Dignidade da pessoa humana e medidas sócio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente

The main goal of this work is to verify the presence of the principle of human dignity, determined by the Constitution of 1988, when Socio Educational Acts from the Statute of Children and adolescent were put in practice, focusing on the treatment designated to the youth whose acts were against the law in the city of Natal, as well as the difficulties to match the legal texts and its reality. It is common knowledge that the law for children and adolescent was based in the principle of human dignity, for its institutes say so. But would the Law match the practice of Socio Educational Acts? Or this law would be an example of good intentions that never left the paper and became reality? First there is an approach on the human dignity principle, with its definition and limitation, according to a theory about the theme. Afterwards it is made a connection between human rights and the principle of human dignity considering historical and social features, for the law is also a reflect of these transformations, we try to show the different laws the country had until today, concerning the children inflicted by poverty and those whose acts were against the law, since the rodas dos expostos, the phase of irregular situation, in which the children were arrested simply because they were beggars, until present time. The theory aspects are shown beside a field research made with the adolescent and staff from CEDUC/Natal, producing a critical view about the subject and showing some solutions for the problems found. At last, it is made a critical analyses of the problems detected on the field research, and, in some cases, a suggestion is given to change the reality

O que tenho a ver com isso? aula-vivência sobre violência contra crianças e adolescentes

A violência constitui hoje a principal causa de morte em crianças de 5 a 19 anos, o que tem imposto aos profissionais de saúde um olhar mais atento a estas questões, bem como uma formação que busque compreender este fenômeno sobre os vários prismas que a circunscreve. O objetivo deste artigo é relatar a experiência vivenciada com alunos do curso de Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte numa aula-vivência sobre esta temática. A aula foi baseada numa prática pedagógica de ação reflexiva. Desenvolveu-se a partir da integração dos conteúdos teóricos e práticos, articulando-os com temas sociais, políticos e econômicos. A aula foi dividida em três momentos: um momento de sensibilização; um segundo momento onde foi apresentado e discutido o arcabouço teórico, científico e legal que envolve o tema; e um terceiro, que visou estimular uma reflexão sobre a realidade vivenciada nos serviços de saúde por profissionais que atuam diante de situações de violência. Nos três momentos da aula pudemos proporcionar ao aluno a inquietação e a reflexão necessárias para pensarmos sobre a violência em toda a sua complexidade, pluricausalidade e com toda a carga de preconceito em que esta se encontra envolvida

Determinação da idade dental de crianças brasileiras nordestinas: novos valores de conversão de maturidade dental para população específica

Since Demirjian's system of estimating dental maturity was first described, many researchers from different countries have tested its accuracy among diverse populations. Some of these studies have pointed out a need to determine population-specific standards. In Brazil, the Northeast region is the one that most suffers the negative impact of exodus, specially related to the increase of abandoned children in the cities. The aim of this study was to test the accuracy of Demirjian's system for assessing the dental maturity of northeastern Brazilian children, so as to present a scale for maturity score conversion into dental age developed specifically for this population. This could be used for forensic, anthropological and legal matters, and also as a model for other countries attempting to formulate their own conversion scales. Panoramic radiographs of 1,491 children (821 females and 670 males), aged 7 to 13 years, from Ceará state, northeast Brazil, were assessed by a single observer to determine dental age (DA) according to Demirjian's system. The mean percentage of intra-observer agreement was 86.6%, with a mean Cohen's Kappa coefficient of 0.67 (substantial agreement). The DA was compared by paired t-test to subjects' chronological age (CA). The differences between CA and DA in all age groups were statistically significant (p<0.0001), demonstrating a great advancement in DA among Brazilians. Scatter plots were drawn for both genders, and the data were fitted to a growth curve, y = 100/ (1 + e-a(x b)). Graphs corresponding to the 50th percentile curves were produced. A table with new values for the conversion of maturity score into dental age for northeastern Brazilian children is presented. The great advancement in DA, as obtained by Demirjian's system in this population, justified the determination of specific scores for dental maturity assessment

Pensando o estatuto do idoso no âmbito da saúde: uma reflexão à prática da cidadania

