Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade

rates in the Brazilian cities, which time there is an inexistent theoretical reflection about public policy statement adding the way of Urban Solid Waste (USW) and tailing integrated management plans in the majorly Brazilian cities. The unappropriated solid waste disposal and final pollution result in a strong socioenvironmental problems and material extravagancies that should be used to recycling and reusing waste material, besides bringing immense challenges for the thematic Strategy Urban and Environmental Management it considers the Sustainable City Model. Moreover, this labor projects a discussion about USW problematic through legally and environmentally point of view, including the public environmental policy and the social technologies as resolution tactics. At that time, it reports rights, scientific articles, documents and Environmental Law Doctrine on findings thematic studies, also the propose displays an interdisciplinary research methodology which combines bibliographic method - focusing theory aspects of the legally environmentally guiding principle, public policy and social technologies. Those are theorist features very important to create a Municipal Integrated Solid Waste Management Plan (PMGIRS) - modus operandi of the Federal Law n. 12.305/2010 (National Solid Waste Policy - PNRS). That policy is interesting to receive financial resources from federal government (Cities Ministry; idem, Federal Decree n. 7.404/2010 and Federal Law n. 10.257/2001) helping the preservation of the environment, regional development, generation of jobs and income (art. 6º), in addition broadening spreading’s private companies dedicated to waste management. Consequently, the PNRS contains a set of guidelines and general procedures; it should be an operation of this legal policy contextualized by Social Technologies theory (TS) into social issues, legal, economic and environmental aspects. Therefore, this research notes the possibility of public policy statement implementation over and done with the PNRS by the terms of development and sustainability in the urban space.

Aproximações teóricas sobre a questão ambiental internacional na sociedade global: de estocolmo 1972 ao rio de janeiro 2012

O artigo apresenta os principais elementos que compõem a questão ambiental na sociedade global, através de sua relação entre economia, meio ambiente e política internacional. A primeira parte expõe o debate ambiental no contexto internacional, enfocando-o a partir dos anos 1960, período em que os problemas ambientais surgem com mais intensidade e com eles os protestos sociais nos países centrais. Os encontros sobre política ambiental internacional foram realizados com mais frequência nos anos setenta como a conferência internacional sobre meio ambiente, a primeira chancelada pela ONU em Estocolmo, 1972. Nas décadas de 1970/1980 as autoridades governamentais reconheceram a urgência na resolução da crise ambiental e passaram a traçar estratégias para a mitigação e contenção da crise. A década de 1990 é marcada pela Conferência Rio 1992, que lançou o desenvolvimento sustentável, o qual recomenda que as gerações presentes devem se reproduzir sem comprometer a capacidade de reprodução das gerações futuras. Os encaminhamentos da terceira conferência internacional sobre meio ambiente (Johanesburgo, 2002) condicionaram a questão ambiental à necessidade da formulação de leis ambientais por parte dos Estados Nacionais e instrumentos económicos de gestão ambiental. Na Rio + 20, o tema central foi a economia verde, que surge como alternativa ao desenvolvimento sustentável e se relaciona a mitigação das mudanças climáticas, produção de baixo carbono, eficiência energética, energia renovável etc. O texto se encerra explanando sobre a questão ambiental internacional na sociedade global.

Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003

This analysis on the ambient licensing is based on a research that identifies the fragilities and advances of the application of this instrument of politics of the environment in the ambient politics of the Rio Grande do Norte, in the period of 1992 the 2003. The isolated urban area of Búzios, situated in the City of Nísia Floresta/RN, situated in the eastern coast of the State, where concentrates the boarding of the ambient question as a matter in the Brazilian process of urbanization, over all the institutionalization and implementation of the ambient licensing. They are distinguished in the used methodology in consultation to the diverse involved social segments with the ambient subject in study, the example of the managers, technician and specialists, as well as the application of the legislation and norms techniques, the forms of appropriation of the common wealth and the procedures of ambient licensing of the competent agencies. The results of the research designate that the ambient licensing while instrument of the ambient politics is one of the alternatives more efficient as techniques in the process of sustainable development, since it is beyond the prerogatives to conciliate the activities and enterprises with the conservation of the environmental resources and natural benefits to the societies. In the RN one evidenced progress in the ambient legislation and the instructions techniques, and that the imperfections and limitations in the system of ambient licensing are not directly on to the instruments, but in the implementation of mechanisms of the ambient agencies. This because they do not make use of operational structure to apply in practical and established abilities, as an ambient management, institutional joint and deliberations of the State Counselor for Environment

