A plasticidade acústica de uma população de Boto - Cinza, Sotalia Guianensis (Van Banédén, 1864) (Cetacea, Delphinidae), na região Nordeste do Brasil

The environmental characteristics can modify the acoustics of a species due to habitat, time of day and year. Therefore, this study investigated the relationships between seasons, tide, daily cycle of tides, times of day and different habitat and noise emission of S. guianensis. Sound recordings occurred in the Curral’s Cove and Lagoon Complex of Guaraíras (CLG) in the municipality of Tibau do Sul/RN. Whistles are emitted with lower frequency during rainy season and spring tide while clicks are higher; whistles, clicks and calls have higher frequency during ebb tide. These modifications can be related with turbidity and prey availability. The whistles and clicks occurrence are higher at night probably because luminosity is lower. Furthermore, the whistles and clicks frequency reduction overnight allows the sound to travel longer distance and helps the view which is limited; but the minimum frequency increase was needed to catch the prey. The low occurrence of calls could be related to the small group size. The acoustic changes at night may be partly influenced by light levels as prey availability that is larger in this period. Whistle frequencies and click initial frequency are higher in CLG than Curral’s cove that permitted good precision. However, click central frequency is lower and may be connected to tracking the area. Several factors may be associated with such modifications as background noise, bottom and others. This study supports the hypothesis that S. guianensis presents an acoustic plasticity according to the local conditions where the species is embedded and adapts to the environmental changes.

Pesca artesanal entre mudanças socioambientais: estudo de caso na APA Bonfim-Guaraíra/RN-Brasil

Artisanal fishing is one of the important economic activities of Rio Grande do Norte (RN), becoming the main form of survival and income for many families. The southern coast of RN has strong fishing tradition, both in exploitation of fish as in the collection of mollusks on the banks of Guaraíra Lagoon (APA Bonfim-Guaraíra). In recent years, fishing communities have become more vulnerable to outside influences, since the socio-economic and environmental changes are exposed. These changes require adjustments to the fishermen to different environmental conditions, as the social and natural systems are driven by reorganization and upgrading processes. The living conditions in fishing communities are objective and necessary in different ways, according to a selection that is cultural, so adaptable. This study has the general objective to analyze the main environmental changes in fishing communities, based on the understanding of fishermen and mollusk fisherwomen about this problem. The specific objectives searched to: describe the socioeconomic profile, prospects and difficulties of fishermen and mollusk fisherwomen; investigate the major social and environmental changes in the fishing communities of Patané and Camocim (Arez/RN). The methodology was qualitative-quantitative with the techniques of observation in the field and open and semistructured interviews applied to representatives of Cologne fishing, fishermen and mollusk fisherwomen. Between the months of January to July 2014 were applied semistructured interviews with 41 interlocutors in Patané and 23 of Camocim; totaling 64 people. The results indicated that the interlocutors are aged 40 to 60 years; have only completed elementary school level; are married and have children; survive on less than a minimum wage income and they are not receiving employment insurance. The case study also revealed that the socioeconomic and environmental problems reflected in changes in reproduction, organization and social division of labor, which generates adaptive changes of families to external influences, resulting directly from other economic activities and market pressure and indirectly from tourism. Therefore, adaptations to changes scenario presented as favorable to economic aspects and unfavorable to the social and environmental aspects. In short, the fishery develops on technical, bureaucratic and financial obstacles, in the everyday needs of men and women is the determining factor in willingness to continue exercising fishing and shell fishing on Guaraíra Lagoon, space representing relations social, practices and customs transmitted in the course of local history through social memory of the oldest to the youngest.

