Efeitos de um programa de métodos e hábitos de estudo nas abordagens à aprendizagem: um estudo com alunos do Segundo Ciclo do Ensino Básico

A investigação tem vindo a demonstrar uma forte ligação entre as estratégias de estudo e o sucesso académico dos estudantes, pelo que é importante que estes desenvolvam competências que os conduzam a uma maior eficácia na aquisição de conhecimentos. Neste sentido, com este trabalho pretendemos analisar o impacto da implementação de um programa de métodos e hábitos de estudo, na promoção de competências mais eficazes, particularmente no desenvolvimento de uma abordagem profunda ao estudo por parte dos estudantes. De forma a compreender se esta abordagem ao estudo pode ser influenciada por outras dimensões, envolvendo as características dos alunos, procuramos também verificar se o autoconceito e alguns indicadores escolares, nomeadamente as suas metas académicas, a participação em atividades extracurriculares e as retenções no percurso escolar, se associam a que tipo de abordagem à aprendizagem. Nesta investigação, de natureza quasi-experimental, participam 76 alunos do 6º ano (cerca de 51% do sexo masculino), com idades compreendidas entre os 10 e os 16 anos, e que foram distribuídos em 2 grupos, o de experimental e o de controlo. Os instrumentos utilizados foram o Teste das Matrizes Progressivas de Raven (Raven, Court & Raven, 2001), o Inventário de Processos de Estudo (Rosário, Ferreira & Cunha, 2003), a Escala de Autoconceito para crianças e pré adolescentes de Susan Harter (Alves Martins, Peixoto, Mata & Monteiro, 1995) e o Inventário de Metas Académicas (Miranda & Almeida, 2011). Através de análises quantitativas e correlacionais, verificámos que a participação no programa não favoreceu, de forma estatisticamente significativa, uma abordagem profunda ao estudo, ainda que se tenha verificado uma tendência de evolução favorável no caso dos alunos do grupo experimental. Por outro lado, quanto às relações entre as características dos alunos e a abordagem ao estudo, verificamos que estas sugerem diferenças significativas no que diz respeito a adoção de uma abordagem mais profunda para os alunos que não têm registo de retenções escolares. Os resultados são analisados tendo em conta as limitações, assim como o facto de que o desenvolvimento de competências nos alunos deverá ser uma das metas que os educadores devem perseguir, motivando os alunos para o interesse pela aprendizagem.

Saber ler, saber aprender: será a linguagem o preditor principal da inteligência?

O interesse pelo estudo da relação entre a linguagem e a inteligência tem vindo a aumentar nos últimos anos. O objectivo deste estudo consiste em realizar o enquadramento teórico dos antecedentes e estado actual do tema. Um século de investigação em torno da inteligência não foi suficiente para clarificar um conjunto de questões e controvérsias a propósito da delimitação psicológica deste constructo. Como em outros campos da ciência, também aqui os avanços da investigação introduziram novas questões e novas incertezas. A linguagem por materializar várias funções humanas assume um papel fundamental na aprendizagem do indivíduo. E os problemas de realização escolar, embora constituam antes de mais um problema para o indivíduo que os exibe, representam na verdade bem mais do que um problema individual. As suas facetas sociais, políticas e económicas são por demais evidentes.

Desenvolvimento vocacional no 2º Ciclo do Ensino Básico: a experiência da implementação de um programa numa escola rural da Madeira

O desenvolvimento vocacional é uma das áreas da psicologia que tem sido cada vez mais valorizada em contexto educativo. Com as mudanças que têm vindo a ocorrer na conceção e construção da carreira profissional, é fundamental que os alunos sejam orientados para uma perceção realista e organizada do seu percurso escolar. É a partir da infância que as bases para o desenvolvimento dos interesses e valores são criadas, formando as atitudes que permitirão a adaptação ao meio social e laboral. Apesar de estar patente que o desenvolvimento vocacional deve ser promovido longitudinalmente, ao longo da escolaridade e antes dos momentos de tomada de decisão, são poucos os estudos que se têm focado nesta temática. Neste sentido, foi elaborado e implementado um programa de desenvolvimento vocacional destinado ao 2º ciclo do ensino básico. Este programa foi aplicado numa escola pública da Região Autónoma da Madeira, tendo participado 155 alunos do 5º e 6º anos do ensino básico e com idades compreendidas entre os 9 e os 15 anos. Num desenho quasi-experimental, estes estudantes foram distribuídos em dois grupos, um experimental (N = 79) e outro de controlo (N = 76), conforme participassem ou não no programa. O programa foi constituído por 10 sessões envolvendo atividades de exploração do meio, profissões, percurso de vida e autoconceito sendo que a sua avaliação foi realizada através da Escala de Consciência de Carreira na Infância (Jorge, 2011) aplicada no início e no fim do programa. Os resultados indicam que a intervenção foi eficaz ao nível da promoção da consciência de carreira nos alunos do grupo experimental, comparativamente aos do grupo de controlo. Os resultados são analisados e discutidos considerando a relevância da promoção de intervenções desta natureza em contexto escolar, de forma a consciencializar os alunos para a importância do autoconhecimento e da construção do seu percurso escolar e vida.