Um envelhecer saudável compreende fundamentalmente, o atendimento de necessidades que vão além da manutenção de um bom estado de saúde física. Faz-se necessário valorizar o idoso como pessoa socialmente útil, favorecendo, direta e indiretamente, o idoso, a família e comunidade para o alcance de um estilo de vida desejável. Pautando-se nessas reflexões, a partir da importância de um estudo em que se procure avaliar até que ponto, segmentos da sociedade e o próprio idoso, conhecem os direitos deste, e com isto, procurar pontuar conceitos de cidadania, vinculando os idosos a essas práticas, tendo como ponto de partida neste estudo, a saúde, como prática muito questionada no cotidiano. Este estudo, portanto, tem como objetivo verificar o conhecimento de estudantes universitários sobre os direitos do idoso no que se refere à saúde, contemplados no Estatuto do Idoso e explorar os direitos do idoso no âmbito da saúde na concepção de estudantes universitários. Trata-se de um estudo exploratório descritivo, numa abordagem qualitativa, centrando-se na análise dos aspectos legais (jurídicos) sobre o conhecimento dos direitos do idoso no âmbito da saúde pelos estudantes e sua implicação na prática da cidadania. O estudo foi realizado na cidade de João Pessoa - Pb, estudantes universitários de diferentes cursos do Campus I da Universidade Federal da Paraiba. O instrumento utilizado para coleta de dados foi uma entrevista semi-estruturada. Os coletados foram qualitativamente, explorando-se as falas dos sujeitos, utilizando-se a técnica de análise de conteúdo temática categorial. Os resultados encontram-se apresentados em quadros e temas. A partir de diferentes artigos realizados no decorrer do curso. Diante da expressividade dos resultados encontrados nesta pesquisa, é possível afirmar que os estudantes universitários ainda conhecem pouco o direito dos idosos, em particular, no campo da saúde, mesmo os estudantes da referida área. No contexto interdisciplinar este estudo sugere ações dirigidas à população do estudo propiciando pesquisas com maior impacto na mídia dirigida tanto aos idosos como a sociedade em geral

A educação destina a algumas crianças no Piauí (1730 1859)

L'histoire culturelle de l'éducation de l'enfant dans le Piauí, de l'année de 1730 à l'année de 1859, je mange écriture dans ce travail de thèse, est motivé dans l'analyse sócio-histórica de la forme scolaire à la lumière des théorisations des historiens Gui Vincent, Bernard Lahire et Daniel Thin, avec l'objectif de refléter concernant le passage d'instauration de la socialisation des enfants dans les écoles publiques, religieuses, particulières et domestiques. La recherche concernente à la thématique éducation de l'enfant dans leurs conceptions politiques et culturelles levou-em à définir, je mange objet d'étude, les manières d'instruire les enfants dans l'(s) école (s) et dans la (s) famille (s). La thèse du travail ici défendu est de que l'éducation destinée aux enfants dans le Piauí, dans la période de 1730 à 1859, était soumise aux acquisitions des habilités de lecture et d'écriture, principalement, analogue à leurs conceptions politiques et culturelles. La judicieuse recherche de corpus documentaire (licences, avertissements, troupeaux, lettres, correspondances, consultations, métiers, règlements, régiments, rapports, lois, dispositions, cartes scolaires, cartes d'inscriptions) pour l'écriture de la thèse il se procède nous quantités formulaires et digitales du Portugal, Brésil, Pará, Maranhão et Piauí. L'analyse de l'ensemble des sources nous a permis de comprendre que la socialisation scolaire de l'enfant dans le Piauí n'a pas maintenu le mêmes façons pendant cette longue période qui a été de 129 ans, malgré des récurrences, celui-là a acquis des formes et des sens divers qui variaient comme les circonstances politiques et culturelles, les exigences du commerce, les espaces et les sujets qui l'ont vécue intensément

Educação escolar para crianças: o que dizem sujeitos deste direito?

