Fortalecimento do controle interno governamental: diagnóstico e propostas para a Controladoria Geral do Estado do RN

O objetivo deste trabalho é fazer uma proposta de intervenção na Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, com o intuito de fortalecê-la, tendo como base a Emenda Constitucional nº 45/2009, que propõe a inserção das macrofunções do Controle Interno: Auditoria Governamental, Controladoria, Corregedoria, Ouvidoria e Carreiras Específicas para os órgãos de Controle Interno. Para dar suporte a proposta, foi feita uma revisão da literatura sobre controles públicos, controle interno governamental, macrofunções do controle interno e sobre carreiras públicas no Brasil. Para propor as mudanças foram realizados dois diagnósticos no órgão, por meio de entrevistas, e constatados problemas na área de gestão organizacional e de pessoal. Diante dos resultados apresentados por meio dos diagnósticos, foram propostas mudanças e feitas comparações entre a estrutura atual e a proposta, procurando evidenciar a vantagem da última sobre a primeira, em termos de eficiência operacional, economia de meio, economia de execução, amplitude no atendimento a população, proteção e combate à corrupção, fomento ao controle social, promoção da cidadania e justiça social

Correlato eletroencefalográfico do estado vibracional

O estado vibracional (EV) é descrito como uma sensação de vibração intensa por todo o corpo, em que o sujeito se mantém num estado de relaxamento psicofisiológico que pode ser gerado de forma espontânea ou autoinduzida. Pessoas que aplicam esta técnica relatam alterações do estado mental e emocional, tais como: relaxamento, disposição, limpidez de pensamento, equilíbrio emocional, melhoria do raciocínio, bemestar, entre outros. Estas são, entretanto observações subjetivas, sendo a mensuração deste fenômeno uma lacuna e um desafio para a ciência. O objetivo desta pesquisa é explorar sistematicamente o estado vibracional no âmbito da neurociência. Desta forma, medidas eletroencefalográficas (EEG) foram utilizadas para observar se a sensação subjetiva de EV é acompanhada por mudanças na atividade elétrica cerebral. Além disso, para avaliar se o EV provoca algum efeito positivo em funções cognitivas como atenção e memória, foi utilizado um teste de reconhecimento de palavras antes e depois da aplicação da técnica de EV. Foram também aplicados questionários de dados gerais socioeconômicos e de saúde, do perfil de estados de humor, de qualidade do sono, além de inventários psicológicos. O foco inicial do trabalho foi a análise estatística dos dados de EEG, ficando as outras análises para uma etapa posterior. Dois grupos de voluntários foram analisados, o primeiro formado por 14 sujeitos que praticam a técnica de EV há pelo menos 10 anos (Grupo Experiente - GEXP), e o segundo formado por 11 sujeitos que nunca haviam realizado a técnica (Grupo Controle - GCONT). O GCONT obteve instruções sobre a técnica de EV antes dos experimentos. Foram realizadas análises estatísticas dos registros eletroencefalográficos, para comparar os grupos, em quatro condições: Basal, Relaxamento, Não-EV (período em que o sujeito está engajado na tarefa, mas ainda não percebe o EV) e EV (período em que o sujeito percebe o EV). Uma vez que os sujeitos do GCONT relataram não ter conseguido atingir a condição de EV propriamente, a comparação entre grupos foi feita apenas nas três condições, Basal, Relaxamento e Não-EV. Para isso, foi usado o teste de Mann-Whitney U com um limiar estatístico de p<0,05. De forma geral, o GEXP apresentou maior potência na banda de frequência alfa 2 (9,5-11,0 Hz) em todas as condições. Durante o período Não-EV, o GEXP também apresentou uma maior potência na banda de frequência alfa 3 (11,5-13,0 Hz) na região temporal esquerda, e gama 1 (30,5-55,0 Hz) e gama 2 (65,0-80,0 Hz) em regiões central, parietal e temporal esquerda, mas menor potência na banda de frequência teta 1 (3,5 - 5,0 Hz), em regiões centro-parietais. Para a análise estatística intragrupo, entre as condições, utilizou-se o teste estatístico Wilcoxon pareado. Observaram-se diferenças significativas (p<0,005), principalmente em regiões centrais, em teta 1 (3,5-5,0 Hz), sendo maior no Relaxamento, quando comparado com as condições Basal e Não-EV, no GCONT, e com o Não-EV e EV, no GEXP. No GEXP, a potência de gama 1 (30,5-55,0 Hz) e gama 2 (65,0-80,0 Hz) foi difusamente maior durante o EV, se comparado às outras três condições. Para o GCONT, apenas a condição Basal apresentou maior potência de gama 1 (30,5-55,0 Hz) e gama 2 (65,0- 80,0 Hz), se comparado com o Relaxamento. O aumento de teta 1 no Relaxamento, principalmente no GCONT, pode estar associado a uma maior sonolência deste grupo durante esta condição. Já o aumento de alfa 2 durante o Não-EV e o EV, pode estar associado com processos de atenção e cognição (DOLPPERMAYR et al., 2002; FELL et al., 2010; KLIMESCH et al., 1999; RAY E COLE, 1985). Por outro lado, o aumento da potência de gama em sujeitos experientes na técnica de EV encontrado aqui e em trabalhos anteriores, em meditadores experientes (FELL et al., 2010; LEHMANN et al., 2001; LUTZ et al., 2004), poderia estar associado a alterações nos processos mentais e cognitivos destes praticantes, tais como atenção, memória operacional, aprendizagem e percepção consciente embora, análises adicionais devam ser realizadas para excluir a possibilidade de interferência de artefatos musculares nos dados de EEG. Estes resultados suscitam a hipótese de que no engajamento da tarefa do EV e durante o EV, os sujeitos do GEXP conseguem manter-se em um estado de alerta, porém com maior nível de relaxamento e concentração. Uma inspeção mais detalhada dos dados, além de outros experimentos com diferentes protocolos, um maior número de sujeitos e pesquisas longitudinais são necessários para que testar esta hipótese

