Contribuições ao estudo de modelagem de equações estruturais na avaliação da satisfação do cliente de serviços de comunicações móveis

No mercado de telecomunicações as transformações tecnológicas das últimas décadas aliaram-se a um cenário formado por empresas de alta tecnologia que caracterizam o setor de comunicações móveis pessoais em todo mundo. Neste contexto, as empresas deste setor preocupam-se cada vez mais com a competitividade, oferta de serviços, área de atendimento, demanda reprimida e a lealdade do cliente. Estudos de comportamento do consumidor pesquisam a satisfação e lealdade de clientes como fatores básicos para relações bem sucedidas e duradouras com as empresas. A complexidade das relações entre variáveis na avaliação da satisfação do cliente em comunicações móveis pode ser adequadamente pesquisada com a utilização de métodos estatísticos multivariados. Essa tese analisou as relações causais envolvendo os antecedentes e consequentes associados à satisfação do cliente, no segmento de comunicações móveis, bem como desenvolveu e validou um modelo comportamental do cliente no uso deste serviço, buscando explicar as relações entre os construtos envolvidos: satisfação, qualidade dos serviços, valor percebido, imagem da marca, lealdade e reclamação. Foi estabelecida uma ampla base teórica para avaliar a importância estratégica do modelo que relaciona a influência na satisfação do serviço com as percepções dos clientes e avaliada a precisão deste modelo, por meio de uma análise comparativa a utilização de três métodos de estimação dos seus parâmetros, MLE, GLS, e ULS, com o emprego de modelagem de equações estruturais. Foram feitas aplicações em análises de dados, sendo testada e avaliada empiricamente, a influência do gênero na satisfação do cliente deste setor, além de uma segmentação de mercado utilizando mapas auto-organizáveis e a correspondente validação deste processo, com modelagem de equações estruturais.Os resultados do estudo empírico produziram uma boa qualidade de ajustamento para o modelo teórico proposto, com evidências do estabelecimento de uma adequada capacidade explicativa e preditiva, destacando-se a relevância da relação causal entre a satisfação e lealdade, em consonância com diversos estudos realizados para os mercados de comunicações móveis.

O trabalho em equipe na atenção primária à saúde: situação de Portugal e do Brasil

Introdução: Na Atenção Primária à Saúde, nos contextos internacional e nacional, o trabalho em equipe tem sido reconhecido como estratégia decisiva para a organização de processos que visam à integralidade do cuidado, além de possibilitar melhorias na satisfação dos usuários com os serviços de saúde. Neste sentido, o objetivo, deste estudo, é analisar o trabalho em equipe na Atenção Primária à Saúde. Método: Trata-se de uma pesquisa em banco de dados secundários. Realizou-se três estudos: a) O trabalho em equipe na Atenção Primária à Saúde, em Portugal, pesquisa avaliativa, de natureza qualitativa, tipo estudo de caso descritivo, que representou um recorte dos resultados derivados da pesquisa integrada ao projeto “Implantação das Unidades de Saúde Familiar em Portugal”, que teve como procedimentos entrevistas semiestruturadas, roteiro de coleta de informações (check list) e análise documental. Foi realizada a estratégia de triangulação dos dados com análise de conteúdo; b) trabalho em equipe, acesso e qualidade na Atenção Primária à Saúde, no Brasil, estudo transversal, de abordagem quantitativa, realizado a partir dos dados obtidos da “Pesquisa de Avaliação Externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica”, no Brasil, em 2013. Amostra composta de 17202 profissionais e 65391 usuários. Utilizou-se entrevista estruturada, com análise estatística realizada pelas frequências absolutas e relativas das variáveis através do programa Statistical Package for Social Sciences. c) satisfação dos usuários com o trabalho em equipe na Atenção Primária à Saúde, no Brasil, estudo transversal, de abordagem quantitativa, realizado a partir dos dados obtidos da “Pesquisa de Avaliação Externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica”, no Brasil, em 2013. Amostra composta de 65391 usuários. Realizou-se análise estatística das frequências absolutas e relativas das variáveis através do programa Statistical Package for Social Sciences. Utilizou-se, ainda, o Teste X2 , com nível de significância de 5%; análise de regressão logística múltipla. O modelo final foi ajustado pelo teste de Hosmer/Lemeshow, o qual indicou um ajuste de 66%. Resultados: Sobre o trabalho em equipe na Atenção Primária à Saúde, em Portugal, destacou-se a formação das equipes de forma voluntária, por meio de afinidades pessoais, a existência de “carteira básica de serviços”, juntamente com x intervenções de vigilância, promoção da saúde e prevenção de doença, cuidados em situação de doença aguda, acompanhamento clínico de doença crônica e de patologia múltipla, cuidados domiciliares, interligação e colaboração em rede com outros serviços (cuidados hospitalares), sistemas informatizados nas unidades de saúde. Os dados revelaram dificuldades quanto ao atendimento domiciliar. No Brasil, foi destaque o processo de trabalho, com avanços relacionados a realização de planejamento e programação das ações e o apoio da gestão. Existência de território definido e de prontuários familiares. É destaque a agenda compartilhada e pactuada entre os profissionais. As equipes realizam acolhimento e reuniões, cujos temas, discutidos, giram em torno do processo de trabalho e planejamento. Os desafios, enfrentados, estão relacionados ao agendamento dos usuários; ao número de pessoas sob a responsabilidade das equipes; à existência de população descoberta nas áreas adscritas à Unidade de Saúde; à incipiência na ação intersetorial e ao pouco envolvimento da comunidade pelas equipes. Quanto aos fatores associados à satisfação do usuário foi marcante: a faixa etária; a escolaridade; a raça; se a falta de material prejudica o atendimento e se a equipe consegue marcar consulta para outros profissionais. Conclusões: Constatou-se o trabalho em equipe como elemento central no processo de mudança na Atenção Primária à Saúde, tanto no contexto de Portugal quanto no do Brasil, o qual ampliou o acesso e a qualidade na oferta de serviços de saúde e obteve, ainda, o reconhecimento social, mesmo que, em ambas as realidades, não tenha avançado na coordenação do cuidado e no estímulo à participação social. Os fatores, associados com a satisfação do usuário, estão relacionados diretamente ao cuidado prestado e refletem a expectativa, por parte do usuário, de resolução concreta de suas necessidades.

