Projecto curricular de escola, um desafio à organização curricular da escola: um estudo em escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico da RAM

A presente investigação analisa de uma forma crítica e fundamentada as perspectivas conceptuais das práticas desenvolvidas por um grupo de docentes do 1º ciclo do ensino básico, no âmbito da reorganização curricular decretada pelo Decreto-Lei nº6/2001 relativamente a este nível de ensino, procurando compreender até que ponto o Projecto Curricular de Escola serviria de instrumento na gestão flexível do currículo. A indispensável recolha de dados com vista a este estudo baseou-se numa metodologia do tipo qualitativo, consubstanciada pela análise de conteúdo de documentos escritos relativos a projectos Curriculares de Escola e de entrevistas semi-directivas efectuadas a um grupo representativo de docentes do 1ºCEB em escolas a tempo inteiro. O trabalho desenvolvido permitiu-nos perceber que algumas escolas estão a trilhar um caminho na procura de novas formas de acção pedagógica e organizacional, conducentes a melhorias das ofertas educativas proporcionadas aos alunos, enquanto outras mantêm-se passivas e inalteradas, ou porque preferem o conforto do comodismo ou porque não sabem o que fazer. De qualquer forma, evidenciou-se a necessidade premente de apostar em estratégias de supervisão e de formação contínua centradas nas práticas dos professores, para dar significado à sua profissionalidade docente, possibilitando práticas inovadoras propícias à construção de um projecto escolar com sentido para crianças diferentes numa escola para todos.

Os estilos de liderança dos líderes escolares da Região Autónoma da Madeira

A liderança é um conceito que tem sido alvo de várias interpretações e definições no último século. O líder, em geral, tem sido visto como alguém que possui determinadas características inatas ou adquiridas, alguém que se adapta às circunstâncias e ao contexto em que a organização se insere e alguém que gere conflitos e exerce influência em ambientes ambíguos, complexos e incertos. O professor enquanto gestor/líder escolar pode assumir diferentes estilos/comportamentos na liderança da sua organização escolar: transformacional, transaccional e “laisser-faire”. Os principais «constructos» de liderança – transformacional, transaccional e passiva – formam um novo paradigma, teoria full range (Brass e Avolio, 2004) para a compreensão dos efeitos do estilo de liderança. A análise do impacto que alguns indivíduos têm sobre as suas organizações tem despertado um interesse crescente. Esses indivíduos podem ser chamados líderes carismáticos (Weber, 1968) ou transformacionais (Bass, 1985; 1990) que são líderes que, através de sua visão pessoal e de sua energia, inspiram os seguidores e têm um impacto significativo em suas organizações. Nas suas investigações sobre o conceito de liderança, Bernard Bass (1985) e Avolio (1999) comparam dois tipos de comportamento de liderança: transaccional e transformacional. Os líderes transaccionais determinam o que os subordinados precisam para realizar seus próprios objectivos e os objectivos da organização. Em contraste, os líderes transformacionais “motivam-nos a fazer mais do que originalmente esperávamos realizar” (Bass 1985, p. 28) elevando nosso sentimento da importância e do valor de nossas tarefas, “fazendo-nos transcender nossos interesses pessoais em nome da equipa, da organização ou de uma política mais ampla” (Bass,1985, p. 29) e elevando nosso nível de necessidade para as necessidades mais altas,como a auto-realização. Este estudo de investigação tem por fim determinar o modo como os docentes percepcionam a liderança das suas organizações escolares: transformacional, transaccional ou “laisser-faire”. Foi utilizado como instrumento de recolha de dados o Multifactor Leadership Questionnaire (MLQ) desenvolvido por Bass e Avolio (2004) o qual determina/identifica os estilos de liderança através da avaliação dos comportamentos do líder percepcionados pelos seus liderados. O MLQ foi aplicado a uma amostra de 97 escolas na Região Autónoma da Madeira nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2008.

