Animais não humanos: a construção da titularidade jurídica como novos sujeitos de direito

This work has the main goal on the recognition of the inherent value of nonhuman animals, under the constitutional framework. It is presented the main philosophical formulations of the current pattern of behavior that rules the relationship between man and animals: first those that have excluded animals from moral consideration and then the thinkers which do have included, in some way, in order to elucidate the origin of the anthropocentric thought over the natural world. In this way, the analysis these thinkers that have included animals in moral consideration will contribute to a paradigm change from the anthropocentric view, initiating legal debates. It will be made a simplified analysis of different philosophical and legal points of view that have been demonstrating the posture in which the human beings have been dealing with the environment, with the replacement of the anthropocentric thinking for the biocentric view, in which life becomes the center of existence. Life is life, no matter whether it is human or not, has a value in itself, and must be protected and respected by the legal system. Then, it will be analized the constitutionalization of the nonhuman animal dignity in comparative law; the infraconstitutional legislation which concerning the intrinsic value of all life forms and, finally, the 1988 Constitution. It will be advocated for non-human animals the condition of subjects, presenting some cases that the Habeas Corpus was used in animal defense. In this new Brazilian Habeas Corpus theory of for apes the argument of genetic proximity was used in order to overcome the literal meaning of natural person to achieve hominids in order to assure the fundamental right of physical freedom. It is realized that the fact that the great apes being recognized as a person does not preclude the possibility of other living beings be recognized as subjects of law. In this way, animals can be considered non-human subjects of law, according to the theory of depersonalized entities and may enjoy a legal category that allows a respect for existential minimum, and can hold constitutional fundamental rights

Um estudo sobre o status moral dos animais desde uma perspectiva deontológica

The main concern of this work is to offer an analysis of the possibility of an ethical approach to the interaction between human beings and animals. As far as possible we seek an approach which rely neither on utilitarian considerations nor on indirect reasons to explain the attribution of dignity or moral rights to animals. We take for granted that some of them (if not all) do possess it. And then we try to show that a deontological ethical theory (one which centers in the human as the agent but is not restricted to humans as the objects of the moral action) can afford us a good theoretical basis for the grounding of the attribution of rights or dignity to animals. Analyzing the main features of Kantian ethics, as well as some of its alternatives, it will be possible to show that an ethical theory which does not presuppose reciprocity nor depends solely upon particular human concerns is not only possible but also reveals itself as the most sensible and adequate to the nature of our values and of the case at hand.

Um estudo sobre o status moral dos animais desde uma perspectiva deontológica

The main concern of this work is to offer an analysis of the possibility of an ethical approach to the interaction between human beings and animals. As far as possible we seek an approach which rely neither on utilitarian considerations nor on indirect reasons to explain the attribution of dignity or moral rights to animals. We take for granted that some of them (if not all) do possess it. And then we try to show that a deontological ethical theory (one which centers in the human as the agent but is not restricted to humans as the objects of the moral action) can afford us a good theoretical basis for the grounding of the attribution of rights or dignity to animals. Analyzing the main features of Kantian ethics, as well as some of its alternatives, it will be possible to show that an ethical theory which does not presuppose reciprocity nor depends solely upon particular human concerns is not only possible but also reveals itself as the most sensible and adequate to the nature of our values and of the case at hand.

Efeitos da suplementação oral de zinco sobre o crescimento de crianças pré-púberes saudáveis e eutróficas