Modelagem do desempenho ambiental dos projetos de exploração e produção aplicando equações estruturais

A legislação ambiental e os principais agentes que se relacionam com a empresa se constituem em fatores exógenos que não podem ser negligenciados ao formular-se e avaliar-se a política ambiental corporativa. As influências exógenas e seus efeitos sobre a gestão ambiental e o gerenciamento de projetos de exploração e produção (E&P) e, por essa via, sobre o desempenho ambiental, foram objetos de estudo desta tese. Embora o desempenho ambiental seja um assunto relevante, a pesquisa sobre esse tema ainda é escassa. Tal carência desponta ainda mais acentuada quando se aborda o desempenho ambiental de projetos na indústria de petróleo e gás. O principal objetivo deste estudo foi avaliar a relação entre a legislação ambiental vigente, as ações de órgãos reguladores, fornecedores, empresas terceirizadas e comunidades locais e o desempenho ambiental dos projetos de E&P na indústria de petróleo e gás e, também, analisar os efeitos do sistema de gestão ambiental e o gerenciamento dos projetos sobre tal desempenho. Na fase abdutiva, foi conduzido um estudo de caso com abordagem qualitativa em uma grande empresa brasileira do setor de petróleo e gás, na fase dedutiva, foi realizada uma pesquisa survey explanatória de corte transversal com abordagem quantitativa, incluindo 113 projetos de E&P de cinco unidades executoras da empresa. Foi formulado um modelo conceitual, com cinco construtos e sete hipóteses de pesquisa, representativo dos efeitos de fatores externos sobre o desempenho ambiental dos projetos de E&P. Os dados foram tratados aplicando a Análise Fatorial Exploratória e a Modelagem de Equações Estruturais com aplicação dos softwares IBM® SPSS® Statistics 20.0 e IBM® SPSS® Amos 18.0. O modelo de equações estruturais foi reespecificado e estimado utilizando o método de Máxima Verossimilhança e o procedimento bootstrap com 2000 reamostragens, até alcançar adequados valores dos índices de ajustamento. O modelo mostrou boa aderência às evidências empíricas, representando uma teoria explicativa dos fatores que influenciam o desempenho ambiental dos projetos de E&P na empresa estudada. As estatísticas descritivas apontaram adequado desempenho dos projetos de E&P com relação aos efluentes descartados, volume de água reutilizada, redução de resíduos e práticas de reciclagem. Identificou-se que projetos de maior porte alcançam melhor desempenho ambiental em relação aos de menor tamanho. Não foram achadas diferenças significativas entre os desempenhos de projetos executados por unidades operacionais distintas. Os resultados da modelagem indicaram que nem a legislação ambiental, nem os agentes externos exercem influência significativa sobre a sistemática da gestão dos projetos de E&P. Os agentes externos atuam sobre a gestão ambiental da empresa exercitando capacidades colaborativas, obstrutivas e propositivas. A legislação ambiental é percebida como entrave ao desenvolvimento dos projetos ao longo de seu ciclo de vida, principalmente, pelas deficiências dos órgãos ambientais. Identificou-se que o sistema de gestão ambiental influencia diretamente o Programa de Desenvolvimento e Execução de Projetos de E&P, que, por sua vez, provoca efeitos diretos e indiretos sobre o desempenho ambiental. Finalmente, comprovou-se que o Sistema de Gestão Ambiental da empresa é determinante para o desempenho ambiental dos projetos de E&P, tanto pelos seus efeitos diretos, como pelos indiretos, estes últimos mediados pela sistemática de gestão dos projetos de E&P