Mudanças endógenas e suprafisiológicas nos níveis de estrógeno: efeitos sobre a amnésia induzida pela escopolamina em ratas intactas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Alterações ambientais em Parelhas, Rio Grande do Norte: metais pesados em sedimentos de drenagens e percepção de comunidades rurais em relação a mudanças na paisagem

The conservation of natural resources is essential and constitutes the main subject of many researches, which characterize important aspects concerning the environmental alterations in the ground, water, landscape and socioeconomic information. This study aimed to investigate the anthropogenic input of heavy metals in the environment, in the area of the Parelhas dump site and in part of the Seridó River and to determine the concentration of heavy metals in the sediments. This can result in risk to the environment and human health. In addition, we sought to establish the socioeconomic profile of rural communities adjacent to Seridó River and to comprehend the perception of these dwellers about the changes in the places they live. The area of this study is located in the city of Parelhas/RN, in the centralsouthern part of the State, in the micro-region of the Oriental Seridó. This area comprehends the place where the dump site is located, next to RN 086, the Caldeirão dam, the Quintos river called by local citizens Caldeirão creek and part of Seridó river, perpetuated by the Boqueirão dam, which crosses the city and it includes the rural communities of Almas, Domingas, Sussuarana II and Colonos. Regarding the study with bottom sediments, the samples were collected and taken to the laboratory of geochemistry, where they were dried, sieved, weighted and submitted to weak acid attack. The analysis of heavy metals was held by Atomic Absorption Spectrophotometer - Flame AAS. We applied 23 closed questionnaires constituted by 38 questions to collect informations in the rural communities, oriented to establish the socioeconomic profile and the environmental perception of the participants. The participants were distributed in the communities of Almas (1), Domingas (2), Sussuarana II (10) and Colonos (10). Most of them presented similar socioeconomic profiles. They are from 45 to 60 years old and live in these localities for 20 to 30 years or more. The families are composed by 3 or 4 people; the agriculture is the main activity, livestock is the secondary and 48% of them earn the minimal wage. Regarding the environmental perception, the participants can realize some changes in vegetation, soil, water and landscape. People living longer in the community, and with more years of experience on the local reality can perceive the depletion of the soil, pastures and changes in the landscape. These changes portray how the place was previously and what it represents today. The perception of these changes, besides the environmental ones, includes others concerning the increasing number of dwellers in the last years, as well as the number of houses. The changes happened through activities developed by the dwellers over the years, including agricultural practices, livestock, grass planting and even the cultivation of cotton. The study provided the acquisition of new data about the environmental reality of this region. It can subsidize the definition of public policies that can be implemented from the perspective of conservation of water resources and of the coexistence and survival of man in the semi-arid

Dinâmica Costeira dos Campos petrolíferos Macau/Serra, litoral setentrional do Estado do Rio Grande do Norte

