Iniqüidade em saúde: uma extensão das desigualdades sociais no sistema público de saúde do Brasil (2003-2006)

This issue analises the unevenness in the brazilian system of public health care as an extension of socials inequities. It is a theoretical study based in a historical method, using empirical camp from academic, corporation and institution researchs, along the period 2002-2006. Equality and effectiveness in health systems are analitical basic cathegories grap in the root of the doctrine, principles and organization of the Unique Health System, in which sectorial actions are inserted. Discuss the estructural prodution and determined those inequalities through some social determiners of health system: income, land, food securitiy, nutritional situation, basic sanitation, epidemiological inequities and public management policy. Carry out a thematic review over health social production, it formlation and the goals of social policies, as well as the insertion of the equality principle in the assistance system, in the frame of the running public health regulations. It uses reflections that enlighted the correlation between the process of political-institutional actions and equity on health assistance. Analized the pertinency of sectorial reorganizational strategies on basic attendance, confronting the hipothesis that those strategies reinforce social inequities in health system, because it organize diferential assistance levels over not equal baselines. The results show up that social inequalities, even remaining, have had a small decrease; that the selectiviness of actual public policies and the duplication of the health system, increases the differences within and between the social classes and configures the assistance as inequal. The basic care system has great shortages that also appeares in middle and complex assistance levels. As conclusion, it remarks that the health assintance system, even with it integrality has limits; structural problems on material conditions of living and health system could not be reversed only with institutional legal arragements; by the contrary, in border conditions, these strategies produce policies that reinforce inequities, neglecting the equity principle of the system in which frame, they work. One patina of this tim

Protagonismo silencioso: a presença da OPAS na formação de recursos humanos em saúde no Brasil

The aim of this study is to assess the contribution of the Pan American Health Organization (PAHO) to the field of human resources for health in Brazil. The assumption is that this organization not only influenced the development of this field, but but that it was also influenced by Brazilian institutions and by national political movements, through the interaction of its consultants with these movements. Four projects were selected, through which the contribution of PAHO was evaluated: the Program for the Strategic Preparation of Health Personnel (PPREPS), the Project for the Large Scale Formation of Middle and Low Level Personnel (Large Scale Project), the Project for Qualification in the Development of Human Resources in Health (CADRHU) and the Project for the Managerial Development of Basic Units of the National Health System (GERUS). To operacionalize the study, we used three basic complementary procedures: a bibliographic research, documental research and an interview. The time frame considered was from 1975, the year an agreement was signed between PAHO, the Ministry of Health and the Ministry of Education and Culture, establishing PPREPS. It was through this program that the first PAHO team of national human resource consultants was contracted. The period between 1975 and 1999 was marked by political and social movements that changed the course of health in the country; among these was the Movement of Sanitary Reform in Brazil, which culminated in the implementation of the National Health System (SUS). This paper shows the connections of the PAHO consultants with this movement and the implications that this had for the Program of Cooperation in the Development of Human Resources of PAHO/Brazil. It also demonstrates that as the program became contaminated by national movements of health system reorganization and of democratization of Brazilian society, it proposed, in cooperation with national institutions, an organization of determinate areas of operation of these same institutions. The manuscript further reveals that, with the Large Scale Project, the human resources program determined the pedagogical and methodological option that would be the model for various other educational projects undertaken by a number of Brazilian institutions with the technical cooperation of PAHO. And finally, the repercussions and contributions of these projects, which strengthened the the field of human resources in the public health services of the country, are identified. Data analysis was based mainly on the theories of Bourdieu, Gramsci and Freire

Abordagem de temas em saúde pública por meio de atividades lúdicas com professoras da educação infantil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Produção e validação de um indicador de saúde bucal para idosos a partir de dados secundários do SB Brasil 2010