O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal

In complex federal systems as that found in Brazil, which provides simultaneous attributions to of the Union, States and Cities in many aspects, the definition of performance limits of each of these entities, in procedural or material aspect, generates many (positive and/or negative) competence conflicts, bringing insecurity to general administered. Environmental licensing is one of the most important instruments of environmental management, seeking the realization of the fundamental right to an ecologically balanced and sustainable development. Despite its importance, the environmental licensing has not been more effective due the conflict related to the authority to regulate regardind environmental law. This essay will analyze the structure of competence distribution for conducting the environmental licensing processes, the conflict between laws, the performance of the municipal environmental agencies, the cooperation between the licensing agencies and the future about the additional regulatory law of article 23 of Federal Constitution

Educação ambiental em Natal/RN: um olhar sobre a implementação de práticas em uma escola da rede municipal de ensino

This work provides a discussion involving the development of practices in Environmental Education (EE) in Natal-RN city, taking as reference the Programa Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas (PVCBE). The EE is emphasized by importance it takes within the context of the reforms carried out in Brazil to formal education, especially from the decade of 1980. The investigations focus the effect of PVCBE in promoting the EE. We take as theoretical - methodological base the global/national guidelines on EE, carried out the non-participant observation, document analysis, and application of questionnaires and use of statistical techniques in the data tabulation. The results indicate that there has been reasonable progress to the achieving of an implementation policy of EE clearly qualitative, with a better coordination among municipal policymakers and the schools involved. It has been also noticed that there is a gap between what the law provides for a formal EE and what is carried out in practice. Despite the limitations noted, we must remember that actions have been achieved. Even considering that they are isolated action; they already show that there are possibilities of follow ways to processes based on the criteria of integration, reflexive action, quality and autonomy

e-Resíduos: A influência da norma européia WEEE na estratégia da indústria de celulares no Brasil e no mundo e o impacto ambiental do descarte inadequado

This present Thesis, is explorer work and presents an analysis of e-wastes of the industry of cellular mobile telephony, evaluating the evolution of the telecommunications nets and as if it holds the global and Brazilian market of cellular telephony. It approaches the elements gifts in the cellular devices that can badly cause to the environment and the health, the discarding of the devices in end of life cycle is made. It analyzes the new European regulation of electric equipment residues and electronic, the WEEE, as it influenced the strategy of the companies manufacturers of mobile phone cellular and of that she forms is possible to create a Brazilian national industry for recycling of devices of cellular, with conditions to globally competition. For this some possible models of being implanted in Brazil are presented. The project of law 203/91 on solid residues is argued and as it would be interesting if to persist some proposals presented to the project, to create a Brazilian market of recycling with capacity of global competition for use to advantage of the European regulation if to get a competitive advantage

Influência das dimensões organizacionais na gestão do conhecimento: pesquisa empírica na rede de hoteleira de Natal/RN

This dissertation of Master of Science investigates the influence of the organization dimensions in the development of the management of the knowledge in the administrative activities developed by the tourist sector of the city of the Natal/RN. The adopted methodology was a descriptive research and exploration, using the technique of analysis of Cluster and Box Multiple Plot. The objective of if using descriptive and exploration analysis of the absolute values and the gotten percentages, are to present, on the basis of the studied dimensions, the degree of importance and the agreement related to the organization knowledge in the perception of the interviewed ones. The used instrument of research was a composed questionnaire for two parts: study of the management of the knowledge and profiles of the companies and interviewed. This questionnaire aims at the study of the organization environment, evidencing if the same it propitiates one administrative politics directed for the creation, storage and dissemination of the organization knowledge. Of this form, the general result presented a relationship of the content seen in the bibliography with the activities developed in the hotels, demonstrating that the management of the organization knowledge is of great importance for the development of this activity

