Parâmetros urbanísticos na regulação do uso e ocupação do solo: estudo da densidade e do coeficiente de aproveitamento nos planos diretores de Natal de 1994 e 2007

A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade estabelecem o Plano Diretor como instrumento básico da política de ordenamento territorial, tendo como princípio fundamental o cumprimento da função social da propriedade e do direito à cidade. Na perspectiva de adequação às diretrizes e objetivos da política urbana estabelecidos em 1988, o município de Natal elaborou os Planos Diretores de 1994 e 2007, definindo instrumentos e parâmetros de regulação do uso e ocupação do solo possíveis de assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana e de gerar subsídios ao planejamento e à gestão da cidade. Apesar de Natal ter sido um dos municípios brasileiros pioneiros na adoção desses princ pios, antecipando e incorporando os instrumentos que em 2001 viriam a ser definidos no Estatuto da Cidade, identifica-se que alguns desses instrumentos e parâmetros direcionados à regulação do uso e ocupação do solo não tiveram sua aplicação plena, a exemplo do mecanismo de acompanhamento e controle dado pelo Estoque de Área Edificável e da Densidade, que foi substituída pelo Coeficiente de Aproveitamento no Plano Diretor de 2007. Questionando esse procedimento, busca-se na presente pesquisa investigar de que maneira essa substituição do parâmetro densidade pelo coeficiente de aproveitamento influenciou na capacidade da gestão pública de regular os processos de uso e ocupação do solo, de forma a adequar a sua intensificação ao suporte da infraestrutura instalada. Foram tomadas como referência teórico-conceitual as contribuições sobre a prática de planejamento urbano no Brasil, nos marcos do ideário da reforma urbana, com destaque para as reflexõe s de Flávio Villaça, Orlando Alves Santos Junior e Daniel Todtmann Montandon, Luiz César de Q. Ribeiro, Raquel Rolnik, Ermínia Maricato, Laura Machado de Bueno e Renato Cymbalista, José Roberto Bassul e Carlos F. Lago Burnett, e, com relação aos parâmetros de controle urbanístico, o estudo identifica as diferentes abordagens sobre a densidade urbana e o coeficiente de aproveitamento com base nas reflexões de Claudio Acioly Jr., Forbes Davidson, Juan Luis Mascaró, Ricardo Ojima, Marcelo de Souza, José Rámon Navarro Vera e Armando Ortuño Padilla, Nestor Goulart Reis, Marta Dora Grostein e Susana Ricardo Alves. Como conclusão, discute-se a hipótese formulada, inicialmente, de que a mudança de parâmetros verificada colocou limites para o município realizar uma gestão adequada do solo urbano e, portanto, de fazer cumprir a função social da propriedade, considerando a necessidade de adequação entre a intensificação do uso e ocupação do solo e a infraestrutura instalada

Parâmetros urbanísticos na regulação do uso e ocupação do solo: estudo da densidade e do coeficiente de aproveitamento nos planos diretores de Natal de 1994 e 2007

