Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio

This dissertation aims to address the limits and possibilities of realizing the fundamental right to reasonable time of the Brazilian legal system process. From this perspective, we analyze a reasonable time concept for the process, consistent with the civil homeland process; the relationship between efficiency, effectiveness, legal security and reasonable time of adjudication; a formal recognition of the fundamental right to reasonable time of the procedure in the Constitution of 1988; and the immediate applicability of this fundamental right. As indicated, the crisis of the Judiciary and procedural delay are problems directly related to the limits and possibilities of realization of the fundamental right under study. Moreover, we also present some mechanisms that can be used to overcome these problems. The subject was developed based on constitutional interpretation of fundamental rights, an approach that will always have this concern to be based on a methodology which includes the normative and empirical-dogmatic fields, realizing the fundamental right to reasonable time of the process. We adopted as methodological approach the study of this issue in judicial aspect, more specifically in the field of civil procedure. Finally, we weave through a critical and analytical view, our conclusions, which demonstrate the possibilities of overcoming the limits imposed to immediate implementation of the fundamental right to reasonable time of the process in our legal system

Objetiva(ação) da medida e contagem do tempo em práticas socioculturais e educativas

This thesis describes and analyzes various processes established and practiced by both groups about the socio-cultural objective (action) the measurement and timing, mobilized some socio-historical practices as the use of the gnômon of the sundial and reading and interpretation of movements celestial constellations in cultural contexts such as indigenous communities and fishermen in the state of Pará, Brazil. The Purpose of the study was to describe and analyze the mobilization of such practices in the socio-historical development of matrices for teaching concepts and skills related to geometric angles, similar triangles, symmetry and proportionality in the training of mathematics teachers. The record of the entire history of investigation into the socio-historical practice, the formative action was based on epistemological assumptions of education ethnomathematics proposed by Vergani (2000, 2007) and Ubiratan D'Ambrosio (1986, 1993, 1996, 2001, 2004) and Alain Bishop conceptions about mathematics enculturation. At the end of the study I present my views on the practices of contributions called socio-cultural and historical for school mathematics, to give meaning to the concept formation and teaching of students, especially the implications of Education Ethnomatematics proposed by Vergani (2000) for training of future teachers of mathematics

Escafandristas do tempo: narrativas de vida e regeneração da memória em São Rafael-RN

In the late 1970s, the semi-arid region of Rio Grande do Norte was the setting of Projeto Baixo-Açu whose highlight was the building of the dam Eng. Armando Ribeiro Gonçalves, designed to collect 2.4 billion cubic meters of water. Presumably, such an initiative would bring economic and social development for thousands of potiguares who suffered the hardships of drought. However, the dam would reach several cities in the region, reaching to cover one of them: São Rafael. As a result, the early years of the 1980s, nearby, a new town was built by DNOCS. This thesis aims to discuss how the population of São Rafael recalls this fact and reconstructs its history by speaking, writing and computing, after three decades. Based on the prospect moriniana method as a strategy, visits were made to the city of São Rafael and open interviews (individual and collective) with two groups of subjects: one composed of those who lived in their ancient homeland, and another, with young people who were born in the new city. Besides the reports of these subjects, they were observed the visual narratives presented by images, mostly photographic, available on a profile created for the city in the orkut social network. As sources for this study, they were also considered the dialogues between rafaelenses accessing the above profile. Having as a central observation by Edgar Morin about what does not regenerate, degenerates . This study is the central argument that the idea of orkut has performed, today, a dual and interdependent role: being a tool that promotes a collective intelligence through cooperation, exchange of ideas and reconstitution of visual and written narratives. Far from a frozen conception in a historical perspective, it has defended the thesis that orkut has regenerated, repaired, reproduced, restored, reorganized and renewed the memory and history of a city that has succumbed to the immensity of the waters of a dam for almost thirty years

Reflexões sobre o dito e o feito nas intervenções pedagógicas no Programa Segundo Tempo

