O exercício da autonomia nas escolas secundárias da RAM: as representações dos presidentes dos conselhos executivos/directores

Partindo da experiência decorrente da implementação do Decreto Legislativo Regional nº 21/2006/M que adaptou à Região Autónoma da Madeira o modelo nacional consignado no Decreto-Lei nº 115-A/98, pretende-se com este trabalho averiguar qual a percepção que os Presidentes dos Conselhos Executivos/Directores têm relativamente ao exercício, áreas e grau de autonomia das escolas com ensino secundário desta Região Autónoma. Utilizando uma metodologia de características qualitativas e quantitativas, recorremos à pesquisa documental, ao inquérito por questionário e à entrevista como instrumentos de investigação. Este trabalho é constituído por duas partes. Na primeira, dedicada à fundamentação teórica/revisão da literatura, pretende-se acompanhar a evolução e afirmação da autonomia, partindo de sistemas de administração centralizados e burocratizados que foram dando lugar a formas mais descentralizadas e abertas à participação dos cidadãos. No domínio da educação, a descentralização e a autonomia ganharam expressão a partir da década de 80 do Século XX, que por força da legislação publicada inicia um período marcado por um discurso que realça as virtudes da gestão centrada nas escolas, num percurso, porém, pouco linear, onde sobressaem as contradições entre o decretado e o construído. A segunda parte deste trabalho, dedicada à parte prática, permite-nos concluir que globalmente as escolas da Região são vistas pelos seus presidentes/directores como bastante autónomas, sentindo-se mais autonomia nos domínios Estratégico, Organizacional e Pedagógico e menos autonomia nos domínios Curricular, Financeiro e Administrativo. O reforço da participação da comunidade, maior protagonismo do Conselho da Comunidade Educativa e das estruturas de gestão intermédia e um maior aproveitamento das potencialidades da legislação, são aspectos a melhorar na implementação do modelo regional de administração e gestão das escolas.

Percursos de liderança(s) nas escolas: entre desafios e limitações...Estudo nas escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico da RAM

O presente estudo insere-se no âmbito da administração educacional, focalizando uma das grandes dimensões organizacionais: a liderança, mais especificamente, os estilos de liderança. Estudos realizados sobre esta temática têm identificado tendências reveladoras de que a liderança é permeada pelo contexto, pelas pessoas lideradas e pelo próprio líder. Através de um estudo bibliográfico, abordámos os conceitos de liderança, enveredando por um breve historial acerca das teorias e estilos de liderança, salientando os estilos de liderança transformacional, transaccional e laissez-faire. Em virtude da análise teórico-conceptual acerca da liderança, procurámos estudar a dimensão da liderança escolar que apresenta especificidades e características próprias. Procurámos conhecer os desafios que são colocados ao líder escolar através das características que são inerentes às escolas da actualidade, conceptualizando os processos de autonomia, o modelo de administração e gestão e culturas docentes. Partindo da contextualização dos conceitos de liderança(s) perspectivada(s) nas organizações escolares, enveredámos pela caracterização do líder escolar, abordando a questão da influência, ou não, do género na liderança, bem como o papel e funções do líder, fazendo referência à complementaridade e diferenças entre os conceitos de liderança e gestão, abordando a área da motivação para a liderança, com particular destaque para a teoria de motivação de McClelland. Tendo como objecto de estudo a liderança escolar, pretendemos investigar, perspectivando uma abordagem qualitativa, numa aproximação ao estudo de caso, a opinião dos directores das escolas públicas do 1.º Ciclo do Ensino Básico da RAM e a opinião de uma amostra de educadores e professores, procurando compreender quais os estilos de liderança(transformacional, transaccional e laissez-faire), que são privilegiados pelos directores de escola, designados de líderes formais. Os resultados da investigação sugerem que as percepções dos directores, dos professores e dos educadores indicam o estilo de liderança transformacional como o mais utilizado pelos directores de escola. Em relação ao estudo das motivações dos líderes, quer os directores quer os professores e educadores apontam como principais motivações o sucesso e a afiliação.

