O controle da tuberculose no contexto da atenção primária à saúde no Brasil

O Brasil é um dos países que concentram 80% da carga de tuberculose no mundo. No contexto da atenção primária brasileira, fatores interferem para que as equipes de saúde da família possam incorporar as atividades de controle da doença no processo de trabalho. O controle da doença depende da forma como os serviços de saúde estão organizados para garantir o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento. Esse estudo tem como objetivo geral analisar o controle da tuberculose no contexto da atenção primária à saúde no Brasil. Os objetivos específicos são comparar o tratamento diretamente observado com o regime autoadministrado em pessoas com tuberculose; Verificar se o Programa Nacional de Controle da Tuberculose é avaliável e elaborar um modelo teórico e lógico para avaliação deste programa; avaliar a relação entre porte populacional dos municípios e as características de estrutura e processo de cuidado a pacientes de tuberculose na atenção primária no Brasil. Realizou-se uma revisão sistemática, seguida de um estudo de avaliabilidade e de um estudo transversal. Os achados da revisão sistemática revelam que não houve diferença significativa entre os grupos de tratamento (observado e não observado) para cura (OR 1,06. IC95% 0,75 - 1,50) e para conclusão do tratamento (OR 1,64, IC 95% 0,79 - 3,42). Menor abandono no grupo com tratamento supervisionado e não houve diferença estatisticamente significativa entre os grupos (OR 0,73, CI 95% 0,58-0,92). O risco de morte foi maior no regime de tratamento autoadministrado (OR 1,49 IC 95% 1,03 - 2,45). A hetorogeinadade entre os estudos analisados não permite afirmar que nao há diferença estatisticamente significativa para cura e tratamento concluído. A pré-avaliação do Programa de Controle de Tuberculose possibilitou a descrição do Programa, elaboração e pactuação do modelo lógico e a matriz de relevância dos indicadores. Caracterizou-se os seus elementos estruturantes, definição de indicadores de estrutura e processo, além das perguntas avaliativas. Uma avaliação somativa com enfoque na análise dos efeitos da intervenção de controle da tuberculose é recomendada. A avaliação das características de estrutura e processo de cuidado à pessoa com tuberculose revelou melhor desempenho para as equipes de atenção básica de municípios classificados como metrópole no acesso, coordenação do cuidado e qualidade técnica da atenção. Em relação ao acesso: 98,5% acolhimento a demanda espontânea; 95,8% programação de consultas. Na coordenação do cuidado, 93,2% existência de protocolo para tuberculose. Quanto a qualidade técnica da atenção à tuberculose verifica-se que 93,4% acompanhamento de tratamento diretamente observado, 95,8% com busca ativa de faltosos ao tratamento, 64,0% oferta de ações educativas, 91,3% busca ativa de sintomáticos respiratórios. Cabe destacar que metrópoles apresentaram maior tempo médio de espera para escuta/acolhimento (24,41 minutos); para consulta previamente agendada (23,52 dias); para consulta em pneumologia (87,12 dias). Percebem-se fragilidades na estrutura e processo da atenção à tuberculose, principalmente no controle especializado da doença e na qualidade técnica entre os municípios. Recomenda-se reforço, particularmente na qualidade técnica para aumentar a cobertura de acompanhamento do tratamento, busca de sintomáticos respiratórios e das ações educativas.

Saúde bucal no Programa de Saúde da Família : o caso do Distrito Sanitário Norte de Natal-RN