This thesis describes the general behavior of the northern shore of the State of Rio Grande do Norte relating beach profile morphology with hydrodynamic and sedimentological parameters. The Macau and Serra Oil Field are inserted on this area and are under accelerated coastal erosion. At these oil fields are installed oil wells from PETROBRAS, nowadays located directly in the shoreline, under constant attacks of coastal processes (e.g. waves, tides and currents), which promote an intense morphodynamic variability of this sandy coast. The area was monitored for 24 months in three different stations (P01, P02 and P03). The methodology applied involved current techniques of beach profiles, hydrodynamical processes, remote sensing and geophysics. A synthesis of results obtained through the use of different time scales (monthly, lunar cycle, seasonal, annual) from a coastal dynamics study is presented. The average wind direction corresponded to 77ºAz (NE). The steepness of the berm and of the shoreface, as well as coastal current direction, do not present major changes, with an average of 36º for the steepness of the berm, 15º for the shoreface and 15º for the coastal current direction. This data set allows us to infer that the months of larger coastal erosion were November/2000 and April/2001, because of the largest wave parameter during this time. The months of worse coastal erosion in this area are related with the increasing wavy energy. This in turn, seems to be related to seasonal climatic variations, with the wave energy and tide currents speed increasing during months of minor precipitations (June to January). The months of worse coastal erosion were September and November, when the largest wave parameters and speed currents are measured in the area. Since these months are included on the period of minor precipitations, we related the coastal erosion to seasonal climatic variations. The results obtained during these 24 months of monitoring confirms a situation of accentuated erosion, mainly in Profile 03 (Barra do Corta-Cachorro), where the wave height, period, and coastal current speed are always larger than the values found in Profile 02 (Macau5). Probably these values are more expressive in Profile 03, because it does not present any natural structure of protection against the wave impacts, as the barrier island located at Ponta do Tubarão, or the sand banks in front of Macau5. The transport of the sediments occurs from East to West, and the sand accumulation is more pronounced on Profile 03 intertidal zone, where there are embrionary dunes in dryer months. The tidal currents speed, on the other hand, is more accentuated in the Macau5 area (Profile 02). At Ponta do Tubarão, the tidal currents presented a preferential direction for NE, at times of flood, currents and for NW, at times of ebb current; at Barra do Corta-Cachorro the direction of the currents were predominantly for NW, independent of the tide phase, coinciding with the preferential direction of the longshore current. This currents inversion at Ponta do Tubarão is attributed to the presence of the Ponta do Tubarão island barrier and by the communication channel of the lagoon with the sea. The tide currents are better observed in protected areas, as in the Ponta do Tubarão, when they present inversion in their direction accordingly to the flood and ebb tide. In open areas, as in Barra do Corta-Cachorro, the tide currents are overprinted by the longshore currents. Sediment analysis does not show important modifications in grain size related to seasonality (dry- and rainy seasons). On the foreshore and backshore zones, the sediments vary from fine to medium sand, while in the shoreface they very from fine to very sands. The grains are mostly spheres, varying from sub rounded to sub angled. Quartz is the main component alongside Feldspat and heavy minerals as accessory components. Biogenic content is also present and mainly represented by mollusks fragments. The calculated sediment transport show values around 100 m3/day. The morphodynamic studies indicated that this is a reflexive area from October to April, and intermediate from May to September. The Relative Tide Range-RTR for this area is 4 < RTR < 15, and so classified in the mixed wave-tide group. Having this exposed we can affirm that the more active natural factors in this area are the currents, followed by the tides and the winds. The anthropic factors are exclusively local and punctual (Macau and Serra Oil Field). Taking in account the economic importance of the area, as well as the intensity of coastal processes acting on this shore, it is important a continuity of the monthly environmental monitoring looking for variations on longer-period cycles. These data have been stored on the geo-referenced database of the projects MARPETRO and PETRORISCO (REDE 05), aiming to model the coastal and sea environment, susceptible to oil spills and their derivatives

Análise da evolução costeira do litoral setentrional do estado do rio grande do norte, região sob influência da indústria petrolífera

