O ecoturismo sob a égide da sociedade do consumo: um estudo das Unidades de Conservação de uso sustentável do RN

Ecotourism, in face to environmental demands and discussions, has achieved prominence in the tourism market and wide global development, occasioning a concern about the need for a scientific deepening through a critical approach of the dynamics of consumption and conservation that permeate this practice. This study addresses the ecotourism under aegis of consumer society, in which is perceived that it constitutes a contester practice of society in which it is embedded, nevertheless has been subjected to the logic of capital through commodification of nature. In order to comprehend the reality presented, this study had as geographical cutting two Conservation Units of Sustainable Use in Rio Grande do Norte state: the Jenipabu Environmental Protection Area (APAJ) and Ponta do Tubarão State Sustainable Development Reserve (RDSEPT). The research sought to investigate the relationship between conservation and consumption and their influences on ecotourism held in the Conservation Units (UCs) of sustainable use selected for this study. To this aim it was made a critical reflection about the relationship conservation versus consumption constant in the practice of ecotourism in UCs in the context of current society, analyzing the historical process of formation of UCs of sustainable use in RN state under the light of the contradictory pair conservation-consumption, as well as looking to apprehend the perception of ecotourism of the actors involved with this practice. It was adopted a qualitative approach under a critical perspective based on bibliographical and documentary research and realization of semi-structured interviews with three groups of actors, namely managers/technician, community and ectourists involved with ecotourism in the selected UCs. The analysis was made using two basic units of analysis (consumption and maintenance) and twelve categories. For definition of units of analysis and categories were taken as reference the authors Santos (1987; 1988; 1994; 2001; 2006), Guerreiro Ramos (1989) and A. B. Rodrigues (1996; 2003), which perform critical to society of consumption and describe the key characteristics of the technical-scientific-informational predominant means, and Diegues (1998; 2000), A. B. Rodrigues (2001), Pires (2002) and Neiman and Rabinovici (2010), which discusse historic and scientifically about the emphasis on conservation present in origins and discourse of ecotourism, describing also its founding characteristics. The main results show that the marketing use of the prefix eco has acted as a new dress for what in reality is in fact ancient, ie, the conservation is used as a justification for another new type of consumption. The results also show that despite the coexistence of commercial and symbolic intentions in both UCs, one can observe the predominance consumer society characteristics in the process of creation and the production activities of APAJ, while in RDSEPT we note the predominance of the conservationist characteristics proclaimed by ecotourism. It can be inferred therefore that tourism held in the APAJ can not be called ecotourism, while the practice found in RDSEPT show an alignment with the guidelines of ecotourism

Estudo multitemporal da dinâmica espacial do estuário Potengi/RN, utilizando como base os dados de Sensoriamento Remoto.

This work was developed in the Potengi river estuary, northern coastal city of Natal, located in the State of Rio Grande do Norte. The objective was to study the dynamics of Multitemporal Space in that estuary, however, analyze how this environment has behaved during the years 1988, 1994 and 2006. The definition of that, there was the fact that during that period, which occurred in that area and more intensive space exploration to practice economic activities as well as a greater and more rapid expansion of urban area. This study was supported by the Remote Sensing, who have been shown today, as an efficient analysis of the environmental studies, through geoprocessing techniques. From the performed analysis it was found that occurred during the period of study (1988 to 2006), a huge change in the design of the estuary of Potengi river. The figures showed the area of vegetation was decreased 65.22%, the deforested area increased by 70.44% and the shrimp activity grow 452.07% and the urban area was increased in 52.65% along that period described. Considering the numbers shown there that the process of occupying space in that area requires attention, because it is an environment that represents a huge contribution to the ecological balance.

Parâmetros urbanísticos na regulação do uso e ocupação do solo: estudo da densidade e do coeficiente de aproveitamento nos planos diretores de Natal de 1994 e 2007