O exercício da autonomia nas escolas secundárias da RAM: as representações dos presidentes dos conselhos executivos/directores

Partindo da experiência decorrente da implementação do Decreto Legislativo Regional nº 21/2006/M que adaptou à Região Autónoma da Madeira o modelo nacional consignado no Decreto-Lei nº 115-A/98, pretende-se com este trabalho averiguar qual a percepção que os Presidentes dos Conselhos Executivos/Directores têm relativamente ao exercício, áreas e grau de autonomia das escolas com ensino secundário desta Região Autónoma. Utilizando uma metodologia de características qualitativas e quantitativas, recorremos à pesquisa documental, ao inquérito por questionário e à entrevista como instrumentos de investigação. Este trabalho é constituído por duas partes. Na primeira, dedicada à fundamentação teórica/revisão da literatura, pretende-se acompanhar a evolução e afirmação da autonomia, partindo de sistemas de administração centralizados e burocratizados que foram dando lugar a formas mais descentralizadas e abertas à participação dos cidadãos. No domínio da educação, a descentralização e a autonomia ganharam expressão a partir da década de 80 do Século XX, que por força da legislação publicada inicia um período marcado por um discurso que realça as virtudes da gestão centrada nas escolas, num percurso, porém, pouco linear, onde sobressaem as contradições entre o decretado e o construído. A segunda parte deste trabalho, dedicada à parte prática, permite-nos concluir que globalmente as escolas da Região são vistas pelos seus presidentes/directores como bastante autónomas, sentindo-se mais autonomia nos domínios Estratégico, Organizacional e Pedagógico e menos autonomia nos domínios Curricular, Financeiro e Administrativo. O reforço da participação da comunidade, maior protagonismo do Conselho da Comunidade Educativa e das estruturas de gestão intermédia e um maior aproveitamento das potencialidades da legislação, são aspectos a melhorar na implementação do modelo regional de administração e gestão das escolas.

Percursos de liderança(s) nas escolas: entre desafios e limitações...Estudo nas escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico da RAM

O presente estudo insere-se no âmbito da administração educacional, focalizando uma das grandes dimensões organizacionais: a liderança, mais especificamente, os estilos de liderança. Estudos realizados sobre esta temática têm identificado tendências reveladoras de que a liderança é permeada pelo contexto, pelas pessoas lideradas e pelo próprio líder. Através de um estudo bibliográfico, abordámos os conceitos de liderança, enveredando por um breve historial acerca das teorias e estilos de liderança, salientando os estilos de liderança transformacional, transaccional e laissez-faire. Em virtude da análise teórico-conceptual acerca da liderança, procurámos estudar a dimensão da liderança escolar que apresenta especificidades e características próprias. Procurámos conhecer os desafios que são colocados ao líder escolar através das características que são inerentes às escolas da actualidade, conceptualizando os processos de autonomia, o modelo de administração e gestão e culturas docentes. Partindo da contextualização dos conceitos de liderança(s) perspectivada(s) nas organizações escolares, enveredámos pela caracterização do líder escolar, abordando a questão da influência, ou não, do género na liderança, bem como o papel e funções do líder, fazendo referência à complementaridade e diferenças entre os conceitos de liderança e gestão, abordando a área da motivação para a liderança, com particular destaque para a teoria de motivação de McClelland. Tendo como objecto de estudo a liderança escolar, pretendemos investigar, perspectivando uma abordagem qualitativa, numa aproximação ao estudo de caso, a opinião dos directores das escolas públicas do 1.º Ciclo do Ensino Básico da RAM e a opinião de uma amostra de educadores e professores, procurando compreender quais os estilos de liderança(transformacional, transaccional e laissez-faire), que são privilegiados pelos directores de escola, designados de líderes formais. Os resultados da investigação sugerem que as percepções dos directores, dos professores e dos educadores indicam o estilo de liderança transformacional como o mais utilizado pelos directores de escola. Em relação ao estudo das motivações dos líderes, quer os directores quer os professores e educadores apontam como principais motivações o sucesso e a afiliação.

Auto-avaliação nas escolas públicas do 1º ciclo da Região Autónoma da Madeira

A avaliação das escolas é uma questão que tem levantado muitos debates, não só a nível político, mas também a nível dos actores educativos. O reforço da autonomia, bem como a pressão social que hoje em dia se fazem sentir sobre as escolas, exigem que estas assumam uma maior responsabilidade perante a comunidade em geral. É neste contexto que a auto-avaliação ocupa um lugar primordial, já que se constitui como um meio para reflectir e tomar decisões no sentido de melhorar a qualidade escolar. Partindo desta problemática, este trabalho de pesquisa tem como objecto de estudo, a análise e reflexão das práticas de auto-avaliação. Pretendeu-se: (i) averiguar quais as percepções sobre a temática “auto-avaliação das escolas”, (ii) obter uma panorâmica sobre o estado actual das dinâmicas de auto-avaliação, (iii) determinar se estas têm implicações no processo educativo e (iv) contribuir para que as escolas tomem consciência do trabalho desenvolvido e aperfeiçoem as suas práticas. Para tal, é apresentado um quadro de referência, onde se procura dar conta dos pressupostos teóricos inerentes à auto-avaliação organizacional. Após a definição do quadro teórico, partiu-se para o estudo empírico, procurando situá-lo através da definição do problema que lhe está subjacente,determinando os aspectos que o nortearam e os fundamentos metodológicos. A análise dos resultados obtidos enfatizou a efectiva importância que é atribuída aos processos auto-avaliativos na qualidade do ensino e a necessidade de uma maior formação nesta área.

