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16 resultados para propriedade diferencial

em RDBU - Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos

O reconhecimento de agricultores do município de Anchieta-SC, que cultivam sementes de milho crioulo, como pesquisadores e detentores de direito da propriedade intelectual sobre a melhoria dessas sementes

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As propriedades como forma concretizadora de um (re) pensar da propriedade

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A função social da propriedade territorial urbana e a cocretização do direito de moradia digna: o novo papel do direito de superficie

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Direitos fundamentais e expectativas normativas: o caso da função social no direito de propriedade.

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A regulação transnacional de patentes e o acesso à saúde na sociedade global: compatibilidade entre o direito à propriedade intelectual e o direito à saúde

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Constituição e (des)igualdade: a ilegitimidade da gestão diferencial da criminalidade no marco do Estado Democrático do Direito

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O design como diferencial competitivo: um estudo em pequenas empresas calçadistas do Vale do Sinos

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Inter-relações entre necessidade de hedging, assimetria entre direitos de controle e propriedade, políticas de caixa e dívida em condições de restrição financeira

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Emergência dos direitos territoriais frente ao direito de propriedade fundiária: do colonialismo jurídico à pluralidade de direitos/

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A colonização na pequena propriedade familiar pelo descendente de imigrante e o desenvolvimento socioeconômico de Concórdia (1920 a 1960)

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A constitucionalização do direito privado e os seus reflexos na propriedade imobiliária rural à luz da principiologia constitucional

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Impactos da restrição financeira e estrutura de propriedade no pagamento de juros sobre o capital prórpio

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Princípio da vedação ao confisco: uma interpretação hermeneuticamente adequada e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

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Cálculo diferencial no ensino médio: uma abordagem possível e interdisciplinar com auxílio da tecnologia

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Marketing de relacionamento como diferencial competitivo no segmento de varejo

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