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11 resultados para Teoria da decisão

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A resposta correta em direito como expressão de uma teoria da decisão judicial constitucionalmente adequada

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O uso inadequado da interpretação da lei das inelegibilidades na justiça eleitoral: críticas à interpretação teleológica como recurso hermenêutico interpretativo tradicional

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Implicações do discurso eficientista neoliberal no movimento de ampliação do acesso à justiça: a experiência dos Juizados Especiais Federais

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O judiciário entre a vontade de poder e o controle remoto judicial: uma resposta hermenêutica

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Limites e possibilidades hermenêuticas da jurisdição constitucional contemporânea no estado democrático de direito: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no mandado de injunção a partir da possibilidade e necessidade de respostas corretas no direito

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A (In)adequada recepção da ponderação Alexyana pelo direito brasileiro

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Ronald Dworkin e a construção de uma teoria hermeneuticamente adequada da decisão jurídica democrática

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Indeterminação social, teoria das organizações e decisão jurídica: observações Luhmannianas de um (des)encontro epistemológico contemporâneo

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Uma teoria hermenêutica da responsabilidade: os direitos sociais entre o ativismo judicial e a decisão jurídica democrática

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A motivação das decisões penais a partir da teoria garantista

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A policontexturalidade da Lex Mercatoria: contingência, paradoxo e decisão

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