O trabalho em equipe na atenção primária à saúde: situação de Portugal e do Brasil

Introdução: Na Atenção Primária à Saúde, nos contextos internacional e nacional, o trabalho em equipe tem sido reconhecido como estratégia decisiva para a organização de processos que visam à integralidade do cuidado, além de possibilitar melhorias na satisfação dos usuários com os serviços de saúde. Neste sentido, o objetivo, deste estudo, é analisar o trabalho em equipe na Atenção Primária à Saúde. Método: Trata-se de uma pesquisa em banco de dados secundários. Realizou-se três estudos: a) O trabalho em equipe na Atenção Primária à Saúde, em Portugal, pesquisa avaliativa, de natureza qualitativa, tipo estudo de caso descritivo, que representou um recorte dos resultados derivados da pesquisa integrada ao projeto “Implantação das Unidades de Saúde Familiar em Portugal”, que teve como procedimentos entrevistas semiestruturadas, roteiro de coleta de informações (check list) e análise documental. Foi realizada a estratégia de triangulação dos dados com análise de conteúdo; b) trabalho em equipe, acesso e qualidade na Atenção Primária à Saúde, no Brasil, estudo transversal, de abordagem quantitativa, realizado a partir dos dados obtidos da “Pesquisa de Avaliação Externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica”, no Brasil, em 2013. Amostra composta de 17202 profissionais e 65391 usuários. Utilizou-se entrevista estruturada, com análise estatística realizada pelas frequências absolutas e relativas das variáveis através do programa Statistical Package for Social Sciences. c) satisfação dos usuários com o trabalho em equipe na Atenção Primária à Saúde, no Brasil, estudo transversal, de abordagem quantitativa, realizado a partir dos dados obtidos da “Pesquisa de Avaliação Externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica”, no Brasil, em 2013. Amostra composta de 65391 usuários. Realizou-se análise estatística das frequências absolutas e relativas das variáveis através do programa Statistical Package for Social Sciences. Utilizou-se, ainda, o Teste X2 , com nível de significância de 5%; análise de regressão logística múltipla. O modelo final foi ajustado pelo teste de Hosmer/Lemeshow, o qual indicou um ajuste de 66%. Resultados: Sobre o trabalho em equipe na Atenção Primária à Saúde, em Portugal, destacou-se a formação das equipes de forma voluntária, por meio de afinidades pessoais, a existência de “carteira básica de serviços”, juntamente com x intervenções de vigilância, promoção da saúde e prevenção de doença, cuidados em situação de doença aguda, acompanhamento clínico de doença crônica e de patologia múltipla, cuidados domiciliares, interligação e colaboração em rede com outros serviços (cuidados hospitalares), sistemas informatizados nas unidades de saúde. Os dados revelaram dificuldades quanto ao atendimento domiciliar. No Brasil, foi destaque o processo de trabalho, com avanços relacionados a realização de planejamento e programação das ações e o apoio da gestão. Existência de território definido e de prontuários familiares. É destaque a agenda compartilhada e pactuada entre os profissionais. As equipes realizam acolhimento e reuniões, cujos temas, discutidos, giram em torno do processo de trabalho e planejamento. Os desafios, enfrentados, estão relacionados ao agendamento dos usuários; ao número de pessoas sob a responsabilidade das equipes; à existência de população descoberta nas áreas adscritas à Unidade de Saúde; à incipiência na ação intersetorial e ao pouco envolvimento da comunidade pelas equipes. Quanto aos fatores associados à satisfação do usuário foi marcante: a faixa etária; a escolaridade; a raça; se a falta de material prejudica o atendimento e se a equipe consegue marcar consulta para outros profissionais. Conclusões: Constatou-se o trabalho em equipe como elemento central no processo de mudança na Atenção Primária à Saúde, tanto no contexto de Portugal quanto no do Brasil, o qual ampliou o acesso e a qualidade na oferta de serviços de saúde e obteve, ainda, o reconhecimento social, mesmo que, em ambas as realidades, não tenha avançado na coordenação do cuidado e no estímulo à participação social. Os fatores, associados com a satisfação do usuário, estão relacionados diretamente ao cuidado prestado e refletem a expectativa, por parte do usuário, de resolução concreta de suas necessidades.