História oral de vida de pessoas com úlcera venosa nos serviços de atenção primária à saúde

The Chronic Venous insufficiency is characterized as a set of physical changes including how most serious complication of venous ulcers, characterized by irregular and progressive loss of continuity of the skin. The occurrence of venous ulcers in people with chronic venous insufficiency generates dependence on them with health services, with long-term treatments that cause limitations and high-impact changes, affecting their quality of life, affecting the physical, psychological, social, cultural and spiritual as an important public health problem. This study aimed to describe the experience of having a venous ulcer, in the scenario of primary health care services to Health, which includes Primary Care Units and Family Health Strategy in the city of Natal / RN, based on the life histories of users. This is a qualitative study, exploratory and descriptive, with the Oral History of Life as a methodological framework. From the ponto zero was the recruitment of participants who formed the network, totaling six employees, of both sexes and aged between 57 and 79 years. After approval by the Research Ethics Committee - UFRN under the Protocol 653 788/2014 and CAAE 30408014.0.0000.5537 was held data collection, between the months of July and August, through interviews, using identification and characterization of the instrument employees and open questions. Interviews were recorded, transcribed, transcriadas and returned to employees for a conference. The narratives were subjected to Content thematic analysis technique, according to Bardin, allowing the construction of three themes that encompass categories, namely: Axis I - Perspectives on the changes: the impact wound in social relations (changes with ulcer venous, venous ulcer and social and family relationships); Axis II - Brands in body and soul: the story of being hurt (conceptions of the body injured; therapeutic itinerary in primary care services); and Axis III - Reconstruction of being hurt: coping mechanisms (redefinition of the wounded body, resilience to chronic wound). The impact of having a chronic venous ulcer generates impact of physical, psychological and social order. As aspects related to changes after the appearance of venous ulcers, survey participants reported the presence of pain, physical limitations, psychological distress, social and emotional isolation, incapacity, aesthetic discomfort and dependency on health services; the family was the aspect thatshowed no significant change after the occurrence of wound for most participants, an ally in the therapeutic process as a support network. The redefinition of the body and the wound are the main coping mechanism of chronic condition. The services in the Primary Care Network play a fundamental role in the rehabilitation of patients with venous ulcers, although there are difficulties in accessing appropriate treatment and need for expanded services, with permanent professional training of health teams and providing the resources managers to strengthen the comprehensive care of people with venous ulcers in Health Primary Care.