The inclusion of the dentist in the Family Health Program (FHP) teams designates a reorganization of the mouth health care in your country and establishes a new scenario in Brazilian odontology, through of a new way to organize the basic health care, creating conditions to consolidate in mouth health practice actions, in the level of the basic attention, the validation of Unique Health System (UHS) constitutional principles. The purpose of this research is to verify if the actuation of mouth health teams (MHT) dentists, in Natal city north sanitary district, is tuned with FHP goals.The target research population was composed by all dentists working in Basic Health Units (BHU) of Natal north sanitary district. Fifth-eight questionnaires were applied and using open and closed questions we look for identify the functional characteristics of each BHU, the dentists professional attributions on each BHU, as well as the clinical procedures that they execute. This research also searched to identify the factors that facilitate and/or difficult the inclusion process and the dentists activities performance on these BHUs, as well as the necessary actions to north sanitary district MHTs to fulfill the objectives proposed by FHP. The results point that the inclusion of mouth health actions in north sanitary district FHPs brought the incorporation of new values to the used practices. Whoever, its necessary a more frequent evaluation of the carried actions, in a way they can be adapted to the real community necessities, and, is fundamental the data accompaniment, for that these serve of base for planning and redirecting activities, in a way that we do not have only a reproduction of traditional practices, fragmented and isolated, but a truly substitution of the traditional practices and a new way of promoting health

Síndrome metabólica e risco cardiovascular na pós- menopausa: avaliação por diferentes critérios diagnósticos e influência de fatores sócio-econômicos

The metabolic syndrome (MetS) involves a group of risk factors and is associated with a significantly higher risk of developing cardiovascular diseases (CVD) and type 2 diabetes. Recent studies have shown the importance of preventing CVD through early diagnosis and treatment of patients with MetS. The objective of our study was to determine the prevalence of MetS by different diagnostic criteria in postmenopausal women and analyze the influence of socioeconomic factors on cardiovascular risk in this sample of the population. A cross-sectional study involving 127 postmenopausal women (45 to 64 years) from Natal and Mossoró, Brazil. The study was approved by the Research Ethics Committee of the Federal University of Rio Grande do Norte. The experimental protocol consisted of applying structured interview, clinical examination and implementation of dosages blood. The diagnosis of MetS was based on NCEP-ATP III (National Cholesterol Education Program-Adult Treatment Panel III) and IDF (International Diabetes Federation) criteria. The research was accomplished with the participation of an interdisciplinary team in their several phases. The result of the sample studied had mean age of 53.9 ± 4.6 years and per capita income of 54.5 dollars. The prevalence of MetS, according to NCEP-ATP III and IDF criteria, was 52.8% and 61.4$, respectively. The agreement rate between NCEP-ATP III and IDF criteria was 81.9%, with a kappa value of 0.63 (CI 95%, 0.49-0.76), indicating good agreement between the two definitions. The most prevalent cardiovascular risk factor was HDL < 50 mg/dl, observed in 96.1% of the women analyzed, followed by increased waist circumference (≥ 80 cm) in 78.0%, elevated blood pressure in 51.2%, triglycerides ≥ 150 mg/dl in 40.9% and glycemia ≥ 100 mg/dl in 37.0% of the women. The occurrence of MetS was significantly associated with schooling and body mass index (BMI). High blood pressure was significantly associated with low family income, low schooling and weight gain. There was no significant association between the intensity of climacteric symptomatology and the occurrence of MetS. The conclusions of the research were that MetS and its individual components show a high prevalence in postmenopausal Brazilian women, and significant associations with weight gain and low socioeconomic indicators. The data point to the need for an interdisciplinary approach at the basic health care level, directed toward the early identification of risk factors and the promotion of cardiovascular health of climacteric women.

Financiamento e gasto público em saúde: o caso do Rio Grande do Norte

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

As coisas estão no (meu) mundo, só que eu preciso aprender. Autobiografia, reflexividade e formação em Educação Nutricional