A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade estabelecem o Plano Diretor como instrumento básico da política de ordenamento territorial, tendo como princípio fundamental o cumprimento da função social da propriedade e do direito à cidade. Na perspectiva de adequação às diretrizes e objetivos da política urbana estabelecidos em 1988, o município de Natal elaborou os Planos Diretores de 1994 e 2007, definindo instrumentos e parâmetros de regulação do uso e ocupação do solo possíveis de assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana e de gerar subsídios ao planejamento e à gestão da cidade. Apesar de Natal ter sido um dos municípios brasileiros pioneiros na adoção desses princ pios, antecipando e incorporando os instrumentos que em 2001 viriam a ser definidos no Estatuto da Cidade, identifica-se que alguns desses instrumentos e parâmetros direcionados à regulação do uso e ocupação do solo não tiveram sua aplicação plena, a exemplo do mecanismo de acompanhamento e controle dado pelo Estoque de Área Edificável e da Densidade, que foi substituída pelo Coeficiente de Aproveitamento no Plano Diretor de 2007. Questionando esse procedimento, busca-se na presente pesquisa investigar de que maneira essa substituição do parâmetro densidade pelo coeficiente de aproveitamento influenciou na capacidade da gestão pública de regular os processos de uso e ocupação do solo, de forma a adequar a sua intensificação ao suporte da infraestrutura instalada. Foram tomadas como referência teórico-conceitual as contribuições sobre a prática de planejamento urbano no Brasil, nos marcos do ideário da reforma urbana, com destaque para as reflexõe s de Flávio Villaça, Orlando Alves Santos Junior e Daniel Todtmann Montandon, Luiz César de Q. Ribeiro, Raquel Rolnik, Ermínia Maricato, Laura Machado de Bueno e Renato Cymbalista, José Roberto Bassul e Carlos F. Lago Burnett, e, com relação aos parâmetros de controle urbanístico, o estudo identifica as diferentes abordagens sobre a densidade urbana e o coeficiente de aproveitamento com base nas reflexões de Claudio Acioly Jr., Forbes Davidson, Juan Luis Mascaró, Ricardo Ojima, Marcelo de Souza, José Rámon Navarro Vera e Armando Ortuño Padilla, Nestor Goulart Reis, Marta Dora Grostein e Susana Ricardo Alves. Como conclusão, discute-se a hipótese formulada, inicialmente, de que a mudança de parâmetros verificada colocou limites para o município realizar uma gestão adequada do solo urbano e, portanto, de fazer cumprir a função social da propriedade, considerando a necessidade de adequação entre a intensificação do uso e ocupação do solo e a infraestrutura instalada

Nestor lima e a modernização conservadora da gestão educacional no Rio Grande do Norte entre 1924-1928

This study attempts to investigate the school administration in the Department of Education of Rio Grande de Norte, in the period 1924 to 1928, in the context of conservative modernization in its management, implemented by Nestor Lima dos Santos. Addresses the trends of administrative Nestor Santos Lima and sequence of these variables so that we can correlate and monitor the development of various economic, social, cultural and political, to show how influenced and even determined the direction of education, not only the state of RN, but throughout the country. For this purpose, it is the recapitulation of the history of life, experiences of work and travel reports of this important figure, including administrative concepts, aiming to identify the school administration, introduced by him in the 1920s, as those who received influence of characters that included the social and historical context of the time, reconstituting the ways following the education. It was developed by Nestor shares in Lima on the administration of public schools, their way of management, and can see how was the process of modernization of education in Rio Grande do Norte state and how it followed the rapid changes, experienced by Brazil, during this period. Show up on the design aspects of modernizing Nestor Lima in the Department of Education, the Director General of Administrative Acts, the internal record of school groups, Isolated Schools, Schools rudimentary and the newly created Board of Education, highlighting the Internal Rules of Council but the General Regulations of the Department of Education. This work also highlights the proposed administrative Nestor of Lima, while educational model of an operating system of the organization, training and education, which is present in the area of production of discourse, through body practice, characteristic of the record established levels of policy development and implementation of educational instruction in all state. Key-words: school administration. Conservative modernization. Public Education

Do mestre aos discípulos: o legado educacional de Nestor dos Santos Lima (1910-1930)