Uma abordagem para avaliação e tratamento de exceções propagadas no uso de serviços Web em .Net

High dependability, availability and fault-tolerance are open problems in Service-Oriented Architecture (SOA). The possibility of generating software applications by integrating services from heterogeneous domains, in a reliable way, makes worthwhile to face the challenges inherent to this paradigm. In order to ensure quality in service compositions, some research efforts propose the adoption of verification techniques to identify and correct errors. In this context, exception handling is a powerful mechanism to increase SOA quality. Several research works are concerned with mechanisms for exception propagation on web services, implemented in many languages and frameworks. However, to the extent of our knowledge, no works found evaluates these mechanisms in SOA with regard to the .NET framework. The main contribution of this paper is to evaluate and to propose exception propagation mechanisms in SOA to applications developed within the .NET framework. In this direction, this work: (i)extends a previous study, showing the need to propose a solution to the exception propagation in SOA to applications developed in .NET, and (ii) show a solution, based in model obtained from the results found in (i) and that will be applied in real cases through of faults injections and AOP techniques.

Qualidade dos serviços hoteleiros: percepções dos turistas de negócios de Teresina-PI

Business tourism is one of tourist segments with different market characteristics in relation to others segmentations, such as low seasonality, there is no requirement of natural attractions, it serves as destination projection and it generates profitable larger numbers. Due to the context around business travels, the hotel so many times has a fundamental whole among the elements of the production chain in this segmentation. Business tourism in Teresina is the primary segmentation of the capital, since it represents almost 70% of hotel demand; hence this research has as objective to evaluate through the perceptions of business travelers, the level of quality services of hotels of Teresina. The research is exploratory and descriptive, of functionalist character. This study is characterized by qualitative and quantitative research, supported by a basis of methodological pluralism. For primary data collection was performed applying a suitable research instrument of SERVPERF model (Service Performance). The universe of this study were Teresina's accommodations, restricted to only those that fit in hotel category and it was inside metropolitan area of Teresina. The study subjects were business travelers who were hosted in these hotels. For the analysis, it was considered certain factors: descriptive analysis, factor analysis, correlation matrix analysis of the variables; It was still compiling a graphic of lexicons obtained in the survey about respondent's the notion of quality of vision in the hotel service; Finally, qualitative analysis was based on the theories of marketing, targeting and quality of tourism services applied. The results show that the Teresina hotel service is on a regular average, especially for Reliability and Safety dimensions were highlighted. Whereas, the factor analysis showed the emergence of two factors to explain "Empathy" dimension, one of this is about the organization and the other one is about consumer. And by Lexicometria was possible to observe the importance to the customer of other variables such as: personal aspects, price and location for this tour segmentation.

Avaliação do acesso aos serviços de reabilitação física para vítimas de acidentes de trânsito: caminhos para melhoria da qualidade do sistema de saúde

The Physical Rehabilitation services (PR) are of fundamental importance in combating the global epidemic of Traffic Accidents (TA). Considering the numerous physical and social consequences of the survivors, quality problems in access to PR are a hazard to recovery of victims. It is necessary to improve the management of quality of services, assessing priority dimensions and intervening in their causes, to ensure rehabilitation available in time and suitable conditions. This study aimed to identify barriers to access to rehabilitation considering the perception of TA victims and professionals. The aim is also to estimate the access to rehabilitation and their associated factors. This is a qualitative and quantitative study of exploratory nature developed in Natal / RN with semi-structured interviews with 19 health professionals and telephone survey to 155 victims of traffic accidents. To explore barriers to access the speeches were transcribed and analyzed using the Alceste software (version 4.9). During the interviews used the following guiding question: “What barriers hinder or prevent access to physical rehabilitation for victims of traffic accidents?”. The names of classes and axes resulting from Alceste was performed by ad hoc query to three external researchers with subsequent consensus of the most representative name of analysis. We conducted multivariate analysis of the influence of the variables of the accident, sociodemographic, clinical and assistance on access to rehabilitation. Associations with p <0.20 in the bivariate analysis were submitted to logistic regression, step by step, with p <0.05 and confidence interval (CI) of 95%. The main barriers identified were: “Bureaucratic regulation”, “Long time to start rehabilitation”, “No post-surgery referral” and “inefficiency of public services”. These barriers were divided into a theoretical model built from the cause-effect diagram, in which we observed that insufficient access to rehabilitation is the product of causes related to organizational structure, work processes, professional and patients. Was constructed two logistic regression models: “General access to rehabilitation” and “Access to rehabilitation to public service”. 51.6% of patients had access to rehabilitation, and 32.9% in public and 17.9% in the private sector. The regression model “General access to rehabilitation” included the variables Income (OR:3.7), Informal Employment (OR:0.11), Unemployment (OR:0.15), Perceived Need for PR (OR:10) and Referral (OR: 27.5). The model “Access to rehabilitation in the public service” was represented by the “Referral to Public Service” (OR: 23.0) and “Private Health Plan” (OR: 0.07). Despite the known influence of social determinants on access to health services, a situation difficult to control by the public administration, this study found that the organizational and bureaucratic procedures established in health care greatly determine access to rehabilitation. Access difficulties show the seriousness of the problem and the factors suggest the need for improvements in comprehensive care for TA survivors and avoid unnecessary prolongation of the suffering of the victims of this epidemic.