Dentre os vários aspectos da saúde do idoso, a saúde bucal merece atenção especial pelo fato de que, historicamente, nos serviços odontológicos, não se considera esse grupo populacional como prioridade de atenção. Por isso, se faz necessária a produção de um indicador multidimensional capaz de mensurar todas as alterações bucais encontradas em um idoso, facilitando a categorização da saúde bucal como um todo. Tal indicador representará um importante instrumento capaz de elencar prioridades de atenção voltadas à população idosa. Portanto, o estudo em questão propõe a produção e validação de um indicador de saúde bucal a partir dos dados secundários coletados pelo projeto SB Brasil 2010 referente ao grupo etário de 65 a 74 anos. A amostra foi representada pelos 7619 indivíduos do grupo etário de 65 a 74 anos que participaram da pesquisa nas 5 (cinco) regiões do Brasil. Tais indivíduos foram submetidos à avaliação epidemiológica das condições de saúde bucal, a partir dos índices CPO-d, CPI e PIP. Além disso, verificou-se o uso e necessidade de prótese, bem como características sociais, econômicas e demográficas. Uma análise fatorial identificou um número relativamente pequeno de fatores comuns, através da análise de componentes principais. Após a nomenclatura dos fatores, foi realizada a soma dos escores fatoriais por indivíduo. Por último, a dicotomização dessa soma nos forneceu o indicador de saúde bucal proposto. Para esse estudo foram incluídas na análise fatorial 12 variáveis de saúde bucal oriundas do banco de dados do SB Brasil 2010 e, também 3 variáveis socioeconômicas e demográficas. Com base no critério de Kaiser, observa-se que foram retidos cinco fatores que explicaram 70,28% da variância total das variáveis incluídas no modelo. O fator 1 (um) explica sozinho 32,02% dessa variância, o fator 2 (dois) 14,78%, enquanto que os fatores 3 (três), 4 (quatro) e 5 (cinco) explicam 8,90%, 7,89% e 6,68%, respectivamente. Por meio das cargas fatoriais, o fator um foi denominado dente hígido e pouco uso de prótese , o dois doença periodontal presente , o três necessidade de reabilitação , já o quarto e quinto fator foram denominados de cárie e condição social favorável , respectivamente. Para garantir a representatividade do indicador proposto, realizou-se uma segunda análise fatorial em uma subamostra da população de idosos investigados. Por outro lado, a aplicabilidade do indicador produzido foi testada por meio da associação do mesmo com outras variáveis do estudo. Por fim, Cabe ressaltar que, o indicador aqui produzido foi capaz de agregar diver sas informações a respeito da saúde bucal e das condições sociais desses indivíduos, traduzindo assim, diversos dados em uma informação simples, que facilita o olhar dos gestores de saúde sobre as reais necessidades de intervenções em relação à saúde bucal de determinada população

Análise comparativa da tendência na mortalidade infantil em áreas cobertas e não cobertas pela estratégia saúde da família no município de Garanhuns entre 2003 e 2012

A mortalidade infantil é tida como um indicador sensível para descrever as condições de vida e de saúde de uma população, sendo, portanto, interpretada como a estimativa do risco de um nascido vivo morrer antes de completar o primeiro ano de vida. Esse indicador é considerado elevado quando atinge patamares superiores a 50/1.000 nascidos vivos, médios quando se encontra entre 20 e 49/1.000 e mais baixos quando está até 20/1.000. No Brasil, a Mortalidade Infantil tem evidenciado variações ao longo dos anos, e nas duas últimas décadas esse indicador tem sofrido um acentuado decréscimo, provavelmente devido à melhoria no acesso aos serviços de saúde, ao saneamento básico, redução da taxa de fecundidade, melhoria das condições de vida e implementação de tecnologias na atenção à saúde. O objetivo principal do estudo foi avaliar a tendência na mortalidade infantil no município de Garanhuns no período de 2003 a 2012, segundo áreas cobertas e não cobertas pela estratégia saúde da família. Foi realizado um estudo de série temporal, e para isso foram coletados os dados referentes aos nascidos vivos e óbitos de menores de 01 (um) ano através do Sistema de Informações de Atenção Básica – SIAB, nas áreas cobertas e não cobertas pela estratégia, a fim de estabelecer relação de possível causalidade entre a intervenção e o indicador. Os resultados foram apresentados em gráficos, com a curva da Mortalidade Infantil no município de Garanhuns entre os anos de 2003 e 2012 segmentado através das áreas cobertas e não cobertas pela estratégia saúde da família ao longo do mesmo período. Após a análise dos resultados, observou-se uma tendência de queda no coeficiente de mortalidade infantil tanto nas áreas cobertas pela estratégia saúde da família quanto nas áreas cobertas pelo PACS, e que não foi possível estabelecer isoladamente uma maior redução da mortalidade infantil em áreas cobertas pela estratégia. No entanto, os resultados das ações desenvolvidas pela estratégia saúde da família são consistentes e plausíveis de causar impacto no declínio da mortalidade infantil, sobretudo as ações voltadas para a saúde da mulher e da criança

O trabalho em equipe na atenção primária à saúde: situação de Portugal e do Brasil