A multidimensionalidade da criatividade: a pessoa, o processo, o produto e o ambiente criativo no ensino superior

A criatividade tem sido encarada ao longo da história de diversos modos pelos investigadores. Salienta-se o trabalho de Rhodes (1961) que desenvolveu uma das primeiras categorizações da criatividade ao subdividi-la em a pessoa, o processo, o produto e o ambiente criativo e cuja categorização dá forma a este trabalho. Neste sentido, a revisão teórica centra-se na abordagem a estes tópicos. Empiricamente todo o trabalho foi realizado ao nível do Ensino Superior e apresentam-se dois estudos de validação, com análise fatorial exploratória e confirmatória, de instrumentos que avaliam a pessoa e o produto criativo: a Escala de Personalidade Criativa (α= 0,918) e o Inventário de Comportamentos Criativos-versão reduzida, composto por quatro fatores (artes plásticas, α=0,762; literatura, α=0,766; artes visuais, α=0,768 e artes manuais, α=0,765). O último estudo compreende a investigação empírica sobre os quatro tópicos categorizados por Rhodes (1961). Os resultados apontam para a influência significativa do género sobre o fator artes manuais e da variável classe etária sobre todas as variáveis criativas, à exceção do fator literatura. Ao nível das habilitações literárias não foi encontrada nenhuma relação significativa. Na análise do ambiente criativo (ciências sociais e humanas vs artes), encontraram-se resultados significativos para os fatores literatura, artes visuais e artes manuais, com os sujeitos das ciências sociais a apresentarem médias mais altas para a literatura e para as artes manuais. No estudo entre o ambiente criativo e os tipos vocacionais de Holland (1997) encontrou-se também valores significativos entre o ambiente criativo e os tipos artístico, social, convencional e realista, com os sujeitos das artes a pontuarem mais alto nos tipos artístico e realista. De modo geral, constatou-se que as variáveis criativas são influenciadas pela idade dos sujeitos e que o ambiente criativo tem impacto na produção criativa, sendo que apesar dos sujeitos das artes terem mais vocação artística não são necessariamente os mais produtivos. No estudo da correlação entre as variáveis criativas, verificou-se que apenas o processo criativo não se correlacionou significativamente com as restantes variáveis. Ao nível da análise multivariada encontraram-se modelos preditivos da criatividade, com modelos generalizáveis à população para o produto criativo, sendo possível com estes modelos explicar 51,0% da variabilidade das artes visuais e 44,1% da variabilidade das artes manuais. Globalmente, conclui-se que a criatividade é transversal às áreas do conhecimento e não somente passível de se encontrar nas artes. É possível ainda predizer comportamentos criativos tendo por base os 4 Ps da criatividade, sendo que sugere-se a continuação deste estudo noutras populações.