This paper gives clues for the educative action in nutrition subjects. It deals about the professors experiences deployments lived in 2003 e 2004, both in Nutrition undergraduate course of the Federal University of the Rio Grande do Norte (UFRN), in Nutrition Education and Supervised Internship in Social Nutrition academic disciplines, as well as in the II Update Course in Nutrition Practices for Health Basic Care , offered to the supervisors nutritionists of internship, in this same department, being able to be characterized as an action-research, with interventionism purpose. The study stands out the importance of a new point of view about the nutritionist formation to overcome the limits imposed by the scientism, and the adoption of a complex and reflexive reference about the educational practice in this area. The corpus is made up by 81 undergraduate students alimentary autobiography (source of generating subjects for interventions with the nutritionists), 17 questionnaires and 05 interviews, being 03 of them biography (the start up for an initial dialogue with the nutritionists). The data found and the professors experiences allied to a theoretic reference, by the light of the education proposals for the XXI century were used as establishment elements for the proposition of five guidance axles used to build a complex and reflexive nutrition education, which are: 1) Take the cookery and the culture of eating together as significant elements for the human being integral formation; 2) Conceive the religion manifestations associated to feeding process as relevant elements of the human food culture; 3) Discuss the rupture nature/culture aiming the preservation of live in earth; 4) Search for the overcoming of the identity conflicts by a higher inclosing conscience degrees of being part of this process. 5) Face the limits of fragmented formation. The presented thesis stands that the autobiography method, allied to the freirean pedagogy and to a complex reference, could be taken as an important tool to the health educative subjects, contributing to the formation of reflective individuals able to transform themselves and the world.

A aprendizagem na convivência:o estágio curricular em enfermagem

This is an analytic research of a qualitative nature whose purpose is to examine the learning process involving students of the Nursing Program of the Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN who are attending the Supervised Clerkship in Nursing (SCN) in Family Health Strategy (FHS), based on learning through daily living. In order to do this, a historical overview of this academic activity in the teaching of nursing was presented, and the importance of FHS as the scene where professional health education takes place was discussed. For the empirical investigation, ten eighth-semester students involved in clerkship activities at family health units in the Western Sanitary District of Natal, Rio Grande do Norte, were interviewed. The theoretical approach relied, as epistemological presupposition, on the ideas of educator Humberto Maturana who showed that learning, both in nature and among human beings, takes place within dialogic living relationships wherein acceptance of the other, affectivity (love) and dialoguing are essential stimuli to learning. Students discourses gradually became part of the analytic categories that had been established beforehand. There has been verified that the students went through meaningful learning encouraged by all who shared the living environment, that is: nurse/instructor, teacher/supervisor, family health staff, and the community. Several feelings were involved in the process, such as joy, satisfaction, self-reliance, affectivity and, in the opposite direction, sadness, indignation, a feeling of impotence, and fear. The learning of interpersonal relationship was describe as the most relevant of the academic experiences and, therefore, thus emphasizing the relevance of affectivity to the learning process as Maturana points out. It is suggested that the teaching of nursing keep on giving priority to family health units as the Basic Care educational scene, with attention to the importance of placing the students in welcoming environments, in such a way as to encourage learning

Saúde da família: uma estratégia de mudança no processo de produção dos serviços de saúde

The purpose of this study is to analyze, from the point of view of nurses, changes that took place in the process of providing health services after the introduction of the Family Health Program (FHP). It is na investigation of qualitative nature that uses semi-structured interviews as a main empirical approach tool. Six nurses from the city of Caicó, Rio Grande do Norte, who were working with basic care before the introduction of the FHP, within basic care, were: adscription and ties with the community; hospitality and the humanizacion of care-giving; decrease in cases of inpatient treatment; strengthening of the prevention of injuries and health promotion; improvemente of health indicatiors, finally, actions that point towads meeting the principles of wholeness, equity and universality as a declaration of the Brazilian National Health Care System (SUS). Nevertheless, in spite of all recognizable positive aspects, the FHP has some weaknesses, such as: the difficulty posed by colletive work; the mismatch between professional education and the demands of the current health standard; a poor physical infrastructure of the Basic Health Units; a high heath staff turnover and precarious work conditions. In addition to this, some strategies that can be used to help improve the process of providing health services have been pointed out, such as, coordination between sectors, continuous education, making work conditions less precarious and improving the means whereby heathy service management is conveyed,Tthus, finally, we understand that the FHP does bring forward meaningful changes to the process of provinding health services to strengthen the Brasilian National Health Care System (SUS), in spite of the fact that it lies within a scenario of adversities that can be overcome through the collective endeavor of the several social actors