As relações da tríplice hélice nas fundações de apoio brasileiras: uma avaliação da dinâmica de captação de recursos para projetos de inovação

Foundations support constitute one of the types of legal entities of private law forged with the purpose of supporting research projects, education and extension and institutional, scientific and technological development of Brazil. Observed as links of the relationship between company, university, and government, foundations supporting emerge in the Brazilian scene from the principle to establish an economic platform of development based on three pillars: science, technology and innovation – ST&I. In applied terms, these ones operate as tools of debureaucratisation making the management between public entities more agile, especially in the academic management in accordance with the approach of Triple Helix. From the exposed, the present study has as purpose understanding how the relation of Triple Helix intervenes in the fund-raising process of Brazilian foundations support. To understand the relations submitted, it was used the interaction models University-Company-Government recommended by Sábato and Botana (1968), the approach of the Triple Helix proposed by Etzkowitz and Leydesdorff (2000), as well as the perspective of the national innovation systems discussed by Freeman (1987, 1995), Nelson (1990, 1993) and Lundvall (1992). The research object of this study consists of 26 state foundations that support research associated with the National Council of the State Foundations of Supporting Research - CONFAP, as well as the 102 foundations in support of IES associated with the National Council of Foundations of Support for Institutions of Higher Education and Scientific and Technological Research – CONFIES, totaling 128 entities. As a research strategy, this study is considered as an applied research with a quantitative approach. Primary research data were collected using the e-mail Survey procedure. Seventy-five observations were collected, which corresponds to 58.59% of the research universe. It is considering the use of the bootstrap method in order to validate the use of the sample in the analysis of results. For data analysis, it was used descriptive statistics and multivariate data analysis techniques: the cluster analysis; the canonical correlation and the binary logistic regression. From the obtained canonical roots, the results indicated that the dependency relationship between the variables of relations (with the actors of the Triple Helix) and the financial resources invested in innovation projects is low, assuming the null hypothesis of this study, that the relations of the Triple Helix do not have interfered positively or negatively in raising funds for investments in innovation projects. On the other hand, the results obtained with the cluster analysis indicate that entities which have greater quantitative and financial amounts of projects are mostly large foundations (over 100 employees), which support up to five IES, publish management reports and use in their capital structure, greater financing of the public department. Finally, it is pertinent to note that the power of the classification of the logistic model obtained in this study showed high predictive capacity (80.0%) providing to the academic community replication in environments of similar analysis.

Caracterização de células de lugar no hipocampo e de suas relações com oscilações do potencial de campo local

The main inputs to the hippocampus arise from the entorhinal cortex (EC) and form a loop involving the dentate gyrus, CA3 and CA1 hippocampal subfields and then back to EC. Since the discovery that the hippocampus is involved in memory formation in the 50's, this region and its circuitry have been extensively studied. Beyond memory, the hippocampus has also been found to play an important role in spatial navigation. In rats and mice, place cells show a close relation between firing rate and the animal position in a restricted area of the environment, the so-called place field. The firing of place cells peaks at the center of the place field and decreases when the animal moves away from it, suggesting the existence of a rate code for space. Nevertheless, many have described the emergence of hippocampal network oscillations of multiple frequencies depending on behavioral state, which are believed to be important for temporal coding. In particular, theta oscillations (5-12 Hz) exhibit a spatio-temporal relation with place cells known as phase precession, in which place cells consistently change the theta phase of spiking as the animal traverses the place field. Moreover, current theories state that CA1, the main output stream of the hippocampus, would interplay inputs from EC and CA3 through network oscillations of different frequencies, namely high gamma (60-100 Hz; HG) and low gamma (30-50 Hz; LG), respectively, which tend to be nested in different phases of the theta cycle. In the present dissertation we use a freely available online dataset to make extensive computational analyses aimed at reproducing classical and recent results about the activity of place cells in the hippocampus of freely moving rats. In particular, we revisit the debate of whether phase precession is due to changes in firing frequency or space alone, and conclude that the phenomenon cannot be explained by either factor independently but by their joint influence. We also perform novel analyses investigating further characteristics of place cells in relation to network oscillations. We show that the strength of theta modulation of spikes only marginally affects the spatial information content of place cells, while the mean spiking theta phase has no influence on spatial information. Further analyses reveal that place cells are also modulated by theta when they fire outside the place field. Moreover, we find that the firing of place cells within the theta cycle is modulated by HG and LG amplitude in both CA1 and EC, matching cross-frequency coupling results found at the local field potential level. Additionally, the phase-amplitude coupling in CA1 associated with spikes inside the place field is characterized by amplitude modulation in the 40-80 Hz range. We conclude that place cell firing is embedded in large network states reflected in local field potential oscillations and suggest that their activity might be seen as a dynamic state rather than a fixed property of the cell.

