Hermenêutica constitucional: neoconstitucionalismo e mitologia jurídica no automatismo do juiz

Elabora-se estudo de hermenêutica constitucional que envolve neoconstitucionalismo e estruturas míticas da realidade jurídica em face do automatismo judicial. Utiliza-se de método dialético em estudo teórico-descritivo de base documental. Busca analisar se há relação entre mitos jurídicos e automatismo do juiz na interpretação constitucional, bem como procura identificar se a mitificação do direito e o automatismo judicial influenciam o exercício da jurisdição pelo magistrado. Constata-se que há diferença entre interpretação constitucional e interpretação da Constituição, bem como que inexiste especificidade da interpretação constitucional em relação à interpretação jurídica. Comprova-se que os marcos histórico, filosófico e teórico do neoconstitucionalismo perdem seu sentido quando submetidos a apreciação crítica. Demonstra-se que a realidade jurídica decorre de processo mítico, no sentido de uma representação da realidade através da verdade compartilhada na crença e disseminada nos mitos, tal qual ocorre nos mitos da força normativa da constituição e do sentimento constitucional. Identifica-se a relação implicação recíproca entre mitos jurídicos e automatismo do juiz, além de verificar que o maagistrado atua no automático não apenas quando se conforma em ser o juiz boca da lei, mas também quando torna-se juiz boca do juízo, quer do juízo pessoal subjetivo, quer do juízo Institucional do Judiciário. Verifica-se que, uma das nuanças dos mitos está na representação de uma construção social compartilhada que descreve a realidade cultural circundante através das normas jurídicas e, nesse sentido, os mitos jurídicos são histórias com fundamento em verdades que merecem confiança, mas que, por outro lado, há mitos que atuam contra a normatividade positivada, como o mito do neoconstitucionalismo. Conclui-se que é imprescindível ao magistrado perceber que trabalha com mitos, compreender o processo de atuação e difusão dos mitos, e atuar de forma comprometida com sua atividade em benefício da sociedade, evitando incidir em automatismos de pensamento e ação, haja vista que o constitucionalismo é síntese de mudança (para adequar-se ao tempo vivencial) e permanência (para salvaguardar seu núcleo primordial) e precisa de um magistrado em estado de vigília para operar adequadamente a perspectiva de um direto de Estado democrático.

Entre a fé, a obra social e a publicidade: uma análise crítica do discurso da responsabilidade social da Igreja Universal do Reino de Deus

Situated on Applied Linguistics (PENNYCOOK, 1998; MOITA LOPES, 2003, 2006, 2008, 2009), this thesis, which is inscribed in a qualitative-interpretative approach of a critical analysis perspective , lies on the speech of social responsibility and the way like that is employed in seeking for legitimacy and prestige within the neopentecostal brazilian religious field, more specifically of the Universal Church of the Kingdom of God. The general goal of this research is t reflect upon the speech on social responsibility and the rethoric of selfpromotion of the Universal Church through the role of social actors in the making of his her identities, materialized in the newspaper Folha Universal. In order to achieve that, we have conjugated, in this research, social and discursive analysis. On the linguistic-discursive approach, the research is based on the Critical Analysis of Discourse (ACD), specially in Fairclough (2001, 2003, 2006), a proposal that provides theoretical-methodological tools to investigate the language beyond the linguistic structures , that is, the discourse, social practices in which it occurs and more ample structures. Theoretical assumptions were also used of Sistemico-Functional Linguistics(LSF), matching with categories of the Transitivity System of Halliday (1994, 2004), of the forms of representation of social actors in the socioeconomic perspective by Van Leeuwen (1997, 2008) and of the Appraisal system by Martin and White (2005). As we develop the argumentation on thesobre social role of religion in this thesis, we make use of the authors such as Freston (1994), Oro (1997, 2003), Campos (1996, 1999), Mariano (1999), Meneses (2008), among several ones. We have also used a series of concepts and categories coming from the field of communication and marketing on the business social responsability and social marketing . In this area, we take as references the contributions of Bueno (2003), Fossá and Sartoretto (2003) and Zenone (2006). The corpus of the work is framed by news taken at the newspaper Folha Universal, in which are given the social responsibility actions of the church . The timeframe used was on the editions of 2010 thru 2012. Results found at he analysis of the News lead to semantic features of Assessment of Affection, Judgment and Appreciation, many times followed by Gradation, and the Attribution, one of the subsystems of the Attachment, are evidence of positive assessments for the Universal Church and its agents and make up rethorical elements which provide structure for the discourse of the Universal Church at the newspaper Folha Universal consisted of its image (style) of social responsibility . Results show that the most frequente social actors of the discourse are, on one hand, the Universal Church itself and its volunteers, famous (actors, actresses, presenters), politicians and authorities, on the other hand, the population which was helped by the Church social projects . The first group seems to be Always activated, however the second one, most of the time rather passive. These are also represented by assimilation in most of the occurrences, however the other ones by individualization and nomination entitled by honorification, except for the volunteers that are represented either as an individual, or as a group

A apreciação musical infantil: aspectos da constituição da infância contemporânea no discurso de crianças do Ensino Fundamental