Uma aplicação do método fuzzy-electre-topsis para seleção de serviços de computação em nuvem

This work presents an application of a hybrid Fuzzy-ELECTRE-TOPSIS multicriteria approach for a Cloud Computing Service selection problem. The research was exploratory, using a case of study based on the actual requirements of professionals in the field of Cloud Computing. The results were obtained by conducting an experiment aligned with a Case of Study using the distinct profile of three decision makers, for that, we used the Fuzzy-TOPSIS and Fuzzy-ELECTRE-TOPSIS methods to obtain the results and compare them. The solution includes the Fuzzy sets theory, in a way it could support inaccurate or subjective information, thus facilitating the interpretation of the decision maker judgment in the decision-making process. The results show that both methods were able to rank the alternatives from the problem as expected, but the Fuzzy-ELECTRE-TOPSIS method was able to attenuate the compensatory character existing in the Fuzzy-TOPSIS method, resulting in a different alternative ranking. The attenuation of the compensatory character stood out in a positive way at ranking the alternatives, because it prioritized more balanced alternatives than the Fuzzy-TOPSIS method, a factor that has been proven as important at the validation of the Case of Study, since for the composition of a mix of services, balanced alternatives form a more consistent mix when working with restrictions.

Estudo sobre a relação entre a atividade geomagnética e cintilações de sinais de GPS em Natal-RN (Brasil)

To identify the relationship between GPS scintillation in Natal-RN (Brazil) and geomagnetic disturbances of any intensities and variations, this work made analysis of the ionospheric behavior and magnetic indexes (Dst , AE and Bz of the interplanetary magnetic field) concerning to different periods of the solar cycle between 2000 and 2014. Part of the data of this research originated at the UFRN observatory, from a GEC Plessey board connected to an ANP -C 114 antenna, modified by Cornell University’s Space group Plasma Physics in order to operate the ScintMon, a GPS monitoring program. This study, therefore, found several cases of inhibited scintillations after the main phase of magnetic storms, a fact that, along with others, corroborated with categorization of Aarons (1991) and models of disturbed dynamo (according to Bonelli, 2008) and over-shielding penetration, defended by Kelley et al. (1979) and Abdu (2011) [4]. In addition to these findings, different morphologies were noted in such disruptions in the GPS signal in accordance with previous magnetic activities. It also found a moderate relationship (R2 = 0.52) between the Dst rate (concerning to specific time) and the average of S4 through a polynomial function. This finding therefore, corroborating Ilma et al. (2012) [17], is an important evidence that the scintillation GPS are not directly controlled by magnetic induction of storms. Completing this work, this relation did show itself as a way of partial predicting of scintillations.

Relação entre a biodiversidade de plantas e os serviços do ecossistema na caatinga

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Educação profissional e tecnológica de turismo no Brasil: análise através da percepção de docentes da rede federal de educação

The increasing pace of technological change and innovation in the labor market are important landmarks that contribute to accelerate the improvement of vocational and technological education. The need to analyze the educational processes is correlated with this dynamic in order to respond to the pedagogical processes and inherent to the labor market needs in evidence. This research theme is centered on targeted education process for tourist activity that is premised on improving the quality of services, taking as analysis parameter technological higher education in the federal education network (IF), covering the design, similarity and the differences in the courses offered, the axis of Tourism, Hospitality and Leisure instituted by the National catalog Technological Colleges and the National Science and Technology Department in Brazil. The research also aims to investigate the design and implementation of these upper and search courses emphasize the importance of training for students. The research is exploratory qualitative from survey data on the websites of the Ministry of Education, was adopted as a research procedure the questionnaire sent to coordinators via institutional email courses, to collect data in order to obtain results about Technological Education Federal Education Network. The survey results show that most courses offered by technological higher education in the federal education network (IF) is the Tourism Management, we noted that this option is the result of the ease in assembling the structure of the courses in relation to others; teachers have this type of education a more practical option for students coming to the conclusion that the courses undergo a fragile process, stating that the formation lies only in the student's interest in obtaining the higher diploma course without concern for quality this academic background, demand for courses is by being fast graduation. Even as a result of the design and development of Political and Pedagogical projects it was found that they are built in the most collegial many of them without the participation of a pedagogue; about the permanence of the student identified a high dropout rate, occurring in some campuses to migration to the traditional higher education, a BA in tourism. Thus, this work aimed to contextualize the technological higher education in tourism, presenting the reality of the current situation, aiming to discuss the phenomenon from the description made by all subjects and the research object, knowledge of which is due to experience the federal education network that was able to bring the essence of the matter.

