Sanções disciplinares aplicáveis em caso de doping a atletas profissionais e não profissionais

A presente pesquisa descritiva do tipo documental centrou-se em analisar as sanções disciplinares aplicadas em caso de doping, a atletas profissionais e não profissionais que atuam no Brasil. A amostragem foi levantada através de um processo de seleção não probabilística intencional, utilizando-se como sujeitos, 18 atletas de uma modalidade esportiva dita não profissional: atletismo e 19 de uma modalidade profissional: futebol, de ambos os sexos, os quais tenham sido flagrados pelo exame de controle de dopagem da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Como instrumentos de análise, foram utilizados os diagnósticos de dopagem positiva, arquivados junto a CBAt e CBF; além dos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do atletismo entre os anos de 2003/2007 e os processos julgados pelo STJD do futebol no ano de 2007. Os resultados demonstram que as sanções aplicadas aos desportistas diferem muito entre as modalidades incluídas no estudo. Enquanto encontramos, no atletismo a aplicação de sanções em conformidade com o Código Mundial Anti Doping (CMAD) com penalidades de no mínimo de dois anos, no futebol encontrou-se grande número de absolvições ou aplicação de penalidades conforme o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) que prevê penalidades muito inferiores. Por outro lado verificou-se ser a modalidade Futebol a que mais realiza controles, sendo certo que durante o ano de 2007 o desporto profissional realizou 4832 testes, ao passo que o desporto dito não profissional realizou tão somente 281. O caráter multidisciplinar do trabalho 12 pôde ser caracterizado pelo emprego de técnicas que envolveram direito, educação física, farmacologia