Mortalidade em idosos longevos e "mais jovens" no Brasil

The aim of the present study was to trace the mortality profile of the elderly in Brazil using two neighboring age groups: 60 to 69 years (young-old) and 80 years or more (oldest-old). To do this, we sought to characterize the trend and distinctions of different mortality profiles, as well as the quality of the data and associations with socioeconomic and sanitary conditions in the micro-regions of Brazil. Data was collected from the Mortality Information System (SIM) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). Based on these data, the coefficients of mortality were calculated for the chapters of the International Disease Classification (ICD-10). A polynomial regression model was used to ascertain the trend of the main chapters. Non-hierarchical cluster analysis (K-Means) was used to obtain the profiles for different Brazilian micro-regions. Factorial analysis of the contextual variables was used to obtain the socio-economic and sanitary deprivation indices (IPSS). The trend of the CMId and of the ratio of its values in the two age groups confirmed a decrease in most of the indicators, particularly for badly-defined causes among the oldest-old. Among the young-old, the following profiles emerged: the Development Profile; the Modernity Profile; the Epidemiological Paradox Profile and the Ignorance Profile. Among the oldest-old, the latter three profiles were confirmed, in addition to the Low Mortality Rates Profile. When comparing the mean IPSS values in global terms, all of the groups were different in both of the age groups. The Ignorance Profile was compared with the other profiles using orthogonal contrasts. This profile differed from all of the others in isolation and in clusters. However, the mean IPSS was similar for the Low Mortality Rates Profile among the oldest-old. Furthermore, associations were found between the data quality indicators, the CMId for badly-defined causes, the general coefficient of mortality for each age group (CGMId) and the IPSS of the micro-regions. The worst rates were recorded in areas with the greatest socioeconomic and sanitary deprivation. The findings of the present study show that, despite the decrease in the mortality coefficients, there are notable differences in the profiles related to contextual conditions, including regional differences in data quality. These differences increase the vulnerability of the age groups studied and the health iniquities that are already present.

A vida em família: parentesco, relações sociais e estilo de vida entre os calons de Sobral, Ceará

This thesis analyzes the social relations of Cavalcante family of Gypsies who live in the city of Sobral, Ceará; especially as kinship relations are lived in a context marked by tensions and instability. From the domestic core ethnography conducted from January to June 2013, and observing the representations by gypsies around the family term, the goal is to show how these representations are activated to describe forms of solidarity between gypsies. To define themselves in terms of how a "big family", the ciganos to demarcate the non-Roma and prepare themselves for life in society codes that can be changed in the audience and situations. The paper discusses the role of family relationships in the forms of sociability and conflicts, matrimonial strategies, including non-gypsies, work practices, defining a gypsy lifestyle.