Ao longo desta pesquisa, defendemos que projetos sociais como o Programa Segundo Tempo podem ampliar seus objetivos e ações interventivas para além da inclusão social de pessoas excluídas socialmente do acesso a direitos sociais, considerando esses espaços também como promotores de possibilidades educativas. Dialogamos com diversos autores da área da Educação, da Educação Física e das Ciências Sociais, para fortalecer nossos argumentos. Nesse sentido, nossa proposta de pesquisa orientou-se pelo método de pesquisa ação e pelas estratégias e técnicas de pesquisa que o apoiam, desenvolvendo uma proposta de intervenção e acompanhamento sistemático caracterizado basicamente pela realização de seminários e ciclos de observação da prática pedagógica dos monitores e coordenadores de núcleo do PST no convênio da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz, a fim de contribuir para processos de tomada de consciência e mudanças na prática pedagógica que se apresentassem indesejáveis às orientações teóricas e metodológicas do PST. Para tanto, buscamos analisar os problemas da transição das orientações teóricas e metodológicas do PST e contribuir para essa transição por meio de acompanhamento pedagógico sistemático. Partimos de uma questão de estudo que não se encerra em si mesma, mas que foi constantemente alimentada por novas problemáticas e objetivos emergidos do campo empírico durante a pesquisa: quais são os limites e possibilidades encontrados pelos monitores e coordenadores de núcleo do PST para aplicar as orientações teóricas e metodológicas nos núcleos do programa? Os resultados demonstraram que as principais limitações enfrentadas pelos recursos humanos do convênio da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz para aplicar as orientações do PST são: não formação específica na área de Educação Física ou Esporte; experiências de trabalho com o ensino do esporte anteriores ao trabalho no PST, insuficientes ou inexistentes; fragilidades no processo de capacitação segundo modelo do PST que não possibilitaram mais exemplos de experiências para o ensino do esporte nos núcleos; e fragilidades no formato de acompanhamento pouco assíduo realizado pela Equipe Colaboradora. Sobre as possibilidades para superação desse quadro encontramos, justamente na participação e envolvimento do próprio grupo sujeito em tentar minimizar essas limitações, buscando na proposta de acompanhamento pedagógico por seminários e ciclos de observações das atividades desenvolvidas, uma alternativa importante para a resolução das situaçõesproblemas emergidas nesta pesquisa. Desse modo, o sucesso da proposta desenvolvida nos levou a algumas conclusões, dentre as quais está a de que o sucesso do PST não reside somente na cobrança da especificidade da área ou grau de formação dos monitores e coordenadores de núcleo que lidam com o trabalho pedagógico nos núcleos dos convênios, mas na realização de um acompanhamento mais assíduo das Equipes Colaboradoras aos núcleos, que possibilite maiores momentos de troca de experiências entre as Equipes Colaboradoras do PST e o recursos humanos, inclusive considerando as variantes de contexto, estreitando assim a relação teoria e prática no PST. Por fim, reconhecemos as limitações do nosso estudo, o que abre perspectivas para futuras reformulações, mas esperamos contribuir para a interface estabelecida entre as áreas de Educação Física e Ciências Sociais, ampliando os conhecimentos relativos à prática pedagógica em projetos sociais

Qualidade em serviços de saúde: uma contribuição à definição de um modelo paramétrico e padrão de qualidade do tempo agendado para consulta ambulatorial

This work presents a study in quality of health care, with focus on consulting appointment. The main purpose is to define a statistical model and propose a quality grade of the consulting appointment time. The time considered is that from the day the patient get the appointment done to the day the consulting is realized. It is used reliability techniques and functions that has as main characteristic the analysis of data regarding the time of occurrence certain event. It is gathered a random sample of 1743 patients in the appointment system of a University Hospital - the Hospital Universitário Onofre Lopes - of the Federal University of Rio Grande do Norte, Brazil. The sample is randomly stratified in terms on clinical specialty. The data were analyzed against the parametric methods of the reliability statistics and the adjustment of the regression model resulted in the Weibull distribution being best fit to data. The quality grade proposed is based in the PAHO criteria for a consulting appointment and result that no clinic got the PAHO quality grade. The quality grade proposed could be used to define priority for improvement and as criteria to quality control

Qualidade em serviços de saúde: uma contribuição à definição de um modelo paramétrico e padrão de qualidade do tempo agendado para consulta ambulatorial

The knowledge management has received major attention from product designers because many of the activities within this process have to be creative and, therefore, they depend basically on the knowledge of the people who are involved in the process. Moreover, Product Development Process (PDP) is one of the activities in which knowledge management manifests in the most critical form once it had the intense application of the knowledge. As a consequence, this thesis analyzes the knowledge management aiming to improve the PDP and it also proposes a theoretical model of knowledge management. This model uses five steps (creation, maintenance, dissemination, utilization and discard) through the verification of the occurrence of four types of knowledge conversion (socialization, externalization, combination and internalization) that it will improve the knowledge management in this process. The intellectual capital in Small and Medium Enterprises (SMEs) managed efficiently and with the participation of all employees has become the mechanism of the creation and transference processes of knowledge, supporting and, consequently, improving the PDP. The expected results are an effective and efficient application of the proposed model for the creation of the knowledge base within an organization (organizational memory) aiming a better performance of the PDP. In this way, it was carried out an extensive analysis of the knowledge management (instrument of qualitative and subjective evaluation) within the Design department of a Brazilian company (SEBRAE/RN). This analysis aimed to know the state-of-the-art of the Design department regarding the use of knowledge management. This step was important in order to evaluate in the level of the evolution of the department related to the practical use of knowledge management before implementing the proposed theoretical model and its methodology. At the end of this work, based on the results of the diagnosis, a knowledge management system is suggested to facilitate the knowledge sharing within the organization, in order words, the Design department