The text aims to discuss the problems that this would be set: - What are the concepts of public school children about their right to primary education, as required step in the Basic Education? - What are conducted by children on the elementary school, in terms of its structure, teaching, and acquisitions provide for their users, especially when it comes to literacy? In order to answer these questions, we conducted within the qualitative a case study within twenty children of the early years of elementary public school, ten of the School Mauricio de Sousa and ten children of the School Monteiro Lobato. with construction procedures of data, we worked with observation, semi-directive interview, questionnaire and document analysis. In analyzing the data, two categories emerged: right to education and school for children. The first focuses on what children think about the legal guarantee to school, seeking to understand if they understand the educational area as a right and relate what the law says and the reality in which they participate. The category for school children, including their purposes, characteristics, space literacy and its relationship with the teacher. In this sense, we comment, taking as its founding, the speech of children in their schools, focusing on how they perceive the school in terms of its structure and functioning, relations with the knowledge and the other children. With regard to child rights, the appreciation of Brazilian children should be the basis of the struggle for a more just, democratic, nondiscriminatory. However, children show not recognize education as a right, but as one who deserves the credit, that is, those children who are always attentive, do not fight and do not complain. In interviews, children express a simple wish child that the school had toys. A school for children should be a place with its own characteristics: cheerful, lively, colorful, which included the same time, security and challenges. Children point to the hope that the course of action the teacher was guided by respect their differences in a more emotional, especially with regard to issues of authority and discipline of the group. The most important learning is for all subjects learning to read / write, differing in the idea of how to learn. Unfortunately, for some students, learning reading and writing appears as a difficult and enjoyable process is not perceived by some subjects up to recognize the instrumental writing. Finally, we point to the actors of the school to launch a more accurate to say that the children and how to outline your main locus of learning

Análise da bacia hidrográfica do Rio Punaú-Rio Grande do Norte utilizando ferramentas de geoprocessamento

Provide data and information on watershed becomes important since the knowledge of their physical characteristics, land use, etcetera, allows for better planning and sustainable use of economically, socially and environmentally in this area. The investigation of the physical environment has been commonly given with the use of geoprocessing, which has proved a very efficient tool. Within this context, this research aims at analyzing the river basin Punaú (located in the cities of Touros, Rio do Fogo and Pureza, state of Rio Grande do Norte) in several aspects, using geoprocessing as a tool of work, to provide information about the entire watershed. Specifically, this study aimed to update pre-existing maps, such as geological, geomorphological and land use, generating map of environmental vulnerability, under the aspect of erosion susceptibility of the area, generating map of legal incompatibility, identifying areas that are already being employed in breach of environmental legislation; propose solutions to the occupation of the river basin Punaú, focused on environmental planning. The methodology was based on the use of geoprocessing tools for data analysis and to make maps of legal incompatibility and environmental vulnerability. For the first map was taken into account the environmental legislation regarding the protection of watersheds. For the vulnerability analysis, the generated map was the result of crossing the maps of geology, geomorphology, soils and land use, having been assigned weights to different attributes of thematic maps, generating a map of environmental vulnerability in relation to susceptibility to erosion. The analysis results indicate that agriculture is the most significant activity in the basin, in total occupied area, which confers a high degree of environmental vulnerability in most of the basin, and some agricultural areas eventually develop in a manner inconsistent with Brazilian environmental legislation. It is proposed to consider deploying a measure of revitalization of the watershed in more critical areas and conservation through mitigation measures on the causes of environmental degradation, such as protection of water sources, protection and restoration of riparian vegetation, protection of permanent preservation areas, containment of erosion processes in general, and others listed or not in specific laws, and even the establishment of a committee of basins in the area

Infância na publicidade: um estudo sobre o trabalho de crianças na publicidade na cidade de Natal-RN

