O exercício da autonomia nas escolas secundárias da RAM: as representações dos presidentes dos conselhos executivos/directores

Partindo da experiência decorrente da implementação do Decreto Legislativo Regional nº 21/2006/M que adaptou à Região Autónoma da Madeira o modelo nacional consignado no Decreto-Lei nº 115-A/98, pretende-se com este trabalho averiguar qual a percepção que os Presidentes dos Conselhos Executivos/Directores têm relativamente ao exercício, áreas e grau de autonomia das escolas com ensino secundário desta Região Autónoma. Utilizando uma metodologia de características qualitativas e quantitativas, recorremos à pesquisa documental, ao inquérito por questionário e à entrevista como instrumentos de investigação. Este trabalho é constituído por duas partes. Na primeira, dedicada à fundamentação teórica/revisão da literatura, pretende-se acompanhar a evolução e afirmação da autonomia, partindo de sistemas de administração centralizados e burocratizados que foram dando lugar a formas mais descentralizadas e abertas à participação dos cidadãos. No domínio da educação, a descentralização e a autonomia ganharam expressão a partir da década de 80 do Século XX, que por força da legislação publicada inicia um período marcado por um discurso que realça as virtudes da gestão centrada nas escolas, num percurso, porém, pouco linear, onde sobressaem as contradições entre o decretado e o construído. A segunda parte deste trabalho, dedicada à parte prática, permite-nos concluir que globalmente as escolas da Região são vistas pelos seus presidentes/directores como bastante autónomas, sentindo-se mais autonomia nos domínios Estratégico, Organizacional e Pedagógico e menos autonomia nos domínios Curricular, Financeiro e Administrativo. O reforço da participação da comunidade, maior protagonismo do Conselho da Comunidade Educativa e das estruturas de gestão intermédia e um maior aproveitamento das potencialidades da legislação, são aspectos a melhorar na implementação do modelo regional de administração e gestão das escolas.

Sucesso académico e características motivacionais em alunos do 3º Ciclo do Ensino Básico e Secundário

Nos dias de hoje verifica-se que no contexto escolar surgem diversas situações em que os alunos demonstram ter baixa motivação, o que resulta de uma baixa auto-estima e baixa auto-eficácia académica. Nesta perspectiva torna-se fulcral clarificar estes construtos e também outros não menos importantes, nomeadamente as atribuições causais e metas académicas e a pertinência dos mesmos no sucesso académico dos alunos. Nesta óptica, o objectivo central deste estudo consiste em tentar evidenciar se as características motivacionais, tais como, a auto-estima global, a auto-eficácia académica, as atribuições causais e as metas académicas influenciam de alguma forma o sucesso académico dos alunos que frequentam o 9º e 12ºanos, operacionalizado através das classificações dos exames nacionais (Língua Portuguesa/Português e Matemática). Complementarmente pretende-se perceber se as características motivacionais variam em função das variáveis sociodemográficas (idade, ano de escolaridade, género, habilitações literárias dos pais e área de residência). Neste estudo participaram 450 alunos de ambos os sexos, sendo 54,2% do sexo feminino e 45,8% do sexo masculino, que frequentam o 9º e 12º ano de escolaridade, em várias escolas da Região Autónoma da Madeira no ano lectivo 2009/2010. Os resultados apontam para a existência correlações positivas e negativas entre as características motivacionais e o sucesso académico, tais como a auto-estima global, a auto-eficácia académica, as atribuições causais e as metas académicas encontram-se de alguma forma correlacionadas com o sucesso académico. Relativamente às variáveis sociodemográficas, os resultados evidenciam a existência de diferenças significativas entre as atribuições causais para factores aleatórios e evitamento pressão social em contexto escolar e o ano de escolaridade. Foram evidenciadas diferenças significativas na auto-eficácia académica para o género, habilitações literárias dos pais e área de residência. Para a auto-estima global não foram constatadas diferenças em função das variáveis sociodemográficas.

Inovação pedagógica em busca de mudanças qualitativas no ensino fundamental I

Esta pesquisa tem como título Inovação Pedagógica em Busca de Mudanças Qualitativas no Ensino Fundamental I, com o objetivo de investigar a prática pedagógica no sentido de identificar a existência ou não de inovação pedagógica, no âmbito da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Trilha do Saber, situada no município de Guaraciaba do Norte/Ceará/Brasil. A universalização da pesquisa se dá com foco nas interações entre professora e alunos e destes entre si. Os sujeitos desta investigação são os alunos e a professora do 3º ano, turma B, do Ensino Fundamental I. O referencial teórico utilizado nesta investigação tem como base os estudos de Fino a partir de (1999), Fino & Sousa desde (2005); Papert (1980, 1993, 2008); Vygotsky (2007); Perrenoud (2000); Freire (1979, 1985, 2011); Mendonça (2009, 2010); Toffer (1997); Gadotti (2006, 2008); Piaget (2010); Salviane (2009) e outros teóricos, que fundamentam concepções de prática pedagógica inovadora. Esta pesquisa com foco na aprendizagem, nos alunos e nos contextos de aprendizagem é de natureza qualitativa e estudo de caso, segundo a orientação de Yin (2001), Silva (2009), Macedo (2006, 2008); Alvarenga (2010) e Lapassade (2005), uma vez que esse processo de investigação permite a utilização de diversos instrumentos de coleta de dados; utilizou-se a observação participante e a entrevista semiestruturada, favorecendo o cruzamento dos dados (triangulação) no procedimento de análise e discussão dos resultados. Concluiu-se, que a escola deve ser um espaço aberto às mudanças e indagações dos alunos compondo-se dos aspectos criativo, dinâmico e inovador assegurando aos aprendizes novos contextos de aprendizagem situada. Concluiu-se, ainda, nesta investigação, que é mais difícil a inovação pedagógica acontecer nas escolas públicas em razão da inclusão de programas e projetos que são implantados pelas políticas educacionais.