Group Sequential Communication (GSC): Especificação e Análise de Desempenho de umMecanismo de Comunicação de Tempo Real Compatível ao Padrão IEEE 802.11/11e Aplicado à Automação Industrial

This thesis proposes the specification and performance analysis of a real-time communication mechanism for IEEE 802.11/11e standard. This approach is called Group Sequential Communication (GSC). The GSC has a better performance for dealing with small data packets when compared to the HCCA mechanism by adopting a decentralized medium access control using a publish/subscribe communication scheme. The main objective of the thesis is the HCCA overhead reduction of the Polling, ACK and QoS Null frames exchanged between the Hybrid Coordinator and the polled stations. The GSC eliminates the polling scheme used by HCCA scheduling algorithm by using a Virtual Token Passing procedure among members of the real-time group to whom a high-priority and sequential access to communication medium is granted. In order to improve the reliability of the mechanism proposed into a noisy channel, it is presented an error recovery scheme called second chance algorithm. This scheme is based on block acknowledgment strategy where there is a possibility of retransmitting when missing real-time messages. Thus, the GSC mechanism maintains the real-time traffic across many IEEE 802.11/11e devices, optimized bandwidth usage and minimal delay variation for data packets in the wireless network. For validation purpose of the communication scheme, the GSC and HCCA mechanisms have been implemented in network simulation software developed in C/C++ and their performance results were compared. The experiments show the efficiency of the GSC mechanism, especially in industrial communication scenarios.

Determinação dos parâmetros do controlador preditivo generalizado com função de pesos variante no tempo através de algoritmos genéticos

The predictive control technique has gotten, on the last years, greater number of adepts in reason of the easiness of adjustment of its parameters, of the exceeding of its concepts for multi-input/multi-output (MIMO) systems, of nonlinear models of processes could be linearised around a operating point, so can clearly be used in the controller, and mainly, as being the only methodology that can take into consideration, during the project of the controller, the limitations of the control signals and output of the process. The time varying weighting generalized predictive control (TGPC), studied in this work, is one more an alternative to the several existing predictive controls, characterizing itself as an modification of the generalized predictive control (GPC), where it is used a reference model, calculated in accordance with parameters of project previously established by the designer, and the application of a new function criterion, that when minimized offers the best parameters to the controller. It is used technique of the genetic algorithms to minimize of the function criterion proposed and searches to demonstrate the robustness of the TGPC through the application of performance, stability and robustness criterions. To compare achieves results of the TGPC controller, the GCP and proportional, integral and derivative (PID) controllers are used, where whole the techniques applied to stable, unstable and of non-minimum phase plants. The simulated examples become fulfilled with the use of MATLAB tool. It is verified that, the alterations implemented in TGPC, allow the evidence of the efficiency of this algorithm

Projeto e controle de um sistema de aquecimento no Laboratório de Avaliação de Medição em Petróleo

The Oil Measurement Evaluation Laboratory (LAMP), located in the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN), has as main goal to evaluate flow and BS&W meters, where the simulation of a bigger number of operation variable in field, guarantees a less uncertain evaluation. The objective of this work is to purpose a heating system design and implementation, which will control the temperature safely and efficiently in order to evaluate and measure it. Temperature is one of the variables which influence the flow and BS&W accurate measurement, directly affecting the fluid viscosity and density in the experiment. To project the heating system it is of great importance to take the laboratory requirements, conditions and current restrictions into consideration. Three alternatives were evaluated: heat exchanger, internal resistance and external resistance. After the analyses are made in order to choose the best alternative for the heating system in the laboratory, control strategies were determined for it, PID control methods in combination with fuzzy logic were used. Results showed a better performance with fuzzy logic than with classic PID

Ajuste automático e otimização do tempo de espera (Idle time) em bombeio mecânico de petróleo

The present work presents an algorithm proposal, which aims for controlling and improving idle time to be applied in oil production wells equipped with beam pump. The algorithm was totally designed based on existing papers and data acquired from two Potiguar Basin pilot wells. Oil engineering concepts such as submergence, pump off, Basic Sediments and Water (BSW), Inflow Performance Relationship (IPR), reservo ir pressure, inflow pressure, among others, were included into the algorithm through a mathematical treatment developed from a typical well and then extended to the general cases. The optimization will increase the well production potential maximum utilization having the smallest number of pumping unit cycles directly reflecting on operational cost and electricity consumption reduction

