A fundamentação metafísica do Direito na filosofia de Kant

A fundamentação metafísica do direito a que nos propomos a esclarecer na filosofia de Kant assume não somente uma análise de temas jurídicos. Temos uma questão filosófica de fundo a tratar: a justiça é possível? Tal indagação não é o tema do texto, mas o que está pressuposto. A análise kantiana, de certo modo, assume metafisicamente a possibilidade da justiça a partir do conceito de liberdade. Mas, com base na liberdade, demonstra a possibilidade da justiça na ética e no direito. A dissertação é composta por três capítulos. No primeiro capítulo, partindo da reconstrução inicial do conceito de liberdade na Crítica da Razão Pura, descrevemos a construção do conceito cosmológico de liberdade transcendental a partir do terceiro conflito antinômico e de sua solução na Dialética Transcendental. Feito isso, descrevemos o conceito de liberdade no capítulo do Cânon da Razão Pura e discutimos o problema de como compatibilizar liberdade transcendental e liberdade prática. No segundo capítulo, fazemos uma análise da distinção entre a legislação moral e a legislação jurídica das ações humanas partindo da análise da liberdade prática interna (moral) e distinguindo-a da liberdade prática externa (ou jurídica). Nesse contexto, desenvolvemos os pressupostos de uma metafísica do direito, tomando como ponto de partida o conceito de liberdade e o imperativo categórico como princípio da autonomia da vontade, base normativa para a lei universal do direito. No terceiro capítulo, a partir da relação entre ética e direito, reconstruímos o conceito de Direito e esclarecemos o fundamento da legitimidade da coerção a partir do princípio normativo de coexistência das liberdades individuais. Analisamos também os aspectos fundamentais do direito que derivam deste princípio, tal como os conceitos de Contrato Originário, Estado, Lei, Coerção,bem como a proposta kantiana de uma paz universal com base numa legislação internacional. No fim, discutimos o aspecto metafísico presente no fundamento do Direito

O PAPEL DO CETICISMO NA FILOSOFIA DO JOVEM HEGEL

Ce travail veut montrer que le scepticisme n‟est pas q‟un des principaux défis pour la philosophie moderne jusqu‟a la déflagration da la Reforme Protestante, la redecouverte et la traduction des textes de Sexte Empirique. La reception de ce scepticisme n‟est q‟un des principaux facteurs qui determinent le noveau fondament da la philosophie moderne avec base dans la subjectivité. Dans ce contexte d‟un nouveau fondament de la philosophie sous la base de la subjectivité, Hegel aborde le problème du scepticisme. La pensé developpé par Hegel dans période de Jena (1801-1807), principalement dans l‟écrit de la Differance parmi les philosophies de Fichte e Schelling, et dans les articles du Journal Critic de Philosophie, Relation du scepticisme avec la philosophie et Foi et Savoir, part du dialogue avec la philosophie d‟idealisme allemand, qui est le point plus haut du subjectivisme dans la philosophie developpé à partir du retour du scepticisme. Hegel essaye à travès l‟interpretation et la superation du scepticisme, établir une nouvelle base pour la philosophie. Alors, le scepticisme, dans cette période de la philosophie d‟Hegel, a la function d‟être la negativité propre à la authentique philosophie qui anéante le point de vue des les philosophies de la subjectivité. Cette manière comme Hegel intégre la scepticisme à sa philosophie, a son point plus haut dans la Phénoménologie de l Esprit. La figure du scepticisme parfait présenté dans l‟introduction de la Phénoménologie de l Esprit a la function de faire le passage du point de vue des philosophies de la subjectivité au point de vue espéculatif da la raison