Introdução: Na Atenção Primária à Saúde, nos contextos internacional e nacional, o trabalho em equipe tem sido reconhecido como estratégia decisiva para a organização de processos que visam à integralidade do cuidado, além de possibilitar melhorias na satisfação dos usuários com os serviços de saúde. Neste sentido, o objetivo, deste estudo, é analisar o trabalho em equipe na Atenção Primária à Saúde. Método: Trata-se de uma pesquisa em banco de dados secundários. Realizou-se três estudos: a) O trabalho em equipe na Atenção Primária à Saúde, em Portugal, pesquisa avaliativa, de natureza qualitativa, tipo estudo de caso descritivo, que representou um recorte dos resultados derivados da pesquisa integrada ao projeto “Implantação das Unidades de Saúde Familiar em Portugal”, que teve como procedimentos entrevistas semiestruturadas, roteiro de coleta de informações (check list) e análise documental. Foi realizada a estratégia de triangulação dos dados com análise de conteúdo; b) trabalho em equipe, acesso e qualidade na Atenção Primária à Saúde, no Brasil, estudo transversal, de abordagem quantitativa, realizado a partir dos dados obtidos da “Pesquisa de Avaliação Externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica”, no Brasil, em 2013. Amostra composta de 17202 profissionais e 65391 usuários. Utilizou-se entrevista estruturada, com análise estatística realizada pelas frequências absolutas e relativas das variáveis através do programa Statistical Package for Social Sciences. c) satisfação dos usuários com o trabalho em equipe na Atenção Primária à Saúde, no Brasil, estudo transversal, de abordagem quantitativa, realizado a partir dos dados obtidos da “Pesquisa de Avaliação Externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica”, no Brasil, em 2013. Amostra composta de 65391 usuários. Realizou-se análise estatística das frequências absolutas e relativas das variáveis através do programa Statistical Package for Social Sciences. Utilizou-se, ainda, o Teste X2 , com nível de significância de 5%; análise de regressão logística múltipla. O modelo final foi ajustado pelo teste de Hosmer/Lemeshow, o qual indicou um ajuste de 66%. Resultados: Sobre o trabalho em equipe na Atenção Primária à Saúde, em Portugal, destacou-se a formação das equipes de forma voluntária, por meio de afinidades pessoais, a existência de “carteira básica de serviços”, juntamente com x intervenções de vigilância, promoção da saúde e prevenção de doença, cuidados em situação de doença aguda, acompanhamento clínico de doença crônica e de patologia múltipla, cuidados domiciliares, interligação e colaboração em rede com outros serviços (cuidados hospitalares), sistemas informatizados nas unidades de saúde. Os dados revelaram dificuldades quanto ao atendimento domiciliar. No Brasil, foi destaque o processo de trabalho, com avanços relacionados a realização de planejamento e programação das ações e o apoio da gestão. Existência de território definido e de prontuários familiares. É destaque a agenda compartilhada e pactuada entre os profissionais. As equipes realizam acolhimento e reuniões, cujos temas, discutidos, giram em torno do processo de trabalho e planejamento. Os desafios, enfrentados, estão relacionados ao agendamento dos usuários; ao número de pessoas sob a responsabilidade das equipes; à existência de população descoberta nas áreas adscritas à Unidade de Saúde; à incipiência na ação intersetorial e ao pouco envolvimento da comunidade pelas equipes. Quanto aos fatores associados à satisfação do usuário foi marcante: a faixa etária; a escolaridade; a raça; se a falta de material prejudica o atendimento e se a equipe consegue marcar consulta para outros profissionais. Conclusões: Constatou-se o trabalho em equipe como elemento central no processo de mudança na Atenção Primária à Saúde, tanto no contexto de Portugal quanto no do Brasil, o qual ampliou o acesso e a qualidade na oferta de serviços de saúde e obteve, ainda, o reconhecimento social, mesmo que, em ambas as realidades, não tenha avançado na coordenação do cuidado e no estímulo à participação social. Os fatores, associados com a satisfação do usuário, estão relacionados diretamente ao cuidado prestado e refletem a expectativa, por parte do usuário, de resolução concreta de suas necessidades.

Acompanhamento coletivo do crescimento e desenvolvimento infantil: participação de mães/cuidadores