Music can be found in peculiar historical and social context with distinct functions, such as religious rituals, ethic-esthetic education of subjects, therapeutic elements, critic and maintenance of established patterns, among others. Considered as language, music acts on dialogue dimensions of the body, the senses, the affectionate-cognitive and of social interactions. Their uses reveal the social forces that cross the culture and constitution of subjectivities. The attribution of senses by the subjects to musical production reveals the cultural voices in dialogue, that circumscribe determined social places to them. Our aim in this work is to investigate the child musical appreciation, with children about 7 to 9 years old, and, by attributing uses and senses to music, unveil the voices that settle the places intended and assumed by infancy in contemporaneity The child constructs its musical appreciation through cultural access and mediation, possible by circulation in several socializing groups like family, school, church, infant groups, community groups and, more recently, publicity and media These last two spheres, enabled by the development of the technological means of communication, contributed to the dissemination of the set of consume ideas and for the emergence of the cultural industry, characteristic of the capitalistic production way in its present configuration. They develop new possibilities of perception of the world, in which the limits between childhood and adulthood are not anymore the same that have been established in previous centuries. So, the child musical appreciation is constituted by homogeneity regarding the senses built and disseminated by cultural industry and by the logical merchandizing, and singularities, associated to the construction of senses in interaction with global, local, and multiple contexts, through which the subject circulates and constitutes himself polyphonically

Crítica descentrada para o senso comum: amostragem da reflexão acerca da comunicação contemporânea realizada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Crítica descentrada para o senso comum: MUNIZ, Euzébia Maria de Pontes Targino; DANTAS, Juliana Bulhões Alberto; ALBANO, Sebastião Guilherme (Orgs). Amostragem da reflexão acerca da comunicação contemporânea realizada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, RN: EDUFRN, 2012.

concepções de administração e administrador em tempos de capitalismo flexível: uma abordagem crítica

A tese trata de dois construtos sócio-históricos Administração e Administrador em face do capitalismo em sua fase flexível. Considerando as mudanças do capitalismo, o texto estabelece como objeto de estudo as concepções de Administração e Administrador, para o campo administrativo, na contemporaneidade. A tese é suportada por uma pesquisa de campo cujo objetivo foi compreender criticamente as concepções do campo administrativo sobre a Administração e o Administrador, em tempos de capitalismo flexível. Epistemologicamente, a pesquisa foi conduzida a partir da perspectiva crítica frankfurtiana, fundamentada em três pares categóricos dialéticos: (i) história versus naturalização; (ii) práxis social versus sistema; e (iii) alienação versus emancipação; privilegiando o pensamento crítico vinculado à primeira geração da Escola de Frankfurt. A literatura prevalente da área de Administração foi revisada mediada pelas duas questões ontológicas que suportam a tese: O que é Administração? e O que é Administrador? para autores como Taylor, Fayol, Drucker, Ohno, Deming, Champy e Mintzberg. Metodologicamente, foi realizada uma pesquisa integralmente qualitativa, com uso de três tipos de entrevistas: (i) entrevista narrativa com história de vida; (ii) entrevista com uso de elementos-estímulo; e (iii) entrevista narrativa ficcional. Para compreensão das narrativas, foi utilizada a técnica de análise hermenêutico-dialética. Os resultados indicam o predomínio da concepção pragmática-instrumental, no tocante à Administração, pela qual ela continua a ser pensada e discursada como uma ação tecnológica e teleológica, que utiliza saberes múltiplos e aprendizagens cambiantes como meios para alcance das finalidades do contexto organizacional mutante. Com relação ao Administrador, há a emergência da concepção estética para apresentá-lo, quando vinculado às organizações. Por esta concepção, há a migração do histórico estereótipo do Administrador controlador e vigilante para a representação do Administrador como um profissional performático. O segundo resultado, que se apresenta como o mais relevante em relação ao Administrador, é o da fuga da profissão. A partir dos pares categóricos dialéticos, esta tese propõe algumas sínteses provisórias críticas: (i) história-naturalização: os sujeitos tomam como naturais a organização empresarial e suas demandas, naturalizando as recentes mudanças que, entre outras coisas, reduzem os postos gerenciais; (ii) práxis social-sistema: pela concepção pragmática-instrumental, as experiências dos Administradores são concebidas a partir do confinamento funcionalista em uma organização-sistema; (iii) emancipação-alienação: tanto a forma naturalizada com que especificam as organizações e sua Administração quanto a práxis interrompida velada em uma experiência reificada mostram-se como fenômenos intrinsecamente e subjetivamente alienantes e contraemancipatórios. Por outro lado, através do movimento de fuga da profissão, os entrevistados parecem (re)significar o silêncio fundador da alienação associada à condição de Administrador: a de pensar como capital, e não se pensar como trabalho. Finalmente, o texto propõe que as possibilidades de emancipação deste profissional residem na tomada de consciência de sua condição como integrante da classe trabalhadora, mesmo em tempos de riscos e incertezas. Assumindo-se como trabalhador, o Administrador poderá lutar pelo seu trabalho, repensando-o em novos termos, em que as dimensões pragmáticas-instrumentais que envolvem sua profissão possam ser dosadas e sempre mediadas por conteúdos substantivos e emancipatórios