Serviços-escola de psicologia do Rio Grande do Norte: formação profissional e política pública de saúde em debate

The Psychology University Services is stablished normatively as an indispensable equipment to the recognition of the graduation courses of psychologists by the Brazilian Education Ministery. The Public Healthcare Policies (Universal Health System/SUS) constitutes itself as a input field of the professional category, but shows huge challenges in the formation of these professionals. The objective of this work is to analyse the functioning of the Psychology University Services (SEP) and the Superior Educational Institutions from Natal, understood as important formation devices to attend the actual demands of the psychologist's work on SUS. For this, it sought a) characterize the psychological practices developed in the SEP; b) relate the National Curricular Lines of Direction of the psychology courses to the skills and competences developed in the SEP to the performance on the public healthcare policies; c) mapping ways of including the SEP in the network designed by the healthcare policy. Interviews were performed with 13 academic supervisors, 8 field supervisors and technicians of superior level (TNC), along with 9 managers, being for of the Psychology University Services and 5 of the graduation programs. Questionnaires were also applied to 57 interns and 24 graduates. Besides that, two conversation circles were performed with the faculty and technician members from two of the Educational Institutions that were participating of the research, as well as a workshop with students and psychologists, promoted by the CRP 17. We observed that most part of the faculty members and managers know the DCN and comprehend that the formation is in process of change in what concerns to the extension of the formation to the performance of the psychologists in various contexts. However, most part of the TNC don't know about them. Moreover, the results point to the predominance of the assisting model based on the traditional clinic psychology, although the articulation with the public healthcare and social assistance networks can already be timidly visualized. Different modalities of practices in theses Psychology University Services were also detected, such as conversation groups, thematic workshops, organizational consultancies, team meetings with the interns and TNS in a daily basis, matriciament in mental health, therapeutic monitoring, among others. Yet, the SEP in Rio Grande do Norte are still isolated from the other courses that perform in the healthcare area and also from the services that compose the public healthcare and public policies.

Perfis epidemiológicos de saúde bucal no Brasil e os modelos de vigilância

National surveys are important tools for public health surveillance and thus key elements in monitoring health conditions and system performance. In the field of oral health, such surveys began with the oral health survey in 1986 and later in 1996 and with the SBBrasil Project in 2003. The 2010 edition of SBBrasil is the principal oral health surveillance strategy for the production of primary data. In order to contribute to this discussion, this article proposes: (a) to present and discuss the Brazilian experience with nationwide oral health surveys and (b) to discuss the use of data in health surveillance models. One can conclude that oral health surveys in Brazil have great possibilities as a tool for health services and academia. Such surveys have shown evident potential for verifying trends in the oral health profile, as well as for producing valid indicators for use in health services.

A produção do cuidado no período gravídico-puerperal: experiência de mulheres usuárias de serviços públicos de saúde