Auto-avaliação nas escolas públicas do 1º ciclo da Região Autónoma da Madeira

A avaliação das escolas é uma questão que tem levantado muitos debates, não só a nível político, mas também a nível dos actores educativos. O reforço da autonomia, bem como a pressão social que hoje em dia se fazem sentir sobre as escolas, exigem que estas assumam uma maior responsabilidade perante a comunidade em geral. É neste contexto que a auto-avaliação ocupa um lugar primordial, já que se constitui como um meio para reflectir e tomar decisões no sentido de melhorar a qualidade escolar. Partindo desta problemática, este trabalho de pesquisa tem como objecto de estudo, a análise e reflexão das práticas de auto-avaliação. Pretendeu-se: (i) averiguar quais as percepções sobre a temática “auto-avaliação das escolas”, (ii) obter uma panorâmica sobre o estado actual das dinâmicas de auto-avaliação, (iii) determinar se estas têm implicações no processo educativo e (iv) contribuir para que as escolas tomem consciência do trabalho desenvolvido e aperfeiçoem as suas práticas. Para tal, é apresentado um quadro de referência, onde se procura dar conta dos pressupostos teóricos inerentes à auto-avaliação organizacional. Após a definição do quadro teórico, partiu-se para o estudo empírico, procurando situá-lo através da definição do problema que lhe está subjacente,determinando os aspectos que o nortearam e os fundamentos metodológicos. A análise dos resultados obtidos enfatizou a efectiva importância que é atribuída aos processos auto-avaliativos na qualidade do ensino e a necessidade de uma maior formação nesta área.

O impacto da autonomia financeira nos resultados operacionais das pequenas e médias empresas em Portugal: uma abordagem microeconométrica

Universidade da Madeira

A autonomia das escolas básicas do 1º ciclo com pré-escolar da Região Autónoma da Madeira: da teoria à prática

No Portugal hodierno, quando se fala em educação a autonomia das escolas assume um papel relevante para todos os intervenientes nos contextos educativos e nas políticas educativas. Na actual legislação que implementou a autonomia escolar, o termo autonomia aparece associado a toda a orgânica administrativa e pedagógica das escolas e à relação Município/Escola, onde se destaca o alargamento das competências dos municípios no âmbito da educação e ainda a reestruturação do sistema de ensino. Abordar esta temática e todos os seus meandros, bem como a sua interferência na vivência das escolas são os objectivos centrais deste estudo. Deste modo, tentámos apurar como interagem os Directores das Escolas Básicas do 1º Ciclo com Pré-Escolar pois, saber o que pensam, de que forma actuam, que parcerias criam, que apoios estabelecem, são algumas questões cruciais para entender a força desta autonomia e saber de que forma ela é entendida e praticada por todos quantos actuam neste grande palco que é o ensino em Portugal, e mais especificamente na Região Autónoma da Madeira (RAM). Situado na área da Administração Educacional, este estudo utiliza como suporte teórico dominante as diferentes perspectivas de autores reconhecidos pelas suas abordagens sobre a temática da autonomia. O contexto empírico de estudo centrou-se em todas as Escolas Básicas do 1º Ciclo com Pré-Escolar do ensino público da RAM. Do ponto de vista metodológico, esta investigação utilizou essencialmente uma metodologia de carácter qualitativo com o recurso à análise de documentos onde se enfatizou essencialmente a legislação em vigor. A metodologia quantitativa esteve também presente porquanto se recorreu ao inquérito por questionário, aplicado a todos os Directores das Escolas Básicas do 1º Ciclo com Pré-Escolar da RAM. Ao utilizarmos estes métodos de recolha de informação pretendemos perceber se a autonomia da escola é uma autonomia construída e desejada ou se pelo contrário, se resume a uma imposição da administração central. Os resultados da investigação sugerem que as escolas exigem aos superiores hierárquicos a concessão de mais autonomia e de maior poder de decisão. Solicitam ainda mais liberdade e respeito no que concerne às opções organizacionais das suas escolas.Na tentativa de ultrapassar estas limitações, constatámos que as escolas têm desenvolvido actividades que promovem a sua autonomia, quer através de iniciativas culturais e desportivas quer através da realização de protocolos com empresas e/ou entidades, quer com toda a comunidade envolvente. Desta forma, concluímos que são as próprias escolas a sugerirem a elaboração de contratos de autonomia, para que lhes seja conferido um maior poder de decisão nos domínios pedagógico, curricular, administrativo e financeiro.

