O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência

The goal of this study is to investigate about the existence or absence of environmental dumping in the production of fuel ethanol in Brazil, as well as identifying the reasons why the figure of ecological dumping is pernicious to the principles enumerated in constitutional economic order, in particular the principle of free competition. In the twenty-first century environmental issues gained momentum and importance in these terms, which was seen as a mere fallacy given the concern of governments of various countries, after all, environmental protection shows up as the only means of bringing about the maintenance of life at planet. Indeed, it is essential to halt the drastic effects of climate change, and think fast and efficient solutions. Undoubtedly, the contemporary requirements that resulted in the transition to a new economy brings with it the duty of enterprise search for sustainability, and this behavior can not be passive, otherwise it is imperative to work hard and incessant economic agents, even if initially costs are high, this step will ensure a production accountable, transparent and free from accusations of environmental degradation. It is also intended to study the importance of the sector not only as a source of economic growth, but mainly, its contribution to national development, without forgetting that this is devoted in the Constitution of 1988 as one of the objectives of the Federative Republic of Brazil. In fact, the criticism most common perceptions about the production of biofuels, said the interests of the countries producing them in large scale, will eventually generate a exhaustion of soil and a significant increase in food prices. However, the ethanol produced in Brazil is unique in that it is produced from cane sugar, a product is not intended for human or animal, not to mention that the recovery of land just to the rotation with the planting other cultures. It is expected that environmental certifications are useful to demonstrate the quality of ethanol for export and to refute unfounded criticism. Finally, this study will be analyzed further solutions for the plants to develop an economic activity without damaging the environment and in compliance with Brazilian law

Desenvolvimento energético e energia eólica na ordem jurídica do Brasil: aspectos Institucionais e Socioambientais

A conformação do desenvolvimento propugnado pela Constituição Federal de 1988 como objetivo fundamental da república, certamente perpassa pela racionalização das questões energéticas e pela diversificação da matriz nacional enquanto estratégia de aprovisionamento. O desenvolvimento energético em toda a sua complexidade deve ser alicerçado não em uma relação de contraposição à sustentabilidade, mas cooperativismo normativo e de projetos sociais que objetivam a melhorias para a população nestes dois seguimentos. O advento das energias renováveis nesse contexto se consolida como uma alternativa viável, apesar do tratamento dado pela Lei Maior ao tema ter sido apenas com relação à geração em pequena escala. A interpretação sistemática dos postulados da ordem econômica e as exigências da sociedade estimulam o aproveitamento dos potenciais renováveis em escala comercial e regional, além do fortalecimento nos segmentos de autoprodução e produção independente. Dentre as energias tratadas como prioritárias neste contexto, a eólica revela-se como carecedora de aprofundamento das estruturas dogmáticas de sua positivação, que envolve um vasto manancial de regras pulverizadas na regulação econômica do setor elétrico e no controle ambiental. Esta textura submete os empreendimentos elioelétricos aos instrumentos da política nacional do meio ambiente e às determinações do poder concedente dos serviços de energia elétrica, responsável pela pormenorização da geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, independentemente da fonte primária utilizada no processo de transformação. Tratar destas questões com o compromisso na formulação de raciocínios críticos e propositivos, especialmente acerca de temas como a liberdade energética e controle de mercado, é imperioso para superar juridicamente as limitações presentes inclusive no discurso da delimitação de marcos normativos adequados. Havendo vantagens ambientais, tecnológicas e comerciais na exploração da energia cinética do vento como propulsora do desenvolvimento no modelo civilizatório estabelecido, cumpre também ao Estado dar a sua contribuição setorial na forma de incentivos, desburocratização e aprimoramento do modelo concorrencial. O estudo adota os métodos histórico-evolutivo, dialético e sistêmico de abordagem, encarando as hipóteses formuladas no aspecto das consequências multilaterais que as soluções encontradas apontam, exigindo que a estabilização de expectativas sociais por parte do ordenamento jurídico não ignorem o sentido material cognitivamente aberto do desenvolvimento. Hodiernamente, a perspectiva de desenvolvimento energético alia tendências econômicas e tecnológicas em favor das fontes alternativas mais eficientes, revelando a energia eólica como uma representante adequada em termos pragmáticos de normatização e preservação ambiental

Simulação do sistema de esgotamento sanitário de Ponta Negra- Natal: mitigação dos riscos ambientais e estratégia de manutenção preditiva