Politícas públicas no Brasil: o desafio de garantir os direitos da infância

The article talks about the challenge of the construction of public policies for the child in the age group from 0 to 6 years old in Brazil, in the perspective of the right guarantees. One can presuppose that to comprehend the development of these policies, it is necessary to analyze the historical route of its assistance, possibilities and limits. It is also important to consider the contradictory relationships of power present in society, and its influence in the building of the conception of child and childhood that are very far to be neutral words, so they are policies. In this point of view, this work analyzes the arrangement of the current policies of assistance to children, making clear the shape as they were reorganized by the neo liberal policies and set of instructions of international organizations. The studies show that, instead of public and universal policies, programs and actions are introduced based on the focus in the fight against poverty, made with low costs and questionable quality.

A ribeira da discórdia: terras, homens e relações de poder na territorialização do Assu colonial (1680-1720)

The internalization process of the Portuguese possession in Northern Captaincies - after the Dutch eviction and the development of activities related to livestock in the backlands (Sertão) – expanded the Portuguese territory in America. This process resulted in the advancement of Portuguese conquest over the region and conflicts involving agents of colonization and indigenous groups who inhabited that space, as well as conflicts of interest of captaincy’s major social groups and the defense policies of the Portuguese territory possession. Among the rivers which run through Rio Grande captaincy’s territory, the Açu was the one that aroused conquerors and colonizers of the back lands interest, making that spatiality an area where interest and power exercises converged and generated discord. This research aims to analyze the territorial process of Assu backlands, from the pioneers, conquerors and colonizers action over the space studied, during the event known as the War of the Barbarians in Assu, conflict that ensured the integration of the area the territory and the wishes of the Portuguese crown. Thus, it will be taken as objects of study social phenomena that characterized Assu’s riverside - at the turn of the 17th to the 18th century, in a cutout that extends from 1680 to 1720 - as an area of conflicts of interest, noticeable for analysis from period documents such as records of land grants concessions, correspondence between colonial and kingdom authorities, documents from the exercise of administration of Portuguese America and legislation.

A ribeira da discórdia: terras, homens e relações de poder na territorialização do Assu colonial (1680-1720)

The internalization process of the Portuguese possession in Northern Captaincies - after the Dutch eviction and the development of activities related to livestock in the backlands (Sertão) – expanded the Portuguese territory in America. This process resulted in the advancement of Portuguese conquest over the region and conflicts involving agents of colonization and indigenous groups who inhabited that space, as well as conflicts of interest of captaincy’s major social groups and the defense policies of the Portuguese territory possession. Among the rivers which run through Rio Grande captaincy’s territory, the Açu was the one that aroused conquerors and colonizers of the back lands interest, making that spatiality an area where interest and power exercises converged and generated discord. This research aims to analyze the territorial process of Assu backlands, from the pioneers, conquerors and colonizers action over the space studied, during the event known as the War of the Barbarians in Assu, conflict that ensured the integration of the area the territory and the wishes of the Portuguese crown. Thus, it will be taken as objects of study social phenomena that characterized Assu’s riverside - at the turn of the 17th to the 18th century, in a cutout that extends from 1680 to 1720 - as an area of conflicts of interest, noticeable for analysis from period documents such as records of land grants concessions, correspondence between colonial and kingdom authorities, documents from the exercise of administration of Portuguese America and legislation.

Da casa grande ao condomínio fechado: o que mudou nas formas e modos de morar da família intergeracional no Nordeste e Sudeste do Brasil?