Cette étude analyse La pratique pédagogique de l éducateur norte-rio-grandense Nestor dos Santos Lima, de 1910 a 1930, période ou se concentre son plus grand nombre de publications sur lês questions scolaires. Nous désirons comprendre de quelle forme cet intelectuel a contribué au développement du systeème d enseignement primaire à travers sés écrits sur lês principes et méthodes de l enseignement de la lecture et à l écriture, appliqués dans lês Groupes Scolaires de l État. Nestor Lima a joué um grand role dans la sociaété, à la tetê de fonctoins comme celle de La présidence de l Institut Historique e Geographique du Rio Grande do Norte (IHGRN), directeur de lÉcole Normale de Natal et du Dápartament d Education de État. Il a pulié de diverses oeuvres de caractere scolaire, comme lês Régiments Internes pour lês Groupes Scolaires, Écoles Isolées, Écoles Rudimentaires et Conseil d Education. Dans cette étude, nous mettons em évidence lês leçons de métodologique pour l enseignement de la lecture ET de évidence lês leçons de metodologie pour l enseignement de la lecture et de l ecriture, adresses aus eleves de lÉcole Normale de Natal, publiées dans la colonne Pádagogie du journal A República. Dans ces matièrs, nous observons que lês aspects qui composaient la pratique développe par Nestor Lima impliquaient lês questions Morales et civiques, la preocupation de la formation enseignante à l École Normale de Natal et le Célibat Pédagogique Féminin. Nous observons que la preocupations dês pratiques de lecture et lécriture sont presentes dans l oeuvre de cet éducateur comme legs important aux générations qui se succédent. Il est évident qu Il a cherché das sés productions une meilleure qualification dês enseignants pour que le niveau de l enseignement primaire puísse ainsi évoluer

Nego veio é um sofrer : uma etnografia da subalternidade e do subalterno numa irmandade do Rosário

The object of this work is a fellowship of São Sebastião e Nossa Senhora do Rosário in the city of Jardim do Seridó (RN), that is, a black catholic fellowship on the sertão potiguar. The devotion to Nossa Senhora do Rosário, in colonial Brazil, organizes itself through black catholic men as fellowships. They blossomed in Brazil until the abolition, getting support from the Catholic church, from owners of slaves and from the population in general − unlike others afro-Brazilian religious expression. Today, these fellowships remain active, against the sentimental pessimism of the folklore studies, and they also have a highlight position in the calendar of many cities in Brazil, and in particular in Seridó. The research s foothold is the apparent valorization of the fellowship by the local elite, attitude that hides asymmetric relationships between the group of negros do Rosário and the local authorities, having as its consequence that the members occupy a subaltern position inside their own fellowship. This subalternity take place, mainly, in the public area, where the negros do Rosário cannot represent themselves neither political nor discursively. To discuss this idea, it s done a brief historical of these catholic institutions as well as a description of the relationship between the negros do Rosário and the elites of the city. Then, the phenomenon is analyzed as folklore and/or religion , under the perspective of many agents that participate in this process. In other moment, it is going to be presented how the group formulates their own representation of the history, of the devotional forms and of their own political-religious experiences. In this sense, an ethnography of the subalternity is understood as an analysis of the process that leads the negros do Rosário to become a subaltern group. It s also outlined the perception that the group has of its own position, through an ethnography essay of the subaltern subject. The research, focused in the group of Rosário, was done between August 2010 and January 2012 and includes other agents (like treasurers, priests and intellectuals). Besides that, as a methodological complement, there are documental research, photography, as well as shoots of the party days and public presentation

Natureza morta...edifício com vida: uma arquitetura sustentável para o Serviço de Verificação de Óbitos

Sustainability in buildings, while reducing the impact on the environment, contributes to the promotion of social welfare, to increase the health and productivity of occupants. The search for a way of build that meets the aspirations and development of humanity without, however, represent degradation of the environment, has become the great challenge of contemporary architecture. It is considered that the incorporation of principles that provide a sustainable building with careful choices of design solutions contribute to a better economic and thermal performance of the building, as well as functional and psychological comfort to its users. Based on this general understanding, this paper presents an architecture project aimed to health care whose the solutions adopted follow carefully the relevant legislation and sets his sights on the theme of sustainability. The methodology began with studies on the themes of verification service of deaths, sustainability and those application in construction developed through research in academic studies and analysis of architectural projects, using them like reference for the solutions adopted. Within the project analysis was performed a visit to the verification service of deaths in the city of Palmas in Tocantins, subsidizing information that, plus the relevant legislation, led to functional programming and pre-dimensional of the building to be designed. The result of this programming environments were individual records with information from environmental restrictions, space required for the development of activities, desirable flow and sustainability strategies, that can be considered as the first product of relevance of the professional master's degree. Finally we have outlined the basic design architecture of a Verification Service of Death SVO/RN (in portuguese), whose process of projecting defined as a guiding line of work four points: the use of bioclimatic architecture as the main feature projectual, the use of resources would provide minimal harm to the environment, the use of modulation and structure to the building as a form of rationalization and finally the search for solutions that ensure environmental and psychological comfort to users. Importantly to highlight that, besides owning a rare theme in literature that refers to architectural projects, the whole project was drawn up with foundations in projective criteria that contribute to environmental sustainability, with emphasis on thermal performance, energy efficiency and reuse of rainwater