Qualidade de vida de pessoas com úlceras venosas atendidos no ambulatório de um hospital universitário

Descriptive study aimed to analyze the quality of life (QOL) of patients with venous ulcers (UV) outpatient clinic of a university hospital in Natal / RN. The aim of the study population was composed of 50 patients with UV treated at the cardiology clinic of a university teaching hospital at the tertiary level. The study was approved by the Ethics Committee of the Federal University of Rio Grande do Norte (Protocol 279/09). Data collection was performed over a period of two months by the very a masters degree and an academic nursing through the application of a form concerning the socio-demographic, clinical, and health care, and the instruments WHOQOL and WHOQOL - old. The data were analyzed with SPSS 15.0, using descriptive and inferential statistics presented in the form of tables, charts and graphs. Of the surveyed, female predominance, age range 59 years, Catholic, low education, married, with up to 03 children, not working, retired, or with occupations requiring long periods in one position, wage income of up to 02 minimum wages, inadequate sleep, patients with chronic venous insufficiency and other chronic diseases such as diabetes and hypertension, were taking medications for treatment, being a minority to IVC. In patients with predominant only one injury, time of injury up to five years, inadequate rest, pain, edema and lesions colonized. The assistance the UV patients began treatment of the injury until four months after the onset of the ulcer, and services primary health care most wanted, access to angiologist by reference form, commuted by public transportation, received support regarding the treatment of injuries. The topical product most used in the lesion was healing, and few were using compression therapy. respondents suffer discrimination in society, showed changes in quality of life after the occurrence of ulcer in relation to leisure, pain, restriction of social / school / transportation; barring employment / financial / social ladder; Physical appearance / discrimination and restriction of domestic activity. These changes were related to the time of injury and found that the more chronic injury is the most negative changes occur in their QV (ρ = 0.000). Analyzing the characteristics of QV measured by the WHOQOL-bref, we found for the two general questions they are dissatisfied with their health (ρ = 0.023) and all areas have significant difference compared with the worst QV have the injury of more than 5 years (ρ = 0.000). The QV measured by the WHOQOL-old, we found that these patients had no changes from the time of injury. We conclude that the QV of patients with UV was considered unsatisfactory when compared to the time of injury on more than 5 years which shows that the quality of life worsens with time the chronic UV.

O processo de trabalho e a composição técnica do trabalho do enfermeiro no cuidado à saúde da criança em unidades de saúde da familia

With the trajectory that the problems related to child health are taking in our society, particularly with regard to infant mortality, beyond the process of decentralization of health and the implementation of the Family Health Strategy in the cities, where it has increased considerably performance of nursing staff in Primary Health Care, they can be considered essential factors for reflections on the care of nurse dispenses the health of these children. In order to check how it is organized the working process of the nurse in caring for these children in USFs as well as the difficulties found in the dynamics of this work, this research aimed to analyze the work processes of nurses in care Child Health in USFs, with emphasis on technologies used in producing care. This is a research exploratory and descriptive with qualitative approach, based on the theoretical reference in about Work Process and Composition Technique of Work. The data were collected through semi-structured interviews of 11 nurses who, at the moment, perform their functions for more than 01 year at USF. The guiding questions were based at theoretical reference. To analyze the results, was used the referential of content analysis, and was refer to thematic analysis. In situations that were involved closed questions of the interview, was used the aid of SPSS 15.0 program for Windows. The results indicated that the process of nurse work in health care of children, focuses on the preventive character, whose focus of the actions are healthy children, following the routines and protocols established by the Ministry of Health with a view to maintaining health them. When analyzing the data through theoretical references of Composition Technique of Work found that the core technologies of daily tasks of the nurse are directed for the use of technology soft-hard and hard, and the reason established between the Dead Working and Alive Working, there is prevalence of the first against the second in the production of this care. These situations contribute to the explanation of the emergence problems related to adhesion of mothers / caregivers to monitoring the CD, due to character prescriptive and normalizer of actions. The results also suggested the presence of "vanishing lines" in the make of nurses, confirming the self-governance of health professionals in daily work. These "vanishing lines" express the own execution of the Work Live in action, guided by the use of soft technologies, however, was not characterized as a process of technology transition. So, to get a better resolution to the problems related to child health, the nurse has reorganize your work process by focusing on the execution of work live in action.

