A interpretação constitucional dos princípios da afetividade e solidariedade familiar pelos tribunais superiores brasileiros

The Brazilian juridical ordain has suffered several transformations on Family Law as of the 1988 Federal Constitution, which incorporated the changes in socio-cultural values and behaviors that appeared in the post-modern Brazilian society, with the repersonalization of the family, beginning with the principles of human dignity, affectivity and familiar solidarity; occurring an enlargement of the concept of family, increasing the relevance of socioaffectivity and eudaimonia. The general purpose of this dissertation is to analyze the constitutional interpretations of paradigmatic cases of the Brazilian Superior Courts checking the conditions and behaviors required to achieve the principles of affectivity and familiar solidarity. To do so, uses an exploratory and descriptive research trough books, scientific papers, jurisprudence, monographs and consult to specialized magazines to identify the reasons and specific purposes of the principles of affectivity and family solidarity within the constitutional norms, systematizing the primary meaning of these principles, then to observe the trial of patriotic courts, the criteria and standards of behavior used in their application. The analysis of recent decisions of the Supreme Federal Court and the Superior Court of Justice on the topic of the familiar relations, utilizing the new interpretative approach to the law that considers man as an ontological being of language, demonstrate that the affectivity and familiar solidarity are constitutional principles concretized in decisions, that don’t affect the principle of protection of the juridical security, that is, don’t cause uncertainty despite the incipient specification of criteria to its use

Geração de padrão de marcha adaptável para uma órtese ativa de membros inferiores

Atualmente com o crescente aumento de dispositivos robóticos destinados para aplicação na área de mobilidade de pessoas que sofreram algum tipo de lesão medular, se faz necessário desenvolver novas ferramentas para tornar tais equipamentos mais adaptáveis, seguros e autônomos. Para que as órteses robóticas que auxiliam na locomoção de pessoas paraplégicas possam desempenhar sua função, estas devem ser capazes de reproduzir os movimentos perdidos com o máximo de fidelidade e segurança em ambientes que eventualmente possam conter obstáculos de diferentes tipos como buracos, escadas e calçadas. As órteses robóticas para membros inferiores têm a capacidade de caminhar, subir e descer degraus, todavia, esses movimentos, na maioria das vezes, não se adaptam ao ambiente, sendo assim, para uma órtese robótica que foi projetada para subir um degrau com uma determinada altura ao se deparar com um degrau maior provavelmente não conseguirá realizar essa tarefa com a mesma segurança. Para solucionar esse e outros problemas, esse trabalho apresenta um Sistema de Auxílio à Locomoção (SAL) dotado de um planejador de passos e um gerador de referências angulares com características antropomórficas para a órtese robótica Ortholeg. O SAL utiliza dados antropométricos do usuário para gerar um padrão de marcha personalizado, dessa forma, a órtese em questão é capaz de adaptar o tamanho do passo para não colidir com obstáculos presentes no ambiente e transpor buracos com diversos tamanhos, subir e descer escadas e calçadas com diferentes valores de altura e comprimento. Para desenvolver o sistema de auxílio à locomoção foram adaptadas técnicas de planejamento de caminho, usadas a princípio em robôs bípedes. São apresentados vários experimentos que mostram a órtese Ortholeg realizando alguns movimentos com características antropomórficas para diferentes distâncias de caminhada e três tipos de obstáculos: degrau, buraco e calçada. A autonomia adquirida com a utilização do sistema de planejamento apresentado facilita a utilização de órteses robóticas como também garante uma maior segurança ao usuário.