The simulation of SES-Natal Ponta Negra: mitigation of environmental risks and predictive maintenance strategy was developed in the context of several operational irregularities in the pumping stations and sewage systems in the system Ponta Negra. Thus, the environmental risks and complaints against the company due to overflows of sewage into the public thoroughfare became common. This neighborhood has shown in recent years an increase of resident higher than the initial expectation of growth. In this sense presumed the large population growth and generation of sewers higher than expected, associated to the use of corrective maintenance and misuse of the system may be the main causes of operational failures occurring in the SES. This study aimed at analyzing the hydraulic behavior of SES Ponta Negrathrough numerical simulation of its operation associated to future scenarios of occupation. The SES Ponta Negra has a long lengthof collection networks and 6 pumping stations interconnected, being EE 1, 2, 4 coastal way, and beach Shopping interconnected EE3 to receives all sewers pumped from the rest pumping station and pumped to the sewage treatment station of neighborhood which consists of a facultative pond followed by three maturation ponds with disposal of treated effluent into infiltration ditches. Oncethey are connected with each other, the study was conducted considering the days and times of higher inflow for all lifts. Furthermore, with the aim of measuring the gatherer network failures were conducted data survey of on the networks. Thephysical and operational survey data was conducted between January/2011 and janeiro/2012. The simulation of the SES was developed with the aim ofdemonstrating its functioning, eithercurrently and in the coming years, based in population estimates and sewage flow. The collected data represents the current framework of the pumping stations of the SES Ponta Negra and served as input to the model developed in MS Excel ® spreadsheet which allowed simulating the behavior of SES in future scenarios. The results of this study show thatBeach Shopping Pumping Station is actually undersized and presents serious functioning problemsthatmay compromise the environmental quality of surrounding area. The other pumping stations of the system will reach itsmaximum capacity between 2013 and 2015, although the EE1 and EE3 demonstrateoperation capacity, even precariously, until 2017. Moreover, it was observed that the misuse of the network system, due to the input of both garbage and stormwater, are major factors of failures that occur in the SES. Finally, it was found that the corrective maintenance appliance, rather than predictive,has proven to beinefficient because of the serious failuresin the system, causing damage to the environment and health risks to users

Percepção ambiental por uma comunidade rural do entorno de uma reserva particular do patrimônio natural (RPPN), semiárido brasileiro

Com o aumento dos problemas ambientais surgiram várias formas de proteção da natureza, como a criação de Unidades de Conservação (UC s) para preservar a biodiversidade que, por si, não tem obtido os resultados esperados. Para isso, a Percepção Ambiental (PA) vem sendo utilizada em estudos que tratam da relação homem-ambiente. Uma dessas UC s é a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Stoessel de Britto, no Estado do Rio Grande do Norte. Este trabalho teve como objetivos identificar o perfil socioeconômico e analisar a PA da comunidade do entorno dessa RPPN para conhecer os significados e atitudes que regem as relações estabelecidas pela comunidade com os elementos naturais e a UC. Foi empregado o instrumento da PA, na forma de formulários com questões abertas e fechadas aplicados a 90 entrevistados, e os dados foram analisados através do método Análise de Conteúdo. Os resultados mostram que a maioria dos moradores reconhece esta RPPN como uma área de proibições e legalizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA. A falta de investimentos e de apoio é considerada grande empecilho na proteção e para o desenvolvimento local

Efeitos da estimulação ambiental sobre os aspectos motores, cognitivos e neuronais em um modelo farmacológico progressivo da doença de Parkinson

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Percepção ambiental de crianças em ambientes naturais protegidos

This study aimed at exploring and describing children s perceptions in threatened natural settings, specifically, the Rain Forest in Brazil. Several studies point to the significance of perceptions for people s pro-environmental attitudes and actions. We try to understand the person-environment interaction from an ecological perspective, and we present theoretical references for the understanding of how crucial nature is for psychological development and well-being. The children s drawings, individual interviews, discussion groups, photographies and informal and indirect sources, as teachers, brought material for the analysis. Participated in our study, carried on through a multi-method strategy, 209 children from six to eleven years old, living in the neighborhood of the Biological Reserve of Una, State of Bahia, created to protect Rain Forest fragments. The Rain Forest landscape is well portrayed in children s drawings, the vegetal elements prevailing over artificial and human elements. The figured plants and trees, however, are pointed with no precision as to their species. Most of the defined species are eatable. The children seem to be aware of the environment degradation, and of the importance of its conservation, but they describe episodes of hunting and feeding wild threatened animals. Our results indicate a utilitarian trend in the perception of living beings, in terms of their immediate usefulness for people. The multimethod approach seems to be appropriate to the complexity of the theme; the methodological strategies were well accepted by the children, offering them opportunities to express themselves. We observed how children, in different life phases, organize natural elements and processes in their drawings, and how these images relate to the local landscape. We discuss the results in the light of theoretical references of personenvironment studies and from previous investigations about children s perceptions of natural environment