Fachada flexível para casa padronizada em condomínios

The employment of flexibility in the design of façades makes them adaptable to adverse weather conditions, resulting in both minimization of environmental discomfort and improvement of energy efficiency. The present study highlights the potential of flexible façades as a resource to reduce rigidity and form repetition, which are usually employed in condominiums of standardized houses; as such, the work presented herein contributes to field of study of architectural projects strategies for adapting and integrating buildings within the local climate context. Two façade options were designed using as reference the bionics and the kinetics, as well as their applications to architectural constructions. This resulted in two lightweight and dynamic structures, which cater to constraints of comfort through combinations of movements, which control the impact of solar radiation and of cooling in the environment. The efficacy and technical functionality of the façades were tested with comfort analysis and graphic computation software, as well as with physical models. Thus, the current research contributes to the improvement of architectural solutions aimed at using passive energy strategies in order to offer both better quality for the users and for the sustainability of the planet

Uma janela tropical: análise do desempenho luminoso de ambientes com aberturas sombreadas para o clima de Natal/RN

This master thesis introduces assessment procedures of daylighting performance in office rooms with shaded opening, recommendations for Natal-RN (Latitude 05,47' S, Longitude 35,11' W). The studies assume the need of window exterior shading in hot and humid climate buildings. The daylighting performance analyses are based on simulated results for three levels of illuminance (300,500 e 1000 lux) between 08h00 e 16h00, in rooms with 2,80 m height, 6 m large and 4 m, 6 m e 8 m depths, with a centered single opening, window wall ratio (20%, 40% e 60%), four orientations (North, East, South and West), and two types of sky (clear and partially cloudy). The sky characteristics were statistically determined based on hourly data from INPE-CRN solar and daylighting weather station. The lighting performance is resulted from dynamic computer simulation of 72 models using Troplux 3.12. The simulation results were assessed using a new parameter to quantify the use of interior daylighting, the useful percentage of daylight (PULN), which corresponds to the time fraction with satisfactory light, in accordance with the illuminance design. The passive zone depths are defined based on the PULN. Despite the failures of illuminance data from the weather station, the analyses ratified the high potential of daylighting for shaded rooms. The most influential variables on the lighting performance are the opening size and the illuminance of design, while the orientation is a little influential

Projeto do complexo ambulatorial do Hospital Universitário João de Barros Barreto visando a critérios de sustentabilidade

The purpose of this dissertation is the architectural project of the ambulatory complex of the Federal University of Pará in Belém. It is a health care establishment whose focus is sustainability, energy efficiency and humanization. This design went through the application of architectural concepts, the study of references (theorical and empirical ones), planning, examining the terrain and its conditions and the preliminay design and resulted in a preliminary architecture blueprint. The empirical research is based on the main building of the Hospital Universitário João de Barros Barreto in Belém, Hospital Sarah Kubitschek of Fortaleza (Architect João Filgueiras de Lima - Lelé) and Hospital e Maternity São Luiz of São Paulo (Architect Siegbert Zanettini). Part of the planning is based on the method "Problem Seeking of Pena and Parshal (2001)". During the development process I sought to incorporate sustainability criterias, energy efficiency and humanization. In relation to sustainability the dissertation focuses on the utilization of rainwater for non-potable usage

Projeto de um edifício para fins educacionais com foco na racionalização do consumo de água