Relatório de estágio da intervenção pedagógica realizada no Infantário “O Polegarzinho”

O presente relatório, com a finalidade da obtenção do grau de mestre em Educação Pré- Escola e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico, é o reflexo de todo o trabalho realizado em contexto de estágio no âmbito da educação de infância na valência creche, numa sala de transição, com crianças que se encontram na faixa etária entre 1 ano e meio e os 3 anos. Este explana, assim, os ideais teóricos que fundamentam a práxis desenvolvida, evidenciando a construção e a formação contínua do educador reflexivo e investigador em contexto de creche, com uma especial atenção no papel da rotina diária, estabelecendo uma ligação às vivências desencadeadas e proporcionadas no ambiente educativo. Realça, também, através das opções metodológicas, a base da ação educativa e das experiências vivenciadas, com incidência na pedagogia-em-participação e no modelo High Scope que defende a aprendizagem ativa das crianças. Procura, destacar a importância do processo de observação e investigação-ação com vista à reformulação da prática, respeitando as necessidades e interesses de toda a comunidade educativa e grupo de crianças. Aqui evidencia-se a contribuição da rotina diária na aprendizagem, na autonomia e na socialização das crianças, tendo como questão de investigação: Como contribuir para o processo de desenvolvimento e consolidação da rotina diária em busca da autonomia e da socialização? Para dar resposta à questão, foram desenvolvidas durante o estágio, atividades e estratégias com vista a observar e analisar os resultados obtidos. Com o desenvolvimento deste projeto, observou-se atitudes positivas nos comportamentos das crianças com o resto do grupo e uma maior socialização entre as mesmas, sendo visível uma maior perceção por parte das crianças em relação à vida do grupo. Conclui-se que toda esta oportunidade criou uma situação de aprendizagem e experiência significativas e permitiu a criação de novas conceções e competências sobre a educação.

Relatório de estágio da intervenção pedagógica na Escola EB1/PE da Achada e no Infantário O Golfinho

O relatório enunciado representa o culminar de todo um processo em que envolve os estágios em Educação de Infância e no 1.º Ciclo do Ensino Básico. A intervenção educativa desenvolveu-se na Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico com PréEscolar da Achada, no 2.º Ano, e no Infantário O Golfinho, numa sala de creche. Toda a ação pedagógica teve como base os momentos de observação, planificação e ação que levaram a uma reflexão contínua, tornando possível a definição de questões que, posteriormente, possibilitaram uma metodologia de investigação-ação. No 1.º Ciclo do Ensino Básico, com crianças cujas idades eram entre os sete e nove anos, a questão orientadora da investigação foi: De que forma é que o trabalho cooperativo pode contribuir para a aquisição e desenvolvimento de competências sociais numa turma de 2.º Ano? Neste sentido, foram postas em prática várias atividades e estratégias alicerçadas no trabalho cooperativo, na aquisição de competências sociais e na aprendizagem pela ação. Para a Educação de Infância, com crianças cujas idades eram entre os 18 e os 30 meses, a questão orientadora da investigação foi: Como contribuir para o desenvolvimento da autonomia, através de atividades promotoras do desenvolvimento global de crianças entre os 18 e os 30 meses? Consequentemente, as estratégias desenvolvidas tiveram como intencionalidade a promoção da autonomia através da rotina diária, o contacto com o meio envolvente e o desenvolvimento motor, pressupostos pertinentes e fulcrais para o desenvolvimento global das crianças nestas idades. Com estas atividades e estratégias foi possível concluir que o docente, ao organizar a sua ação, tendo em conta um ambiente cooperativo, democrático e a participação ativa das crianças, fez com que a aprendizagem destas se tornasse mais sustentada e significativa.