Vivência de mulheres no puerpério : significado atribuído à revisão pósparto

The consultation for women during the postpartum period should occur between the seventh and tenth days, and 42 days after childbirth, to decrease the incidence of maternal and neonatal morbidity and mortality. However, the effectiveness of such assistance in primary health care has not been achieved, especially in the forty-second day of puerperium. Facing this reality, the research aimed to understand the views of women about postpartum consultation. This is an exploratory and descriptive research with qualitative approach, developed in the municipality of Lajes/RN, Brazil, with women inscribed on the four teams that make up the Family Health Strategy. Data were collected through semistructured interviews with 15 women who met the following criteria: be enrolled in ESF; have health mental preserved, have been entered in the Humanization Program of Prenatal and Birth, and that was, at maximum, 60 days postpartum. The data were organized according to the precepts of content analysis according to Bardin, generating three categories: prevention of puerperal complications, feelings related to life changes after childbirth, and postpartum care. This process of coding and categorizing a central theme emerged: the experience of women in the postpartum period. The data were analyzed according to the principles of symbolic interactionism, according to Blumer. The study revealed that the meanings attributed to the postpartum period for prevention of complications were directly related to home, to the consultation and postpartum care provided by family members and health professionals. The interviewees strictly complied with the rest under the influence of the context in which they were entered. But that has not happened with the postpartum revision because few mothers underwent this procedure. Therefore, the interaction of the interviewed people in their living standard as well as the feelings that permeated the post-partum were crucial to consider whether or not the post-partum visit as significant. According to the results, it was noted that disability guidelines and counter-references has impaired the access of women to postpartum review. Thus, further studies are needed on the subject, as well as a reorientation of health care activities in view of the consolidation of postpartum consultation in primary care

A busca de sintomáticos respiratórios de tuberculose na prática e perspectiva do agente comunitário de saúde nos distritos sanitários de Natal

The objective of this work - which is characterized analyze the search for symptomatic tuberculosis in practice and perspective of the Community Health Agent (ACS) in the districts of Natal. Methods: This is a cross-sectional study. The study population was 646 professionals, and conducted a probabilistic random sampling, stratified by districts. The data were collected from one instrument to collect data based on Primary Care Assesment Toll (PCAT) and analyzed by descriptive statistics. The sample consisted of ACS was 87% female. Among the study participants 58% completed high school and 120 months of exercise training (95% CI 111.9 to 129.5) on average. 90% were USF. The average follow-up of cases found were 2 cases of TB since the beginning of the career of the ACS and the last three years the average is presented in a case accompanied. The ACS received satisfactory ratings on the bond of trust with the user, so as access to homes in the community. The ACS reported for denying the fear of being positive result was the biggest reason for not performing the sputum. All units have a professional that responds to the Tuberculosis Control Program. Regarding the structural capacity of primary care settings for the diagnosis of TB, we observed satisfactory levels in different districts of pots for sputum collection, however, a point that deserves attention from managers is lack of materials for packaging sputum. Fear of positive result was one of the reasons for the refusal of sputum collection, followed by alcoholism. With regard to TB suspects, all responded that ACS always suspect when the user has TB coughs, but in all districts were noticed at low delivery of requests for applications for smear. BSR in TB control, is characterized in practice as a complex action goes beyond technical expertise and contact with the family that breaks with the Cartesian. The BSR is part of the ACS can perform them from the daily visits. We conclude that the ACS is difficult to achieve. This practice should not be the privilege of this actor, but the entire team of primary care. We must rethink the practices of TB care, seeing the health surveillance while aegis of the working process of primary care teams for early diagnosis and thereby reduce TB in communities