In Brazilian scene the child labor is a serious and relevant theme regarding issues that involve infancy, arousing the interest and concerning of public and private institutions, and organized civil society. Thus, the child labor is forbidden by the law, considered that the child worker have a distinguished life experience, especially because it is demanded them the early mature of some skill, generating implications on their physical, emotional, cognitive, social and psychological development. Observing those issues, we proposed think the child labor, over and above those considered the worst forms of one and more found in literature, what lead us to think the child labor in the advertising. In that way, this research aimed to investigate the insertion and development conditions of children who work in advertisements, and the possible effects on their lives in the face of that insertion. Participated of this study: three advertising agencies, six video producers companies, one child model s agent and five children with their respective families. Those children were four boys and two girls, with ages between seven and eleven years old, which one that have accomplished four or more advertisements, in Natal city, Rio Grande do Norte. Based on social-historical perspective, we used the semi-structured interview as methodological instrument, which underlays the comprehension of the data obtained in field research processes. This study revealed that when children are inserted in the advertising activities they are submitted to irregular and adverse work situations, what occurs in others productive activities mentioned in the literature. The data still exposed that the family is the main responsible to the children insertion in the advertisement work; moreover, there is an ambiguousness of wishes in relation of that activity. On the other hand, we realized that the legal content concerning to the child labor forbidding, carries contradictory aspects in face of the ECA s 149 article, that one, under some conditions, allows that a child take part in the activities of advertising context. This highlights the necessity of a rigorous evaluation of the children insertion in the advertising, in order to ensure the whole children and adolescents protection. This study put in evidence the complexity that involves the child labor in this context, mainly, due to the exposition and manipulation of the childish image on the media. Besides, we understand that the discussion on this subject should be stimulated and, therefore, enlarged this on over and above those considered the worst forms of child labor

Infâncias :o lugar do lúdico nas tramas do trabalho infantil

Considering infancy as the socio-historic construction required from the researcher, not only gives problems to the natural character of the human development, that for a long period in the history of psychology has sown to be predominant, but before anything assumes the position in which the vision of the social condition, i.e., for the contexts of the insertion of the human being, is predominant. In this sense, it is not possible to talk about infancy in the singular, once the different developmental contexts enable different forms of immersion in the daily experiences, amongst which this research focuses on the experience of the ludic. According to various theories of development amongst which we emphasize the socio-historic, this element brings important contributions in the processes of the human being constitution. From the legal aspect this recognition is present in the Code of Practice of the Child and Adolescent which considers playing to be a right of the child. However, the childhood of many children have this aspect affected by many factors. It is in the context of this discussion that we developed this research which has as its objective investigate how children in a working environment experience playing on a daily basis. Four children, girls, took part in this research, who develop activities in the process of the usage of cashew nuts. We used interviews, observations, photographs and drawings. The perspective of analysis which guided this task is based on socio-historic and discursive studies. In this way, the elements which constitute the child s discourse, formed from the corpus were: be a child, the ludic culture, the work in the child s life and the perspective of future and change. The participants discourse showed to be conflicting, contradictory, arisen from a specific ideological formation. In the children s daily routine it was possible to verify that there is an existence of a rich ludic culture, even if it is lived in few moments of the day in consequence of the workload

Sentidos e perspectivas atribuídos por crianças à sua condição de estar para adoção

Considering the Brazilian current context, where many children are in institutional shelter waiting for adoption, the aim of this study was to know the meaning that sheltered children (whose families had already lost their custody or were in the process of losing it, at the moment of the field work) gave to their adoption condition. The research was carried out with three children in the shelter where they lived, in Natal, Rio Grande do Norte, Brazil. The field work took six months approximately. In order to meet the objective of this research, individual procedures were structuralized using figures and drawing material. With these procedures the children could speak directly or indirectly about the application of the legal measure of institutional shelter, about their lives before the application of this legal measure and what happened since then, and their original families and future perspectives. The content of the procedures was tape recorded and registered in the field work diary. The analysis of the corpus occurred with the Thematic Content Analysis, considering the theoretical methodological perspective of the Net of Meanings approach. The analysis of the corpus showed the ambiguity of the children, who consider good to live in the institution where they are, recognizing the responsibility of the original caregivers for their sheltered condition and, at the same time, they miss their relatives and wish to be with them. The subjects recognize the perspective of adoption and imagine it in a positive way. However, when the children were questioned about what could happen to them in the future, they said that they did not know, expressing uncertainty concerning their destinations

Violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes: o estado da arte em periódicos em psicologia