This study aimed to analyze the participation of mothers/caregivers from the perspective of the health care model that directs the collective monitoring of child growth and development. This is an exploratory and descriptive research with qualitative approach, carried out in two Family Health Units located in the city of Natal/RN. Data were collected between August and September 2014, through participant observation and semi-structured interview technique, with mothers of infants seen at follow-up visits collective child growth and development. A total of 13 mothers were included who met the following inclusion criteria: being a mother/caregiver responsible for the care of children who have attended one or more meeting of collective monitoring of child growth and development. Exclusion criteria was established: users outside the area covered by the Health Unit Family and who did not use the National Health System as the primary health care service. For the treatment of the collected material, the content analysis was used, thematic Bardin. The study followed the ethical and legal principles governing the scientific research on human subjects recommended by Resolution nº. 466/2012 of the National Health Council and its realization occurred with the approval of the project in the Research Ethics Committee of the Federal University of Rio Grande do North, which was approved by Opinion Embodied nº. 719 949, of June 27, 2014, and Certificate Presentation of Findings Ethics No 32510514.7.0000.5537. Although not conceptualize theoretically mothers demonstrated that collective consultations of child growth and development are actions aimed at health surveillance model, since most pointed monitoring your child to actions that can be measured. Even with that, it was established the existence of health promotion actions by reporting the exchange of experience and leadership of the subjects in collective action, factor facilitated by the link established between users and professionals and users. In this action there is the induction of permanent horizontal relationship where we seek to combine popular knowledge to scientific knowledge in order to promote the integral care for the child. However, it is still possible to find professionals who directs its assistance only to pathological processes and fail to create comprehensive care alternatives. In addition, there is still embezzlement in multi that should provide care to the child population. This factor may be related to their professional training, and thus an issue that can last for a few years. We conclude that it is necessary to incorporate alternatives and models of care that support overcoming limitations and enhancing the health of the population, involving it in the prospect of a better quality of life and therefore health.

Análise do perfil de encaminhamento da atenção primária para pré-natal de alto risco: desafios para o ensino de competências em saúde materno-infantil

OBJECTIVE: to identify a profile of the main causes of inappropriate referrals from primary care to specialized services, as strategy for the curriculum development of core competencies related to maternal health. METHODS: a cross-sectional study was performed using document analysis of all referrals of pregnant women from primary care to the high-risk pregnancy service, state of Rio Grande do Norte, Brazil. All pregnant women referred from June to December 2014 (n = 771) were included. According to their causes the referrals were categorized as adequate, inadequate or inconclusive. RESULTS: a total of 188 referrals were classified as inadequate (24.4%) and 93 inconclusive (12.1%) totalizing 36.5% of inappropriate referrals. The main causes identified in these inappropriate referrals were: low-risk pregnancy (12.8%), unconfirmed hypertension (12.1%), risk of abortion (8.9%), teenage pregnancy (7.1%) , toxoplasmosis (5.3%), Rh incompatibility (4.6%) and urinary tract infection (4.3%). These data contributed to the formulation of the following products: 1) a continuing education program for health professionals working in primary care, undergraduate students and residents; and 2) development of a virtual platform to support professionals who need to refer patients to high-risk pregnancy service. CONCLUSION: the results of this study are relevant in the current context of education of health professionals, with potential for positively impact not only in the development of skills related to maternal health in undergraduate and graduate education, as well as contributing for improvement of the health care of the population.

Análise da atuação do Ministério Público Estadual na assistência materno infantil do Rio Grande do Norte

Maternal and infant mortality have become a serious public health problem in Brazil, especially in northeasternand northern regions.In RioGrande do Norte, the high rates ofdeathsofmothersandbabies haveconcerned not onlythehealthauthorities andjusticeagenciessuch as the prosecution service. In 2011, State Public Ministry (MPE) has developed a proposition which was called “Nascer com Dignidade”, focused on the monitoring ofcare givenin prenatal, childbirth andpost childbirthin the cities. The aim of thisstudy was toinvestigate how the intervention of MPE works in maternal and child care. The method adopted to survey data was the case study by analyzing the skills of the reports which were carried out in four of the eight Public Health Regional Units (URSAP).A total of 26municipalities were chosenand the results showfragilityparticularly inprenatal care which can result in complicationsin childbirthand postpartumlike:incomplete health family teams(in05cities), lack of access orinaccessibility to laboratory tests(16 cities) and lack of the pregnant woman'sattachment to thebirthing place(in26 cities). Based on this reality, MPE has adopted relevant attitudes as filing public civil suits, compliance of Conduct Adjustment Declaration in the municipal management and performing interventions in heath care centers and maternity clinics of the state. Thereforeit is known thatPublic Ministryis of paramount importanceto indicatethe necessaryadjustmentsto addressinfant and maternalmortalityin the state (mean of 65/100,000 and16/100,000respectively) and give the city hall the responsibility for the health care quality provided to their citizens. These factors demand theprinciples ofuniversality and integrality to be performed in order to reduce social inequities.

