Democracia brasileira: fortalecimento da participação popular

A democracia tem representado ao longo da História o mais perfeito mecanismo político de convivência social, encontrando na soberania popular seu fundamento e legitimidade. De berço grego, instituiu-se sob princípios que radicavam o poder político no povo, exercido diretamente na ágora ateniense. O iluminismo dos séculos XVII e XVIII reacendeu o ideal democrático, encontrando no positivismo sua base teórica. O poder passou a ser exercido por via de representantes eleitos periodicamente. O locus da atividade política era o parlamento, ambiente fechado e refratário à participação popular, cingida, à época, ao voto do cidadão nos períodos eleitorais. O distanciamento entre governantes e governados gerou déficit de legitimidade no modelo liberal clássico, levando o constitucionalismo do século XX a abandonar o rigor formal positivista, para adotar uma nova hermenêutica, de base axiológica e centrada na participação direta do povo nas instâncias do poder. A Constituição Federal de 1988 compendiou a democracia participativa em seu texto, declarando no parágrafo único, de seu artigo 1º, que todo o poder emana do povo. Consagrou como base da soberania popular o sufrágio universal, o voto direto, secreto e de igual valor, além do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular de leis. Garantiu ainda a ação popular como ferramenta de cidadania. A participação popular foi restringida com o advento da Lei nº 9.907/98, que impôs bloqueios processuais para seu exercício, gerando déficit de legitimidade no sistema representativo brasileiro. O propósito desse trabalho é demonstrar a necessidade de se estabelecer um novo espaço público na ordem constitucional do Brasil, de textura aberta e dialógica e de perspectiva emancipatória, que customize a participação do povo nas instâncias do poder, a partir da desburocratização dos instrumentos de soberania popular já existentes e da adoção de outros institutos democráticos semidireto, notadamente a iniciativa popular de emenda à Constituição, a revogação de mandato eletivo e o veto popular

Os direitos humanos e a jurisdição constitucional brasileira no estado democrático de direito: a legitimidade contramajoritária no contexto do constitucionalismo pluralista

Os Direitos Humanos, compreendidos como o conjunto de direitos indispensáveis à efetivação da dignidade humana, encontram-se, atualmente, no centro das discussões e relações jurídicas internacionais e nacionais. Seu amplo reconhecimento em nível mundial e a universalização de seus preceitos centrais alçaram o Direito Internacional a um nível de evolução e de relacionamento com o Direito Constitucional que se mostram impassíveis de serem ignorados pelas jurisdições nacionais. Encontrando-se tais direitos na base do constitucionalismo moderno, o que os mantém em estreito relacionamento com o pluralismo e a democracia, faz-se imperioso recordar-se que as noções jurídicas que os animam serviram de base histórica e genética ao reconhecimento e à positivação, em nível constitucional, dos assim chamados direitos fundamentais. Em sintonia com a especial deferência que se tem ofertado aos direitos humanos na sociedade contemporânea global, nossa Constituição positivou entre os princípios regentes de suas relações internacionais ordem expressa de prevalente respeito aos tratados internacionais estabelecedores desses direitos, além de ter possibilitado a recepção desses pactos em nosso ordenamento jurídico, inclusive a título de preceitos constitucionais, conforme Emenda Constitucional n. 45/2004. Esse tratamento especial, além do processo democrático que conduziu o Brasil a uma progressiva aceitação dos tratados, pactos e convenções humanitários, torna possível a conclusão de que os Direitos Humanos apresentam elementos de diferencial carga legitimadora, podendo contribuir, significativamente para, a legitimação democrática de nossa Jurisdição Constitucional. Também é possível perceber-se que, ocorrente em esferas de poder e de legitimação diversos, em particular a nível internacional, a importância conferida aos Direitos Humanos não resta esvaziada pela ampla proteção constitucional conferida aos direitos fundamentais. Particularmente questionada em sua perspectiva democrática, mormente ante o cumprimento da nominada regra contramajoritária e em face da crescente ampliação de seu poder político, nossa Jurisdição Constitucional não pode mais permanecer alheia aos condicionantes determinados pelas amplas imbricações que se desenvolveram no estreitamento de relações entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Também a crise dogmática ditada pelo distanciamento havido entre o direito posto e a realidade nacional tem implicado em inegável desgaste público da atividade jurisdicional, principalmente da jurisdição voltada à proteção constitucional. O papel da Jurisdição Constitucional atual há, portanto, de ser cumprido em sintonia com as normas internacionais de Direitos Humanos, principalmente em respeito às normas constitucionais pátrias que ordenam a prevalência desses direitos nas relações internacionais. Nesse sentido, pode e necessita nossa Jurisdição Constitucional valer-se do particular potencial legitimador das normas definidoras de Direitos Humanos, reconhecendo e efetivando tais normas e adequando-se às tendências modernas que a elas conferem especial proteção, num processo dialético de inolvidável natureza democrática