Estrés, coping y autoeficacia en profesores de Madeira

Este estudio investiga el grado de incidencia de estrés laboral (Lazarus y Folkman, 1984; Jesús, 2005) en una muestra de profesores en la Educación Básica e Secundaria, oficiales, de la isla de Madeira, mediante el estudio de las variables afrontamiento (Latack, 1986; Jesus & Pereira, 1994) y auto-eficacia (Bandura, 1997). Los encuestados fueron 765 docentes del 1º, 2º, 3º Ciclo de Educación Básica y Educación Secundaria. Para evaluar las variables de estudio, se utilizó el cuestionario sobre el estrés docente (Gomes, 2007), el Coping Job Scale de Latack (1986) adaptado por Jesus y Pereira (1994) y el cuestionario de autoeficacia del personal docente (Pedro, 2007). Los resultados obtenidos sugieren las siguientes conclusiones: la percepción de altos niveles de estrés en el trabajo (42% de los profesores); las fuentes de estrés más perturbadoras son la mala actitud de los estudiantes y las correspondientes medidas de intervención inadecuadas; los factores situacionales inherentes a el contenido funcional y la sobrecarga de trabajo están causando estrés y malestar en los profesores; los maestros se basan principalmente en las estrategias de control; los profesores revelan percepciones de autoeficacia alta (3,60); existe una asociación positiva entre la percepción de estrés en la enseñanza y las estrategias de control; existe una asociación entre la autoeficacia general y las estrategias de control; existe una asociación entre la percepción de autoeficácia general y el nivel global de estrés percibido; y se detectó varios diferencias significativas en función de las variables sociodemográficas y profesionales. Este trabajo sugiere la capacidad predictiva de las dimensiones de la autoeficacia como variable moderadora cuando, al mismo tiempo, articula con el coping y las variables sociodemograficas profesionales, en estrés docente.

Criatividade, autoestima e rendimento escolar no 2º Ciclo do Ensino Básico

O constructo da criatividade tem sido objeto de um crescente interesse por parte da comunidade científica, na medida que possibilita responder às exigências constantes de uma sociedade cada vez mais exigente nas competências, na ação e nas relações. Este facto justifica a importância da sua promoção no espaço escolar, assim como o desenvolvimento da autoestima, pois são os sentimentos positivos que o indivíduo sente em relação a si que granjeiam a sua confiança, motivação e autonomia, fulcrais no sucesso escolar. Neste sentido, o objetivo primordial do presente estudo consiste em conhecer e compreender a relação entre os constructos da criatividade e autoestima, assim como a sua relação com o rendimento académico, por meio da aplicação do Programa PCA-Promoção da Criatividade e Autoestima, elaborado para este efeito, e aplicado numa turma de Percurso Curricular Alternativo. Neste estudo participaram 45 alunos, dos quais 42,2% pertencem ao sexo feminino e 57,8% ao masculino, divididos por três grupos: experimental,controlo e comparativo, que frequentam o 2º ciclo do Ensino Básico numa escola da Região Autónoma da Madeira no ano letivo 2012/2013. Globalmente, os resultados obtidos, após aplicação do programa demonstram que o grupo experimental revelou ganhos ao nível da criatividade, contrariamente ao verificado quanto ao nível da autoestima. O rendimento académico, na nota de matemática, apresenta melhorias apenas no grupo experimental, sugerindo uma possível relação com o desenvolvimento da criatividade. No que diz respeito às variáveis sociodemográficas as diferenças significativas verificam-se apenas, quanto ao género, nas variáveis criatividade no pré-teste e rendimento escolar. Relativamente ao grupo etário os resultados significativos incidiram nas variáveis autoestima pós-teste e rendimento escolar, sendo que o grupo com idades até aos 13 anos registou sempre valores de média superiores. Sugere-se perseverar neste estudo, assim como aprimorar o Programa PCA.

Adaptação de uma escala de avaliação do engagement no trabalho do professor (UWES)

Este estudo avalia as dimensões do engagement que os professores utilizam para lidar com o seu trabalho docente. Para a avaliação das dimensões utilizou-se a Utrecht Work Engagement Scale (UWES) elaborada por Schaufeli e Bakker (2003), distinguindo-se as variáveis vigor, dedicação e absorção. Os resultados obtidos nesta investigação (N=54) coincidem com estudos anteriores quanto à consistência interna das três subescalas, que é estável e satisfatória. Revelam também que a UWES apresenta-se como um instrumento válido e adequado para ser utilizado em investigações futuras.