Qualidade de vida em gestantes no contexto na Estratégia Saúde da Família

The pregnancy as a process in woman's life requires several biological, psychological, relational and socio-cultural changes for the preparation for motherhood. By modifying its capacity and, at the expense of these factors, it is observed that the physical, social and emotional problems experienced by women during pregnancy can affect their quality of life, especially related to health. It had as objectives of this research verifying the quality of life of women in the context of the Family Health Strategy in a municipality in Paraíba, in order to characterize the sociodemographic aspects, lifestyle habits, and obstetric care of pregnant women and to characterize the fields of quality of life of pregnant women according to the WHOQOL-bref. This is a descriptive exploratory study with cross-sectional and quantitative approach. The population consisted of 120 pregnant women in primary care in the municipality of Sousa-PB. Data collection occurred over a period of two months by the own master's degree student and two nursing students in applying a standard form about sociodemographic characteristics, and obstetric care and the WHOQOL-bref instrument. The data collected were organized into an electronic database of the Microsoft Excel application, coded, tabulated and presented in tables, charts and figures with their respective percentage distributions. Of the surveyed, the predominant were age group of 20 to 25 years, Catholic religion, with a steady partner, low education, no employment, wage income of 01 minimum wage. As for the data and obstetric care, almost all had never aborted and reported to the care received as excellent. The most frequent complaints were back pain and in lower abdomen. Regarding quality of life according to the WHOQOL-bref, dissatisfactions that predominated in the areas were in the physical pain and discomfort, sleep, rest, energy and fatigue. In the psychological domain, body image and appearance, memory, concentration and negative feelings. In the field of social relationships, sexual activity and the environment domain, the greatest dissatisfaction with facets scored: financial resources, leisure opportunities and transport. It is concluded that the quality of life of the users interviewed were deemed unsatisfactory for these facets, indicating that assistance to this target audience should be done comprehensively and holistically, in order to accommodate the affected facets to improve the quality of life pregnant women attended in primary care

Entre o sol e a liberdade impera a violência: formação de redes para a ação a partir da estratégia saúde da família

The research aimed to analyze the feasibility of forming a network of municipal services to prevent and treat child victims of violence from the Basic Health Units in the Family Mossoró / RN. The research is a qualitative approach and was developed in the form of action research. The population was composed of representatives of institutions of the child and primary care professionals. Data were collected through questionnaires, workshops and semi-structured interview. The results were analyzed from data collected through the questionnaire designed to assess the material, lectures, dialogues and assessments with the team and presented in accordance with the findings of the research. The study was approved by the Ethics in Research UFRN with protocol No. 158/2010, CAAE: 0176.0.051.000-10. Situational diagnosis in the participants answered a questionnaire to characterize and then launched the guiding question of the focus group FHS While professional what your perception towards violence against children? It was felt the fear and ignorance on the part of the unit staff on how to prevent and to refer cases of violence against children and adolescents in the area of coverage of the unit and also realized that the professionals felt victims of occupational violence before the violence has reached proportions that the area of the unit. Mind the need to change strategies to work to combat violence, we plan to conduct focus group workshop to complete the questionnaire, training for protection against occupational violence, and meeting with other bodies responsible visor protecting children and adolescents to draw the flowchart of the victims in safety net. The next moment training to fill the notification form professionals were interested in learning and use this tool to combat violence. At the third meeting in Unity, meeting with representatives of the Child Protection Council, the professional unit showed interest in interacting with the agency to expose and combat violence against children and adolescents. Due to difficulties in the physical structure of the unit was not possible to continue the research and planned every moment, and then completed the data collection with interviews with the participating professionals, to assess the meetings. Therefore, it is considered that action research has also achieved its goals because the team was involved in the collective construction of a proposed change in the practices of referral and prevention of violence against children and adolescents. This involvement was favored using the principles Freirian during the course of the study. However, it is assumed that the network was not fully implemented because it is known that it is in a continual process of improvement and must continue evolving with the unit team.