Emprego formal na região nordeste brasileira: seus efeitos na inclusão social

This work aims to study the problem of the formal job in the Brazilian Northeast region and its effect in the social inclusion, taking for base the analysis of variables defined in the Atlas of Social Exclusion, which is based on the 2000 Brazilian Census, choosing the county as unit of analysis. As methodological options, an exploratory data analysis was performed, followed by multivariate statistical techniques, such as weighted multiple regression analysis, cluster analysis and exploratory analysis of spatial data. The results pointed out to low rates of formal job for the active age population as well as low indexes of social inclusion in the Northeast region of Brazil. A strong association of the formal job with the indicators of social inclusion under investigation, was evidenced (schooling, inequality, poverty, youth and income form government transfers), as well as a strong association of the formal job with the new index of social inclusion (IIS), modified from the IES. At the Federative Units, in which better levels of formal job had been found, good indexes of social inclusion are also observed. Highlights for the state of the Rio Grande do Norte, with the best conditions of life, and for the states of the Maranhão and Piauí, with the worst conditions. The situation of the Northeast region, facing the indicators under study, is very precarious, claiming for the necessity of emphasizing programs and governmental actions, specially directed to the raise of formal job levels of the region, reflecting, thus, in improvements on the income inequality, as well as in the social inclusion of the population of Northeastern natives.

Finanças públicas na nova ordem constitucional brasileira: uma análise comportamental dos municípios potiguares, nos anos antecedentes e posteriores à lei de responsabilidade fiscal LRF

The object of the present dissertation is to analyze the behavior of the public finances of the districts of the state of Rio Grande do Norte (RN), taking as reference a period fundamentally previous to the implementation of the Fiscal Responsibility Law LRF, comparatively to the first years, immediately after the advent of the mentioned institutional milestone. The central hypothesis of this study proposes that, from the institutions' viewpoint, the LRF sets securely consistent rules, in the orchestration of the behavior of the municipal revenues and expenses. These regulations, on the other hand, might be effective and reach the districts of the RN indiscriminately, apart from stabilizing tendencies and which are sustainable in the long run. In spite of this, the indicators calculated reveal that the districts researched show, during all the period under analysis, a diminished capacity of self-tax collection , and consequently, a high participation of the intergovernmental transfers in the composition of the current revenues. This behavior indicates that the goal of strengthening the municipal public finances, forecast in the LRF, tends to be only partially accomplished, due to the fiscal decentralism. The analysis and interpretation of the data are conducted from the literature of institutionalist orientation and in descriptive statistical tools applied to the municipal strata of the state of Rio Grande do Norte. Further on, it's used the econometrical method Pooled OLS, which demands the elimination of the municipal strata in order to allow the use of the model, in the attempt to strengthen and/or ratify the results of the research. Finally, the evidence reached in the dissertation show that the LRF brings better conditions to the potiguar municipal public finances, predominantly to the economically stronger districts; whereas the less dynamic municipal entities show rather divergent evidence, that is, their economies seem to be more oriented to a more pronounced state participation; therefore, it generates in the state of RN a certain antithesis in the results reached in the dissertation

Crescimento econômico e restrição externa da economia brasileira: uma análise do padrão das exportações em relação ao BRIC e do Sistema de Inovação do Brasil (1980-2012)

This Master s Thesis aims to use the theoretical models of growth with restricted balance of payments, specifically Kaldor (1970) and Thirlwall (1979) models, to analyze the behavior and the pattern of specialization of Brazilian exports and imports in the last years. It is observed that, in some periods, the pattern of specialization has contributed in restricting long-term growth of the Brazilian economy. It has been hypothesized that overall this is due to lack of structural transformation policies. To achieve this goal, it analyzed the performance of Brazilian exports and imports disaggregating them according to their technological content. The basis for comparison was a group of countries to which Brazil is inserted in, the BRIC. In this regard, the work is a comparative analysis by using descriptive statistics. It is concluded that the low rate of GDP growth experienced by Brazil since the 1980s can be explained in part by the decoupling of the Brazilian National Innovation System (NIS) and the Brazilian productive structure. This would be reducing the income elasticity of exports and raising imports, causing a pattern of specialization intensive primary commodities and labor and low-skill labor

