47 resultados para Direito indígena


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O trabalho busca, por meio de uma compreensão do atual sistema de ensino do Direito, visualizando sua trajetória histórica, bem como a conjuntura contemporânea de fatores sociais, econômicos e jurídicos dos cursos de graduação, sem deixar de tomar em consideração os objetivos de seus discentes e sua caracterização, definir como tem se dado o ensino do Direito e suas consequências, fazendo uso da pesquisa bibliográfica específica e da experiência vivenciada pela autora junto à docência na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e no Centro Universitário de Brasília, de forma que concebeuse, por fim, deficiências capazes de minimizar, inviabilizar e impactar negativamente o papel e a postura sociais que os profissionais de Direito deveriam desempenhar em decorrência de suas funções, de valor social reconhecidamente acentuado

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O artigo trata do processo de retomada e reconhecimento da Terra Indígena Las Casas, PA, de ocupação tradicional dos índios caiapó. O intuito é mostrar que os Caiapó interpretam esse evento, que é também jurídico e administrativo, a partir de suas próprias ló- gicas culturais, a ele incorporando novas agências e visões de mundo