Autoeficácia docente: predição da satisfação dos professores

Este estudo quantitativo, transversal e preditivo tem como objectivo analisar a influência da autoeficácia na satisfação profissional dos professores portugueses. A amostra é constituída por 327 professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico (trabalham com alunos dos 6 aos 10 anos) que responderam a um questionário de dados sociodemográficos e escalas validadas para a população portuguesa para as variáveis em estudo. Realizada a análise de regressão linear múltipla, verificou-se que o aumento da “eficácia instrucional” e da “eficácia nos relacionamentos interpessoais” predizem um aumento da satisfação docente na dimensão “relação com a profissão” (R2 = .27). A uma melhor perceção da “relação interpessoal/institucional” (R2 = .20), corresponde uma diminuição da “eficácia instrucional” e um aumento da eficácia nos relacionamentos interpessoais.

Criatividade e stress docente no 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico

A criatividade desempenha um papel importante e de elevado potencial na sociedade atual e refere-se usualmente à capacidade de realizar produções novas e originais adaptadas às limitações de uma situação ou problema. O stress é também de crucial importância. De acordo com a literatura, o stress representa um fenómeno significativo pela responsabilidade na sua afetação quer o nível do comportamento quer o nível do desenvolvimento dos profissionais e pessoas em geral, sendo que neste estudo foca-se o stress na prática docente. Nesta linha de raciocínio, a presente investigação vai ao encontro de tentar perceber e estudar estes dois construtos, a criatividade e o stress, num contexto específico: a Educação e, mais propriamente, junto de docentes. Como tal, procurou-se compreender como ambos os conceitos se relacionam. Esta investigação tem como apoio dois instrumentos: a Escala de Personalidade Criativa – EPC (Jesus, et al, 2011; Garcês, 2013) e o Questionário de Stress nos Professores — QSP (Gomes et al., 2006; Gomes, 2007). Participaram 84 indivíduos, 72.6% do sexo feminino e 27.4% do sexo masculino. Os resultados apontam para a não existência de uma relação entre a criatividade e o stress docente, assim como uma não relação significativa entre as variáveis demográficas recolhidas e a criatividade. Contudo encontrou-se significância entre o género, a classe etária, o grupo disciplinar, o tempo de serviço e os hobbies com o stress. Conclui-se com a discussão e reflexão sobre os resultados obtidos como também as limitações inerentes ao estudo e sugestões futuras.

Causas da indisciplina escolar no 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico

É consensual na literatura e nos meios de comunicação social a crescente divulgação dos casos de indisciplina escolar, tendo estes assumido uma posição sociomediática a nível nacional e internacional. A frequência e complexidade desta temática fazem com que sejam cada vez mais crescentes os estudos científicos onde se pretende encontrar os factores/causas, as estratégias e o modo de prevenção da indisciplina escolar. Esta investigação teve como principal intuito compreender quais as causas da indisciplina escolar, tendo em conta a análise de quatro variáveis explícitas: contexto familiar, rendimento socioeconómico, motivação escolar e rendimento escolar. A amostra é composta 66 sujeitos entre os 10 e os 17 anos de idade (10 raparigas e 56 rapazes), divididos em dois grupos distintos (grupo de indisciplina e grupo comparação), que se encontram a frequentar uma escola do 2.º e 3.º Ciclo do ensino básico, situada no Funchal, Região Autónoma da Madeira, Portugal. Para a recolha parcial de dados foi utilizado o Questionário de Motivação Escolar - QME. Os resultados indicam uma clara associação entre baixa motivação escolar e baixo rendimento escolar com a ocorrência de indisciplina. Quanto ao contexto familiar e o rendimento socioeconómico, a associação já não é tão evidente, dado que somente o estado civil dos pais dos alunos (divorciados) e o tipo de habitação (social) se encontra maioritariamente associado aos alunos com comportamentos indisciplinados.

Bullying, envolvimento parental e percurso curricular: um estudo com alunos do 3º ciclo numa escola rural da Região Autónoma da Madeira

