Planejamento em saúde no Brasil: convergências e divergências entre instâncias de gestão

Trata-se de uma investigação que busca revelar convergências e divergências no processo de planificação da Política Pública de Saúde, com foco primordial na participação dos organismos de representação social na consolidação do Sistema Único (SUS), destacando a Conferência Nacional de Saúde CNS, instância que deve ter participação obrigatória na formulação de recomendações para essa política estatal. Considera que a planificação reúne elementos de concepção jurídica, técnica e política para a elaboração dos documentos intitulados Planos Nacionais de Saúde PNS. A partir de pesquisa qualitativa de base documental e argumentação com apoio de Cartografia Simbólica, põe em exame o processo de elaboração e o teor presente nos relatórios da 12ª (2003), 13ª (2007) e 14ª CNS (2011), alinhando seus eixos, diretrizes e prioridades nos correspondentes PNS nos quadriênios 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015. A escolha desses instrumentos, na temporalidade sugerida, tem por esteio o período em que a implantação do sistema de Planejamento do SUS PlanejaSUS, orienta normativa e tecnicamente a elaboração do PNS, tendo como uma de suas referências o que foi emanado das conferências. Propõe-se verificar as tensões existentes entre momentos distintos da definição das prioridades elencadas nas políticas públicas de saúde à luz das contribuições teóricas sobre a concepção do Estado, numa visão contemporânea associada à sua dinâmica de atuação vinculada ao modo de produção e acumulação capitalista; sobre a metodologia do Planejamento Estratégico com base na participação de atores diversos; e ainda, na análise sobre a expressão desse participacionismo na ótica dos processos democráticos representativos no SUS. Na confecção dos mapas cartográficos foi proposta a correlação entre os conteúdos dos Relatórios das 12ª a 14ª conferências de saúde com o que está expresso nas prioridades constantes nos Planos Nacionais de Saúde (2004 a 2007, 2008 a 2011 e 2012 a 2015), verificando-se aproximações e distanciamentos existentes entre o que expressa a sociedade e a política governamental. Conclui-se que, do exame crítico entre as diretrizes e prioridades contidas no acervo documental existente e sua metodologia de construção, com fundamento na argumentação do aporte teórico trabalhado, são verificadas tensões e harmonizações que revelam pontos convergentes e dissonantes das pactuações e consensos entre os atores sociais representantes dos segmentos, no qual critério da representatividade condiciona a defesa de opiniões, interesses e prioridades, de modo diverso para os que estão implicados nesse processo de planificação

Releituras de Celso Furtado: Brasil (2001-2012)

Seeking to explain the causes leading to the developme nt and attempt to understand it, some economists were organized around central ideas, culminating therefore in the development of economic theories. The knowledge accumulated over the work by these scholars will make a significant contribution in shaping t he thinking of Celso Monteiro Furtado . Furtado developed numerous studies trying to understand the dynamics of underdeveloped structures, what their basic characteristics and the main factors responsible for the perpetuation of the status quo of these stru ctures. Starting from the question "What remains of underdevelopment characteristics in Brazil in the light of the thought of Celso Furtado?", This work is guided by the hypothesis that Brazil has not suffered between 2001 and 2012, significant structural changes that it could classifies it as a developed country. It has been for this work as a general objective to analyze the underdevelopment of elements that persist in Brazil in the light of the thought of Furtado. And as specific, characterize economic d evelopment, from the study of the classical schools, Marxist, neoclassical, Kaleckian, Keynesian and ECLAC of economic thought; describe the economic underdevelopment in light of Celso Furtado ideas; and, finally, evaluate from the particular epistemology of thought Furtado Brazilian economic reality, with emphasis on the analysis of underdevelopment elements. It was found that although there have been important advances in some sectors, the country maintains a significant structural heterogeneity. Hence th e relevance of Furtado's contribution to understanding the economic underdevelopment, because he is still a constant in our reality.