A problemática do insucesso escolar: a escolaridade obrigatória no Arquipélago da Madeira em finais do século XX (1994-2000)

O presente estudo visa caracterizar a dimensão do insucesso escolar no Arquipélago da Madeira no período compreendido entre 1994 e 2000. Enquadramos esta problemática nas tendências de reforma e de mudança educativas vividas antes e durante este período, quer no continente português quer no espaço insular. Confrontamo-nos ainda com algumas teorias explicativas que no campo da Sociologia da Educação intentam explicar as desigualdades no sucesso académico. A caracterização desta Região ao nível do enquadramento ecológico, dos indicadores de qualidade de vida e a própria dinâmica da população madeirense são também aspectos abordados, com o objectivo de contextualizar o insucesso escolar neste espaço geográfico. Apesar de possuir dimensões reduzidas, a especificidade concelhia é uma realidade que não é susceptível de ignorar. Deste modo, a evolução dos indicadores educativos é efectuada numa perspectiva concelhia, onde a evolução do número de alunos inscritos na escolaridade obrigatória e as taxas de progressão, retenção e abandono escolar são tratadas ao nível da divisão administrativa e territorial. Através de uma metodologia de tipo etnográfico procurámos delinear o perfil-tipo do aluno vítima de insucesso escolar nos dois concelhos mais críticos - Câmara de Lobos e São Vicente - de modo a delinear e sugerir algumas medidas profilácticas para este problema. Neste estudo concluímos que as razões do insucesso escolar não se distanciam das assinaladas no espaço continental, embora o seu enquadramento seja concomitante com o espaço físico e social em que decorrem.

Estado da arte da S.C.I.E. desde 1951 a 2008 e a sua aplicação como especialidade da engenharia

No âmbito da dissertação apresentada à Universidade da Madeira para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil, foi desenvolvida uma pesquisa na área da Segurança Contra Incêndio em Edifícios, abreviadamente designada por SCIE, desde 1951 a 2008 e a sua aplicação como especialidade da Engenharia, designadamente ao nível da fenomenologia da combustão, no que concerne à evolução histórica dos organismos, legislação, normas técnicas e factos históricos marcantes ao nível socioeconómico. Foi feita uma abordagem às normas europeias e à sua transcrição para as normas portuguesas devido ao factor político com a entrada de Portugal na C.E.E. em 1986. Neste sentido, este trabalho pretende dar a conhecer a evolução da SCIE em Portugal e exemplifica a sua aplicação como especialidade obrigatória para o licenciamento de qualquer edifício, independentemente da sua Utilização-Tipo à excepção dos estabelecimentos prisionais, instalações das forças armadas, espaços destinados ao armazenamento de explosivos e pirotecnia. O estudo de caso escolhido foi de um edifício de utilização mista da 4ª Categoria de Risco. Identificaram-se as diferenças entre a legislação anterior e o novo Diploma, a evolução histórica e as medidas a implementar no estudo de caso, apresentado no (anexo II), de acordo com o novo quadro legislativo.