Razão e Fé: estudo do grupo de oração como prática complementar na promoção à saúde

The World Health Organization (WHO) has given special attention to therapeutic procedures other than those practiced in conventional therapy, including homeopathy, phytotherapy, spiritual therapies and prayers, making possible the transition from a mere medicalizating model to a holistic view of the human being. This trend, earmarked in 1978 at the Alma-Ata Conference, questions the ability of technological and specialized medicine to solve the health problems of humankind. In Brazil, the onset of the Brazilian unified health system in 1988, introduced changes in the population s health care model where, within the scope of basic care, emphasis has been given to the Family Health Program since 1994. In this scenery, there is a broad area of complementary practices used in promoting health and preventing and treating diseases to support an understanding of the habits and beliefs underpinning popular practices. The purpose of this study was to analyze the perception users participating in the Peace and Balance group of the Family Health Unit of Nova Cidade, in Natal, Rio Grande do Norte, started in 1999, have of the relationship between the experience of prayer and the changes that may have taken place in their lives after joining the group. It is a case study of descriptive nature and qualitative approach. The data were collected during focus group interviews between January and February 2007, using as tools a questionnaire to describe the research participants and a discussion outline. The theoretical support approached the following: religion and the evolution of thought; complementary health practices; and religion as a complementary health practice. Those interviewed reported, as results of such experience, a reduction in stress and depression, an increase in socialization and self-esteem, improved family interaction, comfort, safety, assurance, improved blood pressure levels and a decrease in the use of antihypertension medication and psychopharmacs. Although most professionals do not consider attention to the religious and spiritual aspects an effective therapeutical complement in health care, its understanding and practice may democratize knowledge and relationships, out of which they can learn how to make health production more effective, strengthening assurance and confidence, and developing and expanding soft technologies aimed at health care promotion and wholeness

A intervenção do poder judiciário no acesso a medicamentos no Rio Grande do Norte: uma análise sob a ótica das políticas nacionais de medicamento e de assistência farmacêutica

The present study aimed to evaluate the inclusion of the principles of the National Medicines Policy - PNM and the Pharmaceutical assistance - PNAF in the prosecution of lawsuits involving medicines. To fulfill this necessity , data collection was performed on the website by the Tribunal Rio Grande do Norte - TJ RN ( Rio Grande do Norte Court) , in 2012 . It was obtained 115 judgments, which were analyzed in order to generate Monitoring Indicators from lawsuits and conduct content analysis proposed by Bardin (2006). The results showed that : a) 100 % of the decisions were favorable to the author , b) 76 % of decisions were requests by the trade name of the drug , c) only one drug (eculizumabe) had not granted by ANVISA , d) 36 % of drugs were present in the list of standard medicines in SUS , 16 % of primary care block and 20 % of specialized component , e) 76 % of the decisions presented the request of at least 01 non-standard medicine. With regard to decentralization of PNM and PNAF we observed a commitment to this principle at judicial decisions, to see that municipalities and states are often forced to buy medicines of responsibility from another federal entity or other tertiary units as CACONs and UNACONS. The content analysis revealed that the argument from the judges used when you utter their decisions was that the right to health is recognized by Brazilian law as a fundamental right and should be guaranteed by the State for all its citizens. So, health is more than budgetary constraints of federal entities, which are severally liable for lawsuits , regardless the medication requested belongs or not to a particular block of a pharmaceutical assistance funding. Given these data, it is observed that there are gaps in the judgment when it comes to the insertion of the words and principles of PNM and PNAF, creating then the need for greater dialogue between the executive and judicial, so that they may consider relevant the effectiveness and application of such principles to minimize the negative consequences of the phenomenon of health judicialisation. Keywords: Judicialisation, Medicines, Public Policy, Pharmaceutical Care