Introdução: o zinco é um importante micronutriente para numerosos processos bioquímicos em animais e humanos, desempenhando papel de destaque no crescimento e desenvolvimento. Em populações mundiais, a deficiência primária grave de zinco não é comum, embora, a deficiência leve seja bastante prevalente. Considerando que o zinco é essencial para a saúde humana e regula o sistema hipotálamo, hipófise, fígado e osso, buscamos averiguar os seus efeitos no eixo GH-IGF1-IGFBP3 agudamente, mediante administração intravenosa com o elemento zinco, e cronicamente, mediante suplementação oral com o elemento zinco, usando doses fisiológicas de 0.06537 mg Zn/kg (via intravenosa) e 10 mg Zn/dia (via oral). A inclusão de crianças pré-púberes aparentemente saudáveis e eutróficas sem deficiência de zinco é raro na literatura, pois grande parte das publicações foram reportadas em crianças apresentando deficiência de zinco. A metodologia aplicada foi absolutamente inovadora e original, tornando o estudo altamente relevante para a interface entre endocrinologia e nutrição. Objetivo: investigar os efeitos da suplementação oral e administração intravenosa com o elemento zinco sobre a secreção de GH, IGF1, IGFBP3, OCN, ALP, TRAP e PT em crianças aparentemente saudáveis e eutróficas sem deficiência de zinco. Métodos: o estudo foi conduzido durante um período de três meses, e caracterizado por ser randomizado controlado triplo cego. As crianças foram selecionadas por amostragem não probabilística de conveniência, provenientes de escolas públicas municipais, de ambos os gêneros, na faixa etária compreendida entre 8 e 9 anos de idade, divididas em grupo controle (20 crianças recebendo solução placebo contendo 10% de sorbitol) e grupo experimental (20 crianças suplementadas com o elemento zinco na forma de sulfato de zinco heptahidratado – ZnSO4.7H2O). As crianças foram submetidas à suplementação oral de zinco elementar (10 mg Zn/dia) e à administração intravenosa de zinco (0.06537 mg Zn/kg de peso corporal), na forma de ZnSO4.7H2O, cujas amostras sanguíneas foram coletadas em 0, 60, 120, 180 e 210 minutos. Foram realizadas avaliações antropométricas e dietéticas e dosagens bioquímicas e hormonais nas crianças estudadas. Resultados: após a suplementação oral, foi observado no grupo experimental (i) aumento significativo dos valores de ingestão de energia total, proteína e gordura total (p = 0.0007, p< 0.0001, p< 0.0001, respectivamente), (ii) aumento significativo do zinco sérico basal (p< 0.0001), aumento significativo das concentrações plasmáticas de fostatase alcalina (p = 0.0270), e (iv) correlação positiva com o IGF1, IGFBP3, OCN, comparando antes e após a suplementação (p = 0.0011, p< 0.0001, p< 0.0446, respectivamente). Durante a administração venosa de zinco, as concentrações plasmáticas de IGF1 e IGFBP3 aumentaram significativamente no grupo experimental (p = 0.0468, p < 0.0001, respectivamente). Em relação o cálculo da adequação aparente, segundo as DRI, para o cálcio, houve inadequação da dieta com 85% de confiabilidade dos dados; para o ferro, adequação da dieta, com 85% de confiabilidade dos dados. Para o zinco, adequação da dieta, com 50% de confiabilidade dos dados. Conclusões: a suplementação oral com o elemento zinco pode ter estimulado um aumento na ingestão de energia total, proteína e gordura total, assim como, nas concentrações basais de zinco sérico e nas concentrações plasmáticas de fosfatase alcalina. A administração intravenosa de zinco aumentou as concentrações séricas de zinco e as concentrações plasmáticas de GH, IGF1 e IGFBP3 no grupo experimental.

A esquina do povo de alt’lam: aprimoramento racial e moral no movimento espírita natalense

A partir de um conjunto de dados obtidos em pesquisa, o texto deseja salientar uma face pouco examinada pelos estudiosos do espiritismo no Brasil: aquela dos grupos espíritas que cultuam extraterrestres. Examina a narrativa Rebelião de Lúcifer, escrita pelo médium potiguar Jan Val Ellam. Sustenta que esta atualiza noções importantes em relação a narrativas de salvação anteriores construídas pelo espiritismo. Destaca em especial o aprimoramento racial e moral através da reencarnação em distintos corpos humanos e em diferentes planetas. Examina-os a partir das noções de exílio planetário e de evolução racializada. Argumenta que Jan Val Ellam as atualiza através da categoria nativa Povo de Alt’Lam e através de bricolagem com outros campos semânticos, notadamente a ufologia e a fi cção científica

Dignidade da pessoa humana e medidas sócio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente

The main goal of this work is to verify the presence of the principle of human dignity, determined by the Constitution of 1988, when Socio Educational Acts from the Statute of Children and adolescent were put in practice, focusing on the treatment designated to the youth whose acts were against the law in the city of Natal, as well as the difficulties to match the legal texts and its reality. It is common knowledge that the law for children and adolescent was based in the principle of human dignity, for its institutes say so. But would the Law match the practice of Socio Educational Acts? Or this law would be an example of good intentions that never left the paper and became reality? First there is an approach on the human dignity principle, with its definition and limitation, according to a theory about the theme. Afterwards it is made a connection between human rights and the principle of human dignity considering historical and social features, for the law is also a reflect of these transformations, we try to show the different laws the country had until today, concerning the children inflicted by poverty and those whose acts were against the law, since the rodas dos expostos, the phase of irregular situation, in which the children were arrested simply because they were beggars, until present time. The theory aspects are shown beside a field research made with the adolescent and staff from CEDUC/Natal, producing a critical view about the subject and showing some solutions for the problems found. At last, it is made a critical analyses of the problems detected on the field research, and, in some cases, a suggestion is given to change the reality

Estudo comportamental, hormonal e histopatológico de animais com perda de peso progressina (SEP) e da variável peso associada a uma nova classificação ontogenética em Callithrix jacchus