Crescimento econômico e restrição externa: evidências empíricas na economia brasileira (1991-2010)

This study aims to investigate the influence of the balance of payments constrained on economic growth in Brazil from 1991 to 2010. With this order, are shown some of the Keynesian balance of payments constrained growth models, inspired by Thirlwall (1979) and Kaldor (1970), which are supported by important points in common, such as adherence to the principle of effective demand. Given that within this theoretical perspective, there is no consensus about the best model to explain the growth rate allowed by the balance of payments constraint, the results are presented by the representative of the empirical literature that addresses the topic, which are necessary for understand the Brazilian case. From the estimation of the income elasticity of imports (0.85) via autoregressive vectors with error correction (VEC), it was calculated five growth rates of income, as predicted by the models of Thirlwall (1979), Thirlwall and Hussain (1982), Moreno-Brid (1998, 2003) and Lourenço et al. (2011) and compared with the actual growth rate. The empirical analysis has shown that: it can not reject the presence of external constraint in the Brazilian economy, there is a strong similarity in growth rates provided by different modeling suggest that growth with external constraint. In addition, when using data in quarterly for the period after 1990 there are no factors that could cause instability in the parameters of the import function (income elasticity and price elasticity of imports) within the period, which indicates that the structural break widely associated with the year 1994 was not confirmed by this study

Narrativa autobiográfica como prática de formação e de atualização de si : os grupos referência e o grupo reflexivo na mediação da constituição identitária docente

The thesis: "autobiographical narrative as practical continuous training and updating of itself: the groups-reference and the reflexive group in the mediation of identity construction of teaching" begins in the founder matter: "What are the implications of groups-reference in the process of identity formation and the teaching role of teachers which is participating of the research? This object of study deals with the continuing education of teachers of Basic Education and the role of the reflective group as space-time of (re) construction of educational knowledge, for the recognition of yourself. The thesis defends that the autobiographical narrative, as a pedagogical tool and research, for the initial and continuous training, is presented as theoretical and methodological foundation necessary for identity formation of the teacher. The research is limited to the qualitative approach with a focus on the autobiographical narrative. The participants are six teachers, three teachers and three students-teachers. The corpus comprises six autobiographical narratives, six reports of successful experiences, two studies on the biographical work, and six individual testimonials about the impact in personal and professional life. The data analysis was to reference Dausien and Alheit (2006), Bruner (1997), Contreras (2002), Delory-Momberger (2007), Freire (2005), Giddens (2002), Josso (2004), new (1988, 2002), Passeggi (2001, 2002), Pineau (2004), Ricoeur (2004), Souza (2006), Tardif (2002) and Vygotsky (2005). The research revealed that the formation of identity as a teachers of the educators occurred in the reference group, involving the formal, non-formal and informal of the processes of knowledge , in a movement of alternation training that includes yourself, the other and the ambient. Also revealed that the pedagogical choices of the teachers studied aimed at minimizing educational gaps that were lived in both field personal and social; that the personal identity is configured as an identity narrative and the methodology of the biographical work, through the mimesis of continuing education, provided the passage from the group reflective to the group of reference

Prototexto, narrativa poética da ciência: uma estratégia de construção do conhecimento e religação de saberes no ensino de física

In this thesis I present the prototexto notion and to I base as a complex system while strategy of knowledge construction and reconexion of you know in physics teaching. Prototexto is a poetic narrative of the science, proposal and used initially as "instrument of creative" learning for students apprentice of science of the medium and technical teaching of the Vitória da Conquista's CEFET-BA, in the period of 1997-2004. Later become pregnant as a strategy of knowledge construction, in the Universidade Estadual da Bahia - UESB, the prototexto notion configures a complement to the mathematical formulation. The proposal of a poetic narrative of the science is that the apprentice of science starts to organize in an aesthetic-literary way your knowledge, dispersed in disciplines, starting from a theme of the physics. The prototexto emerges of my reflections concerning the classic science, identified for Edgar Morin as tends a thought excessively numeric, and that it has been reproduced in physics teaching, in most of the schools, limiting him/it to an order pattern with the mistake absence. They are operations of the prototexto: the poetic language, the pedagogic stamp, the unfinished of the argument, the system character and the apprentice's of science inclusion as subject implicated in the construction of the knowledge. the theoretical foundations are based Morin's proposition of the method as strategy, the beginning of the complementarity of Niels Bohr in conceiving excluding categories as face of a same phenomenon and the conception of creative time of Ilya Prigogine that enunciates the alliance among the nature and the man that it describes her