Intrafamily sexual violence against children and adolescents is a highly complex and serious issue in terms of the damage caused to this population. However, despite the relevance of this discussion, the matter only began to be addressed in the second half of the twentieth century, with its inclusion in academic research from the perspective of damage caused to the victims. Debate on intrafamily sexual violence against children and adolescents has intensified in recent decades, particularly with the enactment of the Statute on Children and Adolescents (Federal Law 8069/90), which recognizes children and adolescents as rights holders. Open discussion on the issue meant several fields of knowledge began to study the topic. Particularly prominent among these areas is the field of Psychology, promoting theoretical discussions and practical interventions focusing on this type of violence. Given the theoretical and methodological diversity of psychological science and the many possibilities for the production of knowledge, this study aims to map and debate research conducted in the field that discusses intrafamily sexual violence against children and adolescents in Brazil. To that end, articles published in Psychology journals were analyzed. In order to achieve this objective, a search was conducted of Scielo Brasil using descriptors on the subject, chosen from a list reported by Faleiros (2000). The time frame studied was between 1990 and 2013, therefore included the date of the enactment of the Statute of Children and Adolescents. Qualitative analysis was selected as a data analysis technique around two main themes. The first involved analyzing the concept of intrafamily sexual violence based on its components. The second analytical theme addressed the theoretical and methodological strategies used by the authors. The aim was to identify and discuss the approaches chosen to achieve the proposed objectives as well as the justifications provided by the authors for their research. Analyses of these themes were based on theoretical discussions on intrafamily sexual violence against children and adolescents. Difficulties were identified in conceptualizing intrafamily sexual violence so as to include all its elements and differentiate it from sexual exploitation. The studies assessed showed substantial diversity in both the theoretical and methodological approaches used, contributing to understanding the phenomenon. It is expected that this study will contribute to reflection on intrafamily sexual violence against children and adolescents, promoting new studies and/or practical interventions

O psicólogo e os serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes

The Shelters are responsible for caring for children and adolescents whose families or guardians are temporarily unable to fulfill his role as care and protection. The activities to be developed by psychologists in these services are greatly important for the elaboration and development of political- pedagogical project of the same, and for reasons pertaining to the present and future of children and adolescents received judgments. The psychologist puts up the challenge of contributing to a better care of children, also cooperating with the implementation of the new care standards of childcare. The aim of this study was to investigate the role of the professional psychologist in assistance to children and adolescents in 13 Shelters in the Metropolitan Region of Natal/RN. For both set out to make visits to the institutions to know how it is organized the field work of the psychologist, his routine work and activities developed. Nine psychologists interviewed according to a semi-structured interview script. The data analysis is supported by the theoretical aspects of dialectical materialism historical and theme content analysis was used. Results were presented from three angles: psychologists and institutional framework; activities, resources and methods of work; psychologists and legal frameworks of the Institutional Hospitality. The study points out the recent entry of the psychologist in Shelters, combined with considerable turnover of these professionals. This work has been organized through the Individualized Service Plan, prioritizing the return to family of origin. Moreover, in general, perform joints with the service network, reporting, individual consultations and follow-adoption processes . Staff members, however, feel a lack of specific and continuing training on special protection, including due to the distance between the proposed theory and practice. It was thus observed a movement of psychologists distance themselves from welfare or repressive practices, however the structural difficulties of services and lack of continuing education appear to limit the development of a performance focused on the transformation of the reality of children and adolescents treated and their families

A Violência sexual contra crianças e adolescentes na Cidade do Natal: direitos garantidos ou negados?

This study presents the issue of sexual violence against children and adolescents in the city of Natal RN from a critical approach over the work carried out at the Delegacia Especializada em Defesa da Criança e Adolescente DCA, with the perspective towards guaranteeing their rights. It is constituted of an analysis under a theoretical-methodological focus, both quantitative and qualitative, taking as a premise the sexual violence against children and adolescents in its social, legal, historical, cultural and economical dimensions that are behind this issue. The established course between knowledge and methodology involved: a conceptual analysis of the sexual violence, a research in the official records of the Public Power, the application of questionnaires with the coordinators of social projects and programmes, the accomplishment of interviews with key institutional actors and mothers of victimized children and adolescents, besides the analysis of quantitative indicators from the data made available by the DCA. The research took place within the Delegacia Especializada em Defesa da Criança e Adolescente, and also took for reference the information from institutions that develop actions directed towards children and adolescents victims of sexual abuse. Through this study, the strategies and the contradictions existing in the struggle against sexual violence towards children and adolescents implemented by the Public Power were learnt, the need for a greater articulation was identified to guarantee their rights and it also allowed for the tracing of a panorama of the sexual violence against children and adolescents in the period from 2001 to 2004 in the city of Natal-RN