Inovação e gestão do conhecimento no setor petrolífero do RN

Este trabalho apresenta um estudo da Gestão do Conhecimento (GC) no sistema petrolífero do Rio Grande do Norte, considerando possíveis inovações resultantes dessa gestão. Inicialmente, foi feita uma abordagem com relação as características do sistema de petróleo e gás do RN, com base em conceitos disponíveis na literatura. Visou atender aos seguintes objetivos: diagnosticar a rede de empresas do setor petrolífero do RN, identificando qual o estágio de GC em que elas se encontram; identificar e avaliar as práticas de GC utilizadas internamente na Petrobras e nas suas interações dentro da aglomeração; caracterizar a ocorrência das relações entre a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) x Petrobras. Para alcançar tais objetivos foi desenvolvido um formulário baseado em indicadores de GC e na PINTEC2005 (IBGE), o qual foi aplicado em três grupos: PETROBRAS, Fornecedores da PETROBRAS e UFRN. Como resultados obtidos têm-se: uma análise da GC na PETROBRAS, da GC nos Fornecedores e da cooperação para inovação entre os participantes do sistema, sendo apresentado um estudo da parceria para inovação entre a UFRN x PETROBRAS. Conclui-se que o sistema é uma aglomeração e que apresenta características de um Cluster. Conclui-se ainda que a GC na PETROBRAS encontra-se em fase avançada de implantação no âmbito da corporação, e a parceria entre UFRN e Petrobras pode ser utilizada como modelo de sucesso de integração entre empresas e instituições de pesquisa. Ao final são apresentados, em especial, os resultados obtidos com relação à gestão do conhecimento para a inovação na rede de empresas que operam o sistema petrolífero no Rio Grande do Norte, objetivo principal desta dissertação

Análise do modelo de gestão implantado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II OESTE de 1995 a 2005, situado no distrito sanitário Oeste do município de Natal/RN, à luz da Co-gestão

This dissertation has as aim the praxis of co-management of the health service of CAPS II OESTE of Natal-RN, where health workers, family members got to materialize guidelines and principles of psychiatric Brazilian reform in real possibilities of subjectivity construction, whereas they changed social relations in daily life. The path chosen to record was from testimonials and contributions of those who meant their done. Redeeming this story from social representations of the majority of their builders was an instigating, delicate and rewarding task, emphasizing the living memory, rebuilt in a line of time which could not be found in simple documentary collections. Mainly, by knowing that service routine was intense and had as characteristic the singular mobility itself from a creation process and therefore not always its dynamic allowed adequate records. At the same time, from this occurred the field and bibliographic research which allowed the detailed information from the prior milestones and motivated to the practice here reported. The rereading of concepts in an interface with the reports of the interviewees enabled the verification that the model of mental health advocated by psychiatric reform was understood. Once noticed the presence of the beliefs and values of people in motivating energy for the progress of reform, it has gone to fetch theoretical subsidies of administrative order to understand how they saw this building and that uniqueness has been printed. The theoretical way and praxis have tracked here has allowed to analyze how occurred such a process of production and subjectivity and collectives that when organize enabled themselves for analysis and intervention, including in crisis situations. Therefore, it was revealed that ethical and multi-disciplinarity, the humanitarian sense, the coresponsibility, co-production and horizontal management were the key factors for spread from a changing protagonist. One can thus conclude that co-management from that collective has been multi-disciplinary weaving a cross

Fatores da satisfação do cidadão com a gestão pública: um estudo sobre o orçamento participativo municipal

This thesis deals with the quality dimensions and factors affecting citizens satisfaction in the participatory budgeting process in a major city of Brazil. Participatory budgeting was introduced as a usual practice in many Brazilian cities since the 1990s. It is adapted a model proposed by Johnson et al. (2001) of customer satisfaction and loyalty antecedent factors with constructs related to governance also included, to evaluate the quality perception and satisfaction rates by citizens representatives in the participatory budgeting process. It is conducted a survey with a sample of 84 citizens representatives of the seven city regions of Natal, the capital of a Northeastern State of Brazil. It is applied descriptive and multiple regression statistical analysis. The main findings related to quality and governance constructs are that the quality factors are the main factors affecting satisfaction but also the tax construct is significative to satisfaction. More regarding it was found that for different perspective of the satisfaction there are different set of factors affecting it

Fonte de energia alternativa: um estudo sobre a percepção ambiental, social e econômica do biodiesel com docentes do Centro de Tecnologia do gás da cidade de Natal RN

