Desenvolvimento energético e energia eólica na ordem jurídica do Brasil: aspectos Institucionais e Socioambientais

A conformação do desenvolvimento propugnado pela Constituição Federal de 1988 como objetivo fundamental da república, certamente perpassa pela racionalização das questões energéticas e pela diversificação da matriz nacional enquanto estratégia de aprovisionamento. O desenvolvimento energético em toda a sua complexidade deve ser alicerçado não em uma relação de contraposição à sustentabilidade, mas cooperativismo normativo e de projetos sociais que objetivam a melhorias para a população nestes dois seguimentos. O advento das energias renováveis nesse contexto se consolida como uma alternativa viável, apesar do tratamento dado pela Lei Maior ao tema ter sido apenas com relação à geração em pequena escala. A interpretação sistemática dos postulados da ordem econômica e as exigências da sociedade estimulam o aproveitamento dos potenciais renováveis em escala comercial e regional, além do fortalecimento nos segmentos de autoprodução e produção independente. Dentre as energias tratadas como prioritárias neste contexto, a eólica revela-se como carecedora de aprofundamento das estruturas dogmáticas de sua positivação, que envolve um vasto manancial de regras pulverizadas na regulação econômica do setor elétrico e no controle ambiental. Esta textura submete os empreendimentos elioelétricos aos instrumentos da política nacional do meio ambiente e às determinações do poder concedente dos serviços de energia elétrica, responsável pela pormenorização da geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, independentemente da fonte primária utilizada no processo de transformação. Tratar destas questões com o compromisso na formulação de raciocínios críticos e propositivos, especialmente acerca de temas como a liberdade energética e controle de mercado, é imperioso para superar juridicamente as limitações presentes inclusive no discurso da delimitação de marcos normativos adequados. Havendo vantagens ambientais, tecnológicas e comerciais na exploração da energia cinética do vento como propulsora do desenvolvimento no modelo civilizatório estabelecido, cumpre também ao Estado dar a sua contribuição setorial na forma de incentivos, desburocratização e aprimoramento do modelo concorrencial. O estudo adota os métodos histórico-evolutivo, dialético e sistêmico de abordagem, encarando as hipóteses formuladas no aspecto das consequências multilaterais que as soluções encontradas apontam, exigindo que a estabilização de expectativas sociais por parte do ordenamento jurídico não ignorem o sentido material cognitivamente aberto do desenvolvimento. Hodiernamente, a perspectiva de desenvolvimento energético alia tendências econômicas e tecnológicas em favor das fontes alternativas mais eficientes, revelando a energia eólica como uma representante adequada em termos pragmáticos de normatização e preservação ambiental

Regulação do livre acesso no transporte de gás natural à luz da ordem econômica da Constituição de 1988

In the middle of modern social changes produced by globalization and capitalism, several markets have changed. States have left the direct coordination of these markets (chiefly public utility sector in the form of monopolies), introducing regulation in order to promote competition. These changes have affected natural gas industry by promoting competition as a key factor to the development and the increase of firms in this market. The regulatory reform of natural gas industry ocurred in EUA and Europe Union and it has produced its first results. In Brazilian context, Constitutional Amendment nbr. 09 and Federal Law nbr. 9.478/97 ( Petroleum Law ) opened the natural gas market to a broad range of private economic agents and they finished the monopoly over the industry before managed by Petrobras. The new regulatory framework of Brazilian natural gas industry has designed competition as a central element to the new form of managment of business and contractual relationships of this industry. Among the regulatory instruments, open access regulation in natural gas pipelines is directed to promote competition. The questions arised about its implementation in Brazilian context are studied in the present work, in which it is discussed the constitutional rules and principles are to be applied to the open access regulation within the theme of statal regulation of economy present in constitutional economic order

Livre expressão :para que te quero? o interesse público no ensino do Jornalismo

The main objective of this research was studying the meanings of the freedom of expression and what professors of Journalism think about the way those meanings are used in pedagogical practices. The term freedom of expression is commonly used in journalism even though it is not so studied, consequently we don t have a word to define it. Therefore, we related the term freedom of expression in Journalism teaching to the condition as the object of this study, aiming to establish a connection among the term, the right, free expression and the endurance of the right. The theorical support to understand the dynamic of the meanings of the freedom of expression in the social practice of Journalism teaching was based in the Hegeliana dialetic theorical principles and in the language philosophy more specifically in Bakhtin s perspective from which we can mention the social auditorium, immediate conditions of production and a wider social horizon as the main categories of analysis. This study is a qualitative research with an interacionist perspective anchored in a semi-structured interview as a privileged method of data collecting made with ten professors from Journalism graduation. The analysis reveals that, in the interviewers perspective, there would be a deceiving practice from freedom of expression in the journalism teaching in which emerges either in speeches with handbills spreading the fear and/or under a stimulus form to concealment

A Livre expressão na alfabetização de jovens e adultos: vivências em salas de aula