The urban growth without the prior infrastructure has caused many environmental impacts such as the damage to quality of the water resources in the cities. Along with natural scarcity in some regions, this is one of the factors that limit the availability of drinking water. As a result, the conservation of drinking water is becoming one of the major concerns in sustainable architectural projects. Within this context, this dissertation proposes to develop the design of an educational building focusing on water consumption rationalization. The proposed project is located in UFRN Campus at Currais Novos, an area of warm and dry climate and low rainfall. The proposal seeks to integrate ways to reduce water consumption o to architecture, in order to exploit the advantages and savings. After quantifying the benefits achieved, it was concluded that it is possible to reduce significantly the drinking water consumption in educational buildings in universities using three principles: reduction the water consumption at the point of use, replacement of the water source and internal recycling. Calculations and simulations indicated that the proposed building may have water consumption up to 56% lower than if it would be provided by conventional facilities. Rationalization of water consumption brings direct and indirect benefits, with influences on the environmental, social and economic fields

Análise de Sustentabilidade em Projetos de Instalações de Produção de Petróleo

A proposal for a global analysis of sustainability in projects related in oil facilities is presented. By considering economic, environmental and social aspects in the early stages of design, the suggested method is more comprehensive and can be used to complement the analysis commonly applied in the petroleum industry, such as: Study of Technical and Economic Feasibility; Environmental Impact Assessment and Risk Analysis. Several authors, associations, certification bodies and oil companies suggest different approaches to study sustainability in some specific activities (or industries). In this study, a checklist of significant sustainability aspects for the oil industry (surface facilities) was assembled. In addition, a matrix was developed to assess the sustainability items relevant to these projects. In this work, the checklist interacts with the matrix to perform a "Preliminary Analysis of Sustainability of the Enterprise" (APSE). This method allows the identification of aspects that contribute significantly to global sustainability. From this analysis, which includes economic, social and environmental aspects, is built a report that is used to analyze qualitatively and quantitatively the impact of the sustainability aspects of the project. In this analysis are identified items that strongly influence the economic, social or environmental aspects and evaluated alternatives that can increase the overall sustainability of the project. Finally, the alternatives that can be used to indicate the most sustainable option are identified. This method was applied in a project (design) of a small offshore platform. This case study shows how the APSE can contribute to the identification of sustainability initiatives for the enterprise. The results showed that relevant aspects can contribute decisively to global sustainability. Finally, it was observed that the proposed method can contribute to increased rates of sustainability, even after application of analysis commonly used in these projects

Fungos ectomicorrízicos em áreas de Mata Atlântica do Nordeste do Brasil

Ectomycorrhizal associations are poorly known from tropical lowlands of South America. Recent field trips to the reserve Parque Estadual das Dunas in Natal, in Rio Grande do Norte state, Brazil, revealed a undocumented community of ectomycorrhizal fungi. This type of Mycorrhizal association is frequently in the north hemisphere in temperate and boreal forests. The aim of this work is to analyze the occurrence of ectotrophic areas in atlantic rainforest. Collections along and around the trails in the reserve revealed six genera of putatively ECM fungi which belong to the basidiomycete, Amanitaceae, Boletaceae, Russulaceae, Entolomataceae, and Sclerodermataceae family which are poorly documented in Brazil. Plants belonging to Myrtaceae, Polygonaceae, Leguminosae/Caesalpinioideae, Erythroxylaceae, Malphigiaceae, Bromeliaceae, Loganiaceae, Sapotaceae e Celastraceae were found living next to the species of fungi analized. Our results suggest that the area studied is an ectotrophic environment which shows high diversity of putatively ECM fungi and some plants probably host ECM. The tropical lands are a potential focus to study reinforced by the new records of Scleroderma in Brazil and Northwest of Brazil

O gênero geastrum pers. (phallomycetidae, basidiomycota) em algumas áreas de Mata Atlântica e Caatinga no Rio Grande do Norte, Brasil