The focus of this study is to draw attention to the intergenerational family’s lifestyles and their various ways of cohabitation, in special to those families which are made by individuals of different generations, these families being constituted of, two or more individuals, or, two or more smaller families, which live under the same roof and have the elderly person as referential in their cohabitation. In those types of families, as for their ways of organization, it is interesting to note that the researches and productions done by inner architects and inner designers do not include this type of family arrangement because their studies do not cover this kind of structuralization nor was this type of organization put together with any of the ways of cohabitation. Therefore there is a theoretical concept void which is propositional, interventional and does not relate to the empirical reality. In observation to these remarks, the research starts a theoretic challenge of deconstruct or reconstruct our modern only habitational template, which is used today in all families configurations which out any regards to where this template will be used, unfitting to the intergenerational families who have elders. This study is then meant to give an differential analysis of the various domestic space’s templates in regards to the new families formats, their basic and special necessities, the home identities of those families which indicates the differential gap in housing and lifestyle from the higher social classes in comparison to the lower social classes. The interdisciplinary method was chosen in order to describe arrangements found in the lifestyles and the ways of cohabitation of the intergenerational families, this method is used for its knowledge base that better articulates the procedure method and the inductive reflexive approach made possible after an qualitative research. In order to accomplish that, an geographical space which tow real possibilities was selected, that is, the space where the people of great social and anthropological proximity are concentrated and the people which are the researcher kinships and friends, in between those are the habitants of Capim Macio’s, Candelária’s, Tirol’s and Petrópolis’s, neighborhoods, located in the south west zone of her home city Natal. It has been noticed that, meanwhile these intergenerational spaces do not claim their said spaces, because of their habits, necessities and relations in between generations and gender, their arrangements of said space are extremely creative. That means that alterations in the concepts of planning, construction and utilization of built spaces are imperative.

Da casa grande ao condomínio fechado: o que mudou nas formas e modos de morar da família intergeracional no Nordeste e Sudeste do Brasil?

The focus of this study is to draw attention to the intergenerational family’s lifestyles and their various ways of cohabitation, in special to those families which are made by individuals of different generations, these families being constituted of, two or more individuals, or, two or more smaller families, which live under the same roof and have the elderly person as referential in their cohabitation. In those types of families, as for their ways of organization, it is interesting to note that the researches and productions done by inner architects and inner designers do not include this type of family arrangement because their studies do not cover this kind of structuralization nor was this type of organization put together with any of the ways of cohabitation. Therefore there is a theoretical concept void which is propositional, interventional and does not relate to the empirical reality. In observation to these remarks, the research starts a theoretic challenge of deconstruct or reconstruct our modern only habitational template, which is used today in all families configurations which out any regards to where this template will be used, unfitting to the intergenerational families who have elders. This study is then meant to give an differential analysis of the various domestic space’s templates in regards to the new families formats, their basic and special necessities, the home identities of those families which indicates the differential gap in housing and lifestyle from the higher social classes in comparison to the lower social classes. The interdisciplinary method was chosen in order to describe arrangements found in the lifestyles and the ways of cohabitation of the intergenerational families, this method is used for its knowledge base that better articulates the procedure method and the inductive reflexive approach made possible after an qualitative research. In order to accomplish that, an geographical space which tow real possibilities was selected, that is, the space where the people of great social and anthropological proximity are concentrated and the people which are the researcher kinships and friends, in between those are the habitants of Capim Macio’s, Candelária’s, Tirol’s and Petrópolis’s, neighborhoods, located in the south west zone of her home city Natal. It has been noticed that, meanwhile these intergenerational spaces do not claim their said spaces, because of their habits, necessities and relations in between generations and gender, their arrangements of said space are extremely creative. That means that alterations in the concepts of planning, construction and utilization of built spaces are imperative.

Petrologia e geoquímica do magmatismo ediacarano Serra do Caramuru, Rio Grande do Norte, NE do Brasil