Estratégia no desporto para todos: estudo das organizações desportivas da Região Autónoma da Madeira em 2001/2004

O presente estudo tem como objectivo compreender quais as estratégias das organizações desportivas da Região Autónoma da Madeira no desporto para todos, na obtenção de recursos financeiros para a organização das suas actividades desportivas. As organizações desportivas necessitam de recursos financeiros para sobreviverem e dada a dificuldade financeira que enfrentam, têm que ser muito financiadas. A luta pelos subsídios acaba por determinar a estratégia destas organizações. A amostra é constituída por 52 organizações desportivas que no ciclo de 2001 a 2004 organizaram actividades desportivas na Região e que se candidataram a apoio público para obterem recursos. O modelo de análise é composto por quatro dimensões que englobam as fontes de financiamento das organizações desportivas. Com base nos formulários relatórios das actividades desportivas desenvolvidas, avaliámos os montantes financiados e o efeito do financiamento nos diversos tipos de actividade. Avaliámos ainda a existência de variáveis externas que influenciassem os montantes financiados. A estratégia destas organizações desportivas assenta na obtenção de recursos através do Instituto de Desporto da Região Autónoma da Madeira por um lado e através da inscrição dos participantes por outro, pois estas duas fontes de financiamento suportam sensivelmente em média, 75% do financiamento total das actividades desportivas. As organizações que estrategicamente organizam actividades regulares em detrimento de actividades pontuais, obtêm mais financiamento.

Análise da organização do desporto escolar ao nível das competências dos estabelecimentos de ensino: estudo realizado na Região Autónoma da Madeira

O objectivo deste estudo é identificar os principais indicadores de qualidade do serviço do desporto escolar, ao nível da organização interna das Escolas do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário da Região Autónoma da Madeira. Teve em consideração os cargos desempenhados pelos professores de educação física no desporto escolar, de acordo com as escolas/zonas geográficas em que leccionam. A amostra é constituída por 255 professores, o que corresponde a 98% do universo. Procedimentos estatísticos: análise descritiva, utilizadas a frequência e a percentagem para a caracterização da amostra; análise dos dados: valores médios, desvio-padrão e os valores mínimos e máximo; utilização do teste do Qui-Quadrado, nas questões das escalas de likert (1 a 5), para estudar as diferenças entre duas variáveis (nominal e ordinal). Da análise dos resultados obtidos foi-nos permitido retirar algumas características do perfil dos professores de educação física que desempenham funções no desporto escolar; existe variabilidade no número de horas atribuídas aos professores nas diferentes escolas para o exercício de cada um dos cargos e respectiva acumulação; o desporto escolar está integrado no Projecto Educativo de Escola (46%); no entanto, uma percentagem elevada (35,7%) considera que não está integrado, e 17,5% dos inquiridos não têm opinião ou conhecimento sobre este assunto; em 75,8% das escolas, o Coordenador do Desporto Escolar não tem assento no Conselho Pedagógico; em relação aos indicadores que avaliam a organização das actividades ao nível interno, os dados indicam que as escolas pertencentes à zona Este apresentam mais insatisfação comparativamente às escolas da zona do Funchal e da zona Oeste, no que diz respeito à colaboração dos professores de educação física, ao apoio da escola na promoção das actividades, e ao apoio dos funcionários na organização e dinamização das actividades; existe uma percepção positiva por parte dos professores da contribuição do desporto escolar para o desenvolvimento dos alunos. No entanto, cerca de metade dos professores (46,9%) preferiu não emitir opinião em relação à escola ser ou não dinâmica na conquista de parceiros externos para o desporto escolar. A prioridade parece passar, em primeiro lugar, pelo apoio das câmaras municipais e pela relação de cooperação com os clubes desportivos do sector federado; a maioria dos professores encontra-se satisfeita com o desporto escolar.