Agricultura familiar: uma perspectiva da qualidade de vida do produtor rural orgânico da Paraíba

Knowledge of quality of life is a very complex and rich in cultural and subjective dimensions, understood in a broad sense and multivariate theme. Considering the rural areas from agriculture, it is observed that the production standard defines significant changes in the environmental context and the quality of life of rural workers. To explain the relationship between quality of life and Family Organic Agriculture, we sought to analyze the quality of life of the organic family farmer, after change in agricultural management. The research, based on a procedure exploratory study supported the articulation theoretically constructed, showed their relevance and allowed to delimit with greater security, the central question of work. The WHOQOL - 100 treated the instrument of research on quality of life that directed the field study with organic farmers from the town of Lagoa Seca / PB. Farmers and family members are from rural regions Almeida, Alvinho, Lagoa de Barro, Lagoa Gravatá, Oiti and Pau Ferro. The average time is 39 years farming and organic family farm is 16 years. In the analysis work was found that the process of production of vegetables and fruits is divided into 08 steps and with respect to workloads observations showed the presence of: physical loads, mechanical stresses, psychological burden and ergonomic factors. Most farmers reported symptoms were fatigue and cramps in the legs . Regarding the quality of life was noticed that the Psychological Domain contributed positively to the quality of life with mean and standard deviation (17.83 ± 12.78) and Domain Environment negatively contributing to the quality of life of this group (9.00 ± 6.82). We conclude that the practice of Family Organic Agriculture should be seen as an effective strategy in promoting quality of life and social values in between, since it presents environmental sustainability with regard to life and socio-cultural diversity of populations

A eliminação do mosquito do dengue em ambientes residenciais: uma questão de cuidado ambiental?

Dengue is currently considered one of the most relevant public health problems worldwide. Studies indicate the surroundings of the houses as the preferred sites for the proliferation of Aedes aegypti. The residential areas are privileged environments for human development and contribute to the formation of the individual s identity and for the establishment of affective, social and cultural bonds. The purpose of this study was to investigate possible links between psychological indicators of pro-environmentalism and conservation status of residential backyards. Data collection was performed in 147 homes and methodological strategy involved the use of interview, the Scale of Ecocentric and Anthropocentric Environmentalism, Scale of Consideration of Future Consequences and a tool for environmental evaluation. It was found that the participants expressed as environmental practices the garbage recycling, besides they had the knowledge of how the transmission of dengue occurs. These residents showed ecofriendly motivated commitment: pro-environmentalist ecocentric and anthropocentric. In evaluating the backyard it was verified that the conservation conditions, in almost half of the homes, appeared as carelessness on the part of residents and those conditions are conducive to the proliferation of Aedes aegypti. The pro-environmentalists and guidance for the future identified by the scales were not associated with the conservation status of the backyards. However, it was found that the trends of reduction and stability of infestation levels are associated with self-reported environmental care. These results can contribute to the discussion and design of new mosquito control actions and practices of education and health information among the population

Um enfoque psicológico da educação ambiental no contexto da gestão: uma experiência de Fernando de Noronha

Currently, many companies pay attention to the necessities of change of attitude in relation to the use of the natural resources and the environment quality of its products, mainly to keep a positive and competitive image in the market. This new concept of management associates the productive activities to the care with environment using the education of environment as a tool of programs of qualification directed toward the promotion of pro-environment behaviors. For effectiveness of this management it is essential the attachment of the employees and the major understanding of the importance of the preservation of the environment. This was the objective of the qualification process carried out in a lodge in Fernando de Noronha island. The purpose of this study, therefore, was to verify the power of this management system which fulfills the objectives of the environmental education. It was applied questionnaires to employees of three Inns and carried out a interview, in one Inn, with the participants of the program of qualification. The analysis of the data showed that the actions as care with the environment are strongly associates to the management system, which includes garbage control, as well water economy. It was observed that the environment accomplishment (EcoAntro) of the employees with environment decreases in proportion to their qualification. In the same way, as higher the instruction level, of the speaker and/or of the father, less is the apathy for environmental questions. It was also noticed that the knowledge about the development sustainability was very poorly used by the interviewed. The pro-environment behavior mentioned before, is not necessarily related to a local autonomy posture that could express a behavior related to job but not to environment it self. Therefore, a complete understanding about the reverberation of environment information an all the placed factors in a life stile facing a construction of sustainability remains as a question to be studied in future researches