Despite numerous government projects aimed at reorganizing and qualifying obstetric and neonatal care in Brazil, it remains problematic, with repercussions for maternal and newborn mortality and humanized care of both the mother and child. The objective of this study was to analyze the care provided to women during the pregnancy-puerperium cycle, based on reports of public health service users regarding their pregnancy and delivery experiences, using comprehensiveness and humanization as reference. The study applied a qualitative approach and the methodological strategy consisted of listening to the women, in order to identify, based on the meanings of their discourse concerning their experiences with health services, continuities and discontinuities of care during the pregnancy-puerperium cycle. Study participants were women who gave birth at a municipal public maternity, residents of Natal, Brazil, who at the time of the interviews, were between 10 and 42 days postpartum. Seven women reported their pregnancy and delivery experiences at public services. As interviews and observation took place, the material produced was also analyzed, in order to achieve simultaneous production and data analysis. Using systematization, a dialogue was established between the women’s discourses and production in the field of Collective Health, with respect to concepts and discussion about obstetric and neonatal care as well as the Comprehensiveness and Humanization of such care. Participant discourses underscored aspects related to prenatal care starting at pregnancy and its repercussions as well as prenatal monitoring by health services; aspects associated with care during labor and delivery, as well as those involved in postpartum in the maternity, both with respect to newborn and maternal careç and lastly, puerperium care after discharge from the maternity. Analysis of results sought to identify lines of continuity and discontinuity in the comprehensiveness and humanization of care. Based on these lines and as final contributions of the study, the following paths were proposed to achieve comprehensive and humanized production of health care for women during the pregnancy-puerperium cycle: Path 1- Reassess care in the maternal and newborn health network, aimed at comprehensiveness in terms of guaranteeing access to the various services and technological resources available to enhance health and life. Path 2- Reorganize work processes in order to attain comprehensive and humanized care for women in the pregnancy-puerperium cycle. Path 3 – Qualify the professional-user relationship in care management during the pregnancy-puerperium cycle. Path 4 – Invest in the qualification of communication processes in the different dimensions of care during the pregnancy-puerperium cycle.

A produção do cuidado no período gravídico-puerperal: experiência de mulheres usuárias de serviços públicos de saúde

Despite numerous government projects aimed at reorganizing and qualifying obstetric and neonatal care in Brazil, it remains problematic, with repercussions for maternal and newborn mortality and humanized care of both the mother and child. The objective of this study was to analyze the care provided to women during the pregnancy-puerperium cycle, based on reports of public health service users regarding their pregnancy and delivery experiences, using comprehensiveness and humanization as reference. The study applied a qualitative approach and the methodological strategy consisted of listening to the women, in order to identify, based on the meanings of their discourse concerning their experiences with health services, continuities and discontinuities of care during the pregnancy-puerperium cycle. Study participants were women who gave birth at a municipal public maternity, residents of Natal, Brazil, who at the time of the interviews, were between 10 and 42 days postpartum. Seven women reported their pregnancy and delivery experiences at public services. As interviews and observation took place, the material produced was also analyzed, in order to achieve simultaneous production and data analysis. Using systematization, a dialogue was established between the women’s discourses and production in the field of Collective Health, with respect to concepts and discussion about obstetric and neonatal care as well as the Comprehensiveness and Humanization of such care. Participant discourses underscored aspects related to prenatal care starting at pregnancy and its repercussions as well as prenatal monitoring by health services; aspects associated with care during labor and delivery, as well as those involved in postpartum in the maternity, both with respect to newborn and maternal careç and lastly, puerperium care after discharge from the maternity. Analysis of results sought to identify lines of continuity and discontinuity in the comprehensiveness and humanization of care. Based on these lines and as final contributions of the study, the following paths were proposed to achieve comprehensive and humanized production of health care for women during the pregnancy-puerperium cycle: Path 1- Reassess care in the maternal and newborn health network, aimed at comprehensiveness in terms of guaranteeing access to the various services and technological resources available to enhance health and life. Path 2- Reorganize work processes in order to attain comprehensive and humanized care for women in the pregnancy-puerperium cycle. Path 3 – Qualify the professional-user relationship in care management during the pregnancy-puerperium cycle. Path 4 – Invest in the qualification of communication processes in the different dimensions of care during the pregnancy-puerperium cycle.

A responsabilidade civil extracontratual do estado na prestação de serviços públicos de saúde

This study aims to examine the Brazilian legal model for the non-contractual liability of the state in providing public health services, from the perspective of threedimensional theory of law. Up based on bibliographical and documentary research, with emphasis on legislation, doctrine and Brazilian jurisprudence, the following conclusions were reached. The right to health is typified in the Constitution as a social fundamental right, and understands the pretension to obtain from the State, the supply of goods or the provision of services that reduce the risk of disease and other health problems; or promote, protect and recover the physical and mental well-being. Once violated the fundamental right to health, provides the managed, among other fundamental guarantees, the non-contractual liability of the state. The provision of public services by the state can be made directly through the Direct or Indirect Public Administration, or by recourse to private entities. In any case, the provision of public health services is entirely subordinate to the principles of administrative law and should be fully funded by tax revenues. As the provision of public health services is part of the administrative activity of the State, there is no way to exclude the application of the guarantee of non-contractual liability of the state in the face of the damage suffered by administered as users of these services. Therefore, it applies the theory of administrative risk, even in the event of harmful and illegal state failure.