A investigação sobre o bullying reconhece que este fenómeno está disseminado nas relações estabelecidas pelos alunos com o grupo de pares no ambiente escolar e o entendimento dos mecanismos subjacentes ao desenvolvimento das ações de bullying deve integrar uma perspetiva sistémica. Um aluno está a ser vítima de bullying quando este encontra-se exposto, repetidamente e ao longo do tempo a ações negativas realizadas por um ou mais estudantes causando dor e sofrimento na vítima. O envolvimento parental na escola pode beneficiar os alunos, os professores e as famílias correlacionando-se positivamente com o desempenho académico dos alunos. A finalidade do currículo escolar consiste na aquisição de competências e conhecimento fundamentais para o desenvolvimento das dimensões cognitivas, emocionais e sociais dos discentes. O presente estudo pretende analisar a relação entre os comportamentos de bullying na escola, o envolvimento parental na escola e o percurso curricular dos alunos de uma escola pública da Região Autónoma da Madeira (RAM). A amostra é constituída por 270 alunos do 3º ciclo do ensino básico, com idades compreendidas entre os 12 e os 18 anos. Para a avaliação dos fenómenos foram utilizados métodos mistos de investigação. Para a recolha de dados foram utilizados o Questionário para o Estudo da Violência entre os Pares de Freire, Simão, e Ferreira (2006) e as Escalas de Sucesso Escolar de Gouveia (2008). Na análise dos dados foram utilizadas as correlações, a regressão múltipla, e a análise de conteúdo. Os resultados obtidos indicam que a prevalência do bullying na escola é relativamente baixa e que os rapazes são maioritariamente as vítimas e os agressores. Os resultados indicam que os alunos com um maior envolvimento em comportamentos de bullying apresentam perceções elevadas de envolvimento educativo parental e apenas os alunos agressores apresentam perceções reduzidas de apoio parental emocional. Verificou-se também que o envolvimento parental pode ser considerado um preditor do envolvimento dos alunos em comportamentos de bullying assim como as retenções escolares não predizem o envolvimento dos alunos neste tipo de comportamentos. Os resultados deste estudo fornecem pistas relevantes para a intervenção no fenómeno do bullying na escola integrando as escolas, as famílias, os alunos e as comunidades.

A criatividade no Ensino Básico: construção de uma prova para avaliação do pensamento divergente

A criatividade e o seu conceito são alvo da comunidade científica por representarem interesse uma vez que trata-se de um tema complexo que traz alguma discórdia quanto à sua definição. Guilford revolucionou os estudos da criatividade e introduziu o conceito de Pensamento Divergente (PD) que consiste em encontrar o maior número de soluções para um problema. O objetivo da investigação consiste na construção, aferição e validação de uma prova de avaliação do pensamento divergente à população portuguesa. Neste estudo participaram 561 sujeitos, do 3º ciclo do Ensino Básico, sendo 50.4% do sexo masculino e 49.6% do sexo feminino. A prova é composta por três questões e avalia a Fluência, a Flexibilidade, a Originalidade e a Elaboração. O alpha de Cronbach do conjunto Fluência e Flexibilidade foi de 0.91. A fiabilidade da Originalidade e Elaboração fez-se por meio de acordo interobservadores. Utilizou-se ainda as variáveis inteligência e rendimento escolar para observar a validade do instrumento. Verificou-se uma associação positiva e significativa entre: a Inteligência Geral e a Fluência, Flexibilidade e Originalidade; a Perceção dos Professores acerca da Criatividade dos alunos e a Fluência, Flexibilidade e Originalidade, indicando que os professores identificam os alunos com mais capacidades de PD; a Perceção dos Professores acerca da Criatividade dos alunos e o Rendimento Escolar, ou seja, os alunos percecionados como mais criativos são os que obtêm melhores notas. Verificou-se também uma diferença de género para a Fluência e a Elaboração sendo que o género feminino apresenta uma média superior; verificou-se diferenças significativas entre a Escolaridade e a Fluência, Flexibilidade e Elaboração onde os 9º anos apresentam médias superiores em comparação aos 7º e 8º anos e aos Cursos de Educação e Formação (CEF). De uma forma geral, a Prova de Avaliação do Pensamento Divergente (PAPD) apresenta resultados estatisticamente significativos mas devem de ser feitos novos estudos de forma a os confirmar.

