O fenómeno das explicações: políticas educativas, sucesso escolar e seus determinantes: um estudo exploratório na Região Autónoma da Madeira

As explicações, enquanto fenómeno educativo, também denominado de “mercado das explicações”, “sistema educativo paralelo”, “mercado educativo”, “actividade na sombra” e “terceiro sistema educativo” é um fenómeno à escala global; existe praticamente em todos os países, desenvolvidos e em vias de desenvolvimento (PISA, 2003). As políticas educativas, em Portugal, já incidiram, tangencialmente, na regulação das suas práticas mas têm ignorado a sua importância e dimensão, sobretudo no que concerne às questões fundamentais que se levantam na área da igualdade de oportunidades e da equidade do acesso à educação. Estudos de investigação recentes indicam que o recurso às explicações tem como base subjacente a procura do sucesso educativo e a resposta à competitividade existente na sociedade pela educação enquanto valor social e económico. Na verdade, existem questões de igualdade de oportunidades que este fenómeno levanta, quer em função das possibilidades económicas das famílias, porque nem todos os pais têm poder económico para os filhos frequentarem as explicações, quer geográficas, já que no interior e nas zonas rurais a oferta das explicações não é a mesma. Neste trabalho, pretendemos analisar, duma forma exploratória, a incidência, as características e a importância deste fenómeno focando-nos essencialmente nos seguintes indicadores de análise: política educativa, sucesso escolar, impacto das explicações, disciplina mais procuradas, dispêndio financeiro por parte das famílias e tempo semanal dedicado às explicações. Nesse sentido, foram recolhidos dados empíricos de quarenta e cinco alunos do 12º ano dum Estabelecimento de Educação Secundária da Região Autónoma da Madeira no fim do ano lectivo de 2007-2008.

A problemática do insucesso escolar: a escolaridade obrigatória no Arquipélago da Madeira em finais do século XX (1994-2000)

O presente estudo visa caracterizar a dimensão do insucesso escolar no Arquipélago da Madeira no período compreendido entre 1994 e 2000. Enquadramos esta problemática nas tendências de reforma e de mudança educativas vividas antes e durante este período, quer no continente português quer no espaço insular. Confrontamo-nos ainda com algumas teorias explicativas que no campo da Sociologia da Educação intentam explicar as desigualdades no sucesso académico. A caracterização desta Região ao nível do enquadramento ecológico, dos indicadores de qualidade de vida e a própria dinâmica da população madeirense são também aspectos abordados, com o objectivo de contextualizar o insucesso escolar neste espaço geográfico. Apesar de possuir dimensões reduzidas, a especificidade concelhia é uma realidade que não é susceptível de ignorar. Deste modo, a evolução dos indicadores educativos é efectuada numa perspectiva concelhia, onde a evolução do número de alunos inscritos na escolaridade obrigatória e as taxas de progressão, retenção e abandono escolar são tratadas ao nível da divisão administrativa e territorial. Através de uma metodologia de tipo etnográfico procurámos delinear o perfil-tipo do aluno vítima de insucesso escolar nos dois concelhos mais críticos - Câmara de Lobos e São Vicente - de modo a delinear e sugerir algumas medidas profilácticas para este problema. Neste estudo concluímos que as razões do insucesso escolar não se distanciam das assinaladas no espaço continental, embora o seu enquadramento seja concomitante com o espaço físico e social em que decorrem.