Educação - Corporeidade - Lazer: saber da experiência cultural em prelúdio

In the passage of life, the labyrinth of songs and corners are propitious ways for a better comprehension, perception and incorporation of learnings that emerge from our subjectiveness in a magic caught by senses. Eyesight, taste, hearing, touch and smell in communication with the world, put us in front of cultural diversities. The ludicity accumulated by experiences promote the flow of hilarious and concrete discoveries that express themselves in work and leisure demonstrations. Such reflections emerge indicators to the problematic construction centralized in the incorporation of cultural experience knowledge to the formation process and professional interventions in this rule and area. From this significant problematic, aiming to deepen studies, we favored leisure as field of investigative production in full expansion. This, for sure, was an exercise of qualification that guided us through meander of education and made us dip into studies about the corporeity. A research in which the scenery was painted and constructed with the complicity of the culture lived with shine, colors, rhythm and drummings of one of the most present cultural cycles: carnival. Recognized as a stimulant for beauty, participation, socialization, and helped us to enter in the essence of gestures and expressions of corporeity, to think, elaborate and socialize a critic-scientific knowledge which, appropriating from the rhythm of colors, of sounds, of tonalities, of senses and of meanings impregnated in the web of life. All these things seduced the researcher, making imagination flow amid ludic-creative dialogues with the imaginary of researchers creation and production in the rule and area of leisure, education and corporeity. Option that made us outline as objective to investigate and interpret how leisure teachers-researchers, from their studies, researches and interventions, locate and incorporate the knowledge from cultural experience to the formation process and intervention of professionals in this rule and in this area, emphasizing the contributions from this knowledge to fence and qualify this praxis. So, as living each cultural scenery, each epistemological contribution was feeding the production with images of the different versions of the Brazilian breedings, creating and raising expectations and new discoveries and newcomers. With the seriousness of a scientific study, we lived an xxiii academic experience with complex intensity, rigor and coherence, eliminating, step by step, the risks and limitations always present in a work of this magnitude. However, we weren t, even for one moment, alone. Our epistemic regard always maintained mediated by the principles of a methodological approach - the Etnomethodology, that while central guide provided us clues to unveil the lived world by our people-playful , in a universe of 15 members, that allowed themselves to comprehend, comment, analyze. This way, grasping the object in interactions arised and provoked by narrative interview, it was systematically dialected by (re) interpretation of images and formulations of people-playful, enriched by their beliefs, myths, conceptions and rituals inherent to knowledge from cultural experience, which each one attuned with Brazilian and international history, in a mixture of senses echoed from songs and tales. Inspired in drummings and percussions, clothing and choreographies of gestures and expressions, in mixtures produced in unit interactions in the multiplicity shown as necessary requests to the totality of life, with ludicity the rescue of the past, the conquest of present and the construction of future was the axle guide. This rich process of scientific creation made us realize that is possible qualify and empower the praxis in the rule and area of leisure incorporating the knowledge from cultural experience. What also becomes possible is the recuperation of objective revolutionaries and changing conditions of praxis itself with the view of strengthening and triggerment of vital elements in the rule and area of leisure. We also reaffirm that from this praxis emerge elements necessary to human formation in plenitude, by the appropriation of knowledge that guide the facing of challenges of a complex and plural world that valorize education, corporeity and leisure

A formação de professores surdos de Libras: a centralidade de ambientes bilíngues em sua formação