The northern coast of Rio Grande do Norte State is characterized by strong changes in coastal morphology, caused by various geological and climatic factors. In this region are installed the main socio-economic activities of the State, highlighting the oil industry, which exerts much of its activities in the coastal area studied. Erosion is a constant problem in this region because it affects the entire local populace to the destruction of houses and trade, rendering tourism, affecting the livelihood activities and industrial activities. The greatest risk is related to environmental damage that can be caused by the oil spill in this region. To understand what determines the changes in coastal morphology this Doctoral Thesis is proposed to identify the factors at local, regional and even global corroborate coastal dynamics to this coast in question. For this study, used several different products and tools for interpreting the conditions of the erosive effect that dominates the whole northern coast of the State, in an attempt to quantify and describe the causes and effects that affect the entire coastal zone monitored. The development of activities is built into the projects Rede 05 PETROMAR (CTPETRO-FINEP/PETROBRAS/CNPq), PETRORISCO, HIDROSEMA, PETROMAR e Rede 05/04 POTMAR (FNDCT/CTPETROFINEP/ CNPq), in the activities of multidisciplinary and inter-features in issues involving environmental monitoring and oil activity

A comunidade zooplanctônica como bioindicadora do estado trófico de reservatórios da região semiárida tropical

E utrophication in continental aquatic ecosystems and the following deterioration of water quality are some of the greatest problems to be solved in this century. Due to their own peculiarities reservoirs from semi - arid regions constitute a great challenge to water management because of their greater vulnerability to eutrophication process. I dentification of biolo gical community components that may be used as bioindicators is important to allow an early detection of adverse changes, and also to provide subsidies for management and conservation actions. The aim of the present study is to evaluate the potential of zo oplankton community as bioindicator of the trophic state of two reservoirs belonging to the Piranhas - Açu basin, RN, Brazil: Boqueirão de Parelhas and Passagem das Traíras. Monthly sampling s of both systems were carried out in both systems during the period of January to December. Measurements were performed for temperature, pH, dissolved oxygen and water electrical conductivity besides water samples collection for nutrients, suspended solids, chlorophyll - a and zooplankton analyses. T axonomic composition of zooplankton , density and biomass were analysed. Trophic state index, ABC curves , W statistic and the Calanoida: Cyclopoida ratio were also obtained. The results evidenced that Boqueirão de Parelhas reservoir was a mesotrophic sy stem, and Passagem das Traíras r eservoir was eutrophic. In both reservoirs zooplankton community had low species richness, mostly constituted by tolerant species which have wide geographical distribution, as well the dominance of the rotifers Brachionus havanaensis , B. calyciflo rus and Keratella tropica ; of the calanoid copepods Notodiaptomus cearensis and N. iheringi ; cyclopoid copepod Thermocyclops decipiens, and of the cladocerans Ceriodaphnia cornuta and Diaphanosoma spinulosum . Among the biological indices the ABC curves fo r the zooplankton community indicated a moderate dis turbance in both reservoirs, th e Calanoida: Cyclopoida ration indicated not impacted environments , e xcept during the end of the study to the reservoir Passagem das Traíras . It was concluded that the indices used are good indicators of disturbance and alteration in the community, however they are not good indicators for monitoring the trophic state of the studied reservoirs due to the simultaneous occurrence of other factors selecting species, as the c oncentration of ions and high turbidity, which are part of the reservoir characteristics of semiarid.

Alteração do estado trófico durante um evento de seca prolongada e seus impactos na biomassa algal de um manancial tropical da região semiárida

The main consequence of eutrophication is an increase in algal biomass, mainly cyanobacterial blooms. The high evaporation and low precipitation, characteristics of semiarid regions, contribute to the nutrients availability increase in drought periods and consequent aggravation of eutrophic condition in reservoirs. Climate changes tend to intensify eutrophication symptoms, mostly in a semiarid region. Therefore, the aim of this study was to evaluate the impact of an extended drought in algal biomass in Parelhas’s Boqueirão, a mesotrophic reservoir located in a semiarid tropical region. The low volume was associated to water quality degradation and to the high nutrients concentrations and low water transparency. The increase in nutrients availability in the water column, consequence of reduced precipitation and low reservoir’s volume, provided the necessary resources for algal growth and allowed a change in trophic state in Boqueirão reservoir. This study showed how an extended drought decreases water quality. The effect of drought in Boqueirão was late detected due to the reservoir´s low initial nutrients concentration. The reservoir´s volume reduction increased the nutrient availability along with the algal biomass increase and the reservoir´s trophic state change of mesotrophic to eutrophic.

