Biblioteca Digital

4 resultados para federal law

em RDBU - Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos

Do contexto da influência ao contexto da prática: caminhos percorridos para a implementação da Lei nº 10.639/03 nas escolas municipais de Esteio-RS

Relevância:

60.00% 60.00%

Publicador:

Hermenêutica e pretensão de correção: uma revisão crítica da a plicação do princípio da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Teoria da justiça distributiva e sua aplicabilidade pelo supremo tribunal federal na declaração de constitucionalidade da contribuição previdenciária pelos servidores públicos inativos

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

O princípio da solidariedade e as contribuições sociais: limites e possibilidades de incidência na Constituição federal de 1988

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador: