Registro da informação sobre nascidos vivos no nordeste: uma avaliação da evolução do SINASC entre 2000 e 2010

Os nascimentos ocorridos em uma população consistem em informação de grande valia para diversos estudos e planejamento de políticas públicas. O Sistema de informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) representa uma promissora fonte de informação sobre o tema, uma vez que coleta continuamente e no âmbito municipal, dados sobre nascimentos. Tendo em vista a necessidade de avaliação contínua do SINASC e o panorama do declínio da fecundidade no Nordeste, objetivou-se avaliar a qualidade das informações provenientes do SINASC para o Nordeste, estados e microrregiões, nos anos 2000 e 2010, utilizando o Censo Demográfico como informação de referência, avaliando a cobertura do SINASC e identificando níveis e padrões de fecundidade. Pretendeu-se ainda verificar a relação entre os níveis de fecundidade, o grau de cobertura do SINASC e as condições socioeconômicas das microrregiões sintetizadas pelo Índice Social de Desenvolvimento Municipal (ISDM), utilizando-se a análise de cluster, associada à análise de variância (ANOVA) e o teste de Tukey. Por último, analisou-se a incompletude no preenchimento dos campos da Declaração de Nascido Vivo (DNV). De acordo com os resultados, observou-se que houve ampliação da qualidade das informações do SINASC no período estudado, resultando em uma maior aproximação das TFTs oriundas das duas fontes de dados consideradas no estudo. Maranhão e Paraíba foram os estados com maiores ganhos em cobertura das TFTs no período, e os estados do Rio Grande do Norte e Sergipe revelaram um grau de cobertura ligeiramente inferior em 2010 frente aos resultados de 2000, bem como ainda persistem várias microrregiões com TFTs oriundas do SINASC bem abaixo daquelas estimadas pelo Censo. Na verificação da associação entre o ISDM, TFTs e cobertura, a análise de cluster resultou em três agrupamentos, GrISDM A com melhores coberturas, ISDM e mais baixas TFT; GrISDM B , intermediário e GrISDM C com piores coberturas, ISDM e TFT mais altas. Notou-se a evolução das condições socioeconômicas no Nordeste, tendo o GrISDM A passado de 8% do total de microrregiões em 2000 para 37% em 2010. Reiterou-se ainda que quanto melhores as condições socioeconômicas de uma população, menores são as TFTs e melhores as coberturas do SINASC. A análise de variância apontou interações significativas entre o ano estudado versus ISDM (p-valor < 0,016) e o ano versus fonte de informação (p-valor < 0,020), e o teste Tukey apontou que não houve similaridade entre as médias das TFT das fontes Censo versus SINASC no período, fato que aponta para a captação ainda deficiente do SINASC nas microrregiões. O resultado da análise de variância da cobertura do SINASC em relação ao Censo apresentou uma interação significativa entre as variáveis UF versus Ano (p-valor < 0,0001), causada pelos estados que apresentaram queda de cobertura entre 2000 e 2010. Quanto à incompletude dos itens da DNV, evidenciou-se uma melhor coleta no período, embora alguns itens ainda careçam de atenção, como o apgar no 1º e 5º minuto e ocupação da mãe, sendo esta a que apresenta maiores percentuais de informações ignoradas. Destaca-se a possibilidade de preenchimento inconsistente nas variáveis referentes ao histórico de gestações anteriores, com o uso da informação zero inserida no lugar da informação ignorado . Concluiu-se que o SINASC é uma importante base de dados sobre nascimentos e que dispõe de dados confiáveis para o acompanhamento dos nascimentos e de seu panorama epidemiológico no Nordeste brasileiro, embora para alguns estados, assim como para algumas microrregiões, ainda faz-se necessária a ampliação da cobertura do Sistema. As informações constantes na DNV podem servir como embasamento para diversos estudos sobre as condições epidemiológicas dos nascituros e das suas mães, e dos indicadores baseados as informações dos nascimentos

Reproductive Patterns and Birth Seasonality in a South-American Breeding Colony of Common Marmosets, Callithrix jacchus

SOUSA,M.B.C. et al. Reproductive Patterns and Birth Seasonality in a South-American Breeding Colony of Common Marmosets, Callithrix jacchus. Primates, v.40, n.2, p. 327-336, Apr. 1999.

Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado

The following study aims to verify in which hypothesis res judicata, when it comes of an unconstitutional decision, shall not prevail over Constitution. It displayed the characteristics of formal and material constitutional systems. It debated the concepts of existence, validity and efficacy of juridical rules and acts. It dissertated about the idea of Constitution s superiority and about the birth of the judicial review of constitutionality. It focused some contemporary models of this judicial review and its historical evolution in Brazil, showing its effects towards the current Constitution. It sustained that the decision given by Supremo Tribunal Federal during abstract control of rules must bind even legislative bodies, preventing them to produce the same rules previously declared unconstitutional. It held up that all parts of the decision of Supremo Tribunal Federal oblige, even the juridical arguments employed, in both diffused and concentrated reviews. It showed that, despite these models of review live together in Brazil, our constitutional system preferred the concentrated one, considering one only court over the other constitutional organs. It discussed about res judicata with the purpose of clarifying its juridical nature, its objective and subjective limits and its regulation in collective demands. It explained that the material res judicata is an effect of a decision which cannot be reviewed, which makes the law s will free of discussion, binding the contendants and avoiding that other courts, judging future demands about the same object, may decide differently. It showed how the regulation of res judicata in collective demands, in respect oh their subjective limits, is useful to demonstrate that it is not the material law who must adapt itself to res judicata as traditionally thought, but res judicata, as a warranty of juridical certainty and security, who must be shaped from the debated rule. It presented to view the main doctrinal conceptions about res judicata s review in the hypothesis of unconstitutional judgement. It concluded that the decisions forged by unconstitutional rules or interpretations reputed not compatible to the Constitution by Supremo Tribunal Federal, in spite of it can make res judicata, may be reviewed beyond the term to file a recissory claim, since while the debated law is still valid, no matter if its decision was before or after the res judicata. At the end, it asserted that, when it is not legally authorized, the judicial review of res judicata is not admissible, after the term to file a recissory claim, under the argument that there was no direct violation to the constitutional principle or rule

Vivência do homem no puerpério

After the birth of a child, during the post-partum period, the exercise of fatherhood, the sexual relationships either marital or sexual as well as the definition of the male role are all aspects that can change. These changes are guarded and can contribute to strengthen the familiar bond or deprive it. Thus, this study aims to understand the male experience during the partner s puerperal period. In this period, the male interacts and participates according to his understanding of the post-partum period. The male experiences different situations with his partner, family and social environment. This research is descriptive-exploratory and has a qualitative approach. It was developed with 15 men that live with their live with their partners during the puerperal period. The data was collected through a semi-structured interview. These data was treated according to content analysis proposed by Bardin. These were analyzed through Symbolic Interacionism according to Blumer. Thus, three themes emergedshares of care in the home environment, meanings attributed to the puerperium, emotions emerged during the post-partum - the seven subcategories-taking care of the wife and child, supporting the family, moment to rest, fulfillment through fatherhood, sense of joy, feeling of concern and sense of exclusion. It was seen that the subjects experience post-partum mainly by taking care of their partner and child and providing support of the family. Besides the mentioned aspects, there was meaning attributed to the puerperal period, considering it a period of rest for the partner and above all, fatherhood. Thus, even understanding that it is excluded, the subjects expressed joy and worriness towards the child s future, related to the insecurity in which the country goes through in current conjuncture

Perfil hormonal anual de machos e fêmeas adultos de saguis (callithrix jacchus)

Many behavioral and biological variables of animals are expressed in the form of biological rhytms, down by the Circadian Timing System, that synchronize them with the environment from external stimuli such as light. One of them is the secretion profile of most circulating hormones regulated by the hypothalamuspirtuitary axis, which controls functions essential for the survival and reproduction of organisms. The sagüi, Callithrix jacchus, one of the most studied species about their endocrine physiology, is an appropriate subject for evaluating the profile of plasma prolactin and cortisol of adult males and females born in captivity throughout the year. Three male and two adult femelas were housed individually and subjected to natural environmental conditions over two years. Blood samples were used to measure the circulating levels of both hormones by methods radioimmunoassay (RIA) and immunoassay (ELISA), respectively. The analysis during the year of the plasmatic values of both hormones test was performed by ANOVA for repeated measures, the correlation of Spearman, and the test of Friedman and Student's t-test. The levels of prolactin in plasma were higher during the months in which there is a greater incidence of births of baby in the colony, possibly serving for modulating the expression of the behavior of parental care in both sexes. The plasma cortisol showed a lift in anticipation of the station with the highest birth rate and may be associated with the preparation of individual participation in caring for the baby, and also with the establishment of emotional bond between reproductive partners. Thus, this study shows that, despite the variations observed in the environment in which the animals live, plasma levels of prolactin and cortisol vary little throughout the year.