. Os relatos mostraram que a violência está presente desde a infância desses adolescentes, tendo sido presenciada na própria família. Para eles, o comportamento violento representa uma forma de impor respeito e admiração. As experiências podem ser interpretadas como uma expressão das relações entre o ser adolescente e o mundo que caracteriza o seu contexto de vida. Assim, as noções de cuidado, no modo de ocupação, e impessoalidade, são vistas como presentes nas experiências narradas. Por hora, o que apresentamos foi nossa compreensão dessas experiências únicas de ser adolescentes num contexto de violência, mostrando peculiaridades de duas crianças que não queriam ser um problema social, mas lançados num mundo inóspito e cruel, na qual nos absorve para as tramas mais sutis de ser, misturando significações e sentidos num espectro fluido que é o viver. Por fim, esperamos que esta pesquisa possa acrescentar não só aos estudos sobre a violência de jovens, mas também ressaltar a importância de se compreender a violência pelo olhar daqueles que a vivenciam

Violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes: o estado da arte em periódicos em psicologia

Intrafamily sexual violence against children and adolescents is a highly complex and serious issue in terms of the damage caused to this population. However, despite the relevance of this discussion, the matter only began to be addressed in the second half of the twentieth century, with its inclusion in academic research from the perspective of damage caused to the victims. Debate on intrafamily sexual violence against children and adolescents has intensified in recent decades, particularly with the enactment of the Statute on Children and Adolescents (Federal Law 8069/90), which recognizes children and adolescents as rights holders. Open discussion on the issue meant several fields of knowledge began to study the topic. Particularly prominent among these areas is the field of Psychology, promoting theoretical discussions and practical interventions focusing on this type of violence. Given the theoretical and methodological diversity of psychological science and the many possibilities for the production of knowledge, this study aims to map and debate research conducted in the field that discusses intrafamily sexual violence against children and adolescents in Brazil. To that end, articles published in Psychology journals were analyzed. In order to achieve this objective, a search was conducted of Scielo Brasil using descriptors on the subject, chosen from a list reported by Faleiros (2000). The time frame studied was between 1990 and 2013, therefore included the date of the enactment of the Statute of Children and Adolescents. Qualitative analysis was selected as a data analysis technique around two main themes. The first involved analyzing the concept of intrafamily sexual violence based on its components. The second analytical theme addressed the theoretical and methodological strategies used by the authors. The aim was to identify and discuss the approaches chosen to achieve the proposed objectives as well as the justifications provided by the authors for their research. Analyses of these themes were based on theoretical discussions on intrafamily sexual violence against children and adolescents. Difficulties were identified in conceptualizing intrafamily sexual violence so as to include all its elements and differentiate it from sexual exploitation. The studies assessed showed substantial diversity in both the theoretical and methodological approaches used, contributing to understanding the phenomenon. It is expected that this study will contribute to reflection on intrafamily sexual violence against children and adolescents, promoting new studies and/or practical interventions

Os novos quixotes da psicologia e a prática social no âmbito do terceiro setor

A pesar del cuadro crítico de la pobreza y desigualdad social en que vivimos en el país, las perspectivas actuales apuntan para el fin del Estado Interventor y para la reducción del gasto público destinado a las políticas sociales. Con el enjugamiento del estado, el Tercer sector está encargado de pacificar la cuestión social, reduciéndola al ámbito del deber moral. Convocado al compromiso social, el psicólogo también empieza a trabajar en la frontera de la exclusión, sin cuestionar la finalidad y las implicaciones políticas del nuevo escenario. El objetivo de este trabajo es investigar la práctica social del psicólogo, en el ámbito del tercer sector , buscando el análisis que hace del nuevo campo de trabajo, así como las estrategias utilizadas en el enfrentamiento de la pobreza. Para la investigación, fueron realizadas 20 (veinte) encuestas semiestructuradas con psicólogos que actúan en instituciones del tercer sector . Las encuestas fueron analizadas cualitativamente, a la luz de la perspectiva gramsciana de sociedad civil y emancipación humana, bien como de los preceptos de la Psicología Comunitaria y Intervención Psicosocial. Utilizamos como base de análisis, todavía, el Método Comparativo Constante. Los resultados fueron agrupados en tres ejes: quien son los nuevos quijotes de la Psicología, las demandas del Tercer Sector y las estrategias utilizadas por el psicólogo en el Tercer Sector . La perspectiva defendida en este trabajo es la de que en el campo de las intervenciones sociales, y más acentuadamente en el Tercer Sector , los psicólogos serían nuevos quijotes , actuando con buena voluntad, con grandes sueños de transformación, pero realizando acciones que no parten de una lectura crítica y adecuada de la realidad, no percibiendo sus posibilidades reales y sus límites de actuación. Finalmente, defendemos que se debe buscar, con la inserción profesional; mejorar la calidad de vida y el bienestar, a través de una intervención proactiva, buscando el desarrollo, la organización y la emancipación de las personas, grupos y comunidades