The Serra do Caramuru and Tapuio stocks, located in the extreme NE of Rio Piranhas-Seridó Domain (RN), are representative of the Ediacaran-Cambrian magmatism, an important magmatic feature of the Brasilian / Panafrican orogeny of the Borborema Province. These bodies are lithologically similar, intrusive in paleoproterozoic gneiss embasement, being separated by a thin belt of mylonitic orthogneiss. The field relations show a magmatic stratigraphy initiated by dioritic facies that coexists with the porphyritic granitic and equigranular granitic I facies, and less frequently with equigranular granitic II facies. These rocks are crosscut by late granitic dykes and sheets with NE-SW / NNE-SSW orientation. The dioritic facies (diorite, quartz diorite, quartz monzodiorites, tonalite and granodiorite) is leucocratic to melanocratic, rich in biotite and hornblende. The granitic facies are hololeucocratic to leucocratic, and have biotite ± hornblende. Petrographic and geochemical (whole rock) data, especially from Serra do Caramuru pluton, suggest fractionation of zircon, apatite, clinopyroxene (in diorites), opaque minerals, titanite, biotite, hornblende, allanite, plagioclase, microcline and garnet (in dykes). The behavior of trace elements such as Zr, La and Yb indicates that the dioritic magma does not constitute the parental magma for the granitic facies. On the other hand, the granitic facies seems to be cogenetic to each other, displaying differentiation trends and very similar rare earth elements (REE) spectra [12.3≤(La/Yb)N≤190.8; Eu/Eu*=0.30-0.68]. Field relationships and REE patterns [6.96≤(La/Yb)N≤277.8; Eu/Eu*=0.18-0.58] demonstrate that the granitic dykes and sheets are not cogenetically related to the Serra do Caramuru magmatism. The dioritic facies is metaluminous (A/CNK = 0.88-0.74) and shoshonitic, whereas the granitic ones are metaluminous to peraluminous (A/CNK = 1.08-0.93) and high potassium calc-alkaline. Dykes and sheets are strictly peraluminous (A/CNK = 1.01-1.04). Binary diagrams relating compatible and incompatible trace elements and microtextures indicate the fractional crystallization as the dominant mechanism of magmatic evolution of the various facies. The Serra do Caramuru and Tapuio stocks have well preserved magmatic fabric, do not show metamorphic minerals and are structurally isotropic, showing crosscutting contact with the ductile fabric of the basement. These observations lead to interpretate a stage of relative tectonic stability, consistent with the orogenic relaxation period of the Brasiliano / Pan-African orogeny. Chemical plots involving oxides and trace elements indicate late to post-collisional emplacement. In this context, the assumed better mechanism to describe the stocks emplacement within an extensional T Riedel joint, with ENE-WSW extensional vector. The U-Pb zircon age of 553 ± 10 Ma allows correlating the Serra do Caramuru magmatism to the group of post-collisional bodies, equigranular high potassium calc-alkaline granites of the NE of Rio Piranhas-Seridó Domain.

Petrologia e geoquímica do magmatismo ediacarano Serra do Caramuru, Rio Grande do Norte, NE do Brasil