A autonomia das escolas básicas do 1º ciclo com pré-escolar da Região Autónoma da Madeira: da teoria à prática

No Portugal hodierno, quando se fala em educação a autonomia das escolas assume um papel relevante para todos os intervenientes nos contextos educativos e nas políticas educativas. Na actual legislação que implementou a autonomia escolar, o termo autonomia aparece associado a toda a orgânica administrativa e pedagógica das escolas e à relação Município/Escola, onde se destaca o alargamento das competências dos municípios no âmbito da educação e ainda a reestruturação do sistema de ensino. Abordar esta temática e todos os seus meandros, bem como a sua interferência na vivência das escolas são os objectivos centrais deste estudo. Deste modo, tentámos apurar como interagem os Directores das Escolas Básicas do 1º Ciclo com Pré-Escolar pois, saber o que pensam, de que forma actuam, que parcerias criam, que apoios estabelecem, são algumas questões cruciais para entender a força desta autonomia e saber de que forma ela é entendida e praticada por todos quantos actuam neste grande palco que é o ensino em Portugal, e mais especificamente na Região Autónoma da Madeira (RAM). Situado na área da Administração Educacional, este estudo utiliza como suporte teórico dominante as diferentes perspectivas de autores reconhecidos pelas suas abordagens sobre a temática da autonomia. O contexto empírico de estudo centrou-se em todas as Escolas Básicas do 1º Ciclo com Pré-Escolar do ensino público da RAM. Do ponto de vista metodológico, esta investigação utilizou essencialmente uma metodologia de carácter qualitativo com o recurso à análise de documentos onde se enfatizou essencialmente a legislação em vigor. A metodologia quantitativa esteve também presente porquanto se recorreu ao inquérito por questionário, aplicado a todos os Directores das Escolas Básicas do 1º Ciclo com Pré-Escolar da RAM. Ao utilizarmos estes métodos de recolha de informação pretendemos perceber se a autonomia da escola é uma autonomia construída e desejada ou se pelo contrário, se resume a uma imposição da administração central. Os resultados da investigação sugerem que as escolas exigem aos superiores hierárquicos a concessão de mais autonomia e de maior poder de decisão. Solicitam ainda mais liberdade e respeito no que concerne às opções organizacionais das suas escolas.Na tentativa de ultrapassar estas limitações, constatámos que as escolas têm desenvolvido actividades que promovem a sua autonomia, quer através de iniciativas culturais e desportivas quer através da realização de protocolos com empresas e/ou entidades, quer com toda a comunidade envolvente. Desta forma, concluímos que são as próprias escolas a sugerirem a elaboração de contratos de autonomia, para que lhes seja conferido um maior poder de decisão nos domínios pedagógico, curricular, administrativo e financeiro.

O processo de transição dos alunos entre o 1º e o 2º ciclos do ensino básico: perceções, práticas e perspetivas: um estudo de caso na Região Autónoma da Madeira

A transição entre ciclos de ensino é descrita pela literatura como um acontecimento de vida que pode ser problemático e desencadear situações de tensão e de stress, provocando o insucesso escolar dos alunos. Neste contexto, a adaptação do aluno aos novos problemas e desafios vai depender em grande medida das experiências precedentes, assim como da qualidade das experiências vividas na escola de acolhimento. Por isso, professores e pais/encarregados de educação concordam que os momentos de transição devem ser muito bem pensados, de modo a se realizarem harmoniosamente (Bento, 2007). O presente estudo teve como propósito conhecer a problemática do processo de transição do 1.º para o 2.º Ciclo do Ensino Básico, em cinco escolas da Região Autónoma da Madeira, percecionada pelos alunos, respetivos pais/encarregados de educação e professores. Para o efeito, a investigação foi conduzida em duas vertentes: “antes” e “depois” da transição dos alunos entre o 1.º e o 2.º ciclos, no final do ano letivo de 2011/2012. A partir de um estudo de caso, recorremos à aplicação do inquérito por questionário aos alunos do 4.º e 5.º anos de escolaridade e aos respetivos pais/ encarregados de educação, bem como à realização de entrevistas a oito docentes, quatro professores titulares de turma do 4.º ano e quatro diretores de turma do 5.º ano. Apontou-se para uma metodologia que, apesar de ter contado com indicadores quantitativos, assumiu forte preocupação interpretativa, com o intuito de atingir uma maior profundidade de análise dos processos de pensamento e de ação dos intervenientes na transição escolar. Dos resultados obtidos foi possível inferir que a transição do 4.º para o 5.º ano era preparada no interior de cada organização e que os alunos se sentiam, na generalidade, satisfeitos com a mesma, evidência confirmada pelas perceções dos pais e dos professores. Não obstante os docentes reconheceram que a articulação promove uma maior continuidade entre os ciclos de ensino e proporciona uma melhor adaptação às exigências impostas pela progressão na escolaridade, constatou-se que as práticas de articulação entre as escolas eram muito incipientes.