Multi-resolução com fóvea móvel para redução e abstração de dados em tempo real

We propose a new approach to reduction and abstraction of visual information for robotics vision applications. Basically, we propose to use a multi-resolution representation in combination with a moving fovea for reducing the amount of information from an image. We introduce the mathematical formalization of the moving fovea approach and mapping functions that help to use this model. Two indexes (resolution and cost) are proposed that can be useful to choose the proposed model variables. With this new theoretical approach, it is possible to apply several filters, to calculate disparity and to obtain motion analysis in real time (less than 33ms to process an image pair at a notebook AMD Turion Dual Core 2GHz). As the main result, most of time, the moving fovea allows the robot not to perform physical motion of its robotics devices to keep a possible region of interest visible in both images. We validate the proposed model with experimental results

Modelagem aplicada à análise de desempenho do provedor de serviços de uma rede de automação hospitalar ieee 802.3/pm-ah de tempo real

The incorporate of industrial automation in the medical are requires mechanisms to safety and efficient establishment of communication between biomedical devices. One solution to this problem is the MP-HA (Multicycles Protocol to Hospital Automation) that down a segmented network by beds coordinated by an element called Service Provider. The goal of this work is to model this Service Provider and to do performance analysis of the activities executed by in establishment and maintenance of hospital networks

Identificação em tempo real de modelo dinâmico de robô móvel com acionamento diferencial e zona morta

Several mobile robots show non-linear behavior, mainly due friction phenomena between the mechanical parts of the robot or between the robot and the ground. Linear models are efficient in some cases, but it is necessary take the robot non-linearity in consideration when precise displacement and positioning are desired. In this work a parametric model identification procedure for a mobile robot with differential drive that considers the dead-zone in the robot actuators is proposed. The method consists in dividing the system into Hammerstein systems and then uses the key-term separation principle to present the input-output relations which shows the parameters from both linear and non-linear blocks. The parameters are then simultaneously estimated through a recursive least squares algorithm. The results shows that is possible to identify the dead-zone thresholds together with the linear parameters

Escalabilidade Paralela de um Algoritmo de Migração Reversa no Tempo (RTM) Pré-empilhamento

The seismic method is of extreme importance in geophysics. Mainly associated with oil exploration, this line of research focuses most of all investment in this area. The acquisition, processing and interpretation of seismic data are the parts that instantiate a seismic study. Seismic processing in particular is focused on the imaging that represents the geological structures in subsurface. Seismic processing has evolved significantly in recent decades due to the demands of the oil industry, and also due to the technological advances of hardware that achieved higher storage and digital information processing capabilities, which enabled the development of more sophisticated processing algorithms such as the ones that use of parallel architectures. One of the most important steps in seismic processing is imaging. Migration of seismic data is one of the techniques used for imaging, with the goal of obtaining a seismic section image that represents the geological structures the most accurately and faithfully as possible. The result of migration is a 2D or 3D image which it is possible to identify faults and salt domes among other structures of interest, such as potential hydrocarbon reservoirs. However, a migration fulfilled with quality and accuracy may be a long time consuming process, due to the mathematical algorithm heuristics and the extensive amount of data inputs and outputs involved in this process, which may take days, weeks and even months of uninterrupted execution on the supercomputers, representing large computational and financial costs, that could derail the implementation of these methods. Aiming at performance improvement, this work conducted the core parallelization of a Reverse Time Migration (RTM) algorithm, using the parallel programming model Open Multi-Processing (OpenMP), due to the large computational effort required by this migration technique. Furthermore, analyzes such as speedup, efficiency were performed, and ultimately, the identification of the algorithmic scalability degree with respect to the technological advancement expected by future processors

Viabilidades térmica, econômica e de materiais de um sistema solar de aquecimento de água a baixo custo para fins residenciais

An solar alternative system for water heating is presented. Is composed for one low cost alternative collector and alternative thermal reservoir for hot water storing. The collector of the system has box confectioned in composite material and use absorption coils formed for PVC tubes. The box of hot water storage was confectioned from a plastic polyethylene drum used for storage of water and garbage, coated for a cylinder confectioned in fiber glass. The principle of functioning of the system is the same of the conventionally. Its regimen of work is the thermosiphon for a volume of 250 liters water. The main characteristic of the system in considered study is its low cost, allowing a bigger socialization of the use of solar energy. It will be demonstrated the viabilities thermal, economic and of materials of the system of considered heating, and its competitiveness in relation to the available collectors commercially. Relative aspects will be boarded also the susceptibility the thermal degradation and for UV for the PVC tubes. It will be shown that such system of alternative heating, that has as main characteristic its low cost, presents viabilities thermal, economic and of materials