Desenvolvimento Urbano e Cidades Inclusivas: Estudo Analítico do Princípio Constitucional da Função Social das Cidades

The reality of Latin America points out that the industrialization and urbanization are complementary processes associated each other. Thus, by consequence of the demographic growth, observes the aggravation of an urbanization completely disordered and without infrastructure capable of guaranteeing rights and basic services to the population. In parallel, the dissemination of information, the valorization of human dignity, promoted by social welfare, and expectations of consumption aggravates the tensions among social actors, leading to the Theory of the Right to Development to worry about the (re)construction of cities. Before this reality, the Federal Constitution of 1988 proposed a participatory urban policy, grounded in the ideal of confrontation of social exclusion of a more comprehensive, represented by the principle of the social function of cities, which must be stratified into four inclusion´s central axes, namely: the social in the strict sense, the economic, the cultural and the policy. The Analysis of each of these dimensions, keeping the focus on reality and the Brazilian legal system, composes specific objectives of this work. Thus, through deductive research, with use of technique bibliographical and interdisciplinary, this dissertation aims to make connections between social function and development, proposing an analytical concept for the proposing an analytical concept for the principle of social function of cities, through the study of its basic elements. With this, purports to demonstrate how results, firstly, that the juridical study, to fully understand the process of marginalization, must maintain multidisciplinary perspective, own social sciences. Also aims to demonstrate that the dimensions of inclusion are formed by fundamental rights, individual and collective, of liberties and of social guarantees and that without respect to all of them there is no way to talk about implementation of urban development and nor, consequently, about inclusive cities. At the end, after checking the main legal instruments of urban policy that emphasize the community participation, provided for in the Statute of the Cities, and that potentiate the breakup of the circles of exclusion, the work want contribute to the clarification and the awaken to the importance of a new perspective democratic of development in the country, grounded in the appreciation of the individual for realization of modern management, decentralized and that, therefore, inserts the effective participation of urban communities in the acting of the State

Alteração da qualidade do solo em zona ripária sob diferentes usos: potencial de poluição para um manancial tropical

The demographic growth press environments that are more susceptible to perturbations, like riparian areas, without knowing about the effects of replacing these natural environments by different land uses on soil quality and, consequently, on watershed. The study of soil quality has evolved as an important tool for soil sustainable management of this component of the biosphere that affects aquatic and terrestrial ecosystems functions. Thus, physical and chemical soil proprieties were measured to assess soil quality under different land uses (agricultural, pasture, urban, industrial and natural vegetation,) in the riparian zone of Extremoz Lake, an important human water source, evaluating whether the soil offers potential risk to water pollution. Data were subjected to descriptive statistics and Principal Component Analysis (PCA). The results showed negative changes in soil quality such as alkalinization and increase in P, Pb, Mn and Zn contents in most anthropized areas. The sandy texture and low organic matter content in all soils showed the fragility of the soil to erosion and leaching of elements in excess to water bodies, evidencing that this soils has potential to diffuse contaminants. Conservative management of soil is necessary to provide an adequate ecological state in riparian zones of the Extremoz Lake, thus allowing controlling and buffering diffuse sources of pollution to this important water supply source

Desempenho físico em idosos com diferenciados perfis epidemiológicos: análise do estudo IMIAS International Mobility in Aging Study sob a perspectiva do curso da vida e de biomarcadores da inflamação e do estresse

O crescimento demográfico de idosos é um fenômeno mundial e exerce influência sobre o desenvolvimento e funcionamento das sociedades. Fatores sociais, econômicos, ambientais, biológicos e culturais influenciam o processo de envelhecimento, que pode vir acompanhado de contínua perda na capacidade de adaptação do indivíduo ao meio ambiente, de maior vulnerabilidade ao estresse, limitações funcionais e diminuição da qualidade de vida do indivíduo. Todavia, ao longo do curso da vida, o indivíduo vivencia múltiplas exposições adversas à saúde, e o declínio da mobilidade surge como um dos primeiros sinais do envelhecimento, repercutindo na saúde física e mental do indivíduo. Para contribuir com o conhecimento sobre os desfechos relacionados ao envelhecimento e mobilidade, o estudo IMIAS investiga idosos em quatro países com diferentes perfis epidemiológicos. O presente estudo abordou os possíveis fatores associados ao declínio físico em idosos de distintas sociedades, sobre a perspectiva epidemiológica do curso da vida e dos biomarcadores da inflamação e do estresse. Objetivos: 1) Analisar as relações entre as adversidades sociais e econômicas, vivenciadas durante a infância, a fase adulta e a velhice, com o baixo desempenho físico em populações idosas, de diferentes contextos sociais, econômicos e culturais. 2) Verificar a associação entre os níveis elevados da proteína c-reativa (PCR) com o desempenho físico em idosos de diferentes populações. 3) Avaliar se a desregulação nos níveis de cortisol diurno exerce influência sobre o desempenho físico em idosos com distintos perfis epidemiológicos. Métodos: Foram utilizados dados da linha de base do IMIAS – Estudo Internacional de Mobilidade no Envelhecimento, composto por 1.995 indivíduos entre 65 e 74 anos de idade, residentes em comunidades de quatro países (Albânia, Brasil, Canadá, Colômbia). O desempenho físico foi avaliado através do Short Physical Performance Battery (SPPB) e da força de preensão manual. As adversidades durante o curso da vida foram estimadas a partir de eventos e exposições sociais, econômicas e culturais ocorridas durante a infância, fase adulta e velhice. Para avaliar o percurso biológico e suas associações com a mobilidade, a proteína c-reativa e o cortisol foram considerados como biomarcadores da inflamação e do estresse, respectivamente. No sentido de responder as questões de investigações, foram conduzidas análises de estatística descritiva, bivariada e multivariada, mediante técnicas de distribuição de frequências, teste qui-quadrado, odds ratio e regressões logística, linear e multinível. Resultados: O desempenho físico foi menor nos participantes que vivem na Colômbia, Brasil e Albânia do que nos que vivem no Canadá, mesmo quando ajustados por idade, sexo e adversidades durante o curso da vida. O baixo nível de desempenho físico (SPPB < 8) foi associado a ter sofrido adversidade social e econômica na infância, ter tido ocupação semiqualificada na fase adulta, morar sozinho e possuir renda insuficiente na velhice. A PCR esteve associada com a baixa força de preensão manual e com o SPPB<8. Entretanto, a associação entre a PCR e a força de preensão manual não se manteve quando ajustada por fatores socioeconômicos e hábitos de saúde. As associações negativas entre SPPB e PCR permaneceram significativas mesmo após ajustes por idade, sexo, escolaridade, local de pesquisa e condições de saúde. O baixo desempenho físico (SPPB ≤ 8) foi associado com uma significativa diminuição nos níveis de cortisol ao acordar, em comparação com os níveis de cortisol de idosos com bom desempenho físico (SPPB > 8), mesmo após modelos controlados por local de estudo, sexo, depressão, hábitos de saúde, uso de psicotrópicos e índice de massa corporal. Conclusões: Os resultados evidenciaram associação entre a inflamação, o estresse e as desigualdades sociais e econômicas na infância, sobre o desempenho físico de idosos com diferenciados perfis epidemiológicos. Enfatizamos que a promoção do envelhecimento saudável requer considerar políticas e práticas que favoreçam o bem-estar econômico e social para crianças, adultos e idosos.