Near miss materno e iniquidades em saúde: análise de determinantes contextuais no Rio Grande do Norte, Brasil

The scope of this study was to identify socioeconomic contextual and health care factors in primary care associated with maternal near misses and their marker conditions. This is an ecological study that used aggregated data of 63 clusters formed by the municipalities of State of Rio Grande do Norte, Brazil, using the Skater method of area regionalization, as the unit of analysis. The ratio of maternal near misses and their marker conditions were obtained from the Hospital Information System of the Brazilian Unified Health System. In multiple linear regression analysis, there was a significant association between maternal near misses and variables of poverty and poor primary health care. Hypertensive disorders were also associated with poverty and poor primary care and the occurrence of hemorrhaging was associated with infant mortality. It was observed that the occurrence of maternal near misses is linked to unfavorable socioeconomic conditions and poor quality health care that are a reflection of public policies that accentuate health inequalities.

Near miss materno e iniquidades em saúde: análise de determinantes contextuais no Rio Grande do Norte, Brasil

The scope of this study was to identify socioeconomic contextual and health care factors in primary care associated with maternal near misses and their marker conditions. This is an ecological study that used aggregated data of 63 clusters formed by the municipalities of State of Rio Grande do Norte, Brazil, using the Skater method of area regionalization, as the unit of analysis. The ratio of maternal near misses and their marker conditions were obtained from the Hospital Information System of the Brazilian Unified Health System. In multiple linear regression analysis, there was a significant association between maternal near misses and variables of poverty and poor primary health care. Hypertensive disorders were also associated with poverty and poor primary care and the occurrence of hemorrhaging was associated with infant mortality. It was observed that the occurrence of maternal near misses is linked to unfavorable socioeconomic conditions and poor quality health care that are a reflection of public policies that accentuate health inequalities.

Perfis epidemiológicos de saúde bucal no Brasil e os modelos de vigilância

National surveys are important tools for public health surveillance and thus key elements in monitoring health conditions and system performance. In the field of oral health, such surveys began with the oral health survey in 1986 and later in 1996 and with the SBBrasil Project in 2003. The 2010 edition of SBBrasil is the principal oral health surveillance strategy for the production of primary data. In order to contribute to this discussion, this article proposes: (a) to present and discuss the Brazilian experience with nationwide oral health surveys and (b) to discuss the use of data in health surveillance models. One can conclude that oral health surveys in Brazil have great possibilities as a tool for health services and academia. Such surveys have shown evident potential for verifying trends in the oral health profile, as well as for producing valid indicators for use in health services.

Mortalidade por câncer de boca e condição sócio-econômica no Brasil

BORGES,D. M. L.et al. Mortalidade por câncer de boca e condição sócio-econômica no Brasil.Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.25,n.2, p.321-327, fev, 2009

Validade científica de conhecimento epidemiológico gerado com base no estudo Saúde Bucal Brasil 2003

NARVAI, Paulo Capel et al. Validade científi ca de conhecimento epidemiológico gerado com base no estudo Saúde Bucal Brasil 2003. Caderno de saúde pública, Rio de Janeiro, v. 26, n. 4, p. 647-670, abr. 2010.

O idoso e as ações sociais em prol desse grupo etário: um estudo sobre a qualidade de vida na Terceira Idade e o Projeto Saúde e Cidadania na Melhor Idade

The present study regards an applied qualitative social research (descriptive) which approaches the matter between old age and Brazilian social actions performed in social projects, aiming a qualified life and citizenship for this group of age. The objective of the study is to evaluate the contribution of Project Health and Citizenship in Old Age regarding social actions from the government directed to old age individual treatment for life quality improvement. The theoretical fundamentals of this work is, in a first moment, about old age and certain existing theories about aging process, as well as the differences and perspectives that come up throughout this process. In a second moment, some reflections are developed about the relation between life quality and leisure regarding old age, with the conception and historical rescue about these questions, as well as the evidence of leisure as an instrument of well-being feasibility and a better life quality in old age. Then the study contextualizes Brazilian government treatment to old age individuals, cutting off the Constitution of Republic from 1988 and some social attitudes taken by the government in a try to reach this specific group. Finally, the study presents the Project Health and Citizenship in Old Age , as a social program which belongs to extension activities from Federal Center of Technological Education of Rio Grande do Norte (CEFET-RN), which aims old age treatment and their citizenship and life quality. After the application of a semi-structured interview using the technique of Analysis of content for the Analysis and Discussion of Results, it is possible to conclude that the Project Health and Citizenship in Old Age fulfils its objective regarding contribution, through offered leisure activities, for old age well-being and life quality improvement. Hence, on this regard, it is possible to observe the importance and value of government actions, social projects and programs assisting old age individuals, for they are able to provide this group the opportunity to live out activities that allow their citizenship and socialization, regarding well-being and life quality improvement.