Cette étude a été faite à partir d une expérience d alphabétisation chez des jeunes et des adultes dans deux groupes du "Projet Réduction de l analphabétisme" realisé par l Université Fédérale du Rio Grande do Norte, le bureau du Ministere de l Éducation et la Préfecture Municipale de Natal-RN. Nous avons choisi la méthode qualitative de recherche, en utilisant l observation de la dynamique en salle de classe, considérant les acteurs sociaux comme étant le sujet actif du processus historique, culturel et politique. Nous avons voulu colaborer dans ce theme en proposant un référenciel théorique et pratique, en visant le dynamisme de la salle de classe, à travers la vision de I alphabétisation centrée sur les utilisations sociales de la lecture et de l écrit; la conception dialogique de Paulo Freire, basée sur la propre culture de l élève et sur sa valorisation en tant que sujet actif de l apprentissage ; la proposition pédagogique de Célestin Freinet dans son aspect de la dynamisation de la salle de classe renforçant le principe de la libre expression, de la colaboration, de l activité et le respect du rytme individuel, pour le succes scolaire. Nous avons rappelé que Célestin Freinet e Paulo Freire ont contribué dans la conscientisation individuelle, sociale, culturelle, politique, de l éleve par le processus scolaire. Nous avons séparé l intérêt et la participation de celles qui alphabétisent et des élêves dans ce processus éducatif. Nous avons constaté tout au long du travail des changements dans la posture de celles qui alphabétisent, surpassant les pratiques centrées dans le formalisme, et le verbalisme fruits de l Éducation traditionnelle. A vançant dans le sens de l Abordage Constructiviste de la connaissance, garantissant un climat de sécurité, de dynamisme et de respect en salle de classe

Fatores de decisão da adoção do gás natural na geração de energia elétrica em pequena escala em postos de combustíveis: um estudo de anális de decusão usando o processo de hierarquia analítica AHP

A modeling of criterias and alternatives is through and applied a questionnaire based on method AHP to proprietors of gas stations. The considered alternatives had been the maintenance of the current state with electric energy of the deliverer and the generation in small scale based on the natural gas. The used criteria had been Cost of the Investment, Final Cost of the Energy, Operational cost, Ambient Benefits, Risk and Variation of Costs. The study it was carried through in the city of Natal, RN in ranks that make use of the natural as for resale, where the generation alternative on the basis of the available gas is present. The main results evidence in a dimension the viability of use of method AHP with questionnaire by means of validation of the judgments with analysis of variance beyond proper the normal mechanisms of analysis of consistency to the method. The main results of the analysis help to show that in this in case that the profile of models of criteria and judgments of the actors is similar, with the final evidence of that it has a dominance of the maintenance of the energy of the deliverer. The main criterion to influence this decision was the risk

Fonte de energia alternativa: um estudo sobre a percepção ambiental, social e econômica do biodiesel com docentes do Centro de Tecnologia do gás da cidade de Natal RN

Meaning fuel and renewal energy source s derivative additives, the term biodiesel exists in Brazil since 1980, when it was signed its first patent by Expedito Parente. Since then, its importance has grown gradually due to the worsening of the ambient problems, since its use has became a highly promising alternative to the pollution decrease, as in the carbon dioxide issue as with the smoke and sulfur oxide. In Brazil, it was created the National Program of Production, whose objective is to insert the new product in the country s energy matrix, strengthening the economy and creating new employment opportunities, being an important product to the national energetic independence, since Brazil still imports diesel to its domestic consumption. This study aims to identify the ambient, social and economic perception of the teachers from the Technology Center of Natal city (CTGÁS-RN) to the biodiesel. For that, it was used a questionnaire closed questions, organized in the likart scale, directed to the tree spheres of the research analysis, the biodiesel and its social, ambient and economic nuances, totaling 31 questionnaires full answered. In its objectives, the research was descriptive and in its approach it was qualitative. To the data analysis it was used statistical tools (Statistic software, 6.1 version and Microsoft Excel 2003). The research revealed the predominance of the ambient aspect in the sight of the teachers, followed by the social ones. The economic factors represent a minor percentage in the analysis when compared to other

Avaliação de programa de ginástica laboral e desempenho funcional: um estudo em empresa distribuidora de energia elétrica

This thesis treats of a avaliation of a laboral gimnastics program of a electrical energy enterprise from Rio Grande do Norte. The leading aim of this work is to analyse the laboral gimnastics program with emphasis on functional performing and personal changes of staff of different categories. The work shows two divisions: at first, it was carried out the bibliographic study approaching the concepts and historic about the ergonomy and the main focus of study, the laboral gimnastics , performing factors and lifestyle.The second time , it was carried out the field study where was used a questionnaire to a 160 staff population which participate of laboral gymnastics program; then the data were analysed through three statistics analyses: multivaried__ clusters, qui-quadrado and multiple linear regression. The results aim to the confirmation that the laboral gymnastics program developed two years ago on enterprise proposes to the white-collar and operational workers an improving on their functional performing and also, to the changes in some aspects of lifestyle, like the food, leisure and stress level. In conclusion, it was checked that the investiment in life quality programs offer benefits both to the staff and the enterprise which will account with good services and satisfaction of customer. Therefore, it was concluded that the laboral gymnastics while a ergonomic tool and a physical activity, it is an investiment which needs more and more to be strengthened and inserted by many segments of society

Medição de desempenho na cadeia de suprimentos da energia eólica: proposta de um conjunto de indicadores de desempenho

Performance measurement in highly competitive markets is a necessary measure for those who aim the top positions. The business performance measurement approach have reached relevant results in the literature, however, a different approach has recently appeared that broadened the perception of competition, where companies do not seek the competition among companies only, but also among supply chains. Brazilian Wind energy supply chain is living a structuring and expanding moment, with the major global players in the industry making investments in the country. This research aims to answer which are the key performance indicators that must be considered by the Brazilian wind energy sector companies, which are part in a broad perspective of supply chain competition. The research was executed in two steps: exploratory (literature review and a field research in the companies) and later a survey was conducted with the Brazilian Wind energy companies workers with the purpose to validate the performance indicators found in the exploratory step. The survey evaluated 40 performance indicators distributed among five major activities: Project prospection, building/execution, operation and maintenance, logistics and transverse processes, which summarize the performance of the entire supply chain, pointing the sinergy and the competitive level of the supply chain. The selected performance indicators reflect the high relevance of the costs dimension in the Brazilian energy companies performance, acting as a key performance indicator, is also indicates the limited performance management integration throughout the Brazilian wind energy supply chain