Imagem sócio-ambiental do bairro de Cidade Nova, Natal-RN, por seus moradores

This dissertation investigates how the neighborhood of Cidade Nova, located in the western side of the of Natal, is perceived by its residents in order to understand its socio-environmental image, intending to contribute both to define strategies of urban intervention and environmental education in the area and to consolidate a methodology that addresses this kind of problem. The completion of field research used a multimethod strategy to study the socio-environmental image of urban areas. It consists of: (a) review of local history from literature research, data recorded by the City Hall, news published on the city's newspapers and interviews with former inhabitants, (b) application of questionnaires to inhabitants including emotions, visual perception, memory and local social activities, (c) development of a drawing of the district, (d) conducting focus groups with inhabitants, using as a starting point the results obtained in the previous activities. In steps "b" and "c" attended 32 neighborhood residents, 16 of them being Community Health Workers and other 16 persons appointed by them. In step "d" 10 individuals took part, divided into two groups. The result of the research showed a picture of residents coincident with the image conveyed by the media in relation to the issues: violence, garbage, public policy/social support and appreciation of the beauties of environmental (dunes and Parque da Cidade park). Although Cidade Nova has been regarded as a dirty, noisy and dangerous place, most of the participants say they enjoy living on the neighborhood. Overall, the results corroborate and gain theoretical explanations, as they are interrelated. The socio-environmental image is expressed for instance in the elements dunes, dump, railroad tracks and Central Avenue that gain symbolic connotation influenced by time and socio-economic context. The insecurity and other negative characteristics assigned by the inhabitants and the media are parallel to the place attachment, since the environmental legibility, the time/familiarity and territoriality offer inhabitants the preference for place of residence, setting up their social identity.

Acessibilidade aos espaços urbanos :uma dimensão psicológica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Análise da percepção da qualidade ambiental e de serviços turísticos em João Pessoa/PB

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Percepção ambiental por uma comunidade rural do entorno de uma reserva particular do patrimônio natural (RPPN), semiárido brasileiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

A biotecnologia e a educação ambiental no resguarde a duas espécies em vias de extinção na flora da Mata Atlântica Brasileira

The anthropical action caused destruction of great part of the Atlantic forest remaining today around 7% to 8% of the original portion. A classical example of the degradation is the situation of the Pau-Brasil (Caesalpinia echinata Lam.) which appellant exploration summarized abruptly decreased the wild occurrence of the species. Besides the economic exploration and the threat of extinction, the plant shows some characteristics that its own physiology makes difficult the survival in natural conditions. For this reason, any strategy developed to conserve it should also guarantee ways for its multiplication. In these conditions, the only reasonable technology is micropropagation in vitro based on immature segments of Catullus (explants or internodes). However, in virtue of the threat of extinction, extractivism and fenology, the disponibility of the sources of explants are reduced. Then, to turn this around, the present research showed the hypothesis that arrange these explants would have as a solution to elaborate a bank of matrixes and the utilization of produced seedlings as source of explant. Then, assuming that the soil is a fundamental element for a good formation of the seedlings, there were tests in a greenhouse on the Laboratory of plant biotechnology at UFRN, from May to June of 2008 that showed the influence of the four different soils on the production of Pau-Brasil. The objective of this work was to make possible the seedlings production of the specie and from them to establish a bank of matrixes as source of explant to guarantee the continuity of the process of micropropagation, contributing with the preservation of the specie

Análise da degradação ambiental das áreas de preservação permanente localizadas no estuário do rio Ceará-mirim/RN

The purpose of this paper is to identify and analyze the main environmental impacts taking place in the permanent preservation areas located in the Ceará-Mirim River estuary/RN and its surrounding areas. For that, the study was divided in two chapters, structured in the shape of a scientific paper. The first is a theoretical proposition on the occupation of the APPs in light of the discussion of the geographic space and the sustainability of the development, where a bibliographical review was made emphasizing the production of the geographic space, the sustainability of the development and the permanent preservation areas. In the second chapter, from a systemic approach, geoprocessing techniques and the adaptation of the Pressure-State- Response Indicators System were used, the latter being developed by the Organization for Economic Co-operation and Development OECD. Therefore, from the methodological approaches used, it's been observed that the use of permanent preservation areas for purposes other than those determined in the legislation and, mainly guided by capitalist interests, leads to the environmental degradation of these areas, fact which has been confirmed in the empiric study conducted in the second chapter, where it was possible to identify a series of environmental impacts such as: deforestation of mangrove and riparian vegetation for carciniculture implantation, the devastation of dune areas caused by the urban expansion in the coastal stretch and siltation of fluvial channel