Coevolução e as práticas isomórficas de gestão: um estudo sobre os processos de mudanças institucionais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN

The Federal Institution for Education, Science and Technology, in its historical path, has been living different changes. The transformations occurred along the way have been determined by coercive forces from the institutional environment, which has became more and more broad and complex throughout the time, obtaining diverse characteristics and new elements such as non institutional factors1 which started to contribute with the other changes. In this context, this work aims to study the isomorphic practices of the managers in the institutional changes process of the IFRN in 1998 and 2008, as of a theoretical coevolutionary perspective (CHILD; RODRIGUES; LEWIN; CARROL; VOLBERDA, 2003). This theory brings a new point of view for the organization analysis to the organizational studies, since it offers a non deterministic and non linear lection of the evolution process, which means, a coevolution. Thus, the organizations and their institutional and non institutional environment auto evolve, auto organize and auto reproduce. Therefore, the institutional and non institutional factors of the macro environment keep a continuous interdependence relationship with the organizations. For the means of this study, it is important to understand that is impossible to comprehend the object, the isomorphic practices, without considering that the previous institutional changes and its evolutions, its continuations and discontinuations, important in the coevolution process. As such, to call upon the institutional historical track is a fundamental aspect to materialize this study, for the recursive movement is indeed present in the coevolution. Another important point to make this research effective is that it is not possible to abdicate from the hologramatic view2 of this study, which considers the object, the isomorphic practices, part of the whole and this whole is also in the parts, therefore it is impossible to comprehend the object of study outside the context where it belongs. With this, as of the objective previously proposed, it is necessary to describe the characteristics of coevolution of the institutional changes related in 1998 and 2008; analyze the dynamic of the isomorphic mechanisms in its respective institutional change process; and describe the lessons learned which the isomorphic practices left to the IFRN, regarding its benefits and difficulties. All these transformations happened through coercive forces3 of the institutional environment. As of the Nineties, these forces became stronger, the environment became broader and more complex, with the emergency of new environmental factors. This study proposed to study the managing process and its practices, related to the micro environment, although it is required to articulate these actions, the demands and requirements from the macro environment. To make this research effective, semi structured interviews have been conducted with the managers who participated in both institutional change processes. In the results analysis, it has been possible to verify the particularity of each change, the one from 1998 with a strong normative action of the managers against coercive forces from the government for the search of recognition and the institutional legitimation and the one in 2008, which has been characterized by the normative action by managers in agreement with the coercive forces from the government, in favor of the government policy for the technological professional education. However, the results analysis it is possible to notice the evidence of a belonging feeling from the interviewed managers

Atuação e desempenho do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte no contexto da gestão pública: perspectiva estratégica

The present dissertation analyzes the performance and acting of the Rio Grande do Norte Public Ministery, in the strategic perspective, while responsible Institution for the defense of the collective rights. The comprehension of this theme inserts in a context of modernization of the public administration, in which is inserted, as well as their functional and structural changes, in a reality of innovations there is passing the organizations, looking to rescue the legitimacy of the government organizations, aligning them to the democratic values of the society. It detaches the strategic administration and the public administration and it exposes the strategic performance about the central point of the study, focusing in the development of the organization in the last four years, and other relative subjects to the acting. It is a unic case study, framed in the characteristics of the qualitative approaches - descriptive and exploratory. The analysis showed, through the method of content analysis, by the criterion of thematic categorization, that MP / RN come developing in an intense way,and it detaches that the changes already happened reflect a good strategic acting of the Institution, especially in the structural and functional areas, showing the strategic conscience of this, although that is not still enough to consider it as a strategic organization, and it concludes that there is still a lot for doing, and that the occurrence of an administration typically strategic in the extent of MP/RN is possible, with the conscience and participation of all, members and servants

O modelo de gestão estratégica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte: a análise da implantação do Balanced Scorecard

The goal of this research was to analyze the model of strategic management of the MPRN concerning the methodological guidelines presented by Balanced Scorecard. It is based in a theoretical referential which contemplates the themes, new public management, strategic management and Balanced Scorecard, focusing on applying the methodology in the public sector. This research is classified as descriptive and exploratory. According to the methods applied, it is a case study and, according to its approach, it is qualitative. The subjects of this research are members of the institution involved in the process of its strategic management. The data was collected by means of semi-structured interviews and document analysis, done by means of method content analysis. Concerning the goal of this research, it points out that the MPRN has not concluded the implantation cycle of Balanced Scorecard, furthermore, important flaws in the steps of organizational alingment have been identified, specially when it refers to communication policy, implementing incentive actions and focused training in developing competences. It yet reveals that the implantation of BSC has allowed the introduction of changes in the Institution dynamics to seek better results, however the MPRN has faced and has not adequately gotten over the same difficulties reported in various cases of BSC implantation in public organizations