A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade estabelecem o Plano Diretor como instrumento básico da política de ordenamento territorial, tendo como princípio fundamental o cumprimento da função social da propriedade e do direito à cidade. Na perspectiva de adequação às diretrizes e objetivos da política urbana estabelecidos em 1988, o município de Natal elaborou os Planos Diretores de 1994 e 2007, definindo instrumentos e parâmetros de regulação do uso e ocupação do solo possíveis de assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana e de gerar subsídios ao planejamento e à gestão da cidade. Apesar de Natal ter sido um dos municípios brasileiros pioneiros na adoção desses princ pios, antecipando e incorporando os instrumentos que em 2001 viriam a ser definidos no Estatuto da Cidade, identifica-se que alguns desses instrumentos e parâmetros direcionados à regulação do uso e ocupação do solo não tiveram sua aplicação plena, a exemplo do mecanismo de acompanhamento e controle dado pelo Estoque de Área Edificável e da Densidade, que foi substituída pelo Coeficiente de Aproveitamento no Plano Diretor de 2007. Questionando esse procedimento, busca-se na presente pesquisa investigar de que maneira essa substituição do parâmetro densidade pelo coeficiente de aproveitamento influenciou na capacidade da gestão pública de regular os processos de uso e ocupação do solo, de forma a adequar a sua intensificação ao suporte da infraestrutura instalada. Foram tomadas como referência teórico-conceitual as contribuições sobre a prática de planejamento urbano no Brasil, nos marcos do ideário da reforma urbana, com destaque para as reflexõe s de Flávio Villaça, Orlando Alves Santos Junior e Daniel Todtmann Montandon, Luiz César de Q. Ribeiro, Raquel Rolnik, Ermínia Maricato, Laura Machado de Bueno e Renato Cymbalista, José Roberto Bassul e Carlos F. Lago Burnett, e, com relação aos parâmetros de controle urbanístico, o estudo identifica as diferentes abordagens sobre a densidade urbana e o coeficiente de aproveitamento com base nas reflexões de Claudio Acioly Jr., Forbes Davidson, Juan Luis Mascaró, Ricardo Ojima, Marcelo de Souza, José Rámon Navarro Vera e Armando Ortuño Padilla, Nestor Goulart Reis, Marta Dora Grostein e Susana Ricardo Alves. Como conclusão, discute-se a hipótese formulada, inicialmente, de que a mudança de parâmetros verificada colocou limites para o município realizar uma gestão adequada do solo urbano e, portanto, de fazer cumprir a função social da propriedade, considerando a necessidade de adequação entre a intensificação do uso e ocupação do solo e a infraestrutura instalada

Parâmetros urbanísticos na regulação do uso e ocupação do solo: estudo da densidade e do coeficiente de aproveitamento nos planos diretores de Natal de 1994 e 2007

A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade estabelecem o Plano Diretor como instrumento básico da política de ordenamento territorial, tendo como princípio fundamental o cumprimento da função social da propriedade e do direito à cidade. Na perspectiva de adequação às diretrizes e objetivos da política urbana estabelecidos em 1988, o município de Natal elaborou os Planos Diretores de 1994 e 2007, definindo instrumentos e parâmetros de regulação do uso e ocupação do solo possíveis de assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana e de gerar subsídios ao planejamento e à gestão da cidade. Apesar de Natal ter sido um dos municípios brasileiros pioneiros na adoção desses princ pios, antecipando e incorporando os instrumentos que em 2001 viriam a ser definidos no Estatuto da Cidade, identifica-se que alguns desses instrumentos e parâmetros direcionados à regulação do uso e ocupação do solo não tiveram sua aplicação plena, a exemplo do mecanismo de acompanhamento e controle dado pelo Estoque de Área Edificável e da Densidade, que foi substituída pelo Coeficiente de Aproveitamento no Plano Diretor de 2007. Questionando esse procedimento, busca-se na presente pesquisa investigar de que maneira essa substituição do parâmetro densidade pelo coeficiente de aproveitamento influenciou na capacidade da gestão pública de regular os processos de uso e ocupação do solo, de forma a adequar a sua intensificação ao suporte da infraestrutura instalada. Foram tomadas como referência teórico-conceitual as contribuições sobre a prática de planejamento urbano no Brasil, nos marcos do ideário da reforma urbana, com destaque para as reflexõe s de Flávio Villaça, Orlando Alves Santos Junior e Daniel Todtmann Montandon, Luiz César de Q. Ribeiro, Raquel Rolnik, Ermínia Maricato, Laura Machado de Bueno e Renato Cymbalista, José Roberto Bassul e Carlos F. Lago Burnett, e, com relação aos parâmetros de controle urbanístico, o estudo identifica as diferentes abordagens sobre a densidade urbana e o coeficiente de aproveitamento com base nas reflexões de Claudio Acioly Jr., Forbes Davidson, Juan Luis Mascaró, Ricardo Ojima, Marcelo de Souza, José Rámon Navarro Vera e Armando Ortuño Padilla, Nestor Goulart Reis, Marta Dora Grostein e Susana Ricardo Alves. Como conclusão, discute-se a hipótese formulada, inicialmente, de que a mudança de parâmetros verificada colocou limites para o município realizar uma gestão adequada do solo urbano e, portanto, de fazer cumprir a função social da propriedade, considerando a necessidade de adequação entre a intensificação do uso e ocupação do solo e a infraestrutura instalada