2 resultados para Precedentes judiciales vinculantes
em Repositório Digital da UNIVERSIDADE DA MADEIRA - Portugal
Resumo:
As crises agrícolas, o sistema de colonia vigente na ilha, o excesso demográfico, a Guerra Civil entre 1820-1834, e um recrutamento militar obrigatório sem precedentes, afectaram o quotidiano dos madeirenses. Também a indústria do vinho, âncora da economia de exportação vinícola insular, entrou em declínio na segunda metade do século XIX, originando graves crises de subsistência. Todo este panorama contribuiu para uma onda emigratória dos insulares Madeirenses. Na ilha da Madeira existia uma colónia de mercadores ingleses e a ínsula era um importante interposto comercial britânico, nas rotas atlânticas das embarcações para as Índias Ocidentais. Na sequência da crise de mão-de-obra nas Antilhas Britânicas, com as proprietários a procurarem colonos para substituírem os antigos escravos, emancipados em 1834, os madeirenses eram vistos como bons candidatos, descritos como excelentes trabalhadores e artífices competentes. Surgiu, desde cedo, um sistema de aliciamento dos ilhéus para as plantações inglesas do Caribe. Em 1834-35 ocorreram as primeiras levas para a Ilha de Trindade, viagens garantidas pelo armador João de Freitas Martins e financiadas pelos proprietários da possessão inglesa. Entre 1834-47 saiu o maior número de madeirenses para a Ilha de Trindade, em toda a centúria oitocentista. O Anglicanismo praticado pelos britânicos na Ilha da Madeira era tolerado, mas não ensinado aos insulares, visto que havia uma religião de Estado em Portugal, o Catolicismo Apostólico Romano. Com a chegada do escocês Robert Kalley, em 1838, o pregador desencadeará um trabalho de propagação do protestantismo na Madeira e criará um número crescente de seguidores na ilha. Em 1846, criticado e acusado pelas autoridades civis e eclesiásticas, repudiado pela comunidade anglicana britânica, e perseguido pela população, sairá clandestinamente da Madeira. Muitos outros insulares também sairão da ilha, desembarcando a maior parte em Trindade, que estando próxima da costa da Venezuela, se tornará ilha de passagem para o vasto continente americano. Muitos ilhéus são os antepassados dos madeirenses presentes em Trindade, hoje elos de ligação com o passado, luso-descendentes activos da comunidade madeirense, a exemplo da Associação Portuguesa Primeiro de Dezembro, na história de Trindade e Tobago.
Resumo:
A transição entre ciclos de ensino é descrita pela literatura como um acontecimento de vida que pode ser problemático e desencadear situações de tensão e de stress, provocando o insucesso escolar dos alunos. Neste contexto, a adaptação do aluno aos novos problemas e desafios vai depender em grande medida das experiências precedentes, assim como da qualidade das experiências vividas na escola de acolhimento. Por isso, professores e pais/encarregados de educação concordam que os momentos de transição devem ser muito bem pensados, de modo a se realizarem harmoniosamente (Bento, 2007). O presente estudo teve como propósito conhecer a problemática do processo de transição do 1.º para o 2.º Ciclo do Ensino Básico, em cinco escolas da Região Autónoma da Madeira, percecionada pelos alunos, respetivos pais/encarregados de educação e professores. Para o efeito, a investigação foi conduzida em duas vertentes: “antes” e “depois” da transição dos alunos entre o 1.º e o 2.º ciclos, no final do ano letivo de 2011/2012. A partir de um estudo de caso, recorremos à aplicação do inquérito por questionário aos alunos do 4.º e 5.º anos de escolaridade e aos respetivos pais/ encarregados de educação, bem como à realização de entrevistas a oito docentes, quatro professores titulares de turma do 4.º ano e quatro diretores de turma do 5.º ano. Apontou-se para uma metodologia que, apesar de ter contado com indicadores quantitativos, assumiu forte preocupação interpretativa, com o intuito de atingir uma maior profundidade de análise dos processos de pensamento e de ação dos intervenientes na transição escolar. Dos resultados obtidos foi possível inferir que a transição do 4.º para o 5.º ano era preparada no interior de cada organização e que os alunos se sentiam, na generalidade, satisfeitos com a mesma, evidência confirmada pelas perceções dos pais e dos professores. Não obstante os docentes reconheceram que a articulação promove uma maior continuidade entre os ciclos de ensino e proporciona uma melhor adaptação às exigências impostas pela progressão na escolaridade, constatou-se que as práticas de articulação entre as escolas eram muito incipientes.