The use of non-human primates in scientific research has contributed significantly to the biomedical area and, in the case of Callithrix jacchus, has provided important evidence on physiological mechanisms that help explain its biology, making the species a valuable experimental model in different pathologies. However, raising non-human primates in captivity for long periods of time is accompanied by behavioral disorders and chronic diseases, as well as progressive weight loss in most of the animals. The Primatology Center of the Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) has housed a colony of C. jacchus for nearly 30 years and during this period these animals have been weighed systematically to detect possible alterations in their clinical conditions. This procedure has generated a volume of data on the weight of animals at different age ranges. These data are of great importance in the study of this variable from different perspectives. Accordingly, this paper presents three studies using weight data collected over 15 years (1985-2000) as a way of verifying the health status and development of the animals. The first study produced the first article, which describes the histopathological findings of animals with probable diagnosis of permanent wasting marmoset syndrome (WMS). All the animals were carriers of trematode parasites (Platynosomum spp) and had obstruction in the hepatobiliary system; it is suggested that this agent is one of the etiological factors of the syndrome. In the second article, the analysis focused on comparing environmental profile and cortisol levels between the animals with normal weight curve evolution and those with WMS. We observed a marked decrease in locomotion, increased use of lower cage extracts and hypocortisolemia. The latter is likely associated to an adaptation of the mechanisms that make up the hypothalamus-hypophysis-adrenal axis, as observed in other mammals under conditions of chronic malnutrition. Finally, in the third study, the animals with weight alterations were excluded from the sample and, using computational tools (K-means and SOM) in a non-supervised way, we suggest found new ontogenetic development classes for C. jacchus. These were redimensioned from five to eight classes: infant I, infant II, infant III, juvenile I, juvenile II, sub-adult, young adult and elderly adult, in order to provide a more suitable classification for more detailed studies that require better control over the animal development

Detecção de predadores por dicromatas e tricromatas humanos e a sua implicação na evolução da visão de cores em primatas

Among placental mammals, primates are the only ones to present trichromatic color vision. However, the distribution of trichromacy among primates is not homogeneous: Old World primates shows an uniform trichromacy (with all individuals being trichromats) and New World primates exhibit a color vision polymorphism (with dichromatic males and dichromatic or trichromatic females). Visual ecology studies have investigated which selective pressures may have been responsible for the evolution of trichromacy in primates, diverging from the dichromat standard found in other mammals. Cues associated with foraging and the socio-reproductive status were analyzed, indicating a trichromatic advantage for the rapid detection of visually conspicuous objects against a green background. However, dichromats are characterized by an efficient capture of cryptic and camouflaged stimuli. These advantages regarding phenotype may be responsible for the maintenance of the visual polymorphism in New World primates and for the high incidence of color blindness in humans (standing around 8% in Caucasian men). An important factor that has not yet been experimentally taken into account is the predation risk and its effect on the evolution of trichromacy in primates. To answer this question, we prepared and edited pictures of animals with different coats: oncillas (Leopardus spp.), puma (Puma concolor) and ferret (Galictis cuja). The specimens were taxidermized and the photographs were taken in three different vegetation scenarios (dense forest, cerrado and grassland). The images of the predators were manipulated so that they fit into two categories of stimulus size (small or large). After color calibration and photo editing, these were presented to 40 humans (20 dichromats and 20 trichromats) by a computer program, which presented a set of four photos at a time (one picture containing the taxidermized animal amid the background vegetation and three depicting only the background vegetation) and recorded the response latency and success rate of the subjects. The results show a trichromatic advantage in detecting potential predators. The predator detection was influenced by the background, the predator species, the dimension of the stimulus and the observer s visual phenotype. As humans have a high rate of dyschromatopsias, when compared to wild Catarrhini or human tribal populations, it is possible that the increased rate of dichromats is a result of reduced pressure for rapid predator detection. Since our species came to live in more cohesive groups and resistant to attack by predators, with the advent of agriculture and the formation of villages, it is possible that the lower risk of predation has reduced the selection in favor of trichromats

A esquina do povo de alt’lam: aprimoramento racial e moral no movimento espírita natalense

A partir de um conjunto de dados obtidos em pesquisa, o texto deseja salientar uma face pouco examinada pelos estudiosos do espiritismo no Brasil: aquela dos grupos espíritas que cultuam extraterrestres. Examina a narrativa Rebelião de Lúcifer, escrita pelo médium potiguar Jan Val Ellam. Sustenta que esta atualiza noções importantes em relação a narrativas de salvação anteriores construídas pelo espiritismo. Destaca em especial o aprimoramento racial e moral através da reencarnação em distintos corpos humanos e em diferentes planetas. Examina-os a partir das noções de exílio planetário e de evolução racializada. Argumenta que Jan Val Ellam as atualiza através da categoria nativa Povo de Alt’Lam e através de bricolagem com outros campos semânticos, notadamente a ufologia e a fi cção científica