A taxonomic survey of representatives of the genus Geastrum took place during the rainy season from 2006 to 2009 in four districts in the state of Rio Grande do Norte: Parque Estadual Dunas do Natal (Atlantic Forest), Mata do Jiqui EMPARN (Atlantic Forest) and Estação Ecológica do Seridó (Caatinga). Fourteen species were recorded: G. entomophilum, G. fimbriatum, G. hirsutum, G. javanicum, G. lageniforme, G. lloydianum, G. minimum, G. morganii, G. ovalisporum, G. pectinatum, G. saccatum, G. schweinitzii, G. setiferum and G. triplex. Of these species, eleven occurred in the Atlantic Forest and six in the Caatinga. A new species has been recorded to science, G. entomophilum, other as a first record for Brazil, G. morganii, six new records for the Northeast, and ten new records for Rio Grande do Norte. The material was tumbled in the Herbarium UFRN. Additionally, a survey of the species of the genus deposited in the Herbarium UFRN was accomplished, resulting in 244 herbarium specimens belonging to thirty-three species. Of these ones, twenty-three were collected in Brazil and ten are from Czech Republic, Europe, as donation from the VZ Herbarium

Filogenia molecular de fungos gasteroides das ordens Phallales e Geastrales (Phallomycetidae)

Gasteroids fungi are characterized by the basidiospores maturation inside the basidioma, from which spores liberation occurs in a passive manner. These fungi were once seen as a well definite class of Basidiomycota, but nowadays they are considered an artificial assemblage, because the organisms have independent evolutionary histories forming a polyphyletic group with a vast morphological variety. Despite their diversity, studies with this group in the tropics are incipient, and the phylogenetic relationships of the species from temperate climate remain unknown. Thus, this work aimed to elucidate the phylogenetic relationships of gasteroids fungi from the Geastrales and Phallales orders, with the inclusion of tropical and temperate species, and with these analyses suggest a systematic position of species like Aseroë floriformis and Phallus roseus, as well as to verify if the lignicolous habit can indicate parental relationship in the Geastrum genus. For this, basidiomata were collected at Atlantic rain forest areas, during the rainy season, and the specimen identification followed specific literature for gasteroid fungi. The phylogenetic analyses were performed with Maximum Parsimony and Bayesian Analysis, making use of RPB2 and 28S nuclear genes and atp6 mitochondrial gene. It could be observed on the Phallales dendogram, that Aseroë floriformis did not cluster with A. rubra, and that it has an anterior divergence from all others species of the family Clathraceae used in this analysis, assuming a basal position in the clade. Phallus roseus, which once was recognized as Itajahya, has previous divergence from the group formed by Phallus species. At the Geastrales dendogram, in the group corresponding to Geastrum genus, it could be observed that species with lignicolous habitat clustered in a clade with high support values. So, the results suggest the creation of a new genus to accommodate A. floriformis, and the revalidation of Itajahya, as well as it can be affirmed that the lignicolous habitat on the Geastrum genus in fact indicates parental relationships, and that it has arised only once at the evolutionary history of the genus

Sistemas microemulsionados como carreador lipídico para fármacos insolúveis

Several pharmaceutical products have been developed in recent years aiming to enhance the treatment of diseases by increasing the effectiveness of drugs. Many of these new products are based on new drug delivery systems. Among these, microemulsions, which were first studied in 1943 by Hoar and Schulman, is of great interest. Microemulsion can be defined as a thermodynamically stable, isotropic, translucent and transparent system of two immiscible liquids stabilized by a surfactant film located in the oil / water interface. The aim os this work was the incorporation of Amphotericin B and Simvasatin to a microemulsion system and analyzes its physicochemical properties and their therapeutical activity when incorporated into this system. Some very promising results were achieved as the reduction of the toxicity and maintenance of the efficacy of the Amphotericin B incorpored into a microemulsion, which was demonstrated in the in vitro pharmacotoxicological study. As for the incorporation of Simvastatin in microemulsion, it was observed a significant improvement in the potential antiinflammatory and anti-infective properties when the system was use to treat infected wounds (simvastatin pleiotropic effects). Therefore, it can be concluded that the incorporation of these drugs into microemulsion system reveal the potential of microemulsions as a promising and novel dosage form, qualifying them for future trials in order to make them available in the pharmaceutical market