The Serra do Caramuru and Tapuio stocks, located in the extreme NE of Rio Piranhas-Seridó Domain (RN), are representative of the Ediacaran-Cambrian magmatism, an important magmatic feature of the Brasilian / Panafrican orogeny of the Borborema Province. These bodies are lithologically similar, intrusive in paleoproterozoic gneiss embasement, being separated by a thin belt of mylonitic orthogneiss. The field relations show a magmatic stratigraphy initiated by dioritic facies that coexists with the porphyritic granitic and equigranular granitic I facies, and less frequently with equigranular granitic II facies. These rocks are crosscut by late granitic dykes and sheets with NE-SW / NNE-SSW orientation. The dioritic facies (diorite, quartz diorite, quartz monzodiorites, tonalite and granodiorite) is leucocratic to melanocratic, rich in biotite and hornblende. The granitic facies are hololeucocratic to leucocratic, and have biotite ± hornblende. Petrographic and geochemical (whole rock) data, especially from Serra do Caramuru pluton, suggest fractionation of zircon, apatite, clinopyroxene (in diorites), opaque minerals, titanite, biotite, hornblende, allanite, plagioclase, microcline and garnet (in dykes). The behavior of trace elements such as Zr, La and Yb indicates that the dioritic magma does not constitute the parental magma for the granitic facies. On the other hand, the granitic facies seems to be cogenetic to each other, displaying differentiation trends and very similar rare earth elements (REE) spectra [12.3≤(La/Yb)N≤190.8; Eu/Eu*=0.30-0.68]. Field relationships and REE patterns [6.96≤(La/Yb)N≤277.8; Eu/Eu*=0.18-0.58] demonstrate that the granitic dykes and sheets are not cogenetically related to the Serra do Caramuru magmatism. The dioritic facies is metaluminous (A/CNK = 0.88-0.74) and shoshonitic, whereas the granitic ones are metaluminous to peraluminous (A/CNK = 1.08-0.93) and high potassium calc-alkaline. Dykes and sheets are strictly peraluminous (A/CNK = 1.01-1.04). Binary diagrams relating compatible and incompatible trace elements and microtextures indicate the fractional crystallization as the dominant mechanism of magmatic evolution of the various facies. The Serra do Caramuru and Tapuio stocks have well preserved magmatic fabric, do not show metamorphic minerals and are structurally isotropic, showing crosscutting contact with the ductile fabric of the basement. These observations lead to interpretate a stage of relative tectonic stability, consistent with the orogenic relaxation period of the Brasiliano / Pan-African orogeny. Chemical plots involving oxides and trace elements indicate late to post-collisional emplacement. In this context, the assumed better mechanism to describe the stocks emplacement within an extensional T Riedel joint, with ENE-WSW extensional vector. The U-Pb zircon age of 553 ± 10 Ma allows correlating the Serra do Caramuru magmatism to the group of post-collisional bodies, equigranular high potassium calc-alkaline granites of the NE of Rio Piranhas-Seridó Domain.

O direito penal do inimigo na atualidade: Mutual Legal Assistance Treaty – MLAT, em matéria penal, celebrado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América bem como seus reflexos na jurisdição brasileira

In view of the climate of instability and deep social inequalities, it has been evident in the Brazilian reality, a new way to punish systematic already developed and consolidated in other countries, in which, among other things, the criminality is anticipated only by danger that the individual sports. It appears, therefore, that the theory developed by Günter Jakobs, nominated Criminal Law of the Enemy, became subtly inserted in the Brazilian reality as well as in international relations signed. In this sense, the Brazilian State, in order to carry out the international legal cooperation in the criminal field, signed a mutual assistance agreement with the government of the United States of America. Forward the conclusion of Mutual legal Assistance Treaty (MLAT), the signatory countries voiced a desire to cooperate in order to facilitate the implementation of tasks of the authorities responsible for law enforcement in both countries, comprising research, investigation, prosecution and prevention of crime, said internalized adjustment in the Brazilian legal system by means of Decree No. 3810 of 02 May 2001. Alongside these considerations, the present study aims to analyze the Criminal law of the Enemy today, seeking to find evidence of that theory in the MLAT, international legal cooperation instrument signed between the government of the Federative Republic of Brazil and the government of the United States of America. Moreover, it has the objective to describe its effects on the Brazilian jurisdiction, especially as concerns the relativity and the suppression of human rights. Once done the introit, analysis will be carried out in the first chapter, on the definition and main features of the theory of Criminal Enemy of the law, it is imperative to approach the humanistic aspect that preceded the theory as well as the dealings given to some controversial issues surrounding it, such as the anticipation of the enemy's punishment and the disproportionality of the penalties imposed. In the second chapter will present the conceptual assumptions, historical evolution and the positives aspects, as well as the barriers and the pursuit of effectiveness of international legal cooperation. In the chapter, bedroom effective analysis of specific modality of cooperation will be held, the Mutual legal Assistance Treaty - MLAT in criminal matters, signed between the Federative Republic of Brazil and the United States of America, in which the general aspects will be addressed and the MLAT reflections on the Brazilian jurisdiction, which includes analysis about the relativity or suppression of human rights, future trends and creating stricter laws, followed by the presentation of the seized conclusion on the subject, in which, among other approaches, will be voiced understanding about the unconstitutionality certain service requests that, from these, there is the bad use of the agreed instrument.