Inovação pedagógica: um estudo emergente sobre as práticas pedagógicas na Escola Municipal de Frevo Maestro Fernando Borges. Recife - Pernambuco - Brasil

O presente estudo propõe-se a investigar as práticas pedagógicas desenvolvidas na Escola Municipal de Frevo do Recife, visando a identificar Inovação Pedagógica neste contexto escolar. O objetivo é compreender como a corporeidade se constitui enquanto processo que possibilita o desenvolvimento de ações pedagógicas inovadoras. Visando tal objeto a pesquisa fundamenta-se em estudos que abordam a relação educação e corporeidade. O estudo dividese em duas partes, uma epistemológica e a outra metodológica. A primeira parte fornece os fundamentos teóricos que sustentam o estudo, contextualizando a corporeidade enquanto elemento da linguagem educacional. Identifica o que os saberes científicos têm apontado sobre o corpo e sua relação com a área educacional, segundo os autores: Merleau-Ponty (1994), Alvin Toffler (1980), Seymour Papert (1994), Gimeno Sacristán (2002), Carlos Fino (2008), Jesus Maria Sousa (2005). A segunda parte contempla a abordagem etnográfica discutida por Georges Lapassade (2005), Roberto Macedo (2010), Laurence Bardin (1997). Participaram da pesquisa os professores e os estudantes adolescentes e jovens que frequentam a Escola de Frevo perquirida. Com base nas falas dos sujeitos investigados, obteve-se, como resultado, algumas categorias, as quais se podem destacar: A arte dançante enquanto espaço para a formação; valorização do frevo; a dança como expressão da emoção; a construção da identidade pernambucana a partir do frevo. Nesse sentido, os dados apontaram que a Escola de Frevo pesquisada apresenta práticas pedagógicas que possibilitam o desenvolvimento de aprendizagem significativa. Desse modo, pode-se inferir que as práticas pedagógicas propostas na Escola de Frevo, em estudo, possibilitaram práticas pedagógicas que incentivam e desenvolvem a formação humana, pois se observa, nos depoimentos dos estudantes investigados, a valorização e o reconhecimento social. Como fator inovador, constatou-se maior liberdade para se expressar, criar, ousar, num imbrincamento entre a tradição e a inovação. Com relação às práticas pedagógicas dançantes, destacou-se a compreensão numa visão de educação integral onde inventividade, ludicidade, sensualidade e energia pulsante, construíram aprendizagens próprias, mediante uma prática pedagógica singular que justifica esta ação investigadora contextualizada na Escola de Frevo investigada. Esta pesquisa possibilitou perceber que a intencionalidad pedagógica centrada no lúdico, na corporeidade, nas interações e nas inúmeras apresentações que reforçam as ações e podem levar à Inovação Pedagógica.

Práticas educativas interculturais como inovação pedagógica na Escola indígena Pedro Ferreira de Queiroz, Ibimirim, Pernambuco, Brasil

O presente estudo se propôs a pesquisar sobre as práticas educativas interculturais, como inovação pedagógica na escola indígena, a partir de uma classe multisseriada da Escola Indígena Pedro Ferreira de Queiroz, localizada na Aldeia Kambiwá, município de Ibimirim/Pernambuco - Brasil. Instaura a percepção freireana de educação que, ambientada na concepção problematizadora e libertadora, se assenta numa tendência contestadora, que defende o reconhecimento e a prática educacional para a inserção social. Nesse contexto, delimitamos a abordagem qualitativa, sob inspiração da etnografia como possibilidade de investigar, descrever e analisar a problemática de pesquisa, definindo, ainda, um esquema de interpretação e de perspectivas do fenômeno estudado, o que possibilitou destacar, de forma aproximada, as intenções subjacentes ao mesmo. Os dados obtidos apontam que as estratégias pedagógicas utilizadas na escola, campo de estudo e, no entendimento da maioria dos/as entrevistados/as, defendem o princípio da interculturalidade, como inovação, no âmbito da prática pedagógica, visando a construção do conhecimento ou a valorização da cultura quando, o professor da turma investigada, o grupo gestor e liderança, incentivam os estudantes a se reconhecerem como índio, reafirmando sua identidade étnica, através de atividades culturais ambientadas no ritual doToré, praticado na abertura das aulas e no recreio; valorizam o artesanato indígena, a merenda de alimentos cultivados pela comunidade, ou apreciam o uso da história oral encorajando, assim, mudanças nas práticas consideradas tradicionais. Contudo, o estudo aponta para a instauração de um processo incipiente de inovação que rebate em ações mais efetivas de mudança no que se referem à formação acadêmica dos/as professores indígenas, a organização curricular dos conteúdos, do material didático, do calendário, da avaliação e da ação dos docentes quando, esses, tratam do conhecimento e das percepções na sala de aula, além dos entraves provocados pela burocracia e falta de preparação técnica/pedagógica do poder público em atender as especificidades.