Ações de cuidado nas relações intrageracionais em crianças em acolhimento institucional

According to the Statute of Children and Adolescents (1990) children and adolescents are conceived as subjects of rights, with absolute priority and development peculiar condition. Thus, if these rights were violated or threatened, will be applied protection measures. Within these measures, in that Statute, the foster institutional is proposed, with transitional and exceptional character. When the child goes out from family and community life, and she is upheld in an institution, the child is placed in a new development context, therefore, with new people, new places, and new relationships. According with Socio-Historical Psychology, theoretical support of this study, each context presents specific demands of socialization that influence child development and her subjectivity is constituted through the relations that the subject establishes in each context. These contexts bring challenges and proposals for the child and she needs to respond these. Then, whereas he is in relation to the other, in this moment, the subject is constituted, the interactions established during the foster institutional will be of paramount importance to the child. Among these interactions, we can cite situations involving aspects of moral development, specifically those that can ask (or not) the exercise of the virtues. About the intersection between these actions can then arise care actions beyond those involving the attending of an emerging need. The objective of this study is to investigate the presence of relation everyday permeated by care actions among children in foster institutional. For the scope of the objective three children were participated, with three years old and in foster care measure. The research is qualitative and the procedure for building the corpus was, mainly, the participant observation. Procedures with video and history in books were also used as supplementary procedures. The analysis of the corpus was made through Thematic Content Analysis, the episodes were grouped into analysis categories pre-and post-established. The preestablished were care actions related to body care, care actions related to socio affective aspects, and care actions related to body care and socio affective aspects simultaneously. The two post-established categories were dismemberment of the preceding categories, called care actions developed in child-child interaction, without the intervention of an adult, and care actions developed in child-child interaction, with direct intervention of the educator. The analysis indicated that in the everyday interaction between foster children, they identify the physical and emotional needs of each other foster member, and they are willing to help them in whatever way they can, emphasizing the importance of play and playful moments like mediators about these interactions. The care actions observed are based on children´s concepts and interpretations made from their experiences and largely refer to maternal care. The condition of being away from their family life can be an element that enables these actions. Finally, this study reaffirms the importance of designing the foster institution as a socialization and care space. It follows the importance of valuing and strengthening the positive aspects that arise in the relationships established by the children in this context, including the care actions, the research objective, which are components of the subjectivity of these children

Processo de cuidar de crianças hospitalizadas com câncer

The objective was to understand the process of care in the perception of hospitalized children with cancer. This is a descriptive study of qualitative approach. Data were collected between the months of October 2013 and January 2014, through photographic records and semi-structured interview consisting of questions relating to the identification of age, sex, diagnosis and length of stay and a script of questions related to the recorded pictures. Eight children were included aged between six and twelve who were admitted to a pediatric oncology sector, located in the city of Natal / RN. The criteria used in the sample were: being hospitalized for cancer treatment; and present favorable physical conditions for carrying out the data collection. For the treatment of collected material was used content analysis, thematic modality. The study followed the ethical and legal principles governing scientific research with human beings and took place with the approval of the project by the Ethics and Research Committee of the Northern League Riograndense against Cancer, with opinion registered under number 329 015 and CAAE 16097613.9.0000.5293. According to the results it was found that, for the child, the care happens through technical activities, such as making procedures and the use of personal protective equipment, as well as through the dialogic relationship, which favors the establishment of confidence in care professional. Caring also means developing activities that promote well-being, the fun and the social and cognitive development, highlighting thus the playful, during hospitalization, as an auxiliary tool in the care process. During hospitalization, the child identifies two individuals responsible for their care, accompanying family and professional, and nursing professionals the most cited in moments of care. , Also of note, the promotion of care, in the perception of the child related to the infrastructure of the institution, environmental cleaning, personal hygiene, the medicalization and the food. It is concluded that care understood by the child, whilst still maintaining relations with the biomedical model, points to a new perspective that should consider the biological, social and psychological of acquiring cancer without unlink them of the development child. 9 Moreover, we see the child as an active social actor in this process, and therefore needs to be heard and answered their needs