Meaning fuel and renewal energy source s derivative additives, the term biodiesel exists in Brazil since 1980, when it was signed its first patent by Expedito Parente. Since then, its importance has grown gradually due to the worsening of the ambient problems, since its use has became a highly promising alternative to the pollution decrease, as in the carbon dioxide issue as with the smoke and sulfur oxide. In Brazil, it was created the National Program of Production, whose objective is to insert the new product in the country s energy matrix, strengthening the economy and creating new employment opportunities, being an important product to the national energetic independence, since Brazil still imports diesel to its domestic consumption. This study aims to identify the ambient, social and economic perception of the teachers from the Technology Center of Natal city (CTGÁS-RN) to the biodiesel. For that, it was used a questionnaire closed questions, organized in the likart scale, directed to the tree spheres of the research analysis, the biodiesel and its social, ambient and economic nuances, totaling 31 questionnaires full answered. In its objectives, the research was descriptive and in its approach it was qualitative. To the data analysis it was used statistical tools (Statistic software, 6.1 version and Microsoft Excel 2003). The research revealed the predominance of the ambient aspect in the sight of the teachers, followed by the social ones. The economic factors represent a minor percentage in the analysis when compared to other

A Acessibilidade como veículo de inclusão social: proposta de dispositivo computacional para os deficientes visuais da cidade de Natal/RN

This study aims to propose a computing device mechanism which is capable to permit a tactile communication between individuals with visual impairment (blindness or low vision) through the Internet or through a local area network (LAN - Local Network Address). The work was developed under the research projects that currently are realized in the LAI (Laboratory of Integrated Accessibility) of the Federal University of Rio Grande do Norte. This way, the research was done in order to involve a prototype capable to recognize geometries by students considered blind from the Institute of Education and Rehabilitation of Blind of Rio Grande do Norte (IERC-RN), located in Alecrim neighborhood, Natal/RN. Besides this research, another prototype was developed to test the communication via a local network and Internet. To analyze the data, a qualitative and quantitative approach was used through simple statistical techniques, such as percentages and averages, to support subjective interpretations. The results offer an analysis of the extent to which the implementation can contribute to the socialization and learning of the visually impaired. Finally, some recommendations are suggested for the development of future researches in order to facilitate the proposed mechanism.

Aceitabilidade da carne caprina no hábito alimentar e percepção sobre o impacto ambiental na produção de caprinos no nordeste entre estudantes universitários

The present work has an objective of investigate the acceptability of consumption of the goat meat and studies the perception of university students on the productive sector of goats in the Northeast. The habit to eat goat meat has strong regional traditions and has been suffering the demographic, cultural, economic and personal influences. Currently, a new habit in the food consumers is observed and has been configuring itself a trend that concern with the health and welfare in general, in countries mainly developed. This fact comes directly contributing for the modernization of the production models, including the ambient conscience. The methodology applied includes bibliographical research, data-collecting through questionnaires applied in the UFRN (Federal University of Rio Grande do Norte ) and analysis of the data using statistic techniques assisted for software Statistica V6. It is concluded that the rate of consumption of goat meat is low in the population studied. The frequency of consumption is higher in times of leisure or to visit relatives. The descriptive analysis of the responses of interviewees shows ignorance of the production of goat meat and its importance to the state of Rio Grande do Norte.

Gestão do Conhecimento baseado na análise de GAP de competências: Um estudo de caso do DETRAN-RN

The Knowledge Management in organizations is a continuous process of learning that is given by the integration of data, information and the ability of people to use this information. The Management Skills is concerned to understand the powers of officials in the face of organizational skills (teams) and professionals (or tasks positions) want. Joints are located in the greater context of the economy of organizatio s and have the same assumption: that the possession of scarce resources, valuable and difficult to imitate gives the organization a competitive advantage. In this sense, this thesis proposes a model of knowledge management based on analysis of GAP of powers, namely the gap between the skills needed to reach the expected performance and skills already available in the organization, officials and trainees of Coordination of Registration of conductors of DETRAN-RN. Using the method of survey research could make an analysis of academic skills, techniques and emotional individual and a team of officials and trainees, identifying levels of GAP's competence in that sector of the organization and suggest a plan for training , A level of expertise for each sector of coordination, and propose a model for Knowledge Management to help the management of GAP's identified