The study object of this thesis intertwines the history of deaf education in the last 30 years in three schools for the deaf in the cities of Campina Grande, Gado Bravo and Aroeiras, Paraiba, the life stories of six deaf teachers of brasilian sign language (Libras) that have formed and works in these educational institutions for the deaf and our own journey, as a teacher and researcher. The study was conducted on the theoretical-methodological principles of (auto)biographical research in education and socio-historical studies on the social formation of the human. The corpus used for analysis was consisted of six narrative interviews conducted in sign language and transcribed into portuguese, documents and personal files and institutional. The analysis allowed us to define three hinge moments of this story: the creation of the first school for the deaf, within the framework of oralism (1980 - 1991), the passage into the Total Communication (1991 - 1995) and, finally, the introduction of Bilingualism (1995 to today). The analyzes show that the trajectories of teacher formation of the research participants reflect the history of the three schools which have costituted bilingual social spaces of paramount importance to the subjects and the deaf community as a group of linguistic and cultural minority. The evolution of this trajectory has allowed to demarcate between the two generations of research participants. The generation of heirs of oralism, which had delayed access to the Libras and lived an education referenced in oralism, whose reminiscences of childhood and adolescence are strongly marked by suffering for the lack of communication, which hinders their social and professional career until today. And the generation of the sons of bilingualism, the youngest in age, who had childhood access to Libras and education within the framework of bilingualism, whose reminiscences are not marked by suffering and have a positive vision of the future. With respect to your teacher formation, three figures stand out as a teacher. The teacher's improvised, closer to the first generation of teachers who were called to teach without proper training. The figure of the teacher craftsman, which corresponds to the image that most of them have of yourself now, understanding that their knowledge are based on the exchange between peers. And finally the figure of the real teacher, which stands on the horizon of expectations as future graduates in Letters |Libras. The narratives allowed to realize that the evolution between these figures is based on the contributions of the other: hearing teachers of EDAC and the Federal University of Campina Grande and deaf teachers of the two generations who learn from each other. The analyzes and reflections allowed to defend the thesis of the centrality of bilingual environments for the establishment of the deaf person as a citizen with full rights, based on the voice of the deaf, muted by the history of education, conducted by listeners

Podcast na educação brasileira: natureza, potencialidades e implicações de uma tecnologia da comunicação

This thesis aims to build a panoramic analysis with the intention of providing the theoretical initial a thought articulated educational of podcast, a technology orality distributed demand. This joint search considering the various spheres that educational technology in Brazilian use, both in school and non-school contexts, including scenarios and distance. This study unites questions addressed piecemeal in the area to new perspectives about the podcast, in order to characterize its nature, examining such technology from a perspective of educational technology itself, as well as unveiling its main potentials and implications. The survey was conducted from the combined use of quantitative and qualitative categories, with emphasis on the last one. The method of participant observation was followed by immersion of the researcher in the audience groups of Brazilians podcasts. Data collection with sources held in non-school contexts, from a look at targeted interactions given the blogs of Brazilian productions, as well as from open-ended interviews with producers - made online - besides giving themselves from the hearing itself about five hundred podcasts of Brazil. In the school context, the research focused on a literature review of the literature of the study area. Were added to the corpus described statistics derived mainly from "Podpesquisa 2009," Numerical major survey on the use of podcasts in Brazil. The articulation and analysis of the collected data, we used the concept of Education Paulo Freire (1971, 1987), so that, understanding it as synonymous to communication - understood this concept in Freire - were able to reveal the various ramifications educational podcast Brazilian atmosphere permeated by a dialogic between its participants. Moreover, the ideas of Célestin Freinet (1998) about the cooperation, while education practice, conducted the analyzes productive technology addressed in this work. The philosophical thought of Andrew Feenberg (2003) on the notion of "technologies" buoyed technological design elaborate. Such consideration provided the foundation for the reflections and proposals offered in this study, which, in the characterization of the oral nature of the podcast - especially their version for the deaf - appropriated the placements Luis Antonio Marcuschi (2001) about the relationship between orality and writing. In addition to these references, several other authors were considered, dealing with issues that pervade the theme here delimited, contemplating discussions on topics such as educational interest, online production, inclusive education, among other aspects. At the end, there was the podcast as a technology, while still reproducing social asymmetries Brazilian fairly directed at promoting mitigations hierarchical and open production in digital orality promotes. In view of its technical and educational implications in national use, the technology study has revealed potential relevant to the sophistication of teaching practices with orality, in various contexts, and proved adequate to serve as a motto to the revision of school practices, to even the very role of the school. This, by the prospects unveiled here, can, through the podcast, mitigate their questions reproductivist to constitute themselves as under privileged communication, boosted by critical rescue and sophistication of management through the most basic education component: speech